Contadoria Geral do Estado Superintendncia de Anlise e

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais SUARGE SUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS 1

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais NOVA ESTRUTURA CGE DAA SUTIC SUNOT ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS SUARGE ASSESSORIA COORD CCODEC COORD CACONT COGERFI

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais ESTRUTURA RESOLUÇÃO SEFAZ N. º 045 DE 02 DE JULHO DE 2007 SUARGE Assessor CGMAF Coordenação de Contas de Gestão, Metas e Ajuste Fiscal Departamento de Contas de Gestão Departamento de Metas e Ajuste Fiscal CAOCA Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise Departamento de Relatórios da LRF Departamento de Análise Orçamentária e Relatórios Gerenciais Departamento de Analise Financeira e Patrimonial 3

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais NOVA ESTRUTURA SUARGE Assessor COGERF CCODEC CACONT DECOGE DECODEC DACONT 1 DEREFI DAFOP DACONT 2 DACONT 3 4

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis DAFOP Departamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial 5

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CCODEC Atribuições dos Departamentos DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios Gerenciais FECAM/FAPERJ DÍVIDA FUNDADA PESSOAL ESTATUTÁRIO DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEB DCODEC BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES CONFORMIDADES DIÁRIA E CONTÁBIL BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIG PUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTAS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR BALANÇOS DEMONST. VOL. II, IX e X. 1 – CONTAS DE GESTÃO 6

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CCODEC Atribuições dos Departamentos ROYALTIES DÍVIDA ATIVA DAFOP BERJ OUTORGAS FDP, CONTAS BANCÁRIAS BLOQUEADAS E CPs PRECATÓRIOS SIG: Acompanhamento dos Módulos OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ANALICONT ACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO 7

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CACONT Atribuições dos Departamentos ANÁLISES CONTÁBEIS: Manual de Procedimentos de Encerramento de Exercício DACONT 1, 2 e 3 Departamentos de Análise Contábil ANÁLISE DE BALANCETES: Matriz de Exame ANALICONT LISCONTIR CONFORMIDADE DIÁRIA E CONTÁBIL RELATÓRIO DE ANÁLISE CONTABIL MÓDULO GERAREL : Equações de balanço TRANSAÇÃO DETABALAN: Detalha Balanço TRANSAÇÃO BALANSINT: Demonstrativos de Balanço 8

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CACONT RIOPREV 040100 043400 043500 120100 120200 123100 123401 123402 123403 123404 123410 124100 190100 196100 203100 206100 220200 223200 226100 227100 DACONT 1 EDUCAÇÃO 180100 197100 320200 324200 326100 330100 336100 353100 370100 390100 403200 404100 404310 404320 404330 404340 404400 404500 404600 404700 437100 TESOURO 030100 030403 030404 036100 036200 046500 050100 053100 200900 210100 210600 210700 215100 215300 217100 217200 217300 370200 999900 406100 410100 424100 426100 444100 DACONT 2 SAÚDE 130100 130900 133100 134100 135300 135400 137100 137200 140100 144100 150100 154200 154300 154400 250100 254100 256100 290100 293100 296100 297100 SEGURANÇA 160100 166100 170100 173100 260400 261100 263200 266100 266200 266400 310100 313300 316100 317200 317300 230100 286500 300100 300200 DACONT 3 OBRAS 010100 023100 044100 045200 070100 070200 080100 096100 100200 106100 110100 116100 243200 247100 240400 244100 244200 244300 246300 9

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CACONT No SIAFEM/RJ temos cadastrados Unidades Gestoras, sendo: 116 üÓrgãos da Administração Direta – 24 üAutarquias – 16 üFundações – 17 üEmpresas Públicas – 5 üSociedades de Economia Mista – 18 üFundos Especiais - 36 10

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais COGERF Atribuições dos Departamentos CONTAS DE GESTÃO DECOGE Departamento de Contas de Gestão PREST. CONTAS AO CIDADÃO R. G. B R. A. M. ÍNDICES CONST. E LEGAIS DEMANDAS TCE DEMANDAS AGE DEREFI Departamento de Relatórios Fiscais LRF SISTN SIOPE SIOPS MODULO SIG 11

