WORKSHOP SOBRE PARCERIAS PBLICOPRIVADAS E CONCESSES Tribunal de

WORKSHOP SOBRE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS E CONCESSÕES Tribunal de Contas da União Marcelo Pacheco dos Guaranys Brasília, 22. 11. 2011

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES ROTEIRO q Dados do setor q Infraestrutura aeoportuária: desafios q Definição da modalidade de delegação q A concessão da infraestrutura aeoportuária: o novo modelo de desestatização do setor aéreo nacional

Millions PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DADOS DO SETOR 180 160 140 120 100 Crescimento brasileiro supera a média mundial: 80 60 40 Crescimento 2010/2003 (PAX): 20 0 2006 2007 Internacional 2008 2009 Doméstico 2010 Brasil Mundo 118% 40% Crescimento Médio (PAX): 2010 em relação a 2009 • Crescimento de 2006 a 2010: 11, 0% ao ano Brasil Mundo • Crescimento em 2011 (até junho): 19, 7% 21, 3% 6, 6%

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DADOS DO SETOR • Evolução do número de passageiros transportados no Brasil frente ao crescimento da população – 2000 -2009 200, 000 180, 000 5. 2 Austrália 160, 000 4. 7 Estados Unidos 140, 000 Espanha 120, 000 Reino Unido 100, 000 Canadá 80, 000 60, 000 4. 6 3. 9 3. 2 França 2. 3 Alemanha 2. 3 Itália 40, 000 Japão 20, 000 Brasil 2. 1 1. 5 0. 6000002 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 População Número de passageiros transportados Índice de Utilização do Transporte Aéreo: 0, 6

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DADOS DO SETOR Evolução da Concentração do Mercado e das Tarifas 60. 00% 500. 00 450. 00% 400. 00 350. 00 40. 00% 300. 00 30. 00% 250. 00 20. 00% 150. 00 10. 00% 50. 00% 2007 2008 TAM *2011 – dados até abril 2009 Gol 2010 Outras 2011 Tarifa (R$) ~50%

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DADOS DO SETOR Regularidade e Pontualidade 35. 0% 30. 0% 28. 7% 25. 0% 20. 0% 17. 4% 15. 0% 12. 6% 11. 1% 12. 1% 10. 0% 6. 2% 5. 3% 5. 0% 4. 9% 5. 0% 3. 0% 0. 0% 2007 2008 % Atrasos 30 min. * 2007 – dados de maio a dezembro 2009 2010 % Cancelamentos 2011

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES INFRAESTRUTURA AEOPORTUÁRIA: DESAFIOS Ø Principais Desafios o Expansão da capacidade de infraestrutura aeroportuária • • • o Investimentos em obras de infraestrutura (reformas e expansão dos aeroportos); Melhoria da gestão (investimentos em tecnologia, qualificação de mão de obra, melhorias operacionais); Concessão de aeroportos. Planejamento do setor de aviação civil de maneira integrada com outros modais.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES INFRAESTRUTURA AEOPORTUÁRIA: DESAFIOS Ø Redução de preços das passagens é diretamente influenciada pelo aumento de investimento nos aeroportos Investimentos para expansão da rede aeroportuária Espaço para a maior oferta de serviços e entrada de novas empresas em aeroportos com restrição Redução de preço das passagens aéreas

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES INFRAESTRUTURA AEOPORTUÁRIA: DESAFIOS Ø A melhor forma de beneficiar os usuários é, portanto, aumentar a capacidade dos aeroportos Redução no yield médio com o aumento de empresas atuantes por par OD Tarifa Emb. D R$ 0. 60 39% Passagem Quanto maior a oferta de slots maior a concorrência R$ 0. 40 R$ 0. 20 R$ 1 2 3+

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Concessão ou PPP o o o Forma de Delegação Financiamento de aeroportos deficitários Delimitação das receitas Levantamento dos custos Delimitação dos ativos Modelagem da licitação

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Duas questões principais: 11 o Como lidar com aeroportos deficitários? osso? o Como manter as tarifas em níveis razoáveis? Filé com ou sem

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Aeroportos Deficitários: 12 o Há aeroportos deficitários e superavitários. o A administração de ambos dentro de uma única empresa permite a compensação entre ambos. o Se apenas alguns aeroportos forem concedidos, como manter este equilíbrio?

