Disseminadores de Educao Fiscal 1 Encontro Presencial DEFRS

Disseminadores de Educação Fiscal 1º Encontro Presencial DEF/RS – 05/09/2018 Corrupção Pública versus Corrupção Privada

Disseminadores de Educação Fiscal Qual é o maior problema do Brasil? Seminário Educação Fiscal – Esteio - ontem

Disseminadores de Educação Fiscal Qual é o maior problema do Brasil? Corrupção!!!! Verdade? ou Mito?

Tributos/Receitas x Gastos/Despesas Mitos x Verdades Mitos são assim: Alguém cria, outros repetem e os demais acreditam e passam adiante. . E quanto mais a narrativa é ouvida sem reflexão, mais o mito se torna incontestável e se torna verdade.

Corrupção!. . . o que é corrupção? Corrupção é o desvio de recursos públicos. Momentos: Ø Depois de ingressado no caixa do Estado Ø Antes de ingressado no caixa do Estado Qual o maior problema: Depois ou Antes? Ø Depois: Corrupção Pública: 60 bilhões (3%) Ø Antes: Corrupção Privada (Sonegação): 600 bilhões (30%) Carga Tributária do Brasil: 2. 000 bilhões Renúncias (Bolsa Empresa): 300 bilhões 600 + 300 = 900 bilhões (45%) Quem se beneficia com a corrupção privada?

Corrupção pública: 60 bi – 3% Corrupção privada (sonegação): 600 bi – 30% Renúncias (Bolsa Empresa): 300 bi – 15% Bolsa Família: 25 bi – 1%

Corrupção: Grandes e Pequenas Qual é o maior problema: Corrupção ou Sonegação? Outro mito? Imagens Internet

Transparência “O sol é o melhor desinfetante” Benefícios Fiscais (Bolsa Empresa) • Deveriam ser divulgados – empresa e valor. (Bolsa Família) • “Caixa preta” - (Guerra Fiscal) • Negativa – sigilo fiscal – CTN art. 198 Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Projeto de Lei 280/2016 - permite divulgação!

Serviços Públicos: os piores do mundo?

QUANTO CUSTA UMA ESCOLA PÚBLICA? GASTO MÉDIO ESTIMADO POR ALUNO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO (NO ENSINO MÉDIO) R$ 3. 080, 48 R$ 256, 71 por aluno por mês Quanto falta para uma educação pública de qualidade? 88% das crianças estão na rede pública

Carga tributária por habitante: Medida de comparação mais eficaz (fonte: Heritage Foundation – 2014) Ranking País Carga Tributária (% PIB) PIB per Capita (PPP) Arrecadação Capita in US$ 1 3 4 5 6 7 8 10 11 13 14 16 17 18 20 23 24 31 32 39 40 42 43 44 45 46 Luxembourg Norway Sweden Denmark Austria Belgium Netherlands France Germany Canada United Kingdom Switzerland Italy United States Australia Japan Spain Greece Portugal Poland Argentina Russia Bahamas Latvia Botswana Uruguay 37, 10 43, 20 44, 50 48, 10 42, 10 44, 00 38, 70 44, 20 37, 10 31, 00 35, 50 28, 50 42, 90 25, 10 25, 60 27, 60 31, 20 31, 30 31, 70 34, 60 29, 50 16, 40 27, 20 28, 10 27, 20 $79. 785, 04 $55. 008, 77 $41. 191, 47 $37. 657, 20 $42. 408, 58 $37. 883, 06 $42. 193, 69 $35. 547, 96 $39. 028, 39 $42. 734, 36 $36. 941, 06 $45. 417, 81 $30. 136, 38 $49. 922, 11 $42. 640, 28 $36. 265, 75 $30. 557, 47 $24. 505, 04 $23. 385, 17 $20. 591, 75 $18. 112, 33 $17. 708, 74 $31. 382, 41 $18. 254, 66 $16. 820, 29 $15. 910, 80 $29. 600, 25 $23. 763, 79 $18. 330, 21 $18. 113, 11 $17. 854, 01 $16. 668, 55 $16. 328, 96 $15. 712, 20 $14. 479, 53 $13. 247, 65 $13. 114, 08 $12. 944, 08 $12. 928, 51 $12. 530, 45 $10. 915, 91 $10. 009, 35 $9. 656, 16 $7. 645, 57 $7. 319, 56 $6. 527, 59 $6. 266, 87 $5. 224, 08 $5. 146, 72 $4. 965, 27 $4. 726, 50 $4. 327, 74 47 Brazil 34, 80 $11. 875, 26 $4. 132, 59 49 50 52 60 Turkey Bulgaria Romania South Africa 25, 00 26, 10 28, 00 27, 30 $15. 001, 41 $14. 311, 58 $12. 808, 08 $11. 375, 48 $3. 750, 35 $3. 735, 32 $3. 586, 26 $3. 105, 50

Arrecadamos pouco. Carga tributária Poderíamos dizer que gastamos bem. Fazemos milagres? Serviços públicos baratos! por habitante Como aumentar o PIB? ?

Como aumentar o PIB Estudo de caso Mineração - Vale do Rio Doce Exportação de Ferro Lei Kandir Como diminuir o PIB

Estudo de Caso Exportações de Ferro – Brasil Faturação: destino declarado(filial intermediária), . . . e o destino final do ferro (importador)? Quanto o importador pagou? Onde fica o dinheiro?

