DirecoGeral da Sade Organizao Mundial da Sade Workshop

Direcção-Geral da Saúde/ Organização Mundial da Saúde Workshop de Inspectores Sanitários REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONAL 7 ÁREAS DE TRABALHO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO Sines, Portugal 14 a 16 de Outubro 2008 Delfina Antunes Ponto Focal Nacional para a Implementação do RSI

REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONAL PROCESSO PORTUGUÊS DESAFIOS DA SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL SURTOS EPIDÉMICOS ( CÓLERA, MENINGITE MENINGOCÓCICA, FEBRE AMARELA) EMERGÊNCIA DE DOENÇAS VÍRICAS: ( INFLUENZA AVIÁRIO EM HUMANOS, FEBRES HEMORRÁGICAS - EBOLA E MARBURGO, VIRUS NIPAH, SARS, FEBRE DE WEST NILE) DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS ALIMENTOS ( NOVA VARIANTE DA D. CREUTZFELDT- JAKOB, ASSOCIADA À ENCEFALOPATIA BOVINA ESPONGIFORME) SURTOS EPIDÉMICOS ACIDENTAIS OU DELIBERADOS ( SARS POR FALHA DA BIOSEGURANÇA EM LABORATÓRIO, ANTRAX EM CARTAS NOS ESTADOS UNIDOS - 2001)

Surto de Marburg – Uganda – Agosto 2007 The deadly Marburg haemorrhagic fever has broken out in a mining community in western Uganda, killing one person and possibly infecting four others, the World Health Organisation (WHO)

GLOBALIZAÇÃO E SANIDADE INTERNACIONAL RSI INSTRUMENTO: þ LEGAL INTERNACIONAL ADOPTADO PELOS ESTADOS MEMBROS DAS NAÇÕES UNIDAS

GLOBALIZAÇÃO E SANIDADE INTERNACIONAL RSI OBJECTIVO PREVENIR E CONTROLAR A EXPANSÃO DAS DOENÇAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COM A MÍNIMA INTERFERÊNCIA NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E NO COMÉRCIO. DEFINE PROCEDIMENTOS E PRÁCTICAS DE ROTINA EM SAÚDE PÚBLICA EM: - PORTOS - AEROPORTOS INTERNACIONAIS - ALGUMAS FRONTEIRAS TERRESTRES - CENTROS DE VACINAÇÃO INTERNACIONAL (ANEXO 6 E 7)

RSI (1969) / RSI (2005) MUDANÇA DE PARADIGMA DE CONTROLO DE FRONTEIRAS A PARA LISTA DE DOENÇAS (cólera, f. amarela, peste e varíola) MEDIDAS PREDEFINIDAS A (também) CONTENÇÃO NA FONTE AMEAÇAS EM SAÚDE PÚBLICA RESPOSTAS ADAPTADAS

RSI – OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS Designar os pontos focais Notificar à OMS os elementos que constituem emergência na Saúde Pública Internacional (Anexo 2) Verificar a informação epidemiológica dessas emergências em Saúde Pública Desenvolver a capacidade de detectar e responder às emergências em Saúde Pública Desenvolver inspecções de rotina e controlo de actividades nos portos e aeroportos internacionais e algumas fronteiras terrestres para prevenir a transmissão internacional de doenças (anexo 1) Providenciar a justificação científica de medidas adicionais que interfiram no tráfego internacional, de acordo com o art. 43

1) FOMENTAR A PARCERIA ESTRATÉGIAS • Definição de: » responsabilidades » linha de comando O plano operacional estratégico nacional deve integrar: - NFP - Níveis de S. Pública (regionais e locais) - Clínicos - Epidemiologia - Laboratório, - Veterinária, - Ambiente, - Área química e radiológica - Segurança alimentar …

2) REFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA VIGIL NCIA CONTROLO E RESPOSTA 15 JUNHO 2007 A 15 JUNHO 2009 • • • Assegurar que as funções em saúde pública de alerta e resposta estão operacionais Conduzir exercícios para identificar falhas no sistema de vigilância e resposta Assegurar qualidade standard na área laboratorial Treinar os recursos humanos -investigação de surtos, diagnóstico laboratorial, manuseio de casos, controlo de infecção, mobilização social e comunicação do risco. Avaliação do plano operacional do sistema nacional de vigilância e resposta dos portos e aeroportos designados ex: nº casos de doença ou síndrome, qualidade da água etc Uso regular de indicadores standard da OMS para avaliação dos requisitos mínimos

2) REFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA VIGIL NCIA CONTROLO E RESPOSTA JUNHO 2009 A JUNHO 2012 • Assegurar a execução nacional de todos os planos de acção • Mobilizar os recursos necessários • Conduzir exercícios numa base regular

3) REFORÇO DA SEGURANÇA EM SAÚDE PÚBLICA NAS VIAGENS E TRANSPORTES ESTRATÉGIAS Aconselhamento em viagens e saúde (centros de vacinação internacional ) Inspecções sanitárias e de saúde nas fronteiras Certificação dos portos e aeroportos pela OMS Planos de contingência para portos e aeroportos designados EControlo de vectores e de reservatórios E Qualidade da água EServiços de Catering EGestão de resíduos

3) REFORÇO DA SEGURANÇA EM SAÚDE PÚBLICA NAS VIAGENS E TRANSPORTES ESTRATÉGIAS EPublicação pela OMS da lista dos portos autorizados comunicados pelos estados membros (certificado de controlo sanitário do navio) EO estado membro identifica a autoridade competente em cada porto e aeroporto designado O estado membro deve implementar os planos de emergência e continência dos portos e aeroportos designados, através de testar regularmente os seus requisitos básicos I

4) REFORÇO DOS SISTEMAS DE ALERTA E RESPOSTA GLOBAL DA OMS ESTRATÉGIAS Implementação de procedimentos standard para o manuseio das ameaças em Saúde Pública Condução de exercícios regulares: Exercício New Watchman (variola) – 9/2005 Common Ground (Pandemia Gripe) – 11/2005 Reforço de instrumentos e metodologias da avaliação do risco, comunicação e gestão de informação (em curso a 1ªavaliação pela OMS) Potenciar o uso de EPI`s e treino pelos profissionais de saúde

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS OBJECTIVO MELHORAR A GESTÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DO RISCO EM SAÚDE DE AGENTES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E RADIOLÓGICOS: Influenza Meningite Febre amarela SARS Contaminação alimentar/química/radiológica

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS RESULTADOS ESPERADOS Redução de riscos: redução de exposição, educação para a saúde, vacinação, controlo de infecção pelo uso de EPI pelos profissionais de saúde Preparação e resposta atempada para as ameaças em saúde pública acidentais ou deliberadas Reservas estratégicas de stocks (vacinas, medicamentos, EPIs)para ameaças prioritárias (meningite, febre amarela, influenza e poliomielite)

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIAS Apoio da OMS aos programas dirigidos ao controlo de doenças com sério impacto na saúde pública (anexo 2): Influenza Humano causada por um novo subtipo Poliomielite devido ao poliovirus selvagem Sindrome respiratório agudo severo (SARS) Varíola Um único caso requer imediata notificação à OMS (anexo 2)

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIAS EProgramas dirigidos a doenças com demonstrado potencial capaz de causar sério impacto na Saúde Pública e rápida disseminação através das fronteiras: Cólera (ou outra diarreia epidémica) Peste pneumónica Febres hemorrágicas viricas (Ébola, Lassa, Marburg, West Nile) Febre Amarela

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIAS Programas dirigidos a doenças/condições com potencial epidémico: Anthrax Quimioresistência aos antibióticos Arboviroses (Rift valley, West Nile) Dengue HIV Malária Sarampo e outras doenças evitáveis pela vacinação Meningite Meningocócica Zoonoses emergentes Segurança alimentar Segurança química Segurança radiológica

6) GARANTIR DIREITOS, OBRIGAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO Revisão da legislação nacional Identificar toda a legislação existente Identificar prioridades nas obrigações do RSI Produzir legislação para esse efeito Identificar legislação que interfere com a implementação do RSI

7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO OBJECTIVO CONSTRUÇÃO DE INDICADORES E RECOLHA REGULAR DE INFORMAÇÃO PARA MONITORIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA MELHORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO

7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO RESULTADOS ESPERADOS Avaliação regular dos países pela OMS utilizando indicadores standard Realização de estudos que permitam melhorar a implementação

7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO Identificar um grupo pequeno de indicadores quantitativos e qualitativos para monitorizar e avaliar a progressão da implementação Identificar indicadores globais para a segurança da saúde pública internacional Identificar indicadores relevantes para os procedimentos legais (tradução e transposição do RSI – DR 1ª série, aviso nº 12/2008 de 23 de Janeiro de 2008) Recolha e análise de dados Normalização a nível nacional dos requisitos mínimos Identificar áreas de investigação

Vigilância do Viajante Via Aérea • Manifestação de sintomas durante um voo ou antes do embarque (febre >38º + tosse ou dispneia) • estadia ou residência numa área afectada nos 7 dias anteriores ao início dos sintomas

Vigilância do Viajante Via Aérea • contacto próximo com espécies aviárias e / ou suínos vivos ou mortos • permanência em locais onde se encontraram estas espécies infectados ou potencialmente infectados com o H 5 N 1 nas 6 semanas anteriores.

Vigilância do Viajante Via Aérea • Contacto próximo com um caso de doença respiratória aguda não identificada em estado grave • Trabalho em laboratório com manipulação de amostras de H 5 N 1 de pessoas ou animais com suspeita de infecção

Vigilância do Viajante Via Aérea • Contacto próximo com caso humano possível, provável ou confirmado de infecção pelo vírus da Gripe AH 5 N 1, durante o período de transmissibilidade (desde 1 dia antes, até 7 dias depois do início dos sintomas)

Caso Possível de Infecção pelo Vírus da Gripe de H 5 N 1 • Pessoal navegante contacta Comandante do avião • Comandante informa Supervisor do Aeroporto • Supervisor contacta a Autoridade de Saúde do respectivo aeroporto (24 h/dia) Lisboa – 96 482 61 34 Porto – 966796791 Faro – 96 696 93 22

Actuação da Autoridade de Saúde • Avaliação da situação (bata descartável, máscara cirúrgica, luvas descartáveis) se mantiver a suspeição de caso possível contactar a linha de Saúde Pública

Actuação da Autoridade de Saúde • Validação do caso possível pela DGS • Após validação, DGS informa director clínico do Hospital de referencia • Activa INEM para transporte

Actuação da Autoridade de Saúde • Hospitais de Internamento: ► Hospital de Curry Cabral – Aeroportos de Lisboa e Faro – ► Hospital Pediátrico de D. Estefânia – Aeroportos de Lisboa e Faro – ► Hospital de S. João – Aeroporto do Porto -

Actuação da Companhia Aérea • Informação aos passageiros e tripulação

Actuação da Companhia Aérea §Fornecer à Autoridade de Saúde a lista dos passageiros que viajaram : ► na mesma fila do doente ► nas ► na duas filas da frente fila de trás a menos de um metro do doente para contacto nos 7 dias seguintes ►

Actuação da Companhia Aérea • Se houver confirmação de caso os contactos próximos ficam sob vigilância activa medição de temperatura (2 vezes/ dia durante 7 dias)

Gestão de Caso Suspeito a Bordo • Afastar 1 a 2 m o doente dos outros passageiros • Colocar máscara cirúrgica • A tripulação deverá usar luvas no contacto directo com o doente • Lavar e desinfectar as mãos • Limitar o movimento do doente na cabine • Acondicionamento separado dos utensílios utilizados pelo doente nas refeições

Sanidade Internacional Região Norte • Exercício de simulação transfronteiriço entre a Região Autónoma da Galiza e Região Norte de Portugal (início 26/04/2007) • Exercício de simulação CPX (14/6/07) • Exercício de simulação FTX- livex (18/6/07)

Em todas as situações • acessibilidade do passageiro doente a cuidados médicos • transporte do passageiro doente • pessoal treinado para inspecção dos meios de transporte • programas de inspecção regular. água de abastecimento. estabelecimentos alimentares. catering para aeronaves. sanitários públicos. resíduos (líquidos e sólidos) • programa e pessoal treinado para o controle de vectores