Ministrio de Minas e Energia Secretaria de Planejamento

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO E O APROVEITAMENTO DE POTENCIAIS HIDRELÉTRICOS Cássio Giuliani Carvalho Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética Cuiabá, 24 de maio de 2017.

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Escopo 1. Dimensões da confiabilidade do suprimento 2. Os planos decenais de expansão de energia 3. O aproveitamento do potencial hidrelétrico 2

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1 – Dimensões da confiabilidade do suprimento 3

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético As dimensões da confiabilidade do suprimento Ø Política estratégica de expansão Ø Adequação (adequabilidade) Ø Firmeza (robustez) Ø Segurança operativa 4

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 1 Política estratégica de expansão 5

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 1 Política estratégica de expansão Algumas das recomendações do PNE 2030: ü Priorizar a fonte hidrelétrica. ü Em 2030, dispor de um parque hidrelétrico de 168 GW. ü Explorar, nas diversas regiões brasileiras, o potencial hidrelétrico, inclusive de pequenas centrais. ü Incluir um programa termelétrico nos planos decenais. ü Prosseguir o programa nuclear brasileiro. ü Incrementar a participação das fontes renováveis na matriz. 6

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 2 Adequação 7

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 2 Adequação Objetivos dos planos decenais: ü Transforma as diretrizes estratégicas em um programa indicativo de investimentos, cujo objetivo é assegurar o suprimento. ü Apresenta à sociedade as expectativas do Governo Federal em relação à expansão do Setor Eletroenergético. ü Orienta as ações e decisões governamentais. ü Tem caráter indicativo: a expansão a ser efetivada depende, dentre outros fatores, do crescimento do mercado consumidor. 8

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 3 Firmeza 9

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 3 Firmeza ü Responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico, sob a supervisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. ü Planeja o atendimento do suprimento apenas com os recursos existentes e já contratados. ü Dilema do operador: acumular água ou produzir hidroeletricidade? ü Gerencia os volumes de espera para o controle de cheias. ü Avaliada por meio Planejamento da Operação Energética e do Programa Mensal de Operação. 10

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 4 Segurança Operativa 11

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 1. 4 Segurança Operativa ü Responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico, sob a supervisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. ü Relaciona-se com a capacidade de o sistema atender a carga mediante eventos inesperados. ü Garante a segurança do suprimento no tempo real. ü É a dimensão mais afetada com a expansão das fontes intermitentes devido às expressivas variações diárias da oferta de geração. 12

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2 – Os planos decenais de expansão de energia 13

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2. 1 Histórico Ø Instituído originalmente pelo Decreto nº 95. 652, de 1988, com o objetivo de determinar os investimentos do Setor Elétrico. Ø Apesar da reformas setoriais, têm sido publicados sistematicamente desde dezembro de 1989, adequando-se à realidade do Setor Elétrico. Ø Até a edição 2006 -2015, referia-se apenas à energia elétrica. 14

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2. 2 Características e objetivos Ø Transforma as diretrizes estratégicas em um programa indicativo de investimentos, cujo objetivo é assegurar o suprimento. Ø Apresenta à sociedade as expectativas do Governo Federal em relação à expansão do Setor Eletroenergético. Ø Orienta as ações e decisões governamentais. Ø Tem caráter indicativo: a expansão a ser efetivada depende, dentre outros fatores, do crescimento do mercado consumidor. 15

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2. 3 Balizas para sua elaboração Ø Plano Nacional de Energia. Ø Política Energética Nacional: Lei nº 9. 478, de 6 de agosto de 1997. Ø Resoluções do Conselho Nacional de Política Energética. Ø Metas de emissões para o setor de energia, instituídas pela regulamentação da Política Nacional de Mudanças do Clima (PNMC). Ø Metas estipuladas pela Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) firmada pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. 16

Ministério de Minas e Energia 17 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2. 4 Evolução da capacidade instalada por fonte 2014 132, 9 GW 2024 206, 4 GW

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 3 – O aproveitamento do potencial hidrelétrico 18

Ministério de Minas e Energia 19 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 3. 1 Histórico do potencial hidrelétrico Ano Potencial Observações 1954 15 GW Nenhuma bacia inventariada. 1961 100 GW Primeira estimativa global do Brasil. 1966 150 GW Inclusão do inventário da região SE/CO. 1978 209 GW Inclusão dos inventários da região Sul e das bacias do Tocantins, São Francisco, Parnaíba, além de estudos da Amazônia. 1979 213 GW Inclusão dos inventários dos rios Xingu e Paraguai. 1991 261 GW Atualização dos dados disponíveis. 2015 247 GW Considerando restrições de política energética. Fonte: Sipot (Eletrobras).

Ministério de Minas e Energia 20 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 3. 2 Situação atual do potencial hidrelétrico Estágio Potência Em operação 106, 7 GW Em construção 2, 3 GW Outorgado sem obras iniciadas 2, 4 GW Fonte: BIG (Aneel). Estimativa da expansão da capacidade instalada até 2030: ≈ 45 GW¹. 1 – A partir da recomendação do PNE 2030 e considerando que apenas o potencial de Belo Monte será explorado no Rio Xingu.

Ministério de Minas e Energia 21 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 3. 3 Etapas para a implantação de usinas hidrelétricas Aprovação do Inventário (Aneel) Obtenção da DRDH junto à ANA (Aneel) Inventário Hidrelétrico/AAI (até 24 meses) Avaliação de locais ao longo do rio (análise técnica, econômica e ambiental) Reuniões com a Comunidade Linha do tempo Aprovação da Viabilidade (Aneel) Licitação da Concessão (MME, Aneel) Obtenção da outorga dos recursos hídricos junto à ANA (Empreendedor) Viabilidade Leilão Projeto Básico (12 a 24 meses) (6 meses) (até 12 meses) Avaliação técnica e econômica Estudos Sócioambientais Detalhamento do Projeto Preparação dos Editais Programas e Projetos Ambientais (EIA/Rima, Estudos Antropológicos, Comunicação e Interação Social) Audiência Pública Oitiva Indígena Licença Prévia (LP) Construção (30 a 60 meses) Projeto Executivo / Construção Implantação de Programas e Projetos Ambientais Licença de Instalação (LI) Autorização da Construção (Aneel) Operação Execução de ações e acompanhamento Ambiental Licença de Operação (LO)

Ministério de Minas e Energia 22 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Muito obrigado! cassio. carvalho@mme. gov. br