Compra Institucional da Agricultura Familiar A Experincia da

Compra Institucional da Agricultura Familiar A Experiência da Universidade Federal de Alagoas Victor Luygg Santos Gerência de Compras e Licitação CASS/PROGINST/UFAL

O que é a Compra Institucional? ● Criada pelo Decreto nº 7. 775/2012, trata-se de uma nova modalidade que permite a compra de alimentos da agricultura familiar por meio de Chamadas Públicas; ● Tem o objetivo de promover a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e uma alimentação mais saudável.

Por que fazer a Compra Institucional? ● Princípios norteadores: ○ ○ ○ Promoção da Agricultura Familiar; Desenvolvimento da economia local; Melhor aproveitamento nutricional; ● Benefícios aos envolvidos: ○ ○ ○ o agricultor familiar qualifica sua produção; os órgãos utilizam seu poder de compra para aquecer a economia local; os consumidores recebem uma alimentação saudável. ● Exigido em legislação: ○ ○ ○ Lei nº 10. 696/2003, art. 19: criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Lei nº 11. 326/2006: estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais; Dec. nº 7. 775, /2012 e Dec. n° 8. 293/2014: regulamenta os normativos e estabelece as formas de execução do PAA.

Por que não se fazia a Chamada? ● Pouca informação sobre os procedimentos; ● Não é uma licitação convencional; ● Muitas etapas a serem cumpridas; ● O órgão tem responsabilidade sob os licitantes; ● Falta de conhecimento (know-how) sobre a modalidade.

O Começo do Processo

Na prática, o que fazer? Quem são os envolvidos? Quais as responsabilidades dos outros envolvidos? ? ? Como fazer a descrição dos itens? Quais são as etapas do processo? Como fazer os pagamentos? Quem são os agricultores familiares? ? Como fazer a cotação? ? ? ? ? Vai gerar contrato? Quais as minhas responsabilidades? ? Como instruir o processo licitatório?

A busca por parcerias ● Secretaria Municipal de Educação de Maceió - SEMED: ○ ○ ○ Quais as etapas da Chamada Pública? Como se aproximar dos agricultores? Quais os procedimentos de definição dos itens? Quais os papéis dos envolvidos? O que fazer? Como fazer a chamada? ● Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB: ○ ○ ○ Como instruir o processo? Como fazer o pagamento das Notas Fiscais? Como publicar a compra?

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

Aprendendo sobre Chamada Pública ● Apresentação de seus processos e demonstração de como foram realizadas as sessões; ● Definição das estratégias a serem tomadas no processo; ● Apresentação dos documentos solicitados nas Chamadas, sobretudo a DAP; ● Orientações procedimentos públicas; acerca dos das sessões ● Definição e divisão das atividades de todo o processo; ● Como fazer a avaliação das propostas;

Estratégias definidas ● Como será feita a licitação: ○ Um único processo licitatório; ○ Um lote por cidade: ■ ■ ○ Maceió; Arapiraca; Viçosa; Delmiro Gouveia; Uma sessão por lote. ● Como serão feitos os encontros com os agricultores; ● Qual a composição das comissões de licitação das sessões; ● Quando aconteceriam as sessões; ● Divisão das atividades: ○ Pró-Reitoria Estudantil; ○ Restaurantes Universitários; ○ Pró-Reitoria de Gestão Institucional;

Avaliação das Propostas 1. Quais os documentos necessários? 2. O que é e como consultar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)? 3. O que fazer quando faltar algum documento? 4. Como avaliar o Projeto de Venda? 5. Como aplicar os critérios de avaliação? 6. Como organizar tudo isso? PLANILHAS!

AS ETAPAS DA COMPRA INSTITUCIONAL

1. Definição do Orçamento ● Mínimo de 30% do Plano Nacional de Assistência Estudantil

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos ● Aproximação dos agricultores (primeiro momento); ● Identificação (mapeamento) dos gêneros alimentícios: tipos, sazonalidade, formas possíveis de entrega; ● Apresentação dos preços;

1º Encontro com os agricultores Reunião com os agricultores para apresentação dos projetos de aquisição de alimentos da UFAL, a fim de proporcionar uma maior aproximação entre a UFAL e os agricultores. Apresentação das produções dos agricultores, com quantitativos, sazonalidade e preços. Uma reunião por lote, total de 04.

