EXTERNALIDADES CARACTERIZAO NA VIDA REAL H VRIOS PROBLEMAS

EXTERNALIDADES

CARACTERIZAÇÃO • NA VIDA REAL, HÁ VÁRIOS PROBLEMAS NO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE UMA ECONOMIA DE MERCADO E GERAM AS FALHAS DE MERCADO, AS QUAIS CAUSAM DISTORÇÕES NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA. • OS PROBLEMAS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA SÃO QUESTÕES RELACIONADAS À EFICIÊNCIA ECONÔMICA E ELES SURGEM PORQUE ALGUNS DOS SUPOSTOS TÉCNICOS OU DE MERCADO NÃO SE VERIFICAM NA PRÁTICA. • QUANDO UM OU MAIS DOS SUPOSTOS NÃO SE VERIFICAM, A ESSÊNCIA DO PROBLEMA ECONÔMICO PARA A SOCIEDADE É SEMPRE A MESMA: A ECONOMIA DE MERCADO É DESLOCADA PARA AQUÉM DA FRONTEIRA DE POSSIBILIDADE DE UTILIDADE E, TENDO SIDO LEVADO EM CONTA AS FALHAS DE GOVERNO E AS IMPLICAÇÕES DO TEOREMA DE COASE, MUITAS VEZES ISSO REQUER A INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA TRAZER A ECONOMIA DE VOLTA À FRONTEIRA DE POSSIBILIDADE DE UTILIDADE. • UM DOS SUPOSTOS TÉCNICOS REQUERIDOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA DE MERCADO É O DE QUE NÃO EXISTAM EXTERNALIDADES ASSOCIADAS COM AS TRANSAÇÕES (E ATIVIDADES) DE MERCADO. • EM SUMA, A EFICIÊNCIA ECONÔMICA REQUER QUE OS CONSUMIDORES E FIRMAS DIRETAMENTE ENGAJADOS NUMA DETERMINADA TRANSAÇÃO DEVEM RECEBER TODOS OS BENEFÍCIOS E SUPORTAR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS COM ESSA TRANSAÇÃO. • SE OUTROS AGENTES, QUE NÃO AQUELES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NUMA DETERMINADA TRANSAÇÃO, RECEBEM ALGUM BENEFÍCIO OU SUPORTAM ALGUM CUSTO QUE É GERADO NESSA TRANSAÇÃO, ENTÃO INEFICIÊNCIA SURGE NA ECONOMIA DE MERCADO. A INEFICIÊNCIA RESULTA PORQUE OS AGENTES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA TRANSAÇÃO EM QUESTÃO NÃO TEM QUALQUER INCENTIVO PARA CONSIDERAR OS INTERESSES (I. E. , BENEFÍCIOS OU CUSTOS) DOS OUTROS AGENTES NÃO DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NESSA TRANSAÇÃO.

• ASSIM SENDO, O GOVERNO, E LEVADO EM CONTA A SUAS FALHAS DE ATUAÇÃO, DEVE EVENTUALMENTE (I. E. , CONSIDERADO O TEOREMA DE COASE) TER QUE INTERVIR PARA ASSEGURAR QUE A TOTALIDADE DOS BENEFÍCIOS E CUSTOS SEJAM CONSIDERADOS NAS TRANSAÇÕES DE MERCADO, O QUE SE CONSTITUI EM REQUERIMENTO FUNDAMENTAL PARA ALCANÇAR UMA ALOCAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS ESCASSOS DA SOCIEDADE. • • DEFINIÇÃO: • TODA VEZ QUE A AÇÃO DE UM INDIVÍDUO OU FIRMA TEM EFEITO SOBRE OUTRO INDIVÍDUO OU FIRMA, PARA A QUAL ESSE ÚLTIMO NÃO É RESSARCIDO PELOS CUSTOS EXTERNOS QUE SOFRE (EM CASO DE EXTERNALIDADE NEGATIVA), OU NÃO PAGA PELOS BENEFÍCIOS EXTERNOS QUE AUFERE (EM CASO DE EXTERNALIDADE POSITIVA), DIZEMOS, ENTÃO, QUE EXISTE UMA EXTERNALIDADE. • UMA EXTERNALIDADE GERA UMA FALHA DE MERCADO, POIS IMPLICA EM DIVERGÊNCIA ENTRE CUSTOS E/OU BENEFÍCIOS PRIVADOS E OS SOCIAIS. OU SEJA, O EQUILÍBRIO PRIVADO (“ISOLADAMENTE DETERMINADO”) NÃO CORRESPONDE AO ÓTIMO SOCIAL, O QUAL É PARETOEFICIENTE. • EM SUMA, NA PRESENÇA DE EXTERNALIDADE QUE RESULTE EM FALHA DE MERCADO (I. E. , NO CASO DA EXTERNALIDADE NÃO TER SOLUÇÃO PRIVADA NEGOCIADA ENTRE AS PARTES: TEOREMA DE COASE), A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA NÃO SERÁ PARETO-EFICIENTE. • • RESSALTE-SE QUE UMA SOLUÇÃO PARETO EFICIENTE É AQUELA NA QUAL SE OBTÉM A SEGUINTE IGUALDADE: CMg SOCIAL = BMg SOCIAL.

