Abertura econmica Amaury Gremaud Economia Brasileira Contempornea Abertura

Abertura econômica Amaury Gremaud Economia Brasileira Contemporânea

Abertura: dois aspectos: Abertura comercial Abertura financeira

Brasil: tradição protecionista Ø Substituição de importações l baseado em mecanismos tarifários e não tarifários de proteção à industria produtora interna • GV e Dutra – licenciamento de importações • GV – cambio múltiplo • JK – reforma tarifária Ø entre 1957 e 1988, a estrutura tarifária no Brasil caracterizou-se l l Ø estabilidade das alíquotas pela vigência de média elevadas, mas dispersão também elevadas proliferação de regimes especiais de importações de barreiras não-tarifárias; Décadas de 70 e 80 – amplia-se a proteção em função das crises

Abertura Comercial Ø Início no Governo Sarney: abole regimes especiais de importação, início da redução das tarifas Ø Collor: extingue várias barreiras não tarifárias, aprofunda e acelera redução da tarifa média Ø FHC: diminui ritmo e submete a considerações de Política Econômica Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 4

Abertura comercial 1988 -1993 Ø entre 1988 e 1993, realizou-se amplo processo de liberalização comercial no qual Ø se concedeu maior transparência à estrutura de proteção, Ø eliminaram-se as principais barreiras nãotarifárias e Ø reduziram-se gradativamente o nível e o grau de proteção da indústria local.

Governo Sarney: 1988 e 1989 a redundância tarifária média caiu de 41, 2% para 17, 8%, Ø foram abolidos parte dos regimes especiais de importação Ø l exceto os vinculados ao drawback, ao desenvolvimento regional, ao incentivo às exportações, ao governo, ao Befiex e a acordos internacionais unificaram-se os diversos tributos incidentes sobre as compras externas e Ø reduziram-se levemente o nível e a variação do grau de proteção tarifária da indústria local, Ø l l l com a tarifa média passando de 51, 3% para 37, 4%, a modal de 30% para 20% e a amplitude de 0 -105% para 0 -85%

Governo Collor – 1990 - PICE: Nova Política Industrial e de Comércio Exterior Ø Ø extinguiu a maior parte das barreiras não-tarifárias definiu um cronograma de redução das tarifas de importação. l As reduções se dariam gradualmente entre 1990 e 1994, no final do período: • • Ø a tarifa máxima seria de 40%, a média de 14%, a modal de 20% e o desvio-padrão inferior a 8%. O cronograma tarifário foi mantido até outubro de 1992, quando ocorreu uma antecipação das reduções previstas para 1993 e 1994 l a estrutura de proteção foi definida da seguinte forma: • produtos sem similar nacional, com nítida vantagem comparativa e proteção natural elevada ou commodities de baixo valor agregado - alíquota nula; • alíquota de 5% aplicada a produtos que já possuíam esse nível tarifário em 90; • tarifas de 10% e 15% para os setores intensivos em insumos com tarifa nula; • a maior parte dos produtos manufaturados recebeu a alíquota de 20%, • as indústrias de química fina, trigo, massas, toca-discos, videocassete e aparelhos de som teriam 30%; e • os setores automobilísticos e de informática teriam proteção nominal de 35% e 40%, respectivamente.

Abertura comercial - FHC Em 1995, com o Plano Real já em vigor a condução da política de importações passou a se subordinar aos objetivos da estabilização de preços e proteção (mesmo que moderada) dos setores mais afetados pela recente abertura. Ø Esses dois interesses passam a exercer pressões antagônicas, já que o primeiro demanda maior abertura da economia para as importações, enquanto o segundo baseia-se no oposto. Ø l l tendência de queda da tarifa média de importação até 1995 a partir de meados de 1995, no entanto, observou-se pequeno viés de alta nas alíquotas de importação • tentativa de conter o aumento do déficit em conta corrente

Abertura Comercial: justificativas Ø importante para sucesso da Estabilização Ø Aumenta bem estar dos consumidores pois estes passam a ter acesso a uma infinidade de produtos antes inacessíveis Ø Força readequação dos setores produtivos nacionais: choque de competitividade Ø Críticas: l l abertura comercial muito rápida e associada com abertura financeira e valorização cambial – custos sociais excessivos Deterioração da balança comercial e do BP Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 9

Abertura Comercial mais um aspecto: a Integração Regional Ø A evolução em direção ao Mercosul l l l 1960: ALALC 1980: ALADI 1988: acordo Brasil e Argentina de eliminação de barreiras 1990: Ata de Buenos Aires 1991: tratado de Assunção – Mercosul 1994: Protocolo de Ouro Preto e adoção da TEC

Mercosul: evolução inicial Ø 1960: ALALC Ø 1980: ALADI Ø 1988: acordo Brasil e Argentina de eliminação de barreiras Ø 1990: Ata de Buenos Aires Ø 1991: tratado de Assunção – Mercosul Ø 1994: Protocolo de Ouro Preto e adoção da TEC Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 11

Graus de Integração Econômica: Bela Balassa Ø Zona de livre comércio Ø União aduaneira Ø Mercado comum Ø União econômica Ø Integração Econômica Completa Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 12

Abertura Financeira Ø Início: fim década 80, acelera nos anos 90 l l Ø liberalização cambial – ampliação da conversibilidade da moeda nacional – fim do mercado negro Flexibilização do ingresso/saída de recursos externos na economia brasileira Mecanismos l l “Unificação” mercado cambial Ampliação dos limites de aquisição de divisas e permissão para manter divisas e ativos denominados em moeda externa Possibilidade de efetuar transferências e investimentos no exterior Resolução 1832 - Anexo IV: permissão para investidores estrangeiros acessarem mercado de ações e de renda fixa brasileiros

Balanço Positivos ü integração dos mercados: melhora alocação de recursos ü diminui spread custo da intermediação FEA - USP Negativos Ø instabilidade cresce Ø aumento risco Ø vulnerabilidade à crises Ø dificuldade de ação das Autoridades nacionais - refém dos mercados Ø crise sistêmica e efeito dominó A. Gremaud 14

Cambio fixo Mobilidade de capital Autonomia política monetária

Marcilio Marques Moreira • Renegociação da dívida externa l Plano Brady • Abertura financeira l Possibilidade de financiamento externo • Política Monetária austera e cambio “fixo” l Juros elevados • Reversão do Balanço de Pagamentos è Existência de reservas è Possibilidade de financiamento externo