ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da

ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Educação Diretoria de Gestão da Rede Estadual educação escolar indígena BRUNO FERREIRA brunokaingang@yahoo. com. br

Art. 3° I- Índio ou Silvícola- é todo individuo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional ( Lei 6001 - estatuto do índio) Art. 50 - A educação do índio será orientada para a integração na comunhão nacional mediante processo de gradativa compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade nacional, bem como do aproveitamento das suas aptidões individuais.

Escola para os indígenas As escolas para os Kaingang foram todas com objetivo de sua integração na sociedade nacional, transformando-os em “civilizados”. Aquelas escolas se somavam a uma política integracionista e de miscigenação, que buscava com que os índios fossem gradativamente “dissolvidos” na sociedade nacional, sendo a educação escolar um instrumento importante.

Objetivos da formação Despertar o espírito crítico no sentido de que se tornem mais aptos a desenvolverem suas personalidades e para que melhor conduzam suas vidas; Colaborar no desenvolvimento no espírito de iniciativa para que melhor possam atender suas necessidades e as de sua comunidade; Colaborar com a sua auto-afirmação para que se constituam pessoas equilibradas, e que isto se reflita em maior atividade e mais realizações; Cultivar o desejo de servir ao desenvolvimento e integração das comunidades indígenas; Conduzir, pela educação bilíngüe, que caracteriza fundamentalmente a escola, a uma reestruturação psicológica que colabore para sua integração à vida nacional. Salvaguardando sua cultura e tradições, auxiliar, pela informação e formação, na sua integração à comunidade nacional. Levar à valorização do trabalho e estudo como meios para o desenvolvimento

Bilinguismo de transição LK 3ª 1ª 2ª 4ª LP

Um novo olhar Desde 1990, vem ocorrendo um progressivo processo de descentralização das atribuições da FUNAI. Cada vez mais, o órgão indigenista oficial se vê obrigado a partilhar as suas responsabilidades com outras agências governamentais e com instituições da sociedade civil. Os casos mais emblemáticos dessa nova etapa da política indigenista brasileira relacionamse com as ações para a educação e a saúde voltadas para os povos indígenas.

Com o decreto 26/91, a coordenação das ações educacionais em terras indígenas foi transferida para o Ministério da Educação e a execução das ações ficou sob responsabilidades dos Estados e dos Municípios. Desde então, formulou-se uma política nacional de educação escolar indígena, focado na formação e gestão das escolas pelos professores indígenas.

Portaria Ministerial 559, de 16 de abril de 1991, que cria no MEC a Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas e o Comitê de Educação Escolar Indígena, com representantes de professores indígenas, se recomenda a criação dos NEIs (Núcleos de Educação Indígena) nas Secretarias Estaduais Estabelece a criação dos NEIs, e define como prioridade a formação permanente de professores indígenas e técnicos para a prática pedagógica.

CONSTITUIÇÃO DE 1988 O maior saldo da legislação brasileira. Rompeu uma tradição que diz respeito ao abandono da postura integracionista que sempre procurou incorporar e assimilar os índios à “comunidade nacional”, vendo-os como uma categoria étnica e social transitória, fadada ao desaparecimento.

Dos Princípios Fundamentais Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, [. . . ]

Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legitimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Artigo 210 – Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. § 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem(CF) Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. (LDB)

RESOLUÇÃO CEB Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 Art. 1º Estabelecer, no âmbito da educação básica, a estrutura e o funcionamento das Escolas Indígenas, reconhecendo-lhes a condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios, e fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngüe, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.

Art. 3º Na organização de escola indígena deverá ser considerada a participação da comunidade, na definição do modelo de organização e gestão, bem como: I- suas estruturas sociais; II- suas práticas sócioculturais e religiosas; III- suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino aprendizagem; IV- suas atividades econômicas; V- a necessidade de edificação de escolas que atendam aos interesses das comunidades indígenas; VI- o uso de materiais didático-pedagógicos produzidos de acordo com o contexto sóciocultural de cada povo indígena.

