PPP Concesses tradicionais e novos arranjos de parcerias

PPP, Concessões tradicionais e novos arranjos de parcerias entre governo e a iniciativa privada José Maria de Paula Garcia Diretor de Comitês Temáticos Brasília / DF 22 de Novembro de 2011

A ABDIB E A INFRAESTRUTURA

A ABDIB E A INFRAESTRUTURA FUNDADA EM 1955 EM SÃO PAULO MISSÃO: COLABORAR PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE TODOS OS PAÍSES PARCEIROS A DIRETORIA DA ABDIB É COMPOSTA PELOS PRESIDENTES E PRINCIPAIS DIRETORES DAS MAIORES EMPRESAS QUE INVESTEM OU FORNECEM BENS E SERVIÇOS PARA OS MERCADOS DE INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA DE BASE

ÁREAS ATENDIDAS SETORES DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE ENERGIA ELÉTRICA PETRÓLEO, GÁS E PETROQUÍMICA TRANSPORTES SANEAMENTO AMBIENTAL PAPEL/CELULOSE SIDERURGIA MINERAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES

ÁREAS INTERLIGADAS BENS E SERVIÇOS PARA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE ENGENHARIA AGENTES FINANCEIROS SISTEMAS / EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO OPERADORAS MONTAGEM OUTROS SERVIÇOS

EMPRESAS ASSOCIADAS GRUPOS EMPRESARIAIS 144 565 FATURAMENTO 2010 R$ bilhões (cerca de 15% PIB) EMPREGOS DIRETOS 372. 000

REALIDADE E NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Investimentos realizados Preços de 2010, em R$ bilhões 146. 5 131. 4 120. 8 99. 2 59. 9 2003 67. 1 2004 79. 5 2005 84. 5 2006 2007 2008 2009 Preços de 2010: Números atualizados pela variação do IPCA acumulado no período 2010

Investimentos necessários em infraestrutura (2011 -2015) ENERGIA ELÉTRICA R$ 142, 0 bi PETRÓLEO & GÁS (*) R$ 424, 5 bi TRANSPORTES/ LOGÍSTICA R$ 172, 0 bi TELECOMUNICAÇÕES R$ 98, 5 bi SANEAMENTO BÁSICO R$ 85, 0 bi TOTAL R$ 922, 0 bi OBS: (*) E&P, Abastecimento, Gás e Energia

Conceitos principais das PPPs 1. PPP é concessão patrocinada ou concessão administrativa. 2. Para ser PPP, o valor do contrato precisa ser superior a R$ 20 milhões, com prazo de execução acima de 5 anos e não pode ficar restrito ao fornecimento de mão de obra ou execução de obra pública. 3. Compartilhamento com o parceiro público dos ganhos efetivos decorrentes da redução dos riscos de crédito e financiamento. 4. Previsão da cláusula de step in right nos contratos.

Conceitos principais das PPPs 5. O pagamento da contra-prestação só ocorre após a entrega do serviço, inclusive obras para sua prestação. 6. Previsão de garantia por seguro-garantia, por fundo garantidor e por bancos multilaterais, descrito no edital. 7. Obrigação da constituição de SPE cujo controle pode ser transferível, com padrões de governança. 8. Previsão de arbitragem para resolução de conflitos. 9. Possibilidade de leilão para decidir vencedor da licitação.

Conceitos principais das PPPs 10. Fundo garantidor com ativos de qualidade e regras para liquidez oferecem segurança ao investidor. 11. O gasto anual máximo da União com PPP não pode superar 1% da receita corrente líquida no exercício. 12. O gasto máximo de estados e municípios com PPP não pode superar 3% da receita corrente líquida no ano, sob pena de suspender transferências federais. 13. Prevê fixação de metas, transparência, monitoramento, aporte de tecnologia e compartilhamento de riscos.

Vantagens das PPP para os parceiros público e privado PARCEIRO PÚBLICO PARCEIRO PRIVADO Sem investimentos no período de construção. Fluxo de receita estável no longo prazo. Melhor qualidade do serviço prestado. Riscos compartilhados com o Governo. Menor mobilização de recursos (capital, pessoas, tempo) para a implementação do projeto. Pagamento baseado no produto. PPP Maior capacidade de financiar o projeto devido à estrutura da PPP. Garantias sólidas dadas pelo Governo.