EXEMPLOS DE EXTERNALIDADES • EXTERNALIDADES NEGATIVAS (“CUSTOS CAUSADOS AOS OUTROS”): • (1) EXTERNALIDADE NEGATIVA QUE ELEVA CUSTO SOCIAL: “CONFEITARIA E CONSULTÓRIO MÉDICO” INSTALADOS NUM MESMO IMÓVEL, TAL QUE O BARULHO DA ATIVIDADE DA CONFEITARIA INTERFERE NA ATIVIDADE DO CONSULTÓRIO MÉDICO. ALOCAÇÃO PARETO-EFICIENTE CMg SOCIAL DO CONFEITEIRO = CMg. PRIV. + CMg. EXT. CMg. PRIV DO CONFEITEIRO = OFERTA DEMANDA DOS PRODUTOS DO CONFEITEIRO, SOB BMg PRIVADO = SOCIAL DECISÃO PRIVADA ÓTIMA QS ÓTIM. SOCIAL • • • QE EQ. PRIVADO (2) EXTERNALIDADE NEGATIVA QUE REDUZ BMg SOCIAL: A PESCA NUM LAGO É OUTRO EXEMPLO DE EXTERNALIDADE NEGATIVA E SURGE EM CASOS DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS DE USO COMUM. NESTE CASO, O NÚMERO DE PEIXES PESCADOS POR BARCO SE REDUZ COM O AUMENTO DE BARCOS DE PESCA. ISTO É, O RETORNO MÉDIO DECRESCE, O QUE IMPLICA QUE O RETORNO MARGINAL É MENOR QUE RETORNO MÉDIO E É DECRESCENTE. PORTANTO, BMg SOCIAL (= BMg PRIVADO) É MENOR DO QUE A PESCA MÉDIA POR BARCO (= RETORNO MÉDIO PRIVADO). BMg SOCIAL RETORNO. MÉD. PRIV. CUSTO DE UM BARCO CMe = CMg PRIV. = CMg SOCIAL No. BARCOS ÓTIMO SOCIAL No. BARCOS EQUIL. PRIV.

(I) EXTERNALIDADE NEGATIVA: O CASO DA “CONFEITARIA VERSUS CONSULTÓRIO MÉDICO”: A ANÁLISE TRADICIONAL BASEADA NO IMPOSTO PIGOU CMg SOCIAL = [CMg. PRIV + CMg. EXT] CMg PRIV = OFERTA D DEMANDA = BMg. PRIV = SOCIAL A C SOLUCÃO TRADICIONAL: “IMPOSTO PIGOU” B QS • • • QE O “CONFEITEIRO”, NAS SUAS DECISÕES PRIVADAS DE PRODUÇÃO, NÃO LEVA EM CONTA OS CUSTOS QUE CAUSA SOBRE O MÉDICO E SUA PRODUÇÃO DE EQUILÍBRIO SERÁ QE (ÓTIMO PRIV: CMg. PRIV = BMg. PRIV). A EXTERNALIDADE NEGATIVA GERADA PELO CONFEITEIRO IGUALA A ÁREA: [B + C + D] O GANHO SOCIAL QUE EXISTE NA SOLUÇÃO QUE LEVA EM CONTA SOMENTE OS CUSTOS E BENEFÍCIOS PRIVADOS DO CONFEITEIRO SERÁ: EXCEDENTE DO CONSUMIDOR = 0 EXCEDENTE DO PRODUTOR = [A + B + C] CUSTO DA EXTERNALIDADE = [B + C + D] GANHO LÍQUIDO SOCIAL = [(A + C + B) – (B + C + D)] = [A – D]

• • O PROBLEMA QUE ESTÁ EXPOSTO NO EXEMPLO ACIMA É QUE A SOLUÇÃO (ISOLADA E PRIVADA) DO CONFEITEIRO, NA PRESENÇA DE EXTERNALIDADE (NO CASO NEGATIVA), É PARETO INEFICIENTE, POIS IMPLICA EM QUE: [BMg PRIV (= SOCIAL) = CMg PRIV] < CMg SOCIAL. • ESSA SOLUÇÃO SENDO PARETO-INEFICIENTE, IMPLICA QUE EM TESE EXISTE OUTRA SOLUÇÃO POSSÍVEL NA QUAL PODEMOS MELHORAR ALGUÉM SEM PIORAR NINGUÉM. ISTO É, SEGUNDO A CRÍTICA DE COASE, COMO VEREMOS ABAIXO, A SOLUÇÃO (ISOLADA E PRIVADA) DO CONFEITEIRO ACIMA DESCRITA NÃO NECESSARIAMENTE SERÁ A SOLUÇÃO OBTIDA PELO PROCESSO DE MERCADO. • A RAZÃO DA DIVERGÊNCIA ENTRE CUSTOS MARGINAIS PRIVADOS E OS CUSTOS MARGINAIS SOCIAIS É QUE O “CONFEITEIRO”, NUMA PRIMEIRA ANÁLISE, APARENTEMENTE NÃO TEM INCENTIVOS PARA INTERNALIZAR OS CUSTOS MARGINAIS DE EXTERNALIDADE (NEGATIVA) QUE GERA NAS SUAS DECISÕES PRIVADAS (ÓTIMAS) DE PRODUÇÃO. • A SOLUÇÃO TRADICIONAL APREGOADA PARA O PROBLEMA EM FOCO FOI DE IMPOSICÃO DE UM IMPOSTO (O IMPOSTO PIGOU) À ATIVIDADE DA CONFEITARIA. A IMPOSIÇÃO DA TRIBUTACÃO POR UNIDADE DE PRODUÇÃO DA CONFEITARIA AO NÍVEL DO CMg EXTERNALIDADE (OU SEJA, “IMPOSTO PIGOU”) PROVÊ UM INCENTIVO APROPRIADO PARA QUE O CONFEITEIRO INTERNALIZE SEUS CUSTOS DE EXTERNALIDADE, LEVANDO A QUE HAJA A IGUALDADE: [CMg PRIV + IMPOSTO PIGOU] = CMg SOCIAL. OU SEJA, O IMPOSTO PIGOU FAZ COM QUE O CONFEITEIRO INTERNALIZE OS CUSTOS EXTERNOS QUE GERA NA SUA DECISÃO PRIVADA (ÓTIMA) DE PRODUÇÃO, ELEVANDO O CMg. PRIV AO CMg. SOCIAL. • APÓS A IMPOSIÇÃO DO IMPOSTO PIGOU, A PRODUÇÃO ÓTIMA PRIVADA SERÁ QS E A MESMA SERÁ PARETOEFICIENTE POIS: BMg SOCIAL (= BMg. PRIV) = CMg SOCIAL (= CMg PRIV + IMPOSTO PIGOU) • • ANÁLISE DO GANHO SOCIAL: SEM IMP. PIGOU GANHOS (EXCEDENTE) DO CONSUMIDOR = 0 GANHOS (EXCEDENTE) DO CONFEITEIRO = (A+B+C) PERDAS (EXTERNALIDADE NEGATIVA) DO MÉDICO = (B+C+D) RECEITA TRIBUTÁRIA (GANHO PARA SOCIEDADE) = -----GANHO SOCIAL LÍQUIDO = (A - D) COM IMP. PIGOU 0 (A) (B) (A)

DA ANÁLISE DE COASE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DAS EXTERNALIDADES (II) A ANÁLISE DE COASE SOBRE A SOLUÇÃO DE PIGOU PARA A EXTERNALIDADE LEVOU A DUAS CONCLUSÕES: (1) NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, OS ARGUMENTOS DE PIGOU ESTÃO INCORRETOS: NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL. (2) NA PRESENÇA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, OS ARGUMENTOS DE PIGOU AINDA ESTÃO INCORRETOS, MAS POR RAZÕES DISTINTAS.

