MINISTRIO DA SADE FUNDAO NACIONAL DE SADE PLANO

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - FUNASA – 2007 / 2010 Resíduos Sólidos DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA JOSÉ RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS DIRETOR

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Ação : Apoio à Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Apoio a Catadores de Materiais Recicláveis Diretrizes de Atuação 1 – Objetivo: Apoiar projetos voltados à geração de postos de trabalho e à elevação da renda dos catadores de materiais recicláveis, que estejam organizados em empreendimentos coletivos de economia solidária, ou que tenham disposição para tanto, com prioridade para a formação de redes de comercialização e para o processamento, logística e transformação dos materiais coletados, promovendo o desenvolvimento local e combatendo a exclusão e as desigualdades sociais no Brasil.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 2 – Abrangência: Serão apoiados projetos em todo território nacional. 3 – Responsável: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA 4 – Executor: Fundação Banco do Brasil – FBB

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 5 – Proponentes: – Cooperativas, associações, redes e centrais de empreendimentos econômicos solidários compostos por catadores de materiais recicláveis, desde que constituídos legalmente; 6 – Apresentação de projetos: Os projetos deverão ser apresentados no modelo disponibilizado pela FUNASA, devendo nele constar todas as informações solicitadas, além dos documentos legais da proponente, na forma definida nas normas operacionais do Convênio.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 7 – Categorização de projetos a serem apoiados: FUNASA: 1 – Unidades Básicas de Triagem - Estruturação e fortalecimento de empreendimentos solidários. Valor máximo por projeto: R$ 300 mil. Projetos superiores a esse valor serão analisados caso a caso. 8 – Itens apoiáveis: 1 – Máquinas e equipamentos para processamento, transformação e logística; 2 – Caminhão; 3 – Construção civil – construção e reforma de instalações; 4 – Equipamentos de proteção individual - EPI; 5 – Ações de capacitação nos campos da organização social, da gestão e na área técnico-operacional (Oficinas, seminários, cursos e treinamentos diversos); 6 – Assistência técnica e acompanhamento dos empreendimentos apoiados; 7 – Estudos, diagnósticos, publicações e material de divulgação; 8. Equipamentos de informática, comunicação e softwares (prioridade para software livre, porque faz parte da política de inclusão digital do governo federal).

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 9 - PROCEDIMENTOS E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS Os projetos darão entrada de acordo com a categorização das demandas estabelecidas no EDITAL/Chamada Pública. 10 - Entrada dos projetos: Na FUNASA: se forem projetos de Unidades Básicas de Triagem

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES A SEREM APOIADAS POR REGIÃO Fonte: MNCR/PANGEA- UFBA-GERI, 2006 Estado Situação 1 Situação 2 Situação 3 Situação 4 Total Norte 0 0 1 1 2 C. Oeste 3 6 8 8 25 Nordeste 2 7 14 35 58 Sudeste 14 47 35 16 112 Sul 6 10 22 9 47 Total 25 70 80 69 244 SITUAÇÃO 1 – Grupo formalmente organizado em associação ou cooperativa. SITUAÇÃO 2 – Grupo formalmente organizado em associação ou cooperativa, contando com alguns equipamentos. SITUAÇÃO 3 – Grupo em organização, contando com poucos equipamentos. SITUAÇÃO 4 – Grupo desorganizado - em rua ou lixão - sem possuir quaisquer equipamentos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC – FUNASA - 2007 / 2010 PREVISÃO DE UNIDADES A SEREM ATENDIDAS POR ESTADO UF SITUAÇÃO 1 SITUAÇÃO 2 SITUAÇÃO 3 SITUAÇÃO 4 Total AC 0 0 0 1 1 AL 0 0 0 1 1 AM 0 0 0 1 1 AP 0 0 0 1 1 BA 0 0 8 13 21 CE 0 0 1 1 2 DF 1 1 7 6 15 ES 0 3 0 0 3 GO 0 0 0 1 1 MA 0 0 0 1 1 MG 1 12 9 4 26 MS 1 5 1 1 8 MT 1 0 0 0 1 PA 0 0 1 1 2