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Aeroportos deficitários - Concessão por grupo de aeroportos: o Experiência internacional: México o Experiência brasileira: Telecomunicações o A manutenção da administração de superavitários e deficitários dentro de um mesmo grupo permite que se mantenha a compensação 13

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Concessão por grupos Vantagens: o o Mais simples de se fazer tudo de uma vez Quantidade menor de processos licitatórios Desvantagens: o o o 14 Menor transparência dos subsídios Menor possibilidade de se inserir concorrência Menor possibilidade de se testar a viabilidade econômicofinanceira de cada projeto

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Aeroportos deficitários - Concessão individual: o Experiência internacional: Chile o Experiência brasileira: energia elétrica, rodovias o Aeroportos superavitários: concessão comum, com geração de receita para um “fundo” o Aeroportos deficitários: concessão patrocinada ou manutenção da prestação pelo Estado, ambas utilizando recursos do “fundo” 15

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Concessão individual o Aeroporto superavitário: apenas cobrança de tarifas é suficiente para cobrir os custos com a operação e investimentos do aeroporto o Geração de outorga e/ou de uma parcela da tarifa voltada para subsidiar aeroportos deficitários o Manutenção dos aeroportos deficitários sob administração do Estado OU o 16 Concessão patrocinada (cobrança de tarifa + contra-partida da União)

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Concessão individual Vantagens: o Possibilidade de se testar a viabilidade de cada aeroporto (percepção da Administração Pública ≠ percepção da iniciativa privada) o Possibilidade de se inserir maior concorrência o Maior transparência Desvantagem: o 17 Grande quantidade de processos licitatórios distintos

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Tarifas razoáveis Determinação da tarifa inicial: 18 o Serão utilizadas as tarifas atuais ou aquelas indicadas pelo estudo de viabilidade, que devem levar em consideração a disponibilidade dos usuários a pagar o Deve-se definir se será mantida a mesma rigidez dos tipos de tarifas e de sua cobrança ou se haverá maior flexibilidade

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Tarifas razoáveis Inserção de concorrência no setor aeroportuário: 19 o Concorrência pelo mercado modelagem da licitação (ampla participação, desincentivo ao conluio) o Concorrência no mercado atividades do aeroporto entre aeroportos e dentro das

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Tarifas razoáveis o Regulação tarifária: 20 • Regulação por incentivos utilização de pricecap possibilidade de haver redução de tarifas caso haja concorrência para atrair tráfego • Regra de reajuste tarifária baseada em IPCA com possibilidade de inserção de fator de eficiência (fator X) • Regra de revisão tarifária periódica, com alocação de riscos definida e variáveis sujeitas à alteração bem especificadas.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO Ø Considerações 21 o Como lidar com aeroportos deficitários? Filé com ou sem osso? • Qualquer que seja a solução, filé sempre terá osso o Como manter as tarifas em níveis razoáveis? • Concorrência pelo mercado e no mercado • Regulação tarifária • Modicidade tarifária • Tarifa pode aumentar ou não com maior liberdade de cobrança, alguns tipos de tarifas podem subir (peak price, p. e. )

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES A concessão da infraestrutura aeroportuária Ø Exploração de aeroportos – concessão já realizada o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – ASGA • Leilão ocorrido em 22 de agosto de 2011 • 1ª concessão federal de aeroporto • 4 consórcios interessados apresentaram propostas • Valor mínimo: R$ 51, 7 MM • 88 lances • Oferta vencedora: R$ 170 MM • Previsão de início das obras: abril/2012 • Prazo para construção: 3 anos. Fortes incentivos para antecipação das obras e início da operação antecipando a aferição de receitas.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES A concessão da infraestrutura aeroportuária Ø Exploração de aeroportos – novas concessões o Premissas • • o Aeroportos de elevado CAPEX Preservação da concorrência e benchmarking de operação aeroportuária: o mesmo grupo econômico não poderá operar 2 aeroportos com forte potencial de concorrência Preservação da competição entre companhias aéreas Aeroportos: Guarulhos, Brasília e Viracopos Sustentabilidade da Rede • Concessões dos aeroportos vão direcionar recursos para sustentabilidade dos aeroportos deficitários e aviação regional: contribuição fixa e variavel

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES A concessão da infraestrutura aeroportuária Ø Exploração de aeroportos – novas concessões o Objeto • • o Ampliação dos componentes dos aeroportos (TPS, Pátio e Pista) Manutenção e gestão operacional Obrigações da Concessionária • • Realização dos investimentos necessários para ampliar a capacidade do aeroporto (ex: terminais, pista e pátio) Cumprimento dos indicadores de performance operacional, qualidade e conforto previstos no contrato de concessão (padrões internacionais)

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES A concessão da infraestrutura aeroportuária Ø Exploração de aeroportos – novas concessões o Participação da INFRAERO • • • Ampliação dos componentes dos aeroportos (TPS, Pátio e Pista) Infraero terá até 49% do capital da concessionária, com participação nos dividendos e na Administração Edital preestabelecerá: i. % de participação da Infraero, considerando volume de investimentos, necessidade de aporte, equilíbrio da rede etc. ; ii. acordo de acionistas com regras de governança e gestão, eliminando potenciais conflitos de interesses

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES A concessão da infraestrutura aeroportuária Ø Exploração de aeroportos – novas concessões o Remuneração da SPE • o Tipo de Leilão • o Receitas tarifárias e comerciais Maior contribuição ao sistema Investimentos • Gatilhos de investimento conforme demanda – penalidade: redução tarifária automática, multas, execução de garantia.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES A concessão da infraestrutura aeroportuária OBRIGADO! marcelo. guaranys@anac. gov. br