O TEOREMA DE COASE (EM DUAS FORMAS EQUIVALENTES): (A) NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, OS CUSTOS PRIVADOS IGUALAM AOS CUSTOS SOCIAIS. (B) NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, A ATRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE (OU REGRAS DE EXIGIBILIDADE) NÃO TEM EFEITO SOBRE O BEM-ESTAR SOCIAL.

JUSTIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES (TEOREMA) DE COASE • # A PRODUÇÃO DE ÓTIMA DE EQUILÍBRIO (“DECISÃO ISOLADA”) PRIVADA É: QE. • # A PRODUÇÃO ÓTIMA SOCIAL É: QS. • ISSO SIGNIFICA QUE O “POTE SOCIAL” É MAIOR EM QS DO QUE EM QE. • • QUANDO O “POTE” É MAIOR, EM PRINCÍPIO, ENTÃO, TODOS PODEM TER UM PEDAÇO MAIOR, HÁ ESPAÇO PARA UMA MELHORA PARETIANA. NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, O MÉDICO E O CONFEITEIRO TEM UM INCENTIVO PARA ACORDAREM UM ARRANJO ENTRE SI, PELO QUAL QS SERÁ PRODUZIDO E NO QUAL O “VENCEDOR” COMPENSA O “PERDEDOR” POR UM MONTANTE SUFICIENTE QUE TORNE MELHOR AS DUAS PARTES ENVOLVIDAS. UMA SOLUÇÃO DIRETAMENTE ACORDADA ENTRE SI E QUE BENEFICIE A AMBOS É POSSÍVEL PORQUE O “POTE SOCIAL” ÓTIMO É MAIOR. • • POR EXEMPLO: O MÉDICO, LEVANDO EM CONTA SUA AVALIAÇÃO DO CUSTO DA EXTERNALIDADE, PODE PROPOR PAGAR UM MONTANTE IGUAL A (C + 1/2 D) EM TROCA A QUE O CONFEITEIRO PRODUZA SOMENTE QS. COM ESTE ARRANJO, AMBAS PARTES GANHAM DE MODO IGUAL (MAS, RESSALTE-SE, HÁ INFINITAS OUTRAS POSSIBILIDADES DE ARRANJO DIRETO MUTUAMENTE VANTAJOSO ENTRE AS PARTES): BENEFÍCIO LÍQUIDO DO MÉDICO: [(C + D) – (C + 1/2 D)] = (1/2)D (= AUMENTO DO BENEFICIO DO MEDICO APOS NEGOCIACAO ) BENEFÍCIO LÍQUIDO DO CONFEITEIRO: [(C+ 1/2 D) – (C)] = (1/2)D (= AUMENTO DE BENEFICIO DO CONFEITEIRO APOS NEGOCIACAO)

• QUE TIPOS DE OUTROS ARRANJOS QUE O “CONFEITEIRO E O MÉDICO” PODEM NEGOCIAR DIRETAMENTE ENTRE SI E QUE BENEFICIAM AMBAS PARTES ENVOLVIDAS ? DO # SUPONHA QUE CMg EXT. = $ 2/UNIDADE DA “CONFEITO”. # SUPONHA QUE O MÉDICO OFEREÇA AO CONFEITEIRO $ 2 POR UNIDADE NÃO PRODUZIDA. # NESTE CASO, ENTÃO, PARA CADA UNIDADE QUE O CONFEITEIRO PRODUZA ELE DEIXA DE GANHAR $ 2 DO MÉDICO. ASSIM SENDO, A OFERTA MÉDICO GERA UM CUSTO DE OPORTUNIDADE AO CONFEITEIRO, O QUAL SE TORNA PARTE DO CUSTO MARGINAL PERCEBIDO PELO CONFEITEIRO AO FINAL, A SUA DECISÃO ÓTIMA DE PRODUÇÃO SERÁ EXATAMENTE A MESMA QUE UM IMPOSTO PIGOU FARIA. A NOVA CURVA DE CUSTO MARGINAL EFETIVAMENTE PERCEBIDA PELO CONFEITEIRO COINCIDIRÁ COM A CURVA DE CUSTO MARGINAL SOCIAL, ISTO É: CMg SOCIAL = CMg PERCEBIDO = [CMg + CMg OPORTUNIDADE]. • EM SUMA, INDEPENDENTEMENTE DOS DETALHES DO ARRANJO ACORDADO DIRETAMENTE ENTRE O MÉDICO E O CONFEITEIRO, SEMPRE SERÁ O CASO DE QUE O CONFEITEIRO PODE EXTRAIR UM “SUBORNO” DO MÉDICO DE NO MÁXIMO $ 2 POR UNIDADE NÃO PRODUZIDA NA CONFEITARIA. •

