Desenvolvimento Rural Caminhos para Produo e Consumo Consciente

Desenvolvimento Rural: Caminhos para Produção e Consumo Consciente

Contexto Global da Produção e Consumo “O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades. ” (ONU, 1987) “Consumo consciente é aquele que leva em conta, ao escolher os produtos que compra, o meio ambiente, a saúde humana e animal, as relações justas de trabalho, além de questões como preço e marca. ” (MMA) Desperdício de Alimentos - 1, 3 bilhão/T (FAO/ONU 2013) Insegurança Alimentar no Mundo - 1 em cada 7 pessoas Mapa da Fome da ONU – Brasil saiu em 2010. Até 2030, espera-se que 60% da população mundial estará vivendo nas cidades. Em 2050 a população mundial deve se estabilizar entre 9 e 9, 5 bilhões de pessoas. Como vamos alimentar essa população com o atual modelo hegemônico de agricultura? (Clima, água, biodiversidade, êxodo. . . ) Revista Agriculturas • v. 8 - n. 3 • setembro de 2011

Contexto da Produção e Consumo Quem produz alimento no mundo? 50% dos alimentos produzidos no mundo são cultivados por camponeses; 70% dos alimentos que chega a mesa dos brasileiro é da agricultura Familiar (IBGE/MDA) Pernambuco é o sétimo estado mais populoso do Brasil, com 8. 796. 032 habitantes. Sendo que 19, 8% moram em zonas rurais. 285. 249 Agricultores Familiares em Pernambuco (PE) 13% do NE e 6% do Brasil. (IBGE, 2006) sendo 45 mil indígenas de 11 povos Indígenas. 22 mil pescadores artesanais. 94% dos estabelecimentos rurais em Pernambuco são da agricultura familiar, e apenas 6% de agricultura não familiar. A agricultura familiar responde por 52% do Valor da Produção Agropecuária de Pernambuco. A condição do produtor em relação à ocupação da terra é de 73% proprietários; 3% Assentados, 3% Arrendatários, 2% Parceiros, 12% ocupantes e 7% Sem área.

2. 1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 2. 3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola 2. 4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2. 5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente 2. a Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

12. 4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente 12. 5 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

Compromissos do Governo do Estado de PE DECRETO Nº 44. 339, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Institui Comissão Estadual com representação do Estado, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil para fins de desenvolvimento de Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. “Segundo a FAO, a agroecologia permite o desenvolvimento sustentável da agricultura, o progresso em direção a sistemas alimentares inclusivos e eficientes e a promoção do círculo virtuoso entre a produção de alimentos saudáveis e proteção dos recursos. ” Agroecologia é a chave para erradicar a fome na América Latina e Caribe, afirma FAO (Publicado em 03/07/2015 no site da ONU). LEI Nº 16. 320, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta as feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Pernambuco tem mais de 86 Feiras Agroecológicas no Brasil são mais de 800

PAA ESTADUAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Modalidade: Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea • • FONTE FINANCIADORA: MDSA OBJETIVO O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é um programa de compras governamentais que possibilita aos agricultores familiares a venda de produtos para o governo, sendo os mesmos doados a escolas, creches, asilos e outras entidades que atendam a populações em situação de vulnerabilidade social, através de refeições regulares. Está sendo operacionalizado desde 2009 pelo IPA, em todas as Regiões de Desenvolvimento do estado, através dos Escritórios Municipais.

Encontra-se na ultima fase para conclusão e sistematização o plano de inovação da agricultura familiar.

