Ministrio da Sade Fundao Oswaldo Cruz Escola Nacional

Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp International Conference on Environment and the Health Conditions of Rural Populations in Latin America Sustainable development in the Amazon Edna Castro - NAEA/UFPA Belém, 15/11/2004

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Políticas de Desenvolvimento na Amazônia e Integração Nacional F Planejamento Centralizado – Os anos 70 F Os Programas de Integração Nacional F Colonização – Agricultura F Abertura de grandes eixos rodoviários: Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Perimetral Norte (Infra-estrutura física) F Definição de Pólos de Desenvolvimento Regional F Estruturas Políticas e Institucional

1. Estado e Intervenção Econômica dos anos 80 F Programas Desenvolvimentistas; F Impactos Sociais e Ambientais; F Recursos Naturais: Mineração e Energia (Hidrelétricas); F Conflitos e contradições de interesses na fronteira (diversidade socioeconômica e movimentos sociais). 2. Debate ambientalista dos anos 90: entre biodiversidade e conservação F Novas dinâmicas sócio-econômicas e territorialidades; F Impactos Sociais e Ambientais; F Fortalecimento de organizações sociais: atores sociais, associações e ONGs; F Novos arranjos internacionais e convenções sobre meio ambiente.

3. Políticas macro: o Programa Avança Brasil e a revalorização do Conceito de Integração . F “Novas” Fronteiras e transformação territorial F Emergência de Novos Discursos sócio-ambientais F Aproveitamento de oportunidades econômicas e processo de modernização; F Especialização na produção; F De pequenos a grandes empreendimentos. F Construção da Br-163 e retomada de projetos hidroelétricos

DIN MICA DE ATORES SOCIAIS E DESMATAMENTO

DESMATAMENTO E A AMAZONIA COMO QUESTAO INTERNACIONAL Do início da colonização até 1978, os desmatamentos tinham atingido cerca de 15, 3 milhões de hectares. De 1978 a 1988 passa a ter uma área desmatada de 37, 8 milhões de hectares. Atualmente, por dados do MMA, a cada ano são devastados 2 milhões de hectares. Apesar de todo o esforço, os discursos e as coes corretivas, a tendência continua a mesma: desmatamento. O acumulado de desmatamento até 1999 corresponde a 13, 9% do bioma Amazônia. Confirma-se realmente uma estabilidade no processo?

DISTRIBUÇÃO PARCIAL DO DESMATAMENTO (Anual/Estado/km 2/anos) Fonte: Pacheco 2002, baseado em INPE (2000), apud Margulis, S. 2000. ** As novas clareiras aparecem nas áreas que já foram desmatadas com o avanço das frentes pioneiras dos anos 60 e 70, ou pela influência de um fator exógeno como a construção de obras de infra-estrutura. Aumenta o potencial de desmatamento e sinaliza quais as tendências levando em conta o desenvolvimento das atividades econômicas.

TABELA 1 Desmatamento Anual na Amazônia Legal por Estado (1000 ha), 1996 -2000

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL POR ÁREA 1995 -2002 1995 29. 059 km² 1996 18. 161 km² 1997 13. 227 km² 1998 17. 383 km² 1999 17. 259 km² 2000 19. 836 km² 2001/2002 25. 476 km² Fonte: INPE, 1995 -2000.

A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO DESMATAMENTO REGIONAL (1997 -2001) MATO GROSSO 39, 85% (5. 271 Km 2) PARÁ 31, 29% (4. 139 Km 2) RONDÔNIA 15, 10% (1. 986 Km 2) AMAZONAS 4, 45% ( 589 Km 2) MARANHÃO 3, 09% ( 409 Km 2)

MAPAS ARCO DO DESMATAMENTO Fonte: INPE, 1995 -2000.

Dinâmica de atores sociais e “novas” fronteiras e a questão ambiental 1. A direção da expansão espacial 2. Atividades econônicas e novas oportunidades de mercado ( da pecuária à soja) 3. A nova marcha para o oeste 4. Integração de mercados na Pan-Amazônia

Movimento de Expansão de Atores sociais e econômicos e tendências do desmatamento (Integração Nacional)

CIDADES E MEIO AMBIENTE

Cidades e Integração pelos Portos na Amazônia

URBANIZACAO E NOVAS QUESTÕES AMBIENTAIS (Amazônia Legal) A especificidade de ser um espaço altamente urbanizado com 792 municípios; F O maior ritmo de crescimento urbano do país, seja uma média anual de 4, 82 % na década de 91 a 2000 ; Urbanização em geral; F Crescimento de médias e pequenas cidades (dezenas de cidades entre 20 a 250 mil hab); F O maior ritmo de crescimento urbano do país: média anual de 4, 82 % na década de 91 a 2000 ; F População total estimada em 20 milhões habitantes. Cerca de 68 % estão hoje em cidades (quase quatorze milhões de hab).

URBANIZAÇÃO E MIGRAÇÃO F Redução do movimento migratório com uma forte diminuição das migrações inter-regionais para a Amazônia; F Acompanha tendência geral nacional na dinâmica demográfica; F A redução da taxa de crescimento demográfica para a metade em três décadas; FO ciclo de forte migração para a Amazônia acabou. grande mobilidade populacional entre os estados amazônicos; F Recomposição interna: alguns municípios têm uma taxa de crescimento elevada, há uma concentração da população em cidades de 50 000 habitantes e novos núcleos urbanos são formados.

PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS F Urbanização e inadequação de infra-estrutura e equipamentos urbanos; F Apenas 8 % do território urbano amazônico é atendido em esgotos sanitários; F Apenas 36 % do lixo é coletado e desses, a maioria (97 %), é depositados a céu aberto ou em áreas alagadas, cursos de água; F Índices de atendimento dos serviços urbanos muito abaixo da média brasileira. F Educação e geração de emprego e renda com alta precaridade.

RELAÇÃO CIDADE E INTERIOR PELA VIA DOS CURSOS DE ÁGUA

A INTEGRAÇÃO DA PAN-AMAZÔNIA: O NOVO DESAFIO

INTEGRAÇÃO: CONCEITO E PERSPECTIVAS n n n A Integração enquanto Conceito de base em Planos de Desenvolvimento O papel dos Estados nacionais no macroplanejamento A Integração pela infra-estrutura física como atual marco estratégico 4. Pan-Amazônia: percepção de vazio demográfico e baixa produtividade 5. Desenvolvimentismo e meio ambiente: o que e como equacionar?

NOVAS QUESTÕES E ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO O PAPEL DO ESTADO FACE A SITUAÇÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE NA CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL. PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL E AO MESMO TEMPO GERAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E ELEVAR O PATAMAR DE QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE NA AMAZÔNIA PERMANECE UM GRANDE DESAFIO.

FIM OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO