Relatrio anual do Comit Estadual de Preveno e

Relatório anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Morte Materna e Perinatal do Rio de Janeiro CEPCMM-RJ 28 de maio de 2009 Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução de Morte Materna

CEPCMMRJ 28 de maio Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher Em 1984, esta data foi definida diante das graves denúncias feitas no Tribunal Internacional de Denúncias e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocorrido durante o 4º Encontro Internacional da Mulher e Saúde, 28 de maio Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna 1987 - V Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica 28 de maio Dia Nacional de Redução de Morte Materna Em 1988, o governo brasileiro determinou este mesmo dia como a data nacional para combate à morte materna.

28 de maio Dia Estadual de Luta para Prevenção da Mortalidade Materna Em 2009 o Estado do RJ determinou este mesmo dia como a data para combate à morte materna.

Razão da Mortalidade Materna • Indicador de saúde da população feminina, • Indicador de iniqüidade, • Acesso à assistência à saúde, • Status social e econômico. Data de denúncias, proposições, cobranças e sensibilização

Razão da morte materna por região de residência 2002 à 2007* Estado do Rio de Janeiro Razão da morte materna segundo causa Estado do Rio de Janeiro 2002 à 2007* Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

Razão da morte materna por região de residência 2002 à 2007* Metropolitana I Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

Razão da morte materna segundo as causas Estado do Rio de Janeiro 2002 à 2007* Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

Razão da morte materna segundo as 10 primeiras causas 2002 à 2007* Estado do Rio de Janeiro Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

Distribuição proporcional segundo o tipo de óbito materno 2005 à 2007 Estado do Rio de Janeiro Direto Indireto Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ Média móvel dos triênio

Risco relativo de morte materna segundo raça/cor estratificado pela escolaridade 2005 à 2007* - Estado do Rio de Janeiro Razão da morte materna segundo causa Estado do Rio de Janeiro 2002 à 2007* Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

Razão de Mortalidade Materna segundo 2005 à 2007* - Estado do Rio de Janeiro Razão da morte materna segundo causa Estado do Rio de Janeiro 2002 à 2007* Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

RMM segundo idade da mulher 2002 à 2007* - Estado do Rio de Janeiro Razão da morte materna segundo causa Estado do Rio de Janeiro 2002 à 2007* Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ “Média móvel dos triênios SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ

COMITE ESTADUAL DE PREVENÇ O E CONTROLE DE MORTE MATENA DO RIO DE JANEIRO CEPCMM RJ 20 anos CEPCMMRJ 1989 RESOLUÇÃO NO 512 INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE MORTE MATERNA INTEGRANTES: SES (PRESIDENTE); CRM; COREN; CEDIM; SGORJ. 1990 RESOLUÇÃO No 558 NOMEIA OS REPRESENTANTES 1991 RESOLUÇÃO No 671 AMPLIA OS REPRESENTANTES INCLUI AS UNIVERSIDADES: UFRJ, UFF, UNI-RIO E UERJ; SOCIEDADE DE PEDIATRIA DO RJ E FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ

Conhecer a realidade da morte materna é requisito básico para o estabelecimento de políticas que visem a sua redução e avaliem a efetividade e eficácia das ações implementadas. Comitês de Estudo do Óbito Materno “Uma das mais bem sucedidas estratégias para se conhecer e monitorar a situação da mortalidade materna nos diversos países. ” Castilho, 1994

conhecer e monitorar Medidas para Vigilância da Mortalidade Materna Resolução SES-RJ Nº 1052 de 20 de setembro de 199 Torna o Óbito Materno “evento de notificação compulsória Resolução SES-RJ Nº 1648 de 28 de maio de 2001 Torna obrigatório a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil de causa presumíveis e maternos Resolução SES-RJ Nº 3088 de 31 DE JULHO 2006. Torna obrigatório a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e morte materna

Análise do Óbito • Óbito inevitável Óbito evitável A agilidade na informação e o início oportuno da investigação são fatores fundamentais para a análise do óbito e o sucesso da ação PORTARIA Nº 1. 119, DE 5 DE JUNHO DE 2008

• Desenvolvimento de um sistema de informação integrado ao Módulo de investigação do SIM para a Ficha. Resumo dos comitês de morte materna

Qual ou Quais Fatores Determinantes da Morte Materna ? Conduta clinica Ocorreu negligência? inadequada? Baixa escolaridade da mulher? Falta de vaga Óbito evitável Desemprego ? Social? Pré-natal com pouca Falta de qualidade ? sangue? Carência de leitos obstétricos? no CTI? Não identificação de risco reprodutivo? Acesso deficitário ao Serviço de Saúde? Falta de capacitação Inexistência de sistema de Falta de do profissional? referência e contra-referência? saneamen Falta de qualidade na Assistência Hospitalar Prestada to básico? ? Falta da avaliação de Risco Gestacional ? Falta de acesso ao planejamento familiar ? Falha diagnóstica?

Definição de Medidas Preventivas COMITE MUNICIPAL OU MICROREGIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE MORTE MATERNA 25 MUNICICIPIOS COMITÊS, ALGUNS NÃO ATUANTES

Medidas para redução Resolução que implanta o protocolo de diagnóstico e tratamento da hipertensão na gestação (2004) Instituição dos “ 10 Passos para Redução da Mortalidade Materna Protocolo para diagnóstico e tratamento para Dengue na gestação

A redução da morte materna é uma das prioridades O Brasil assumiu o compromisso de melhorar e ampliar os serviços de saúde materna: üConferência Internacional sobre Maternidade sem Risco (1987); üReunião de Cúpula Mundial em Favor da Infância (1990); üConferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994); üQuarta Conferência Mundial sobre a Mulher (1995).

Na Cúpula do Milênio (2000) os países membros das Nações Unidas estipularam a meta de redução de 75% dos índices de mortalidade materna de 1990. Essa meta deverá ser cumprida até 2015. Em 1990, a mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro era de 74 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos (nv). Para atingir a meta, o Estado teria de reduzir o número de mortes para 18 a cada 100 mil nv.

A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos Precisa ser tratada como tragédia que não deveria ter acontecido comite. materno@saude. rj. gov. br Tel/fax: 2299 -9746; 2299 -9748 20 anos CEPCMMRJ