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Política Há uma ideia clássica de que a política seria o meio não destrutivo para solucionar os conflitos entre os homens. A guerra seria a continuação da política por outros meios.

Política = Poder = Capacidade de agir Quem age? Monarquia – Tirania Oligarquia – Aristocracia Democracia – Anarquia Por trás dessas formas de governo há a ideia de participação ou ausência de participação do povo.

Democracia direta: Grécia antiga Todos os cidadãos participavam da política. Cidadãos = homens proprietários de bens.

Democracia direta X Democracia indireta: • Democracia direta: deliberação de todos. • Democracia indireta: representação. • É possível desenvolvermos hoje uma democracia direta? • Philip Petit, Quentin Skinner discutem formas democráticas possíveis para as sociedades do século XXI.

Democracia indireta: a representação • O voto e a escolha dos representantes nas esferas do executivo e do legislativo. • Especificidades da esfera do judiciário. • Existe realmente representação?

Teoria da Dominação: Max Weber • As formas de exercício do poder podem ser legítimas ou ilegítimas. • O poder é ilegítimo quando se exerce pela imposição e pela força. Ex: ditadura. • Poder é legítimo quando é consentido por parte daqueles que se submetem a ele. Ex: governos eleitos. • O uso do poder é denominado por Weber de dominação. (Líder que possui o domínio da ação).

Três tipos de dominação legítima: • Dominação racional (legal): fundamenta-se na competência, nas regras, no cumprimento das obrigações estatutárias. Ex: o moderno servidor do Estado. • Dominação tradicional: fundamenta-se na força das relações sociais passadas. Estas são usadas para justificar o presente. Ex: patriarca, monarca. • Dominação carismática (afetiva): fundamenta-se no dom, na força de características pessoais, na liderança individual.

Dominação racional Max Weber O “desencantamento do mundo”: • A humanidade parte de um universo habitado pelo sagrado e pelo mágico. • Posteriormente chega a um universo racionalizado, material, técnico e científico. • O mundo de deuses e mitos foi despovoado e a magia deu lugar a ciência, a razão e a burocracia. • Separação das esferas de sentido.

Dominação racional: • Tipo moderno de administração, organizado de forma burocrática. • Aplica-se a grande totalidade das sociedades ocidentais. • Crença nas leis e nas regras.

Dominação tradicional: • Surge em um contexto em que política e religião pertenciam a uma mesma esfera. Ex: profeta. • É marcada pela irracionalidade e pela estabilidade. • Orienta-se para o conformismo.

Dominação Carismática: • Baseia-se na figura do líder que se mostra de forma extraordinária. • Surge de contextos de crises e possui caráter renovador e irracional. • Para se manter precisa se tornar ou tradicional ou racional.

Estruturas políticas • As estruturas da sociedade não são naturais, foram criadas em um dado contexto histórico. • Ideias: Estado, representação, soberania, cidadania. eleições,

Pensamento político clássico • Maquiavel: “O príncipe” = O primeiro, o governante. • A natureza do homem: ser desejante. • O que o homem deseja quando exerce a política? O poder. • Maquiavélico = calculista. • Pragmatismo moral.

Pragmatismo moral: • Para Maquiavel o que importa na política não é o bem coletivo, mas a conservação do poder. • Moralidade grega: homens devem se ajustar as leis do cosmos. • Moralidade medieval: homens devem se ajustar as leis de Deus. • Moralidade moderna: homens devem se ajustar aos seus desejos.

Virtú e fortuna • Virtú: características próprias do governante. Não é virtude no sentido de bem. Mas as características próprias do governante. Sejam elas boas ou ruins. Como o governante desenvolve as suas ações práticas. • Fortuna: sorte, oportunidades que se colocam ao governante. • Governante ideal: alia a virtú com a fortuna.

Ideias • Crueldade bem praticada: deve ser feita de uma só vez. O povo esquece. • Crueldade mal pratica: é a que se faz aos poucos. Ex: aumento de impostos. • Bondade: ao contrário, deve ser praticada aos poucos. • O governante deve no primeiro momento ser amado, se não conseguir, deve ser temido.

Ideias • Agir como homem: respeitar as leis. • Agir como um animal: leão e raposa. • Leão: força. Ex: impor medidas. • Raposa: esperteza. Ex: descumprir acordos que não lhe trazem benefícios. • O príncipe não faz crueldade porque é mal, mas para se manter no poder.

Contratualistas • Principais contratualistas: Hobbes, Loocke e Rousseau. • Estado de natureza, contrato social, estado de sociedade. • Surgimento do Estado moderno.

Hobbes • Estado de natureza: guerra de todos contra todos. • O homem possui um direito natural, o direito a vida. • Necessidade da propriedade para garantir a sua vida. Mas não há lei que proteja a propriedade. • A lei que impera é a do mais forte, o que gera insegurança e medo.

Hobbes • Contrato social: Transfere o sua soberania natural para o Estado. • Estado deve possibilitar a segurança. • Estado absolutista, monárquico: o leviatã.

Loocke • Estado de natureza: homem é neutro, mas tende a ser bom. • Direito: a vida, a propriedade e a lei. • Leis da natureza e leis de Deus: ausência de liberdade. • Contrato social: homem cria suas próprias leis para tornar-se livre.

Loocke • Não transfere seus direitos ao Estado, mas cede a ele. • O poder não é absolutista, deve haver a separação dos poderes. • Limitar o poder do Estado, aumenta o poder dos indivíduos. • Liberalismo: Estado só deve intervir quando necessário.

Rousseau • Natureza do homem: o “bom selvagem”. • No início da civilização os recursos eram disponíveis. Posteriormente, com o crescimento populacional, o homem passa a vivenciar conflitos. • Nesse sentido, o homem é bom por natureza, é a sociedade que o corrompe. • O surgimento da propriedade privada.

Rousseau • O problema da igualdade e da liberdade: Ø Mesmo que a lei estabeleça igualdade entre os homens, a divisão de propriedade se dá de forma desigual. Ø As condições materiais limitam o homem. Ø Nesse sentido, não há liberdade, nem igualdade.

Rousseau • O problema da democracia representativa: Ø Os homens que possuem posses conseguem entrar para a política, os que não possuem não conseguem. Ø Ideal de Democracia Direta: os homens só serão livres se participarem da elaboração das leis.

Rousseau • Democracia Direta: Ø Vontade geral x Vontade da maioria. Ø Não se deve fazer o que a maioria decide, mas o que é certo. Se o homem é bom por natureza saberá o que é certo. Ø Não olhar para os fatos concretos, mas para os valores internos. Consequentemente toda lei será justa.

Rousseau • Ideal de soberania popular: Ø O individuo não transfere, nem cede seus direitos ao Estado. Mas exerce a participação direta. Ø No governo está quem executa as leis, mas todos participam de sua elaboração. Ø O seu pensamento influenciou a Revolução Francesa.