Seminrio O papel da Percia Forense na Tortura

Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ” Elemento Material – O papel da Perícia Criminal

Perícia e Tortura n Relatório ONU (2001) Documentação = MATERIALIDADE PERÍCIA FORENSE PROVA CIENTÍFICA

Ciências Forenses Prova n Evento n Notícia Crime Outros componentes (dados, informações. . . ) Objetos, meios, anteparos e outras partes Vítima(s) e agressore(s) Local n Vestígios - Materialização do evento n Hipóteses/Metodologias/Conclusões - LAUDO n Inquérito n Denúncia – Ação Penal n Julgamento – Sanções

Principais Campos Científicos Forenses v Criminologia. v Vitimologia. v Perícia: CIÊNCIAS FORENSES v v Criminalística. Medicina Legal. Odontologia Forense. Psicopatologia: v Psiquiatria. v Psicologia.

§ Criminalística: Disciplina técnico-científica da materialização da infração penal, estabelecimento da dinâmica do evento criminal e determinação da respectiva autoria. n n Criminalística Medicina Legal Odontologia Forense Psicologia Forense Ø Local Ø Vítima(s) Ø Objetos, meios, anteparos Ø Outros componentes (documentos, veículos, etc. ) Ø Agressor(es), suspeito(s) Ø Sons, imagens, dados, etc.

Trabalho do perito – reconstrução, determinação da autoria e do grau de participação dos envolvidos. Segurança e a integridade do vestígio. n n n a verificação do fato (o que ocorreu? ); a caracterização (qual o meio empregado? ); a interpretação (como ocorreu o fato? ); a perpetuação (registro em Laudo); a legalização (produção da prova para a justiça); a coleta dos vestígios da ocorrência (elementos que tiverem utilidade para a elucidação das circunstâncias do fato e a prova de sua autoria).

Áreas da Criminalística Áreas de Atuação (DF) Criminalística • Perícias Externas (em Locais de Crime): contra a pessoa/patrimônio, de delitos de trânsito, de engenharia legal e meio-ambiente. • Perícias Internas e Laboratoriais: balística forense, merceologia, documentoscopia e grafoscopia, contabilidade, identificação de veículos, exames laboratoriais (exames em fibras e outros microvestígios, toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia, entomologia), crimes eletrônicos, perícias áudio visuais, genética forense* e papiloscopia*, etc. Medicina Legal Necropsia, sexologia, psicopatologia, antropologia e odontologia, toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia, genética forense*, etc.

Perícia Forense Perspectivas na Tortura – Trabalho Multidisciplinar psicologia medicina criminalística odontologia Interação e Multidisciplinaridade

O emprego da violência é um elemento de caráter objetivo, que requer a utilização de um meio ou um instrumental para a sua realização – o que é materialmente demonstrável. Da mesma forma, o sofrimento físico pode ser materialmente comprovado por meio das lesões e das seqüelas verificadas na vítima. Dessa forma, os instrumentos usados na prática do crime, as vestes, o local utilizado, ou adrede preparado para tal fim, e a vítima constituem-se em elementos de análise pericial.

Para exemplificar, podemos considerar uma vítima que apresente uma ou mais lesões contusas. O exame pericial dessa lesão poderia determinar se foi produzida de forma passiva, ou seja, no caso de uma queda; se foi produzida de forma ativa, quando se utiliza um instrumento para produzi-la; ou, ainda, por autolesão. Poder-se-ia descrever as características desse instrumento, como dimensões aproximadas, formato, muitas vezes estabelecendo-se as posições relativas da vítima e dos agressores, entre outros dados.

As lesões contusas geralmente guardam relação com seu agente causador, apresentando, muitas vezes, o formato do(s) instrumento(s) impresso(s) no corpo da vítima. Encontrando o instrumento empregado ou semelhante, poder-se-ia determinar a compatibilidade entre as suas características e as lesões apresentadas e, em alguns casos, determinar especificamente ter sido aquele o instrumento utilizado, dependendo, para tanto, de manchas de sangue ou de tecido epitelial com teste feito por exames de DNA e, ainda, a identidade do agressor quer por impressões digitais ou outros exames.

