36 CURSO DE FORMAO DE GUARDAS Sesso n

36. º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS Sessão n. º 3 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROVA REAL-VESTÍGIOS GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO TERRITORIAL DE COIMBRA SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO Av. ª Dias da Silva n. º 122, 3000 -135 Coimbra • Tel. : 239794409 • Email: ct. cbr. sic. nat@gnr. pt IC CRIMINALISTICA

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Objetivos Gerais: Conhecer os principais vestígios biológicos, físico-químicos e Lofoscópicos proceder à sua preservação. e saber

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Objetivos Específicos: Identificar o que é um vestígio e saber qual é a sua importância; Descrever o “Princípio de Locard”; Indicar as fases de tratamento dos vestígios; Identificar os vestígios;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Objetivos Específicos: Indicar como abordar e tratar os principais vestígios; Distinguir os vestígios biológicos de físicoquímicos; Enunciar quais as técnicas de registo: § Croquis e fotografia; Identificar as várias áreas de atuação do Laboratório de Policia Cientifica (LPC).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA “O sucesso de uma investigação depende das primeiras diligências que se efetuem no local do crime. ” CRITÉRIO JURÍDICO DO SÉCULO XXI

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Definição de Vestígio: VESTÍGIO É toda a modificação física ou psíquica provocada por conduta humana, de acção ou omissão, que permita tirar conclusões quanto aos fatos que a causou.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Importância dos Vestígios: Permitem uma análise cuidada da realidade material: • Informam como decorreu o facto; • Esclarecem quanto ao móbil do crime; • Fornecem elementos do autor. Permitem uma reconstituição do crime; Permitem uma interpretação recorrendo a métodos científicos.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Princípio de “LOCARD”: “Entre o autor e o local há sempre troca de elementos. ” EDMOND LOCARD Ao entrar no local do crime vamos transformá-lo. Devemos: -Ter Método; - Muito cuidado; - Conter ânsia pela procura.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Finalidade dos Vestígios: § Comprovar a existência ou não de um crime; § Demonstrar a existência de condutas criminosas; § Identificar e recolher possíveis objetos de prova; § Servir de base à investigação pela reconstituição mental do crime; § Identificar o autor do crime; § Demonstrar a sua culpabilidade e quais os circunstancialismos em que ocorreu o crime.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Fases de Tratamento dos Vestígios: TAREFAS IMEDIATAS 1º CONTACTO DOS OPC COM LOCAL PESQUISA PT-EII / NIC / NAT RECOLHA APRECIAÇÃO NAT LPC, IML, …

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Fases de Processamento dos Vestígios: TAREFAS IMEDIATAS [ DEFINIR O ESPAÇO FÍSICO DO LOCAL DO CRIME [ ISOLAR O LOCAL DO CRIME E SEUS ACESSOS [ CONTROLO DE ENTRADAS E SAÍDAS [ GARANTIR A SEGURANÇA [ FOTOGRAFIA GERAL OBS: Por regra são da responsabilidade do 1º OPC no local, devendo ser reajustadas segundo a necessidade e parecer do investigador operativo e o técnico de criminalística.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Fases de Processamento dos Vestígios: PESQUISA [PRESERVAÇÃO Filosofia de aplicação obrigatória nas cenas de crime [IDENTIFICAÇÃO Ação coordenada entre o investigador operativo e o técnico de criminalística [LOCALIZAÇÃO Ação coordenada entre o investigador operativo e o técnico de criminalística [SINALIZAÇÃO Efetuada pelo NAT [ FOTOGRAFIAS DO LOCAL (antes e após sinalização dos vestígios) Ação coordenada entre o investigador operativo e o técnico de criminalística

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Fases de Processamento dos Vestígios: RECOLHA [REVELAÇÃO [RECOLHA [TRATAMENTO [ACONDICIONAMENTO [TRANSPORTE

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Fases de Processamento dos Vestígios: APRECIAÇÃO [RECEPÇÃO [TRATAMENTO [APRECIAÇÃO / COMPARAÇÃO Órgão / Laboratório competente