• EM SUMA, NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, UM RESULTADO SOCIALMENTE EFICIENTE SERÁ ALCANÇADO MEDIANTE ACORDOS DIRETAMENTE NEGOCIADOS ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. ESSA SOLUÇÃO CORRESPONDE A UMA SOLUÇÃO PRIVADA PARA A EXTERNALIDADE E ELA INDEPENDE DE COMO SÃO ATRIBUÍDOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE. • • • UM IMPOSTO PIGOU ASSEGURA O DIREITO DE PROPRIEDADE AO MÉDICO (TEM DIREITO AO SILÊNCIO) E RESULTA NUM GANHO SOCIAL (PARETO-EFICIENTE) = (A) • • DE MESMO MODO, DADO O DIREITO DE PROPRIEDADE DO MÉDICO, O SISTEMA LEGAL PENALIZARIA O CONFEITEIRO (“AO NÍVEL DO CMg. EXT”) E ELEVARIA A CURVA DE CMg. PRIV PARA A CURVA DE CMg. SOCIAL E, ASSIM, TAMBEM RESULTA NUM GANHO SOCIAL (PARETO-EFICIENTE) = (A) • • SE, POR OUTRO LADO, O DIREITO DE PROPRIEDADE É ATRIBUÍDA AO CONFEITEIRO (I. E. , ELE TÊM DIREITO A EXERCER A SUA ATIVIDADE PRODUTIVA, INDEPENDENTEMENTE DO BARULHO QUE GERA), ENTÃO O MÉDICO TEM INCENTIVO A “SUBORNAR” O CONFEITEIRO (DE NO MÁXIMO $2 POR UNIDADE NÃO PRODUZIDA: GERA CUSTO DE OPORTUNIDADE AO CONFEITTEIRO) PARA QUE PRODUZA “QS ” (OU SEJA, UMA SOLUÇÃO PRIVADA PARA A EXTERNALIDADE) E, AINDA ASSIM, O GANHO SOCIAL (PARETO-EFICIENTE) SE MANTÉM EM: (A) •

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS VIMOS QUE NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, OS CUSTOS PRIVADOS SE ELEVAM AO NÍVEL DOS CUSTOS SOCIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE COMO OS DIREITOS DE PROPRIEDADE SÃO ATRIBUÍDOS. NO ENTANTO, ESSAS SOLUÇÕES IMPLICAM EM QUE (NA PRESENÇA DE EXTERNALIDADE NEGATIVA) OCORRA UMA REDUÇÃO DO PRODUTO (SOCIAL): “QS < QE”. • PORTANTO, VALE O QUESTIONAMENTO SOBRE SE PODE HAVER O CASO DE QUE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE EXTERNALIDADE NEGATIVA, OBTIDA MEDIANTE NEGOCIAÇÃO PRIVADA DIRETA ENTRE AS PARTES, SEJA UMA QUE NÃO RESULTE EM REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DO “CONFEITEIRO”, ISTO É, QUE RESULTE NUMA SOLUÇÃO EM PRINCÍPIO SOCIALMENTE MAIS DESEJÁVEL?

• ALGUMAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS: • # O CONFEITEIRO PODE COMPRAR MÁQUINAS MAIS MODERNAS E SILENCIOSAS. NESTE CASO A EXTERNALIDADE NEGATIVA DESAPARECE E A PRODUÇÃO SOCIALMENTE ÓTIMA SERÁ QE. • • # O MÉDICO PODE DESLOCAR SEU CONSULTÓRIO PARA UM LUGAR MAIS DISTANTE NO IMÓVEL, DE FORMA QUE NÃO HAJA O BARULHO DA CONFEITARIA. NESTE CASO A EXTERNALIDADE NEGATIVA DESAPARECE E A PRODUÇÃO SOCIALMENTE ÓTIMA SERÁ QE. • • # O MÉDICO OU O CONFEITEIRO, OU AMBOS CONJUNTAMENTE PODEM ERIGIR UMA PAREDE ACÚSTICA ENTRE SUAS DUAS ATIVIDADES. NESTE CASO A EXTERNALIDADE NEGATIVA DESAPARECE E A PRODUÇÃO SOCIALMENTE ÓTIMA SERÁ QE. • EM QUALQUER DESSAS ALTERNATIVAS ACIMA MENCIONADAS, A DISCREP NCIA ENTRE OS CUSTOS PRIVADOS E OS CUSTOS SOCIAIS SERIA ELIMINADA PELA REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS EXTERNOS (SOCIAIS), AO INVÉS DE ELEVAÇÃO DOS CUSTOS PRIVADOS COMO O IMPOSTO PIGOU FAZ. • • NESTE CASO, A PRODUÇÃO SOCIALMENTE ÓTIMA SERÁ QE E O GANHO SOCIAL SE ELEVARÁ DE (A) PARA (A + B + C).

• TODAVIA, TODAS ESSAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ACIMA DESCRITAS, AS QUAIS IMPLICAM NA REDUÇÃO DO CUSTO SOCIAL E, ASSIM, LEVAM AO AUMENTO DO GANHO SOCIAL AO SEU MÁXIMO, SÃO SOLUÇÕES CUSTOSAS. • • • # SE O CUSTO DE UMA DESSAS ALTERNATIVAS FOR MENOR DO QUE O AUMENTO DO PRODUTO SOCIAL ASSIM GERADO (= “B + C”) (“MAIS CORRETO SERIA INTERTEMPORAL”), ENTÃO ESSA ALTERNATIVA SERÁ UMA SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE A QUALQUER OUTRO ESQUEMA QUE IMPLICA NA ELEVAÇÃO DO CMg. PRIV AO CMg. SOCIAL, POIS AO REDUZIR O CMg. SOCIAL ELEVA O GANHO SOCIAL. • • • # SE A COMPRA DE MÁQUINAS NOVAS PELO CONFEITEIRO É MAIS BARATO DO QUE O DESLOCAMENTO DO CONSULTÓRIO DO MÉDICO, EMBORA AMBAS ALTERNATIVAS, POR HIPÓTESE, SEJAM MENORES DO QUE (“B + C”), ENTÃO A COMPRA DE MÁQUINAS SERÁ A SOLUÇÃO SOCIALMENTE MAIS EFICIENTE.

• EM SUMA, NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, O MÉDICO E O CONFEITEIRO ENCONTRARÃO, POR SI SÓS, A MAIS EFICIENTE ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE EXTERNALIDADE E NEGOCIARÃO ENTRE SI UM SISTEMA DE COMPENSAÇÕES QUE TORNARÃO AMBOS MELHOR (PARETOEFICIENTE). ESSA MELHORA SOCIAL OCORRERÁ INDEPENDENTEMENTE DE COMO OS DIREITOS DE PROPRIEDADE ESTEJAM ATRIBUÍDOS. TODAVIA, AO NÍVEL INDIVIDUAL (SEJA DO CONFEITEIRO, SEJA DO MÉDICO) IMPORTA QUEM DETÉM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE, POIS ELE NÃO PRECISA BUSCAR A NEGOCIAÇÃO PARA MELHORAR. ISSO TERÁ DE SER FEITO POR QUEM NÃO DETÉM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE. • • • O RESULTADO MAIS EFICIENTE PODE TANTO IMPLICAR NUMA REDUÇÃO DO PRODUTO SOCIAL (PARA QS ), ISTO É, IMPLICAR NUM ELEVAÇÃO DO CMg. PRIV AO CMg. SOCIAL, COMO PODE IMPLICAR EM ALGUM ESQUEMA DE ELIMINAÇÃO/REDUÇÃO DO CUSTO DE EXTERNALIDADE, ISTO É, DE REDUÇÃO DO CMg. SOCIAL AO CMg PRIV E, ASSIM, RESULTANDO NA ELEVAÇÃO DO PRODUTO SOCIAL (PARA QE ). NÃO EXISTE FORMA DE DETERMINAR EX-ANTE COM AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO GRÁFICO QUAL É A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE.