Modelos para prestação de serviços Maior participação do setor privado Prestação direta Locação de ativos Concessão administrativa Concessão patrocinada Concessão Quem paga Público e usuário Usuário Financiamento Público Privado Construção Público Privado Operação Público Privado Regulação Não há Há Há

Principal gargalo está na oferta de estudos, projetos, levantamentos e editais de contratos de PPP e concessões

Ações para ampliar a oferta de PPPs 1. Instituir legislação para regulamentar a manifestação de interesse e permitir a oferta do setor privado, sob risco e custo próprio, de estudos, análises e investigações para projetos de PPP. 2. Aprimorar a capacidade e a capacitação das equipes técnicas responsáveis por analisar estudos e projetos e preparar editais de PPP. 3. Em vez de investir em obras, aplicar parte dos recursos públicos federais ou estaduais para estados ou municípios sem estrutura técnica para elaborar e modelar estudos, projetos e editais de PPP.

Ações institucionais Exemplos de instrumentos para ampliar oferta de projetos: BNDES criou Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) para financiar estudos e pesquisas para viabilizar concessões/PPP. Bancos públicos e privados criaram a Estrutura Brasileira de Projetos (EBP) para investir no desenvolvimento de projetos de infraestrutura de interesse público e com atratividade para o setor privado.

Ações para melhorar o ambiente de negócios também são fundamentais para impulsionar tanto concessões quanto PPP

Ações institucionais Melhorar as condições de crédito de longo prazo: Ampliar a poupança disponível para financiar a infraestrutura, reduzir o custo financeiro e incentivar novas fontes e instrumentos de crédito para os projetos. Melhorar o arcabouço regulatório: Aperfeiçoar, onde cabível, itens que desestimulam a participação dos investidores. Fortalecer as agências reguladoras (autonomia administrativa, independência política, exigir eficiência).

Ações institucionais Exemplos de ações realizadas ou necessárias: No setor portuário, é necessário publicar plano de outorgas indicando áreas para a concessão e construção de novos portos/terminais e rever regulação impeditiva à operação e ao investimento privados. No setor aeroportuário, a União vem cumprindo cronograma ousado para conceder três aeroportos para o setor privado (em parceria com a Infraero). No saneamento, potencial privado é grande, mas é preciso disseminar cultura de concessão e PPP.

Financiamento de longo prazo: um capítulo a parte

Desembolsos do BNDES, principal financiador da infraestrutura Valores correntes, em R$ bilhões Atividade 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 4, 6 6, 9 4, 1 3, 4 5, 0 5, 6 6, 9 10, 1 14, 1 13, 1 18, 5 19, 6 18, 0 30, 1 29, 6 41, 4 Indústria de Base 1, 9 2, 6 4, 7 6, 2 6, 6 5, 7 10, 7 8, 7 Comércio e serviços 3, 7 3, 4 4, 6 5, 6 8, 7 11, 6 21, 1 30, 7 Infraestrutura 9, 2 13, 9 15, 2 16, 6 26, 6 37, 9 68, 1 77, 5 Total 33, 5 39, 9 47, 1 51, 4 64, 9 90, 9 136, 4 168, 4 % da indústria de base no total 5, 7 6, 5 10, 0 12, 1 10, 2 6, 3 7, 8 5, 2 % da infraestrutura no total 27, 5 34, 8 32, 2 32, 3 41, 0 41, 7 50, 0 46, 0 Agropecuária Indústria Fonte: BNDES. Elaboração: Abdib.

Fundos de investimento em participação na infraestrutura Principais Fundos de Investimentos - FIPs l AG Angra Infraestrutura – FIPs l FIP Brasil Energia l Infra Brasil FIP l BRz Logística l FIP – Caixa Ambiental l FIP Energia PCH l FI – FGTS Nota: Total= cerca de R$ 19, 4 bilhões de capital comprometido

Incentivo para crédito privado de longo prazo para infraestrutura LEI 12. 431/2011 e Decreto 7. 603/2011 Suspende incidência de Imposto de Renda para títulos emitidos por empresas (SPE) de infraestrutura. Objetivo é atrair poupança privada de longo prazo (doméstica e estrangeira) para projetos de infraestrutura no Brasil. Lei já regulamentada. Perspectiva é que empresas comecem emissão de debêntures com os benefícios da lei já no primeiro semestre de 2012, complementando papel do BNDES.