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Classificação dos Vestígios: QUANTO AO LOCAL No local do crime; Nos acessos; No ofendido; No autor; Nos instrumentos.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Classificação dos Vestígios: QUANTO À NATUREZA Biológicos; Físicos-Químicos; Lofoscópicos.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios Biológicos São indícios deixados no local do crime, como por exemplo: Sangue, suor, saliva, sémen e secreções vaginais, pêlos, cabelos, unhas e raspado subungueal, etc.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios Físicos São indícios e alterações materiais deixados no local do crime, como por exemplo: § Marcas instrumentais e fragmentos diversos; § Pegadas, marcas de calçado e pneumáticos; § Vidros e lâmpadas; § Fibras têxteis e tecidos; § Documentos e grafística; § Vestígios balísticos e vestígios de prova digital.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios Químicos São indícios ou sustâncias deixadas no local do crime, como por exemplo: • Tintas; • Bases; • Substâncias voláteis e Lacrimogéneas; • Incêndios.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios Lofoscópicos São as marcas deixadas pelos relevos dermopapilares em certas superfícies, quando entram em contacto com as mesmas. (latentes, moldadas ou impressas).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios Lofoscópicos §Dedos - (Dactiloscopia) §Palma das mãos - (Quiroscopia) §Planta dos pés - (Pelmatoscopia)

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: SANGUE A ANÁLISE PERMITE DETERMINAR v Origem hemática ou não v Espécie animal v Teor de álcool v Presença de tóxicos v Identificação – DNA v Sentido de marcha

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: SÉMEN E SECREÇÕES VAGINAIS (RELEVANTE NOS CRIMES SEXUAIS) Identificação do vestígio como sendo ou não sémen; INFORMAÇÃO OBTIDA Observação microscópica para pesquisa de espermatozoides; NA ANÁLISE Análise DNA;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: SALIVA Envelopes; Selos; SUPORTES ONDE PODE SER ENCONTRADO Pontas de cigarro; Copos; Lenços de assoar; Garrafas; Talheres; Pastilha elástica; Corpo humano associado a lesões de mordeduras;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: PELOS E CABELOS INFORMAÇÃO OBTIDA NA ANÁLISE üESPÉCIE ANIMAL; üINDIVÍDUO DENTRO DA ESPÉCIE; üSUBST NCIAS TÓXICAS; üDNA.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: UNHAS E RASPADO SUBUNGUEAL §Assumem particular relevância nos seguintes crimes: §Crimes violentos (e. g. homicídios, roubos); §Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual; Devido à fratura das unhas, arranhões na vítima e/ou no agressor.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: CONTACTO – TRANSPIRAÇÃO (SUOR) §O suor é um fluido biológico que não contém ADN, contudo, é possível obter perfis de ADN nuclear a partir de células existentes neste tipo de fluido, resultantes de fricção/contacto em determinados locais/objetos (ex. roupas, volantes de viaturas, etc. ).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: URINA INFORMAÇÃO OBTIDA NA ANÁLISE ´Ingestão de álcool ´Reação de gravidez Intoxicação

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios BIOLÓGICOS: URINA INFORMAÇÃO OBTIDA NA ANÁLISE NOTA: Apesar de a urina não conter ADN, é possível obter perfis de ADN nuclear devido a conter células do interior da uretra e leucócitos; Em regra, a quantidade de células existentes não possibilita a determinação de um perfil de ADN, pelo que se deve recolher a maior quantidade possível.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios FÍSICOS:

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios FÍSICOS: PEGADAS, MARCAS DE CALÇADO E PNEUMÁTICOS §Trata-se de um tipo de vestígios muito volátil, de difícil preservação e que pela sua natureza é o primeiro a poder ser destruído na sequência de qualquer atuação policial ou de outra natureza, no local do crime.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios FÍSICOS: PEGADAS, MARCAS DE CALÇADO E PNEUMÁTICOS §Por princípio deverão existir sempre, pois "ninguém anda pelo ar", contudo tal é aplicado tanto aos autores dos crimes, como de igual modo a todos os intervenientes no local, sejam familiares, curiosos, polícias, paramédicos, jornalistas e um número indeterminado de personagens que, legítima ou ilegitimamente acabam por surgir nos locais de crime;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios FÍSICOS: MARCAS INSTRUMENTAIS E FRAGMENTOS DIVERSOS §Permitem o estabelecimento de um nexo causal entre um objeto ou instrumento e o resultado de uma ação criminosa. §Na investigação de crimes praticados com determinado tipo de objetos ou instrumentos típicos, poderão apresentar um elevado valor probatório.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios QUÍMICOS:

