A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE

A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública

CONTEXTUALIZAÇÃO Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil

Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos 1931 Crise na Economia Mundial Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira Crise econômica e institucional 1964 Edição da Lei nº 4. 320/1964 – Ordenamento das finanças públicas brasileiras Desorganização fiscal do Brasil Anos 1980 Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI

Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos 1990 Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios 2000 Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal 2008 Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP 2009 Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência 2012 Publicação das IPSAS traduzidas para o Português 2014 Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes da Federação

Benefícios da Convergência no Setor Público • Inserção do país nos padrões internacionais de contabilidade; • A implantação de sistema de custos no setor público; • A melhoria da qualidade da informação contábil; • Evidenciação dos impactos da gestão na variação do Patrimônio Líquido (PL); Fonte: Paulo Henrique Feijó

Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal Mundo Orçamentário Receitas = Momento da Arrecadação Despesa = Momento do empenho ≠ Mundo Patrimonial Receitas e Despesas pelo Regime de Competência ≠ Mundo das Estatísticas Fiscais Receitas e Despesas pelo Regime de Caixa “A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as diversas óticas necessárias à elaboração dos relatórios que serão disponibilizados aos vários usuários da informação” (Paulo Henrique Feijó)

Desafios na Implantação da Nova Contabilidade Pública MÃO DE OBRA E PREPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS; INTERLIGAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SETOR DE PATRIMÔNIO, CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, JURÍDICO, DE ARRECADAÇÃO, ETC. ); QUESTÕES CULTURAIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA ORÇAMENTÁRIA);

ESTRUTURA Contadoria Geral do Estado

Organograma Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Órgãos de Assistência Direta ao Secretário Auditoria Geral do Estado Contadoria Geral do Estado Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo Órgãos Colegiados Fundos Vinculados

Organograma Contadoria Geral do Estado SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT Atualmente existem 27 COSEC SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER Lotação: 69 no órgão central 56 nos órgãos setoriais

CONVERGÊNCIA A implantação no Estado do Rio de Janeiro

Fonte: Cartilha Nova Contabilidade Gestão Fiscal - STN

QUADRO DE ETAPAS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2008 IMPLANTAÇÃO DO GT - STN 2009 2010 2011 2012 DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN CRIAÇÃO DO GTCON/ RJ ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS CGE/RJ Decreto MF 184/2008 REGIMENTO INTERNO RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) CGE/RJ Decreto Estadual 43. 092/2011 CRONOGRAMA NOVO PLANO DE CONTAS DCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 2013 PCASP EM OPERAÇÃO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DCASP IMPLANTADO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO

GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTADORIA-GERAL DO ESTADO GTCON/RJ SUBGRUPOS DO GTCON/RJ SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO

PCASP PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação do PCASP.

O processo de implementação do PCASP: 5. 1. 3. Preservação Instituído Realizado oamplo subgrupo dos a tabela eventos estudo DE/PARA, n° da já 4 do existentes PARTE GTCON-RJ. com. Vfins e –da a. PCASP migração codificação Primeira dode reunião Manual saldo utilizada das do de 7. Desenvolvida SGGTCON contas para Contabilidade registro antigas n° depara Aplicada 4 despesa realizada as novas, ao e receita em Setor de 16/02/2012. acordo Público orçamentária. com da STN. a estrutura do PCASP. 2. 4. 8. 6. Designado o Analistas para conduzir os trabalhos doexclusivamente subgrupo 4 em Criado um SIAFEM/RJ parte, Revisão de banco todas de as dados rotinasdo contábeis, com aatualização de contas e dedicação exclusiva. Alteração da de tabela de eventos, através procedimento implementação decorrentes da deconvergência (36 para os trabalhos deprocedimentos implantação do PCASP (bco 212). rotinas revisadas até o momento). informatizado e conferência manual de todas as atualizações.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prestação de Contas de Gestão / 2012 A CGE/RJ elaborou, de forma facultativa, as demonstrações contábeis do exercício de 2012 em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.

Prestação de Contas de Gestão / 2012 Composição da Prestação de Contas: Volume 34 – Relatório de Procedimentos – GTCON/RJ - A Contadoria Geral do Estado incluiu na Prestação de Contas Relatório contendo as atividades desenvolvidas pelo GTCON/RJ em 2012 para implementação da Nova Contabilidade.

RECEITA POR COMPETÊNCIA PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Projeto Piloto da Receita por Competência – IPVA 2014 • Estudo conceitual finalizado; • IPVA – Roteiros contábeis e eventos no SIAFEM/RJ prontos e testados; • Hoje, ATI está em tratativas com a equipe do sistema GCT/IPVA para realizar integração com o SIAFEM/RJ.

IMOBILIZADO PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível Atividades em 2013 • Diagnóstico dos Setores de Patrimônio e Almoxarifado da Administração Direta. • Treinamento de mais de 80 servidores sobre o novo tratamento contábil do Imobilizado e do Intangível; • Tratativas junto ao PRODERJ e a SEPLAG para elaboração do Termo de Referência para aquisição de sistema;

Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível Projeto Piloto – Depreciação dos Bens Secretaria de Estado de Segurança – Em execução 2012 até início de 2013 CGE Elaboração de estudo Agosto/2013 Setembro/2013 Outubro/2013 Janeiro/2014 CGE e EMOP CGE, EMOP e SESEG CGE SESEG Elaboração de Elaboração das Início da Testes na Planilha Eletrônica orientações e rotinas contabilização da Eletrônica de Controle dos Bens contábeis depreciação no Patrimoniais SIAFEM/RJ

CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Projeto – Controle Contábil do Planejamento • Estudo Ø Exposição sobre a NBC T 16. 3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque contábil; Ø Conhecimento sobre a função e o funcionamento das contábeis relativas à aprovação e execução do planejamento constantes do PCASP; Ø Entendimento sobre o fluxo de elaboração e execução do PPA - (Planejamento /SEPLAG) com suas fases.

Projeto – Controle Contábil do Planejamento • Definição de Procedimentos Ø Elaboração de proposta de roteiro contábil, considerando a integração dos sistemas envolvidos (SIPLAG e SIAFEM/RJ); Ø Composição de um conta corrente para o registro contábil do PPA 2012 -2015; e Ø Correlação das Unidades de Planejamento – UP utilizada no Livro do PPA com as Unidades orçamentárias – UO (LOA/SIAFEM/RJ)

Projeto – Controle Contábil do Planejamento • As próximas etapas, imediatas, previstas serão: Ø Avaliação – Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas estabelecidos; e Ø Implementação – Aplicação dos procedimentos de acordo com as bases estabelecidas na NBCT 16. 3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

SISTEMA DE CUSTOS PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Desafios na Implantação do Sistema Identificar as informações disponíveis dos Sistemas Existentes na Administração Estadual ØSIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios ØSIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão ØSIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições ØSIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos ØSISPAT- Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário ØSIGEOBRAS – Sistema de Informação e Controle de Obras ØSistema de Controle Bens Móveis ØSistema de Controle de Almoxarifado

“O único lugar onde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. ” (Albert Einstein – 1879 -1955) Obrigado! Francisco Pereira Iglesias figlesias@fazenda. rj. gov. br