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais RECURSOS HUMANOS proposta SÍMBOLO QUANTIDADE DG 1 ASSESSOR DAS-7 1 COORDENADOR DAS-8 3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7 7 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ----- 14 APOIO ----- 5 31 FUNÇÃO SUPERINTENDENTE TOTAL DE SERVIDORES 12

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES q SIAFEM: Rotinas de Análise, Consultas e Fechamento q Rotinas Pré Fechamento Mensal Ø Ø Ø LISCONTIR: Monitorar as UGs , avaliar e propor soluções. Módulo GERAREL: Equações de Balanço Transação BALANSINT Acompanhamento diário do SIG/SIAFEM (Despesas, Receita, Documental e Outros) Acompanhamento da Arrecadação Tributária junto ao SIAFEM Acompanhamento das Receitas de Transferências da União Contas de Compensação – DEA, FAPERJ e FECAM Royalties e Participação Especial – Rioprevidência Classificação inadequada de Receitas por Fontes de Recursos Saldos Transitórios, Invertidos, Irrisórios ou Residuais Transferências Constitucionais a Municípios e FUNDEB q Rotinas Pós Fechamento Mensal Ø Ø Ø Ø ANALICONT: Verificar as UGs com contas analisadas com ou sem pendência. Conformidade Diária e Contábil: Certificar a legalidade dos fatos praticados e a adequada classificação contábil. Bens Móveis e Imóveis Bens a Cadastrar Precatórios a Pagar/Pagos Receita e Despesa Intra-Orçamentária Despesa de Pessoal fora do mês de competência FUNDEB e FECP Dívida Flutuante Classificação inadequada de despesas e receitas Saldos Transitórios, Invertidos, Irrisórios ou Residuais Conta Corrente 999 Classificações Indevidas de Contas Contábeis Pessoal Estatutário Créditos Adicionais por Superávit Financeiro 13

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES SIG Gerencial (Local) - Fonte de Consulta p/SUARGE q. Módulo de Acompanhamento da Receita e Despesa q. LRF – RREO, RGF e Relatórios Gerenciais q. RP (Extrator de RP, Boletim de RP e Conciliação Bancária), TCE (Deliberação 233/2006), e DEA q. Demais Relatórios Gerenciais ØÍndices Constitucionais ØFUNDEB ØFECP ØResultado Primário e Orçamentário ØTransferências aos Municípios ØReceita Liquida Real ØContribuição Patronal (Índices Constitucionais) ØRelatório de Acompanhamento Mensal – RAM (Em manutenção) ØRelatório de Decomposição do Balancete (Composição das disponibilidades) 14

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES SIG Internet – Fonte de Consulta p/Órgãos e Entidades q. Módulos: ØRECEITA ØDESPESA ØCONVÊNIOS ØOBRIGAÇÕES A PAGAR: Disponibilidade Financeira Líquida; à Liquidar, Liquidado a Pagar e Pagos ØROTINA MENSAL/ANUAL: Boletim de RP, Conciliação Bancária e DEA ØDOCUMENTAL: Demais Obrigações, Empenhos e Restos a Pagar 15

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Acompanhamentos Consolidados q. Dívida Fundada q. Dívida Ativa q. Precatórios q. FUNDEB q. Outorgas q. Equivalência Patrimonial q. Assunção de Dívida q. BERJ q. Investimentos q. FUNDES/FREMF q. CP e FDP q. CFT q. Outros 16

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Acompanhamento dos Índices Constitucionais e Legais ØFECAM ØFAPERJ ØFECP ØFEHIS ØEDUCAÇÃO ØSAÚDE 17

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Publicidade das Execuções Orçamentárias, Demonstrativos e Relatórios q. Receita e Despesa q. FUNDEB e FECP q. LRF q. Contas de Gestão 18

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Relatórios Gerenciais Disponibilizados no Subsite da CGE ØDemonstrativos Contábeis: FUNDEB e FECP, Balancetes e Demonstrativos Resumidos da Execução Orçamentária ØRelatórios de Contas de Gestão ØPrestando Contas ao Cidadão ØLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ØCalendário de Publicação dos Demonstrativos 19

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Relatório de Acompanhamento Mensal – RAM qÍndices Constitucionais q. Comparativo de Metas da LDO q. Comparativo de Metas da LRF q. Acompanhamento das Metas Bimestrais de Arrecadação q. Resultados Primário, Orçamentário e Previdenciário 20