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos 3. Elaboração do Cardápio ● Definição dos gêneros alimentícios que serão licitados; ● Definição das quantidades de cada gênero; ● Definição das formas e prazos das entregas;

1. Definição do Orçamento 3. Elaboração do Cardápio ● Definição dos preços finais, considerando os insumos, frete, embalagens, encargos; 4. Pesquisa de Preços ● Pesquisa de preços em feiras livres; 2. Articulação dos envolvidos ● Busca por preços praticados em outras chamadas na cidade; ● Preços ofertados pelos agricultores; ● Definição dos Preços de Compra, dados pela média dos 3 parâmetros;

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos 3. Elaboração do Cardápio 4. Pesquisa de Preços 5. Divulgação do Edital ● Edital Simplificado: Termo de Referência e Edital num único documento; ● Data da Sessão da Chamada Pública; ● Definição dos gêneros alimentícios, com Preços de Compra e quantidades; ● Definição dos critérios de seleção; ● Lista dos documentos exigidos (DAP, certidões, Projeto de Venda); ● Prazo para recebimento das propostas: 10 dias; ● Publicação em jornais de grande circulação no estado e no site da UFAL;

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos ● Recebimento e abertura dos envelopes; ● Avaliação da conformidade da documentação; ● Aplicação dos critérios de seleção; ○ Localidade: Município > mesorregião > estado; ○ Assentamentos da RA, Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas; ○ Alimentos Orgânicos ou Agroecológicos; ○ Grupos Formais; ● Abertura para divisão dos itens; ● Divulgação dos vencedores; ● Abertura do prazo para entregas de documentos em desconformidade; ● Assinatura da ata pelos presentes. 3. Elaboração do Cardápio 4. Pesquisa de Preços 5. Divulgação do Edital 6. Chamada Pública

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO CERTIDÕES NEGATIVAS Declaração de Aptidão ao INSS/ Nº Cooperativa/Associação PRONAF – FGTS Jurídico (DAP) 1 Associação ABC SDW 2211222 200000 00 OK 2 Cooperativa CBA SDW 2211222 200000 01 OK 3 Agricultor Fulano SDW 2211222 200000 02 OK Receita Federal ATA DE POSSE CNPJ ESTATUTO Registro na Junta Comercial (Cooperativa) CONTRATO Registro em Cartório (Associação) Registro em Cartório (Empr. Familiar) 01. 001/ 0001 -01 OK OK OK --- FALTO 01. 001/ U 0001 -02 OK OK OK --- FALTOU --- OK OK OK 01. 001/ 0001 -03

ANÁLISE DA PROPOSTA DE VENDA Nº 1 2 3 IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES preenchida? Associação ABC Cooperativa CBA Agricultor Fulano Preço Unitário de acordo com o Edital? SIM SIM GRUPOS PRIORITÁRIOS Município SEDE União dos Palmares Joaquim Gomes Maceió ORG NICO e/ou AGROECOLÓGICO? Categoria(s) de Agricultores Familiares segundo a DAP Grupo Quantidade % Assentamentos de Reforma Agrária 54 23% Comunidades Tradicionais Indígenas - - Comunidades Quilombolas - - Grupos de Mulheres - - TOTAL: 54 23% Grupo Quantidade % Assentamentos de Reforma Agrária 6 11, 54% Comunidades Tradicionais Indígenas 12 23, 08% Comunidades Quilombolas - - Grupos de Mulheres - - TOTAL: 18 34, 62% Grupo Quantidade % Assentamentos de Reforma Agrária - - Comunidades Tradicionais Indígenas - - Comunidades Quilombolas - - Grupos de Mulheres - - TOTAL: 0 0% CLASSIFIC AÇÃO Não 3 Não 2 Não 1

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos 3. Elaboração do Cardápio 4. Pesquisa de Preços ● Inclusão de Dispensa de Licitação pela lei 12. 512/2011; 5. Divulgação do Edital ● Cadastro dos vencedores dos itens; 6. Chamada Pública ● Ajustes no sistema interno da UFAL; 7. Divulgação no Siasg. NET

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos 3. Elaboração do Cardápio 4. Pesquisa de Preços ● Exigência de cadastro no SICAF; 5. Divulgação do Edital ● Auxílio aos que não possuíam o cadastro; 6. Chamada Pública ● Solenidade com os vencedores; 7. Divulgação no Siasg. NET 8. Assinatura dos Contratos

Assinatura dos Contratos

1. Definição do Orçamento 2. Articulação dos envolvidos 3. Elaboração do Cardápio ● Entrega conforme edital; 4. Pesquisa de Preços ● Formalização do pedido; 5. Divulgação do Edital ● Encaminhamento da Nota Fiscal ao final de cada mês; 6. Chamada Pública 7. Divulgação no Siasg. NET 8. Assinatura dos Contratos 9. Pedido, Entrega e Pagamento ● Liquidação/Pagamento em 5 dias (média).

________ Maiores Dificuldades Maiores Ganhos ● A Compra Institucional não é uma licitação, nem uma Dispensa; ● Os agricultores familiares não são licitantes convencionais; ● Esforço e comprometimento de todos os envolvidos; ● Coordenar vários setores da UFAL em prol do mesmo objetivo.

Obrigado