CONTADORIA GERAL DO ESTADO CCONT SUGER CGE CONSOLIDAO

CONTADORIA GERAL DO ESTADO CCONT – SUGER – CGE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS

ESTUDO DO SUBGRUPO • MCASP – Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; • NBC T 16. 6 – Demonstrações Contábeis • NBC T 16. 7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis; • NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas 2

Objetivo do Subgrupo Elaborar Demonstrações Contábeis, acompanhadas de outros demonstrativos exigidos por lei e por notas explicativas, identificando a entidade do setor público, a autoridade responsável e o contabilista. Devem ser complementadas com a apresentação de valores correspondentes ao período anterior, bem como, estar agregadas de forma consolidada, excluindo as transações entre entidades incluídas na consolidação. 3

Metas alcançadas � Elaboração das Demonstrações Contábeis, conforme Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012: � Balanço Patrimonial (BP) – Tem como anexo o Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro; � Balanço Orçamentário (BO) – Tem como anexo os Demonstrativos dos Restos a Pagar Processados e dos não Processados com igual detalhamento; � Balanço Financeiro (BF) – por destinação de recursos (FR); � Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); � Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – apresentado nas C. Gestão/2011; � Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) – apresentado nas C. Gestão/2011; � Consolidação das Demonstrações Contábeis – ainda em desenvolvimento; e � Notas explicativas – apresentadas nas C. Gestão/2011. 4

Plano de trabalho Procedimentos no SIAFEM/2013 �Adequar as contas que compõe a estrutura atual dos demonstrativos contábeis aos novos demonstrativos previstos no DCASP; �Criação dos novos demonstrativos no BALANSINT �Reformulação das equações que compõe a Tabela do GERAREL �Realização de testes das novas demonstrações �Homologação das etapas anteriores 5

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CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS Um importante aspecto no uso dessa técnica é a preocupação em demonstrar, efetivamente, a situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo. O processamento dessa técnica conduz a Contabilidade na eliminação de todas as relações de movimentação entre os órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador, de forma que, na junção de todos os Balanços desses órgãos e entidades, se forme um todo sem, entretanto, apresentar duplicação ou omissão de informações. 9

PROCEDIMENTOS – NBC TG 36 Conforme Item 18 da Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica Geral, na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos de itens de mesma natureza: ativos, passivos, receitas e despesas. A título de exemplo, destacaremos os procedimentos que deverão ser utilizados quanto aos investimentos de participação acionária do Estado em sociedades: 10

A) Eliminar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas. B) Demonstrar a participação dos não controladores no patrimônio das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis; 11

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CÁLCULOS DE CONSOLIDAÇÃO R$ Mil Invest. Equivalência Patrimonial Outros Investimentos (-) Provisão p/ perdas em Invest. Participações Societárias Ajustes: Sociedades Dependentes Provisão p/ perdas em Invest. Part. Societárias Consolidadas 7. 960. 419 6. 947 (439. 599) 7. 527. 767 (4. 003. 497) 430. 373 3. 954. 643 14

PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES R$ Mil A PL das Soc. Integrantes SIAFEM/RJ B Invest. Líquido Equiv. Patrimonial . Sociedades Dependentes. Provisão p/ perdas em Invest. 3. 405. 766 (3. 573. 124) (4. 003. 497) 430. 373 C Perdas e Deságios em Invest. D = A+B+ C Participação de Não Controladores 349. 809 182. 451 15

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OBRIGADO!!! CCONT / SUGER / CGE Contatos Joel Fernandes jfernandes@fazenda. rj. gov. br Celso Borba cborba@fazenda. rj. gov. br Hugo Moreira hfmoreira@fazenda. rj. gov. br Inah Paraiso iparaiso@fazenda. rj. gov. br Adalberto Prata cprata@fazenda. rj. gov. br Joyce Raposo jraposo@fazenda. rj. gov. br Douglas Santos djsantos@fazenda. rj. gov. br Tels: 2334 -4672/4725/4267 17