• • SUMÁRIO: SUMÁRIO NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, O TEOREMA DE COASE NOS DIZ QUE A SOLUÇÃO DE PIGOU (“IMPOSTO PIGOU”) É INCORRETA POR DOIS MOTIVOS: • • • (1) “QS ” PODE NÃO SER O RESULTADO SOCIALMENTE ÓTIMO. PODE SER QUE A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE SEJA ELIMINAR O PROBLEMA DE BARULHO POR ALGUMA DAS MUITAS FORMAS POSSÍVEIS QUE EXISTEM. • • • (2) QUALQUER QUE SEJA O ÓTIMO SOCIAL, ELE SERÁ ALCANÇADO COM OU SEM A IMPOSIÇÃO DE TRIBUTO, POR VIA DA BARGANHA ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS E COM A MELHORA DO BEMESTAR DE TODOS ENVOLVIDOS NA QUESTÃO. • NA ESSÊNCIA, O ARGUMENTO DE COASE É DE QUE SE UM DETERMINADO RESULTADO É PARETO NÃOEFICIENTE, ENTÃO TODOS (“ENVOLVIDOS NA QUESTÃO”) PODEM GANHAR AO REFORMAR ESSE RESULTADO PARA UM QUE SEJA PARETO-EFICIENTE. POIS, ASSIM, O “POTE SOCIAL” SERÁ MAIOR, O QUE PERMITE UMA REDISTRIBUIÇÃO DO GANHO ACRESCIDO QUE OCORRE POR SE PASSAR PARA A SITUAÇÃO PARETO-EFICIENTE DE MODO QUE TODOS FIQUEM MELHOR. E, COMO AS TROCAS SÃO VOLUNTÁRIAS, OS AGENTES PRIVADOS AUTONOMAMENTE (E AUTOMATICAMENTE) SE MOVERÃO PARA A SITUAÇÃO PARETO-EFICIENTE. OU SEJA, NÃO HÁ A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO GOVERNO PARA “CORRIGIR” UMA EXTERNALIDADE NEGATIVA, POIS OS MERCADOS PRIVADOS TEM INCENTIVOS PARA FAZER ISSO POR SI MESMOS E ESCOLHERÃO A MELHOR ALTERNATIVA EXISTENTE. • • OBSERVACÃO: UMA OUTRA SOLUÇÃO PRIVADA AO PROBLEMA DE EXTERNALIDADE (NEGATIVA) AQUI ANALISADO PODE EVENTUALMENTE CONSISTIR A DE QUE O CONFEITEIRO AUMENTE DE TAMANHO E COMPRE E EXERÇA AS ATIVIDADES DO CONSULTÓRIO DO MÉDICO. NESTE CASO, O CONFEITEIRO INTERNALIZA AS CONSEQUÊNCIAS DA ATIVIDADE DE SUA CONFEITARIA SOBRE SUA ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO E GARANTE UMA SOLUÇÃO NA QUAL CMg. PRIV. = CMg. SOCIAL.

RESUMO DOS EFEITOS E SOLUÇÕES DE EXTERNALIDADE NEGATIVA • • A SITUAÇÃO DE PARETO ÓTIMO (EFICIENTE) IMPLICA: CMg SOCIAL = BMg SOCIAL • • A DECISÃO ÓTIMA PRIVADA SEMPRE IMPLICA NA IGUALDADE: CMg PRIVADO = BMg PRIVADO • • A EXTERNALIDADE NEGATIVA SEMPRE IMPLICA NA DIVERGÊNCIA ENTRE O CMg PRIVADO E O CMg SOCIAL, NA SEGUINTE DESIGUALDADE: CMg PRIVADO < CMg SOCIAL = [CMg PRV + CMg EXTERNALIDADE] • • PORTANTO, NA PRESENÇA DE EXTERNALIDADE TEREMOS QUE: DECISÃO ÓTIMA PRIVADA ≠ DECISÃO ÓTIMA SOCIAL • • • SOLUÇÃO PARA EXTERNALIDADE NEGATIVA NA AUSÊNCIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO: NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL; AS PARTES ENVOLVIDAS SEMPRE ALCANÇAM UM RESULTADO EFICIENTE (SOCIALMENTE ÓTIMO) QUE TANTO PODE IMPLICAR EM: (A) ELEVAÇÃO DO CMg PRV AO NÍVEL DO CMg SOCIAL, OU (B) REDUÇÃO DO CMg SOCIAL AO NÍVEL DO CMg PRV.

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