O PNE 2014 2024 e os Desafios da

O PNE 2014 -2024 e os Desafios da EDUCAÇÃO SUPERIOR paulo. speller@mec. gov. br SESu/MEC Agosto de 2014

Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 10. 172/2001. Visão: “nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior” SESu/MEC Agosto de 2014 2

Visão Missão Estratégica Sociedade Emancipada Nação Inclusiva SESu/MEC Nação Soberana Nação Democrática Agosto de 2014 3

Tendências da Educação Superior pós-LDB 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. SESu/MEC Expansão; Forte presença do setor privado; Diversificação; Sistema essencialmente federal; Desequilíbrio regional nas matrículas e cursos; Ampliação das oportunidades de acesso; Desequilíbrio de oferta; Ociosidade de vagas no setor privado; Corrida por titulação; Lento incremento da taxa de escolarização. Agosto de 2014

Metas com grande impacto sobre a Educação Superior • Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. SESu/MEC Agosto de 2014

Metas com grande impacto sobre a Educação Superior • Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica. SESu/MEC Agosto de 2014

Metas com grande impacto sobre a Educação Superior • Meta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. SESu/MEC Agosto de 2014

Metas com grande impacto sobre a ES • Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE. SESu/MEC Agosto de 2014

Metas com grande impacto sobre a ES • Meta 18: assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. SESu/MEC Agosto de 2014

Metas para a Educação Superior • Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. SESu/MEC Agosto de 2014

MAIS VAGAS NOTURNAS IFES 12. 3. elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor (a) para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior; SESu/MEC Agosto de 2014

EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS IFES 12. 2) Ampliar a oferta de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil. SESu/MEC Agosto de 2014

APOIO AO ACESSO E À PERMANÊNCIA NA ES • 12. 5) Ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico. SESu/MEC Agosto de 2014

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO NA ES • 12. 9) Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior. SESu/MEC Agosto de 2014

PESQUISAS VOLTADAS ÀS DEMANDAS SOCIAIS • 12. 11) Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação, currículo e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do País; SESu/MEC Agosto de 2014

MAIS MOBILIDADE ACADÊMICA • 12. 12) Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional. SESu/MEC Agosto de 2014

MAIS BIBLIOTECAS DIGITAIS • 12. 15) Institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de graduação. SESu/MEC Agosto de 2014

Metas para a Educação Superior Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. SESu/MEC Agosto de 2014

Percentual de Doutores no Corpo Docente da Educação Superior SESu/MEC Agosto de 2014

Percentual de Mestres e Doutores no Corpo Docente da Educação Superior SESu/MEC Agosto de 2014

PESQUISAS VIA STRICTO SENSU • 13. 5) Elevar o padrão de qualidade das universidades, direcionando sua atividade para a pesquisa institucionalizada, na forma de programas de pós-graduação stricto sensu. SESu/MEC Agosto de 2014

DUPLICAR O NÚMERO DE DOUTORES E MESTRES/ANO Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60. 000 (sessenta mil) mestres e 25. 000 (vinte e cinco mil) doutores. SESu/MEC Agosto de 2014

ABERTURA DE MESTRADOS E DOUTORADOS À DIST NCIA • 14. 4) Expandir a oferta de cursos de pósgraduação stricto sensu utilizando metodologias, recursos e tecnologias de educação a distância, inclusive por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Observação: há que se enfrentar a endogenia das comissões da Capes, ainda resistentes à EAD. SESu/MEC Agosto de 2014

MESTRADOS E DOUTORADOS NOS CAMPI DO INTERIOR 14. 8) Ampliar a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente o de doutorado, no âmbito dos programas de expansão e interiorização das IES públicas; SESu/MEC Agosto de 2014

MAIS INTERC MBIO 14. 6) Promover o intercâmbio científico e tecnológico, nacional e internacional, entre as instituições de ensino, pesquisa e extensão. SESu/MEC Agosto de 2014