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Relacionamento Interno e Externo com Órgãos/Entidades q. INTERNO: ØÓrgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta ØAGE ØSUBPOF ØTesouro (Relatórios Contábeis: BB, CEF, BNDES, Banco Mundial, BIRD) q. EXTERNO: ØALERJ ØTCE ØSTN ØME ØMS 21

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF q. Manual de Demonstrativos Fiscais: ØVol. I ARF-AMF (subsidiar a SEPLAG e SUPOF) ØVol. II RREO ØVol. III RGF q. Periodicidade e Prazos q. Forma de Divulgação (D. O. , Internet) q. Encaminhamento (TCE e CEF/STN) q. Controle da Adimplência Financeira no CAUC q. Processos: Demandas do TCE 22

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES SISTN, SIOPS E SIOPE q. Periodicidade e Prazos q. Forma de Elaboração: ØSISTN: Balanços e Execução Orçamentária ØSIOPS e SIOPE: Execução Orçamentária e Informes da SES e SEEDUC q. Encaminhamento (CEF/STN, MS e ME) q. Controle da Adimplência Financeira no CAUC 23

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Balanços e Demonstrativos Contábeis q. Balanço Financeiro q. Balanço Orçamentário q. Balanço Patrimonial q. Demonstrativo das Variações Patrimoniais q. Demonstrativo do Fluxo de Caixa q. Demonstrativo da Dívida Fundada e da Dívida Flutuante q. Demais Demonstrativos 24

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES q. Relatório de Gestão Bimestral - RGB q. Relatório de Contas de Gestão do Governador ØVol. I – Relatório Gerencial ØVol. II – Balanços e Demais Relatórios Gerenciais ØVol. III – Relatórios da LRF ØVol. IV – Execuções Orçamentárias de Despesa por Poder ØVol. V – Execuções Orçamentárias e Outros Demonstrativos por Tipo de Administração ØVol. VI - Demonstrativos de Créditos Adicionais e Demonstrativos das Alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD ØVol. VII - Outros Ofícios dos Órgãos e Entidades Encaminhados à CGE em Atendimento ao Decreto de Encerramento ØVol. VIII - Relatório sobre o Passivo Ambiental 25

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES q. Relatório de Contas de Gestão do Governador ØVol. IX - Determinações do TCE/RJ ØVol. X - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Relatório e Parecer do Conselho Estadual ØVol. X. 1 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ØVol. XI - Relatório das Ações Finalísticas Realizadas ØVol. XII - Demonstrativo das Conciliações Bancárias ØVol. XIII - Boletim de Transparência Fiscal 26

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES PROCEDIMENTOS APÓS ENTREGA DAS CONTAS DE GESTÃO q Solicitações do TCE: Esclarecimentos através de Notas Técnicas q. Parecer Prévio do TCE: Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas do Estado q. Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE para envio à AGE (Instrução Normativa AGE/SEFAZ n. º 03 de 17/06/2008) q. Julgamento das Contas na ALERJ 27

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Processo de Convergência ao Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público PARTICIPAÇÃO DA SUARGE Ø 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade – CFC – 2008 ØIV Encontro do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal – CONACI – 2009 Ø 1º Curso Básico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – STN – 2009 Ø Ciclo de Seminários Nacionais “ Debate sobre o Projeto de LQF – Gestão orientada para resultados, transparência, controle e responsabilidade” – 3º Seminário – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – ESAF – 2009 Ø Cursos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CFC – 2010 Ø I Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público – ESAF – 2010 Ø 3º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas – CFC – 2010 Ø II Seminário Internacional de Contabilidade Pública – CFC – 2010 Ø III Congresso Estadual dos Servidores do Controle Interno do Rio de Janeiro – 2010 Ø Curso de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis do Setor Público - Maciel Auditores & Consultores – 2010 28

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Processo de Convergência ao Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público PARTICIPAÇÃO DA SUARGE ØParticipação no GTCON (Portaria STN nº 109, de 21 de fevereiro de 2011 que dispõe a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis) ØParticipação no GTREL – (Portaria STN nº 110, de 21 de fevereiro de 2011 que dispõe a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios) 29

