Servios Residenciais Teraputicos Uma Reviso Narrativa Projeto de

Serviços Residenciais Terapêuticos – Uma Revisão Narrativa Projeto de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq Bolsista: Amanda Cristina da Silva Ferreira Orientadora: Prof ª Drª Eunice Nakamura

Introdução • A reorganização dos serviços de saúde mental ocorrida nos últimos anos no Brasil deu origem, no início dos anos 90, a iniciativas pioneiras de residências extra-hospitalares voltadas para a inserção dos internos de longa data no espaço urbano e na comunidade. Essas residências foram denominadas Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) (Portaria 106/2000 – MS), embora outras experiências de moradia tenham sido verificadas, tanto no Brasil como no exterior.

Objetivos do projeto • Superar a lacuna de um trabalho de revisão em português sobre o assunto no Brasil e no exterior, já que a única encontrada em português trata apenas de estudos realizados no Brasil; • Identificar as diferentes denominações, os conceitos correspondentes, bem como as principais questões, impasses e perspectivas a eles associados que compõem o debate atual sobre o tema, nas experiências brasileiras e de outros países;

Objetivos do projeto • Dotar o debate sobre o tema de novas categorias para discussão que vão além do binômio manicomial – não manicomial; • Oferecer subsídios para outras pesquisas sobre a temática das moradias para portadores de transtorno mental grave.

Método Pesquisa de revisão bibliográfica, consistindo em duas etapas: • 1) Identificação de categorias e palavras-chave definidas na análise da literatura sobre o tema, nas revisões em inglês e português; • 2) Revisão de artigos em português e inglês nas bases ISI, Pubmed, Scielo e Lilacs e banco de teses disponibilizado pela Capes, no período de 2000 a 2008.

Desenvolvimento da 1ª Etapa • Investigação de categorias e questões que permeiam a discussão das moradias para portadores de transtorno mental grave (denominadas de Serviços Residenciais Terapêuticos no caso brasileiro) , através da busca de revisões que contivessem os seguintes termos: supported housing, moradia assistida, serviços residenciais terapêuticos, mental health, review e saúde mental, em alguns dos principais sites de busca acadêmica: Sci. Elo, Biblioteca Virtual em Saúde, Bireme e Google Acadêmico.

Revisões analisadas na 1ª Etapa • FAKHOURY W K H, MURRAY A, SHEPHERD G, PRIEBE S (2002), Research in supported housing. Soc. Psychiatry Psychiatr. Epidemiol. 37: 301 -315. Fonte: Google Acadêmico / Springer Link • OGLIVIE, R J (1997), The state of supported housing for mental health consumers: a literature review. Psychiatric Rehabilitation Journal September 1, v. 21, Issue 2. Fonte: Universidade Federal de Sao Paulo - Unifesp Bireme EBSCO Host

Revisões analisadas na 1ª Etapa • SUIYAMA, R C B, ROLIM M A, COLVERO L A (2007), Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental: uma proposta que busca resgatar a subjetividade dos sujeitos? Saúde Soc. São Paulo v. 16, 3: 102 -110 Fonte: Sci. Elo. Brasil • CHILVERS R, MACDONALD G M, HAYES A A (2008), Supported housing for people with severe mental disorders (Cochrane Review). The Cochrane Library, Issue 2 Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde

Resultados • Palavras-chave identificadas As palavras-chave selecionadas na primeira etapa e que viabilizarão a segunda etapa do estudo são: • Em inglês: supported housing, supportive housing, mental health, severe mental disorders, serious mental illness. • Em português: serviços residenciais terapêuticos, saúde mental, transtorno mental, moradia assistida, moradia apoiada.

Resultados • Conceito geral Este item refere-se à tentativa de identificar um conceito comum nas revisões, que defina o que são, de maneira geral, as moradias nos estudos sobre o tema. • Locais de moradia para portadores de transtorno mental severo ou crônico, egressos de internações em instituições psiquiátricas, que recebam alguma assistência na sua reabilitação e na sua reinserção na comunidade.

Quadro-síntese Termo Conceito País de Origem Supported housing Moradias no sentido de acomoda- Reino Unido ção ou organização do modo de morar, onde a maioria dos moradores foram diagnosticados como portadores de transtorno mental severo ou crônico Serviços Residenciais Terapêuticos Moradias e casas inseridas, prefe- Brasil rencialmente, na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuem suporte social e laços familiares que viabilizem sua inserção social.

Quadro-síntese (cont. ) Termo Conceito País de Origem Supportive housing Aproximação do morar que en- Canadá fatiza elementos essenciais como a moradia normal, a escolha do usuário e o suporte apropriado. Todos esses elementos têm como objetivo a independência do usuário e sua integração através da vida em comunidade e o aumento da sua qualidade de vida.

Resultados • Características gerais dos estudos nas revisões: • - Tentativa de definir o que é moradia assistida e seus elementos, bem como identificar possíveis influências que delineiam essas moradias e o contexto no qual se inserem; • - Estabelecer parâmetros que auxiliem tanto na organização quanto na atuação das equipes de saúde nessas moradias; • - Analisar fatores que podem afetar os resultados das experiências nessas moradias, tais como o ambiente psicológico e social, a organização das equipes que atuarão nessas moradias e suas condições socioeconômicas;

Resultados • Categorias identificadas • Autonomia ou dependência • Fatores de sociabilização • Assistência à saúde mental • Perspectivas para novos estudos

Conclusão • Pontos de destaque • Abrangência das diferentes formas de moradias; • Diferenças entre estrangeiras; experiências brasileiras e • Forte enfoque na questão da ressociabilização na discussão sobre as moradias; • Lacuna de estudos quantitativos sobre a viabilidade e a efetividade dos diferentes modelos de moradia.

Bibliografia • BRAGA CAMPOS F C B (2000), O modelo da Reforma Psiquiátrica brasileira e as modelagens de São Paulo, Campinas e Santos. Tese de doutorado: Faculdade de Ciências Médicas, Depto. de Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Campinas. • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (1994), Relatório Final da Segunda Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Centro de Documentação da Saúde do Brasil. • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (2004), Residências Terapêuticas: o que são, para que servem. Brasília: Secretaria de Atenção à Saúde, Depto. de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Bibliografia • CHILVERS R, MACDONALD G M, HAYES A A (2008), Supported housing for people with severe mental disorders (Cochrane Review). The Cochrane Library, Issue 2. Oxford: Update Software. • FAKHOURY W K H, MURRAY A, SHEPHERD G, PRIEBE S (2002), Research in supported housing. Soc. Psychiatry Psychiatr. Epidemiol. 37: 301 -315. • FURTADO J P, PACHECO R A (1998), Moradias extra-hospitalares para pacientes psiquiátricos em Campinas. Análise de uma experiência. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 47(4): 179 -184.

Bibliografia • NICÁCIO M F (2002), Utopia da realidade: contribuições da desinstitucionalização para a invenção de serviços de saúde mental. Tese de Doutorado: Faculdade de Ciências Médicas, Depto. de Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Campinas. • OGLIVIE, R J (1997), The state of supported housing for mental health consumers: a literature review. Psychiatric Rehabilitation Journal, September 1, v. 21, Issue 2. • SUIYAMA, R C B, ROLIM M A, COLVERO L A (2007), Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental: uma proposta que busca resgatar a subjetividade dos sujeitos? Saúde Soc. São Paulo, v. 16, 3: 102 -110.