Estrutura social kaingang Os Kaingang, como outros grupos da família lingüística macro-jê, são caracterizados como sociedades sociocêntricas que reconhecem princípios sociocosmológicos dualistas, apresentando um sistema de metades. Entre os Kaingang as metades originadoras da sociedade recebem os nomes de Kamé e Kairu.

Práticas sócio-culturais e religiosas Os Kaingang, uma sociedade ameríndia da família lingüística Jê, habitantes do sul do Brasil, possuem xamãs, nomeados de kuiã, e que dispõem de um animal-auxiliar associado a sua metade de origem. Este fato contrasta com os outros aspectos da vida ritual kaingang que se caracteriza pela obrigatoriedade complementar entre os membros das metades kamé e kairu.

Processos próprios de aprendizagem Contrariando a lógica estabelecida pelo eurocentrismo colonial de subalternização do conhecimento, as conquistas indígenas pautam-se pela legitimação de sistemas próprios (mesmo que ressignificados pelas trajetórias históricas de cada grupo) de produção de sentidos e significados que, em especial, para as escolas, caracterizam-se como um grande desafio. Escobar (2005, p. 159) questiona: “Como transformar o conhecimento local [indígena] em poder, e este conhecimento-poder em projetos e programas concretos?

Cultura O que é cultura?

Terra Para os índios, a terra é um bem coletivo, destinada a produzir a satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente, através da caça, pesca, coleta e agricultura. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território. Embora o produto do trabalho possa ser individual, as obrigações existentes entre os indivíduos asseguram a todos o usufruto dos recursos. (Ramos, Alcida Rita. Sociedade Indígena. S. Paulo: Ática, 1986)

No sistema econômico ocidental adotado pelos países sul-americano, a própria terra foi transformada em bem escasso no momento que passou a ser regida pelo principio da propriedade privada. Nas sociedades indígenas isso não acontece, é por isso que a reivindicação é coletiva.

Penúria ou fartura? As demandas econômicas em uma sociedade indígenas são minúsculas quando comparadas as de uma sociedade ocidental. Sendo assim não se aplica o conceito de pobreza e riqueza, pobreza é uma questão social. Assim só é pobre porque contrasta com quem é rico.

Produção Na realidade, embora exista um a certa separação temporal e espacial, elas envolvem as mesmas pessoas; não há produtores versus consumidores. O que um homem ou uma mulher produzem todos os demais fisicamente capazes podem produzir ( caça, pesca, agricultura. . . o saber produzir).

Reciprocidade versus Acumulação A reciprocidade é uma característica de algumas sociedades indígenas. Não se trata de uma simples, “atitude moral”, mas de um princípio econômico regulador da vida comunitária. Ela esta presente na grande maioria dos gestos cotidianos, perpassando desde as formas de produção ao consumo e socialização dos bens.

As perdas econômicas foram mais do que compensadas pelo estreitamento dos laços de parentesco entre ele e os companheiros e pelo prestigio da generosidade. O princípio da reciprocidade é a mola propulsora no processo de distribuição da produção dentro da sociedades indígenas.

TRABALHO e LAZER Na maioria das sociedades a produção estão sempre presentes considerações de ordem sociais, rituais, religiosos. Não existe, portanto, o fenômeno da “alienação”, que é a característica mais marcante no processo de trabalho industrial. O trabalhador numa sociedade indígena não é comparti mentalizado; ele é um ser social em todas esferas de sua vida.

“Modificar a prática não significa abandonar de uma vez tudo aquilo que já faz parte da cultura. Novas práticas não se instalam de um momento para outro. Mas as experiências vividas é que vão dar uma nova direção ao desafios que são postadas. ” Bruno Ferreira “A liberdade real vira quando nós nos libertarmos da dominação da educação ocidental, da cultura ocidental e do modo de vida ocidental. ” Mahatma Gandhi