Marcas – identificação de instrumentos ou ferramentas. 1. marcas de compressão – são resultantes de uma pressão exercida pela ferramenta sobre a superfície. São formadas por uma impressão negativa da parte da ferramenta que atinge superfície. Deixam esse tipo de marca: martelo, chave de fenda, furador, pé-de-cabra, talhadeira e alicate

2. marcas de raspão ou de fricção – são as produzidas por um atrito entre a ferramenta e a superfície. Caracterizam-se pela existência de linhas relativamente paralelas, de vários tamanhos e profundidades. Causam esse tipo de marca: canivete, machado, cortadores de fio, chave de fenda, formão e pé-de-cabra.

3. marcas de repetição – originam-se de repetidos golpes da ferramenta sobre a superfície. Individualizam-se por uma série de marcas sobrepostas. Produzem esse tipo de marca: serrote e lima.

Levantamento de Local de Crime Metodologia Geral 1 - Levantamento descritivo – descrição de TODOS os procedimentos ou etapas adotadas no local, bem como as informações que serão úteis para a elaboração da peça técnica (Laudo Pericial). 2 - Levantamento fotográfico - corresponde à documentação fotográfica da cena do crime, a qual complementa e ilustra o levantamento descritivo, sendo também de importância fundamental para a comprovação dos vestígios encontrados no local.

Levantamento de Local de Crime 3 - Levantamento topográfico - consiste de uma representação em proporções dos principais elementos materiais verificados no local, com suas respectivas localizações demarcadas. O croqui complementa os levanta-mentos descritivo e fotográfico, possibilitando uma melhor compreensão do local. Recursos de medidas métricas / GPS

Imagens de satélite + croqui ilustrativo

Imagens de satélite + croqui ilustrativo

Levantamento de Local de Crime 4 - Coleta de vestígios e exames complementares após a realização das etapas anteriores, os Peritos procedem à coleta dos vestígios ou evidências materiais encontrados na cena do crime, com o objetivo de reunir todas as evidências associativas, identificadoras e reconstrutoras, para estudálas e processá-las cientificamente podendo, assim, ser utilizadas como elementos de prova.

Vestígios Os vestígios encontrados nos locais variam de acordo com a natureza da ocorrência, podendo assinalar-se os de maior freqüência nos locais de um modo geral. • Fluídos Biológicos (manchas de sangue, sêmen e outras) – importantes pelo seu conteúdo intrínseco (que poderá permitir a identificação de uma pessoa) e pela forma que assumem (que poderá permitir a reconstrução de movimentações de autores e vítimas). Principais exames laboratoriais: constatação de sangue genérico, de sangue humano, tipagem sangüínea e DNA.

manchas de sangue 1) visíveis Vestígios

manchas de sangue 1) ocultas – reveladas com luminol

Vestígios • Fibras e pêlos – os pêlos e as fibras permitem a identificação de uma pessoa ou de um material, assim como podem informar sobre as movimentações de atores, da presença de violência praticada durante o cometimento de determinado fato delituoso.

Vestígios • Marcas • Manchas de tinta – podem ser observadas em vestes, corpos de vítimas atropeladas, na estrutura de veículos, etc. • Rupturas de vidro – causadas por impacto de objetos contundentes ou pérfuro-contundentes. • Fragmentos de vidros – não apenas os fragmentos de vidros propriamente, mas também a forma de fragmentação são de importância para a determinação, por exemplo, da seqüência de disparos realizados em suportes de vidro. A projeção dos fragmentos, em alguns casos, permitirá reconstituir a movimentação de atores numa cena de crime.

Vestígios marcas de calçado e/ou de pé humano Vestígios

Práticas Contra a Pessoa Ação por instrumento contundente (instrumentos que agem por pressão ou choque sobre um plano ) - blocos de concreto, coronha de armas, segmentos de madeira, barras metálicas, martelo, machado (usado do lado oposto do gume), mãos e pés, solo, veículo, etc. Ação por instrumento cortante (aqueles que agem sobre uma linha, deslizando e cortando pelo ação de seu gume) - facas, lâminas de barbear, pedaços de vidro, navalhas, bisturis, etc. Ação por instrumento pérfuro-cortante (agem inicialmente sobre um ponto e depois sobre uma linha. Como sua própria denominação trás, num momento inicial agem perfurando, e em seguida cortando) - faca de ponta, “peixeira”, punhal, canivete, espada.

Práticas Contra a Pessoa Ação por instrumento corto-contundente (aqueles que agem simultaneamente sobre uma linha e um plano. Possuem massa considerável e uma lâmina dotada de gume, causando corte e contusão) - facão, machado, foice, enxada, etc. Ação por instrumento perfuro-contundente (agem simultaneamente sobre um ponto e um plano, ou seja, perfuram e contundem simultaneamente) – projétil de arma de fogo, vergalhões de ferro, ponta de um guarda-chuva, chave-de-fenda. Ação por asfixia enforcamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado pelo próprio peso da vítima esganadura - constrição do pescoço, quando são utilizadas as mãos estrangulamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado não pelo próprio peso da vítima, mas por força diversa, usando-se corda, ou material semelhante ou antebraço

Práticas Contra a Pessoa Ação por de descarga elétrica Eletroplessão: ação da eletricidade industrial ou doméstica sobre o corpo humano (inclusive com êxito letal). Ação por meio líquido (asfixia mecânica onde a massa gasosa é substituída por massa líquida no momento da inspiração)

O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas Exames de Objetos com vistas a descrever a natureza, eficiência e principalmente compatibilidade com as lesões verificadas, além de permitir a coleta de evidências que possibilite identificar o instrumento específico

O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas Histórico Relatado – Fornece informações sobre o local do fato – Quantos cômodos, cor, disposição de objetos ou instrumentos utilizados entre outros, bem como a análise das lesões apresentadas podem orientar na busca de manchas de fluídos biológicos como sangue, urina, etc. Essa entrevista é fundamental e quanto antes melhor.

O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas n Exame de Local realizado por equipe dotada de meios para busca, identificação, acondicionamento e preservação de evidências tais como fluidos corpóreos. n A cena do crime de tortura pode ser um local comum, com outras utilizações ou afazeres, não guardando, muitas vezes, vestígios visíveis a serem explorados.

O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas n Exames diversos visando comprovar relação entre a pessoa e o local – pegadas, marcas de objetos e/ou ferramentas, etc.

O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas As vestes são superfícies suportes de diversos vestígios – solo, pêlos, fibras têxteis, além de demonstrar danos como deformações e rupturas.

Suspensão Fibras de cordas no corpo, exame do local, principalmente em sistemas de fixação, analise de instrumentos (cordas, correntes, etc), manchas e outros

Asfixias Exame de local, principalmente em lixeiras, busca de pelos, e fluidos corpóreos nos plásticos, pegadas e outros.

“submarino ou tina” Exame de local, busca de manchas latentes, coleta de material que as originou, busca de pelos, pegadas e outros.

Eletrochoque Exame de Local, principalmente na busca de fibras têxteis, manchas de fluidos corpóreos, em sistemas de fixação, exame das instalações elétricas, exame de instrumentos.

Perícia em Locais de Detenção Fuga de presos Dano Homicídio Tentativa de Homicídio Monitoramento Locais de Detenção

Exames de Locais de Detenção (parte externa) Monitoramento

Perícia em Locais de Detenção n Visitas a Locais de Detenção – CONSTATAÇÃO DAS CONDIÇÕES n Denúncias n Prática de rotina suspeição (investigativa) Resultado = relatórios (descrição, caracterização, diagnóstico) = ações