INVESTIMENTO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EXECUTADO PELO IPA PROJETO D. HELDER C MARA - ANATER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER • • Fonte Financiadora: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural / ANATER Entidade executora: IPA • Objetivo: Oferecer uma Assistência Técnica e Extensão Rural continuada e de qualidade para 58 municípios do semiárido, atendendo de forma diferenciada 5. 640 famílias de agricultores familiares de forma planejada ao longo de 3 anos, buscando dinamizar a unidade produtiva familiar, melhorando a produtividade e a rentabilidade das atividade agropecuárias desenvolvidas de forma sustentável. ü ü ü Dados do Projeto: Quantidade Agricultores/as Familiares: 5. 460 Quantidade de Municípios: 58 Quantidade de Extensionistas: 112 Período de Execução: 3 anos (Agosto/17 a Maio/20) Valor do Projeto: R$ 17. 007. 899, 87

• Principais atividades produtivas a serem apoiadas pelo projeto DER/IPA 05 -04 -18

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATER PARA FAMÍLIAS RURAIS • Órgão cooperação: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário da Presidência da República (não será repassado recurso para o IPA, apenas para os agricultores). • Objetivo: Oportunizar a inclusão de famílias do Estado de Pernambuco no, desde que atendidos pelos serviços de Ater previstos no Acordo de Cooperação Técnica de que trata este Plano de Trabalho e que tenham cumprido os requisitos legais previstos no Decreto nº 7. 644/2011. • ü ü ü Dados do Projeto: Quantidade Agricultores/as Familiares: 2. 589 (já aptas a receber o fomento, destas 1. 000 já estão recebendo) Quantidade de Municípios: 53 Período de Execução: 24 meses (2017 e 2018) Valor fomento por família: 2. 400, 00 Valor Total do fomento a ser creditado no Cartão Bolsa Família: R$ 6. 213, 600, 00 Observação: Cada família selecionada receberá durante 24 meses a prestação dos Serviços de ATER e mais a importância de R$ 2. 400, a fundo perdido, para a implantação de um projeto de estruturação produtiva na sua unidade produtiva. Sendo o valor liberado em duas parcelas. Uma no valor de R$ 1. 400, 00 e a segunda no valor de R$ 1. 000, 00. DER 05/04/18

“PROJETO SEMENTES CRIOULAS DE PERNAMBUCO” • • Fonte Financiadora: Secretaria Desenvolvimento Agrário-SEAD Entidade executora: IPA Especial de Agricultura Familiar e • Objetivo: Caracterização Agronômica, Produção e Aquisição de Sementes Crioulas para o Fortalecimento de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas em Pernambuco. • ü ü ü Dados do Projeto: Quantidade Familias benefiárias direta: 1. 600 Quantidade Familias benefiárias indireta: 2. 000 Quantidade de Municípios: 32 Período de Execução: 2 anos Valor do Projeto: R$ 1. 000, 00 OBSERVAÇÃO: Aguardando análise final da SEAD, como previsão de início para junho/18.

DER/IPA 05 -04 -18

PROGRAMA DE CISTERNAS DO GOVERNO DO ESTADO DE 1ª E 2ª ÁGUA • O programa de cisternas do governo do estado instalou 25. 656 cisternas de 1ª água e 25. 000 unidades de cisternas de 2ª água.

MONITORAMENTO REALIZADO PELA ADAGRO NO TOCANTE AO CONTROLE DE AGROTÓXICOS • Monitoramento de resíduos de agrotóxicos O monitoramento do resíduo de agrotóxicos em hortifrutigranjeiros é um importante avanço do serviço de inspeção vegetal estadual para garantir que a população não consuma alimentos com excesso de contaminação por agrotóxicos. Desde 2008 que o programa foi instalado na Ceasa, mas a partir de 2016 houve um aumento na quantidade de amostras coletadas mensalmente, de 07 para 20. Número de amostras coletadas ABRIL/2008 a Dezembro 2017: 1503 amostras (Ceasa) 401 Insatisfatórias (26, 6%) e 1. 102 Satisfatórias (73, 3%).

