RELATRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2014 2 Caraterizao processual

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2014

2 Caraterização processual Saída de processos 34 Entrada de processos 165

3 Entrada de processos Reabertos 12 Instaurados 45 Transitados 108

4 Saída de processos Enviados Arquivados para outrasna fase CPCJ'spreliminar 0 2 Arquivados na fase póspreliminar 32

5 Motivo do arquivamento na fase preliminar Reaberto Instaurado Transitado 1 Remessa do processo a Tribunal 0 0 Situação de perigo não se confirma 0 1 0

6 Motivo do arquivamento na fase póspreliminar Reaberto Instaurado Total Remessa do processo a Tribunal -. . . 0 4 0 0 Passou a residir fora do território. . . 0 Transitado 28 2 2 1 0 0 Cessação da medida - Maioridade. . . 0 1 0 Cessação da medida 0 Remessa do processo a Tribunal -. . . Situação de perigo não se confirma Situação de perigo já não subsiste 0 0 0 1 2 9 13

7 Entidade sinalizadora Reabertos Total [Não aplicáveis] Vizinhos e Particulares Próprio Projetos Comunitários Pai Mãe Familiares Estabelecimentos de Saúde Estabelecimentos de Ensino DGRS CPCJ Autoridade Policial Autarquia Atendimento Segurança Social Instaurados 12 02 01 13 0 3 01 1 5 5 01 2 2 2 8 02 01 14 45

8 Modalidade de contacto Reabertos Instaurados 12 Total 45 [Não aplicáveis] 0 2 3 Telefónico Presencial 2 9 6 Escrito Correio eletrónico 8 1 4 22

9 Crianças/jovens acompanhados por escalão etário e sexo Total Feminino Total 18 -21. . . 15 -17. . . 11 -14. . . 9 -10 anos 6 -8 anos 3 -5 anos 0 -2 anos 11 9 2 49 24 25 36 20 16 14 9 5 10 6 4 1117 28 16 5 11 84 80 Masculino 164

10 Problemática sinalizada por escalão etário 18 -21 anos 15 -17 anos 11 -14 anos 6 -8 anos 3 -5 anos 0 -2 anos Total MTPIA (Mau trato psicológico ou. . . ECPCBEDC 1 2 1 1 12 2 SPDE: Absentismo escolar ECPCBEDC: Violência doméstica 3 3 NEG: Ao nível da saúde CJACABED 1 4 NEG (Negligência) 1 1 34 AS (Abuso sexual) 1 12 1 1 OUTR (Outras situações de perigo) SPDE: Abandono escolar CAESP: Ausência temporária de suporte. . . 1 9 89 4 1 1 9 -10 anos 5 7 21

11 Problemática sinalizada por sexo Total Feminino Total MTPIA (Mau trato psicológico ou. . . ECPCBEDC SPDE: Absentismo escolar ECPCBEDC: Violência doméstica NEG: Ao nível da saúde CJACABED NEG (Negligência) AS (Abuso sexual) OUTR (Outras situações de perigo) SPDE: Abandono escolar CAESP: Ausência temporária de. . . Masculino 235 11 56 3 12 01 1 1 45 14 8 6 1 01 03 3 9 6 3 1 01 26 28 54

12 Problemática sinalizada por tipo de processos Reaberto Total MTPIA (Mau trato psicológico ou. . . ECPCBEDC SPDE: Absentismo escolar ECPCBEDC: Violência doméstica NEG: Ao nível da saúde CJACABED NEG (Negligência) AS (Abuso sexual) OUTR (Outras situações de perigo) SPDE: Abandono escolar CAESP: Ausência temporária de. . . Instaurado 12 0 5 47 03 01 01 23 4 10 01 03 1 8 01 42

13 Problemática diagnosticada por escalão etário 18 -21 anos 15 -17 anos 11 -14 anos 9 -10 anos 6 -8 anos 3 -5 anos Total MTPIA (Mau trato psicológico ou. . . ECPCBEDC: Consumo de. . . ECPCBEDC SPDE: Direito à educação SPDE: Absentismo escolar CJACABED: Comportamentos. . . ECPCBEDC: Violência doméstica NEG: Ao nível da saúde CJACABED NEG: Ao nível educativo NEG (Negligência) OUTR (Outras situações de perigo) SPDE: Abandono escolar CAESP: Ausência temporária de suport. . . 0 -2 anos 5 1 1 1 6 12 12 2 5 12 4 6 1 1 1 4 1 1 1 3 2 1 3 1 1 1 4 6 4 8 11 13 17 25 27