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC - FUNASA - 2007 / 2010 PREVISÃO DE UNIDADES A SEREM ATENDIDAS POR ESTADO – CONT. UF SITUAÇÃO 1 SITUAÇÃO 2 SITUAÇÃO 3 SITUAÇÃO 4 Total CONT. PB 0 0 1 1 2 PE 1 2 0 17 20 PI 0 0 0 1 1 PR 0 2 2 2 6 RJ 3 1 1 2 7 RN 0 1 4 0 5 RO 0 0 1 RR 0 0 0 1 1 RS 4 8 15 7 34 SC 0 0 1 SE 0 1 0 0 1 SP 1 10 25 10 46 TO 0 0 0 1 1 TOTAL 15 46 80 69 210

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC – FUNASA – 2007 / 2010. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PUBLICA Ação: Apoio a Implantação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais PREVISÃO DOS RECURSOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO PAC 2007 / 2010 ANO INVESTIMENTO CUSTEIO TOTAL 2007 14. 670. 000, 00 2. 000, 00 16. 670. 000, 00 2008 12. 670. 000, 00 2. 000, 00 14. 670. 000, 00 2009 12. 670. 000, 00 2. 000, 00 14. 670. 000, 00 2010 999. 000, 00 2. 999. 000, 00 50. 000, 00 8. 000, 00 58. 000, 00 TOTAL OBS: Os recursos de Custeio, serão destinados a Capacitação de Catadores, aquisição de EPIs, mobilização, assessoramento, monitoramento e avaliação, de forma a contribuir para o desenvolvimento e articulação das Cooperativas e Associações habilitadas a receberam os recursos de Investimento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC - FUNASA – 2007 / 2010 - Previsão de Investimento e Custeio Investimento Equipamentos / Veículos 2007 1. 137. 000, 00 2009 2010 Total 10. 233. 000, 00 6. 822. 000, 00 4. 548. 000, 00 22. 740. 000, 00 15. 970. 000, 00 5. 848. 000, 00 5. 442. 000, 00 27. 260. 000, 00 1. 137. 000, 00 26. 203. 000, 00 12. 670. 000, 00 9. 990. 000, 00 50. 000000, 00 117. 000, 00 1. 058. 000, 00 697. 000, 00 480. 000, 00 2. 352. 000, 00 62. 000, 00 558. 000, 00 372. 000, 00 248. 000, 00 1. 240. 000, 00 158. 000, 00 1. 425. 000, 00 950. 000, 00 635. 000, 00 3. 168. 000, 00 21. 000, 00 173. 000, 00 130. 000, 00 110. 000, 00 634. 000, 00 100. 000, 00 300. 000, 00 106. 000, 00 806. 000, 00 458. 000, 00 3. 514. 000, 00 2. 449. 000, 00 1. 579. 000, 00 8. 000, 00 Galpões TOTAL 2008 Custeio Capacitação Assessoramento Mobilização Insumos Monitoramento/ Avaliação TOTAL UNIDADES A SEREM ATENDIDAS 7 107 55 41 210

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC – FUNASA – 2007 / 2010 METAS Postos de trabalho 36. 800 Capacitação de Catadores 11. 500 Cooperativas/Associações a serem beneficiadas 210 Composição dos Recursos a serem Aplicados Investimento - FUNASA 50. 000, 00 Custeio – FUNASA 2. 000, 00 Contrapartida – Fundação Banco do Brasil - FBB 6. 000, 00 Total 58. 000, 00

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AÇÃO: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS Critérios de elegibilidade: Serão elegíveis os municípios com população total (urbana e rural) inferior a 50. 000 habitantes (Censo/2000): • 08 Municípios da Bacia do São Francisco – Licenciamento – 2. 27; • 53 Municípios que apresentaram pleitos entre os 100 de maior população urbana; • 50 Municípios com maiores demandas de investimentos, com população entre 20 mil e 50 mil habitantes que apresentaram pleitos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SÃO FINANCIAVEIS • • ATERRO SANITÁRIO; UNIDADE DE COMPOSTÁGEM; UNIDADE DE RECICLAGEM; EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR COMPONENTE

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS, POR AÇÃO E POR UF, A SEREM TRABALHADOS NO PERÍODO 2007 -2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE www. funasa. gov. br 61 3314 6614