• Principais Culturas coletadas com laudos insatisfatórios: Pimentão (67, 09%), Repolho (41, 34%), Uva (37, 57%), Couve-Flor (38, 88%), Alface (30%), Morango (28, 57%), Abacaxi (26, 2%), Tomate (13, 84%), Cebola (10, 25%), Mamão (6, 87%), Banana (2, 23%), Laranja (20%), Goiaba (27, 27%), Brócolis (25%). Dados de 2018 60 amostras coletadas na Ceasa, 50 satisfatórias e 10 insatisfatórias. Grande parte das culturas insatisfatórias vem de outro estado da federação. Monitoramento de produtos orgânicos Baseado no programa de monitoramento pioneiro feito nos alimentos que são comercializados no Ceasa surgiu a demanda de fiscalizar as feiras de produtos orgânicos. A agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) vem desde 2009 realizando o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos comercializados nas feiras orgânicas da Região Metropolitana do Recife. A ação tem como objetivo principal garantir maior segurança aos consumidores na compra desses alimentos. O trabalho pioneiro entre os estados da federação traz bons resultados e deixa a população satisfeita.

Estima-se que Pernambuco tenha mais de 40 feiras de orgânicos, sendo a grande maioria, aproximadamente 30 na região metropolitana do Recife. Nesses oito anos foram analisadas 31 culturas diferentes em 33 feiras. Os fiscais realizaram coletas em 376 amostras e dessas 60 apresentaram resíduos de agrotóxicos, o que corresponde a 15% dos produtos analisados. As culturas que mais receberam análises foram a alface (61 coletas), o tomate (50) e o pimentão (41). As que tiveram o maior índice de problemas foram o melão com 100% das amostras insatisfatórias, a laranja com 50%, o pimentão com 34, 15% e o tomate com 34%. A fiscalização nas feiras orgânicas ocorre de maneira rotineira e para apuração de denúncias, que são comunicadas aos fiscais ou por meio da ouvidoria da instituição. Em ambos os casos a coleta é realizada e enviada para análise no Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP). Os resultados podem ser satisfatórios, ou seja, o produto é orgânico ou insatisfatório, quando possui agrotóxico. Quando o resultado é insatisfatório é realizada a rastreabilidade do produtor, que depois de identificado recebe as orientações necessárias e um auto de infração, que será emitido de acordo com a gravidade ou a reincidência do fato. A Adagro também informa o resultado de todas as amostras ao organizador da feira, ao Ministério da Agricultura e ao Fórum de agrotóxicos para que cada um tome as medidas que forem necessárias no âmbito de atuação dos mesmos.

Também apresentaram problemas o abacaxi (30%), a acelga (9, 52%), a couve (9, 09%), cenoura (7, 14%), a alface (4, 92%) e o repolho (4, 76%). O chuchu, feijão, banana, inhame, cebola, pepino, alho poró, batata doce, berinjela, brócolis, beterraba, maracujá, graviola, mamão, rúcula, vagem, milho, rabanete, goiaba, uva, vagem e nabo nunca deram problemas. As feiras que foram mais fiscalizadas foram a da Ceasa (60 amostras), a de Casa Forte (38 amostras), e a da do Tribunal de Justiça, em Joana Bezerra (19 amostras), juntamente com a do Cordeiro (19 amostas). As denúncias vêm dos próprios produtores e comerciantes, organizadores das feiras e consumidores. Em 2018 foram coletadas 8 amostras de orgânicos, sendo 6 satisfatórias e 2 insatisfatórias. As culturas com problemas foram brócolis e pimentão.

REUSO DA ÁGUA Existe em andamento um projeto de reuso da água que encontra-se em fase de experiência a ser desenvolvido. INCENTIVO A PESCA ARTESANAL Incentivando a pesca artesanal, foi executado um reforço ao estoque pesqueiro com a distribuição de 10. 000 de alevinos ao ano.

Foto: Ana Lira - Acervo do Centro Sabiá. Agricultor Agroecológico, Seu Arnaldo de Lago de Itaenga. “A imagem de um mundo globalizado, controlado pelas grandes corporações e onde os alimentos se tornaram objeto de especulação nos mercados de futuros é apenas uma das faces de uma realidade heterogênea e multifacetada. ” Claudia Job Schmitt, professora do CPDA/UFRRJ

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Av. Caxangá, 2200 ∙ Cordeiro ∙ Recife/PE ∙ CEP: 50. 711 -000 Fone: (81) 3184. 2850 ∙ Fax (81) 3184. 2858 E-mail: sara@sara. pe. gov. br ∙ Site: agricultura. pe. gov. br