MAIS BIBLITOECA DIGITAL NA PG • 14. 9) Manter e expandir programa de acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de pósgraduação. SESu/MEC Agosto de 2014

PORTAL ELETRÔNICO PARA O PROFESSOR 16. 4) Ampliar e consolidar portal eletrônico para subsidiar o professor na preparação de aulas, disponibilizando gratuitamente roteiros didáticos e material suplementar. SESu/MEC Agosto de 2014

Last but not least: o PIB Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5 o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. SESu/MEC Agosto de 2014

Fonte Sustentável 20. 1) Garantir fonte de financiamento permanente e sustentável para todas as etapas e modalidades da educação pública. SESu/MEC Agosto de 2014

COMENTÁRIOS 1. O novo PNE está, como um todo, em sintonia com o debate internacional (CMES) sobre a Educação Superior; 2. A taxa de escolarização líquida proposta para o Ensino Médio é ambiciosa, difícil de viabilizar, por envolver todos os entes federados, mas fundamental para organizar o sistema e regular o fluxo das matrículas; 3. A taxa de escolarização líquida para a ES exigirá grande esforço nacional de todas as categorias administrativas; SESu/MEC Agosto de 2014

Desafios que estão postos 1. 2. 3. SESu/MEC Superar a política de expansão para chegar a uma política de democratização efetiva de acesso a estudantes carentes (Prouni, Fies, Expansão e consolidação da rede federal, política de cotas e outras ações afirmativas devem continuar); Buscar maior equilíbrio entre o público e o privado (% de matrículas do setor privado deve diminuir com expansão de campi públicos, interiorização das IFES, criação e consolidação de novas IFES, vagas noturnas IFES, etc. ); Trabalhar a diversidade de modelos (já estamos presenciando forte expansão de cursos tecnológicos e de novas titulações, em maior sintonia com as necessidades regionais e nacionais); Agosto de 2014

Desafios do presente 4. 5. 6. SESu/MEC Descentralizar sem balcanizar o sistema de educação superior (Sistemas estaduais exigem mais participação federal (adesão ao PNAEST, Proext, PET), comunitárias adquirem novo status, IFES exigem maior autonomia. O desafio é manter a unidade na descentralização); Promover o equilíbrio Regional de oferta de educação superior (norte, nordeste e centro-oeste devem experimentar grande expansão. A educação superior está ainda desproporcionalmente centrada no sul e sudeste); Estimular a melhoria das condições de permanência no campus (Com a implantação da lei das cotas, vamos precisar ampliar o PNAES, o Programa de Bolsa Permanência, Implantar Programa de Apoio Acadêmico, etc. ). Agosto de 2014

Desafios do presente 7. 8. SESu/MEC Estimular a melhoria das condições de permanência no campus (Com a implantação da lei das cotas, vamos precisar ampliar o PNAES, o Programa de Bolsa Permanência, Implantar Programa de Apoio Acadêmico, etc. ); Superar o desequilíbrio de oferta (deveremos ter políticas de incentivo à abertura de cursos vinculados a programas de Estado que buscam inspiração na imagem de futuro para o país. Nas licenciaturas, as áreas carentes deverão receber apoio especial). Agosto de 2014

Desafios do presente 8. Superar a ociosidade de vagas, com programas de valorização do ensino médio, estabilização do fluxo escolar, expansão de programas de bolsas e de financiamento estudantil; 9. Manter e ampliar a política de apoio público à titulação do corpo docente e formação de mestres e doutores; 10. Acelerar em muito o incremento da taxa de escolarização na educação superior. SESu/MEC Agosto de 2014

Resumindo os Desafios da Educação Superior nos próximos anos: • Não abrir mão do sonho de chegarmos o mais rapidamente possível a 33% dos jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior; • Consolidar o Sinaes para garantir que as nossas instituições possam exercer as suas funções com qualidade e que, assim, possam efetivamente contribuir para o avanço da arte e da ciência, e para a melhoria da qualidade da vida de toda a população. SESu/MEC Agosto de 2014

SESu/MEC Agosto de 2014