Estudo de Caso - http: //ijf. org. br/? p=2490

Metodologia do Estudo - Comparação entre o preço de exportação e o preço de cotação no mercado internacional. -Preço de exportação: preço reportado às autoridades brasileiras na exportação somado à cotação internacional do frete. -Comparação fundamenta-se na lei de preços de transferência em sua aplicação à commodities. Lei 9. 430/1996. Aplicada a operações internacionais entre empresas vinculadas ou empresas domiciliadas em países de tributação favorecida. -Comparou-se cotação no mercado internacional com preço registrado pelos importadores do minério brasileiro, com o objetivo de corroborar os resultados. -Período de análise: 2009 -2015 Fontes de dados: Sistema Alice-Web do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Preços de Commodities, Fundo Monetário Intenracional Sistema Platts Consumer. Price. Index All. Urban. Consumersdo Bureau of. Labour. Statisticsdos Estados Unidos

Faturamento Indevido no Brasil

Estimativa de perdas por subfaturamento de preços das exportações de ferro

Estudo de Caso Exportação do ferro brasileiro ESTUDO DOS FLUJOS NA EXPORTAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO Perda de recursos tributários de US$ 12, 407 bilhões entre 2009 e 2015. Esse valor representa uma média de perda de arrecadação anual de US$ 1, 770 bilhão – R$ 6 bilhões/ano.

Além da evasão por subfaturamento. . . Profa. Rosa Angela Chieza https: //www. brasildefato. com. br/node/33203/#. Vib. P 54 a. Go. HJ. twitter

Continentes

Riqueza mundial Lista de países por PIB nominal

Lei Kandir – Estudo FEBRAFITE § Tributar para reter os produtos e instalar cadeia produtiva § Exportar com benefício produtos com valor agregado § Evitar transferência de empregos e renda

Lei Kandir Ø Isenção de ICMS exportação Ø Gera DESINDUSTRIALIZAÇÃO! Ø Diminui o PIB Ø Diminui empregos Ø Gera PIB no exterior ØREVOGAÇÃO!

Evolução do Estoque Dívida do Estado do RS Preços deflacionados pelo IGP-DI R$ 61, 8 bi Billions Plano Real (94 -98) 1998 1º choque do petróleo (73 -74) R$ 2, 0 bi 1976 Crise da dívida brasileira (81 -84) R$ 55, 6 bi Dívidas devem ser pagas! Sempre? E se for Agiotagem? E a dívida da União com o Estado (Lei Kandir) – não precisa pagar? 1982 R$ 14, 6 bi R$ 10, 1 bi 1970 1980 1990 2000 2015

Lei Kandir Ø Desonerações Fiscais RS 2014 Lei Kandir = 6 bilhões 6 x 75% = 4, 5 bilhões Ø Serviços da Dívida 2014 3, 2 bilhões Ø 4, 5 – 3, 2 = 1, 3 bilhões de caixa

Contexto Internacional ü Paraísos Fiscais (fisco-criminais): Elemento central da arquitetura econômica – vendem opacidade financeira e proteção ao dinheiro ilegal. ü Grandes corporações: intransparência nas receitas gera tendência a não pagamento de imposto em lugar nenhum do mundo. ü Crise mundial: já é crise estrutural. ü Restringir a utilização dos paraísos fisco-criminais.

Corrupção dos Países Transparência Internacional Ø Resultado: países ricos são honestos. Ø Base: questionário Tax Justice Network Ø Resultado: países ricos são corruptos. Ø Base: sigilo/opacidade da legislação e quantidade de fluxos financeiros internacionais.

INDICE DE PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO (Transparência Internacional) Metodologia de apuração!

INDICE DE CORRUPÇÃO (Tax Justice Network) http: //www. financialsecrecyindex. com/

OCDE Suécia Alemanha ü Sist Tributário mais justo ü Alinhado com experiência internacional ü Preservação do Estado Social ü Equilíbrio Federativo México África

Ø Gerar Crescimento e desenvolvimento Ø A Concentração de Renda (desigualdade social) representa uma restrição à eficiência econômica Ø Brasil vice-campeão mundial em desigualdade social Ø Injustiça fiscal

Injustiça Fiscal (Social) - Sistema Tributário regressivo (consumo) Baixa progressividade nos impostos diretos Não tributação da renda de lucros/dividendos Baixa tributação sobre o patrimônio Privilégios dos sonegadores Intransparência (sigilo) dos gastos tributários Função Social dos Tributos (em vez de acumulação de renda através de benefícios fiscais e sonegação)

Decisão Política

Quem recebe ? Decisão Política Ø IR – Salários Lucros/div Ø Patrimônio: carros Lanchas/iates Ø Consumo Ø Ø Ø Bolsa Família Sonegação Bolsa Empresa

Educação Fiscal Gastos Impostos Desafios 1. Corrupção é o maior problema! ? ? 2. Carga Tributária: a mais alta do mundo? 3. Serviços públicos: os piores do mundo? 4. Pagamos MUITO imposto! ? ? 5. Igualdade de Oportunidades

Disseminadores de Educação Fiscal 1º Encontro Presencial DEF/RS – 05/09/2018 Mitos são assim: Alguém cria, outros repetem e os demais acreditam e passam adiante. . E quanto mais a narrativa é ouvida sem reflexão, mais o mito se torna incontestável e se torna verdade.