14 Problemática diagnosticada por sexo Total Feminino Total MTPIA (Mau trato psicológico ou. . . ECPCBEDC: Consumo de. . . ECPCBEDC SPDE: Direito à educação SPDE: Absentismo escolar CJACABED: Comportamentos. . . ECPCBEDC: Violência doméstica NEG: Ao nível da saúde CJACABED NEG: Ao nível educativo NEG (Negligência) OUTR (Outras situações de perigo) SPDE: Abandono escolar CAESP: Ausência temporária de suport. . . 2 02 1 01 Masculino 45 24 12 12 1 01 2 1 1 01 1 12 57 01 1 15 8 35 4 2 2 3 12 28 43 59 104

15 Problemática diagnosticada por tipo de processo Reaberto Instaurado Total MTPIA (Mau trato psicológico ou. . . ECPCBEDC: Consumo de. . . ECPCBEDC SPDE: Direito à educação SPDE: Absentismo escolar CJACABED: Comportamentos. . . ECPCBEDC: Violência doméstica NEG: Ao nível da saúde CJACABED NEG: Ao nível educativo NEG (Negligência) OUTR (Outras situações de perigo) SPDE: Abandono escolar CAESP: Ausência temporária de suport. . . Transitado 4 17 2 1 15 18 1 2 1 12 9 1 26 13 12 8 83 35

16 Medidas aplicadas por escalão etário 18 -21 anos 15 -17 anos 11 -14 anos 6 -8 anos 3 -5 anos 0 -2 anos Total Apoio para Autonomia de Vida Acolhimento Familiar Acolhimento em Instituição Confiança a Pessoa Idónea Apoio Junto de Outro Familiar Apoio Junto dos Pais 1 9 -10 anos 12 18 11 14 20 3 3 4 35 5 5 12 1 3 2 2 2 8 23 5 12 12 24 910 18 35 24 41

17 Medidas aplicadas por sexo Total Feminino Total Apoio para Autonomia de Vida Acolhimento Familiar Acolhimento em Instituição Confiança a Pessoa Idónea Apoio Junto de Outro Familiar Apoio Junto dos Pais 57 1 0 1 6 3 3 23 64 41 7 5 2 5 19 14 31 23 54 Masculino 94 151

18 Medidas aplicadas por tipo de processo Reaberto Total Apoio para Autonomia de Vida Acolhimento Familiar Acolhimento em Instituição Instaurado 4 Apoio Junto dos Pais 15 132 1 6 3 7 Confiança a Pessoa Idónea Apoio Junto de Outro Familiar Transitado 54 7 2 1 17 6 47

19 Processos ativos por fase processual e problemática sinalizada Processos Ativos: Fase Processual e Problemática Sinalizada MT (Mau trato físico) AP AD 0 1 CAESP: Ausência temporária de suporte familiar ou outro SPDE: Abandono escolar CJACABED: Consumo de estupefacientes OUTR (Outras situações de perigo) AS (Abuso sexual) NEG (Negligência) CJACABED NEG: Ao nível da saúde ECPCBEDC: Violência doméstica CJACABED: Comportamentos antissociais e/ou de indisciplina NEG: Falta de supervisão e acompanhamento familiar SPDE: Absentismo escolar ECPCBEDC MTPIA (Mau trato psicológico ou indiferença afetiva) Total em percentagem 0 2 0 0 0 4 1 1 1 0 0 1 1 0 11 8. 9 DC 0 EA Ativos 1 2 0 1 2 7 1 2 0 0 1 2 0 6 0 0 1 8 5 25 3 1 7 0 0 4 0 0 1 1 0 0 1 2 2 0 4 4 10 5 0 3 32 15 65 26 12. 2 52. 8 3 12 1 8 1 42 12 5 2 2 1 5 19 8 123 100

20 Conclusões • Verificou-se a diminuição do número de saídas (n= 49, 2013; n= 34, 2014); • Tal como no ano passado, não foram acionados procedimentos de urgência; • Os estabelecimentos de ensino continuaram a ser a principal entidade sinalizadora; • Por escrito é ainda a mais frequente modalidade de contacto;

21 Conclusões • A negligência manteve-se a problemática mais comum; • Verificou-se um aumento significativo do número de medidas aplicadas (n= 96, 2013; n= 151, 2014); • A medida mais aplicada deixou de ser o Apoio Junto dos Pais e passou a ser o Acolhimento Institucional. Obrigada!