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios QUÍMICOS: TINTAS As tintas, uma vez que servem de revestimento para diversas superfícies, têm uma vasta aplicabilidade. Assim, é bastante comum a transferência destes vestígios, no caso de contacto entre duas superfícies, tais como:

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Vestígios QUÍMICOS: TINTAS Arrombamentos com recurso a ferramentas e/ou veículos; Atropelamentos c/ fuga e colisões entre veículos; - são alguns exemplos de situações onde vulgarmente se encontram vestígios de tinta.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Principais técnicas de registo: FOTOGRAFIA: Tem por objetivo a fixação do espaço antes de qualquer alteração. FOTOGRAFIA GERAL À altura dos olhos; ngulos opostos; Com vista superior; Na vertical; FOTOGRAFIA DE PORMENOR Com pontos de referência; Com pré sinalização; Com objecto a servir de escala;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA PLANIMETRIA FORENSE CROQUIS: Representação gráfica da cena do crime; Feito à escala; Registo de distâncias relativas a ponto fixo; Registo de elementos de interesse; Feito no local e aperfeiçoado no Posto; Métodos de referenciação: triangulação , coordenadas e misto;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA PLANIMETRIA FORENSE MÉTODO DA TRIANGULAÇÃO

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA PLANIMETRIA FORENSE MÉTODO DAS CORDENADAS LEGENDA: A- Esquina do prédio; F- Sinal do RCE AB e BE para situar o pé esquerdo; AC e CD para situar o pé direito; ou: FB e BE FC e CE

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA PLANIMETRIA FORENSE MÉTODO MISTO

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Áreas de Atuação do LPC v O Laboratório de Policia Cientifica é uma Unidade de Apoio à Investigação da Polícia Judiciaria. v O Laboratório de Polícia Científica (LPC), tem a competência de pesquisar, recolher, tratar, registar vestígios e realizar perícias nos diversos domínios das ciências forenses.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Áreas de Atuação do LPC Áreas de atuação nos diversos domínios da ciência forense: Balística Biologia Documentos e escrita manual Física Lofoscopia Química e Toxicologia

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA Áreas de Atuação do LPC O LPC pode recorrer à colaboração de outros estabelecimentos, laboratórios ou serviços oficiais de especialidade, assim como colaborar com qualquer entidade ou serviço oficial, sem prejuízo do serviço da PJ e demais órgãos de polícia criminal a que deve apoio.

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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA PERGUNTAS: 1. Qual a importância dos vestígios? 2. Quais fases do tratamento dos vestígios? 3. No que respeita à classificação dos vestígios, quanto ao local, onde os mesmos podem ser encontrados? 4. Indique dois exemplos de vestígios biológicos, físicos e químicos.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA RESPOSTAS: 1. Permitem uma análise cuidada da realidade material, permite uma reconstituição do crime e ainda uma interpretação recorrendo a métodos científicos. 2. Tarefas imediatas, Pesquisa, Recolha e Apreciação. 3. No local do crime, nos acessos ao local do crime, no ofendido (vítima ), no autor do ato e nos instrumentos do crime.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GNR IC - CRIMINALÍSTICA RESPOSTAS: 4. Vestígios Biológicos - Sangue, Suor, Urina, Esperma, Secreção Vaginal, Pelos, Cabelos, Unhas, etc. Vestígios Físicos – Prova digital, marcas de calçado, vidros. Químicos – Tintas, Ácidos e substâncias voláteis.

36. º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS Sessão n. º 3 OBRIGADO PELA ATENÇÃO GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO TERRITORIAL DE COIMBRA SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO Av. ª Dias da Silva n. º 122, 3000 -135 Coimbra • Tel. : 239794409 • Email: ct. cbr. sic. nat@gnr. pt IC CRIMINALISTICA