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Processo de Convergência ao Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Ø Reuniões semanais da CGE sobre os procedimentos a serem adotados para o exercício de 2012. Ø GTCON/RJ - Decreto n. º 43. 092 de 21 de julho de 2011 (Institui Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis - GTCON/RJ). Ø Acompanhamento do DCASP. 30

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 3 a. Edição (Válido para 2011) Volume Principal Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte VI – Perguntas e Respostas Parte VII – Exercício Prático Parte VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas Volume de Anexos à 3ª Edição do MCASP Nota à 3ª Edição do MCASP 31

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Portaria nº 664 e 665, de 30 de novembro de 2010) Índice 05. 00 PARTE 5 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO. . . . . . . 2 05. 01. 00 INTRODUÇÃO. . . . . . . 5 05. 02. 00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. . . . . . 7 05. 02. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 7 05. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 9 05. 02. 03 DEFINIÇÕES. . . . . . . . . 11 05. 02. 04 ANÁLISE. . . . . . . . . 13 05. 02. 04. 01 Análise dos Quocientes – Balanço Orçamentário. . . . 15 05. 03. 00 BALANÇO FINANCEIRO. . . . . . 16 05. 03. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 16 05. 03. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 17 05. 03 DEFINIÇÕES. . . . . . . . . 17 05. 03. 04 ANÁLISE. . . . . . . . . 19 05. 03. 04. 01 Análise dos Quocientes – Balanço Financeiro. . . . . 20 05. 04. 00 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. . . . 21 05. 04. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 21 05. 04. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 21 05. 04. 03 DEFINIÇÕES. . . . . . . . . 23 05. 04. 03. 01 Variações Quantitativas. . . . . . . 24 05. 04. 03. 02 Variações Qualitativas. . . . . . . 26 05. 04 ANÁLISE. . . . . . . . . 26 05. 04. 01 Análise dos Quocientes – Demonstração das Variações Patrimoniais. . . . 27 05. 00 BALANÇO PATRIMONIAL. . . . . . 28 05. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 28 05. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 30 05. 03 ANEXO AO BALANÇO PATRIMONIAL - DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL. . . . . . . 31 05. 04 DEFINIÇÕES. . . . . . . . . 32 05. 05 ANÁLISE. . . . . . . . . 36 32

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Portaria nº 664 e 665, de 30 de novembro de 2010) 05. 06. 00 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. . . . . 38 05. 06. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 38 05. 06. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 38 05. 06. 02. 01 Pelo Método Direto. . . . . . . 39 05. 06. 02 Pelo Método Indireto. . . . . . . 40 05. 06. 03 DEFINIÇÕES. . . . . . . . . 41 05. 06. 04 ANÁLISE. . . . . . . . . 42 05. 06. 04. 01 Análise dos Quocientes – Demonstração dos Fluxos de Caixa. . . 43 05. 07. 00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO. . . . 44 05. 07. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 44 05. 07. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 45 05. 07. 03 ANÁLISE. . . . . . . . . 46 05. 08. 00 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. . . . . 50 05. 08. 01 CONCEITO. . . . . . . . . 50 05. 08. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 51 05. 08. 03 ANÁLISE. . . . . . . . . 51 4 05. 09. 00 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. . . 53 05. 09. 01 CONCEITOS. . . . . . . . . 53 05. 09. 02 ESTRUTURA. . . . . . . . . 53 05. 09. 02. 01 Evidenciação de Políticas Contábeis. . . . . . 54 05. 09. 02 Apresentação dos Critérios Contábeis. . . . . 56 05. 09. 02. 03 Evidenciação de Estimativas. . . . . . 56 05. 09. 02. 04 Outras Informações Constantes das Notas Explicativas. . . . 57 05. 10. 00 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. . . . 58 05. 10. 01 EXEMPLO PRÁTICO DE UMA CONSOLIDAÇÃO ESTADUAL DO B. PATRIMONIAL. . . . 60 05. 10. 02 EXEMPLO PRÁTICO DE UMA CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DO B. PATRIMONIAL. . . . 64 33

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Elaboração das Contas de Gestão de 2010 Comprometimento da Equipe 34

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais União da Equipe CGE 35

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim” Chico Xavier 36

Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Sejam todos muito bem vindos! Obrigado 37