Aspectos econmicos no perodo da independncia Amaury Gremaud

Aspectos econômicos no período da independência Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I 1

Impactos da vinda da família real na Colônia p Mercado interno pré-existente n p Debate sobre sua dimensão Intensa mobilização para abastecimento da corte n Efeitos positivos sobre fluxos internos de renda: cresce mercado domestico e sua monetização p Setores de subsistência se monetizam e ganham produtividade § Efeito regional: recuperação depois da falência do ouro no centro sul do país § Especialização e amplia demanda inclusive por escravos § Importações de escravos continuam n n Problema meio circulante Questões urbanas na Corte p Especulação imobiliária § Grandes capitalistas cariocas diversificam atividades § Trafico e contrabando, tb imóveis e comércio colonial

Efeitos sobre Balanço de Pagamentos p Tendências anteriores na Colônia não eram positivas, n n salvo momentos de “falsa euforia” , exportações de produtos primários enfrentava de dificuldades de concorrência Mas: do ponto de vista do Balanço de pagamentos colonial era de relativo equilíbrio do Balanço de pagamentos, p p existe redução relativa das importações coloniais Com a vinda da família Real e demais consumidores: tendência a desequilíbrio do Balanço de pagamentos n Não impactos significativos sobre exportações p Abertura dos Portos – melhora condições de venda dos produtores locais, mas não há “novos” mercados § Dificuldade com bloqueio continental, depois melhora p n Tratados comerciais – também não abrem flancos novos de exportação Impactos significativos nas importações p p p Demanda autônoma da Corte (sem contrapartida nas exportações) Reduções tarifárias Ampliação da demanda por escravos (para produção no mercado interno e escravidão “doméstica”

Contas públicas e tratados p Dificuldades financeiras para Portugal-Brasil n n Contas externas “Contas públicas” p Tarifas aduaneiras – principal fonte de arrecadação § Alternativa § tarifas de exportação – momento difícil e politicamente complicado (mesmo assim se recorre a ele) § impostos internos: arrecadação baixa, dado mercado pequeno e desaparelhamento institucional; politicamente tb complicado

Tabela III. 3: Brasil - Império: Principais Fontes de Receitas Fiscais Em porcentagem sobre o Total - Anos Selecionados Tipos de Receita 1869/70 1878/79 1889 Imposto sobre Importação 55, 2 53, 0 56, 0 18, 8 74, 0 16, 0 69, 0 11, 0 67, 0 4, 2 3, 8 3, 6 3, 4 3, 5 3, 2 3, 0 1, 8 2, 3 Imposto sobre Exportações Total de Receitas Alfandegárias Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imposto do Selo Imposto de Indústrias e Profissões Imposto Predial Fonte: Dados obtidos em Deveza (1995)

Conats Públicas e Tratados p Dificuldades financeiras para Portugal-Brasil n n Contas externas “Contas públicas” p Tarifas aduaneiras – principal fonte de arrecadação § Alternativa § tarifas de exportação – momento difícil e politicamente complicado (mesmo assim se recorre a ele) § impostos internos: arrecadação baixa, dado mercado pequeno e desaparelhamento institucional; politicamente tb complicado § Arrecadação baixa – pois tarifas baixas p Gastos elevados (feitos no Brasil) § Montagem e sustento de novo aparelhamento burocrático § Conflitos ampliam gastos § Cisplatina § Guerra de independência § Rebeliões

Meio circulante p Antes n p Moedas de ouro (prata pouca – contrabando) Com família Real n Erário Régio (1808) p p n Emissão de certificados de ouro Cunhagem de moedas de cobre Banco do Brasil (1808) p Banco a principio privado § Subscrição de capital em metal § Permissão de emissão e empréstimo com lastro nos metais da subscrição e no Tesouro Real p Empréstimos a particulares e ao governo § Governo – endividamento interno (juros para BB) § Mesmo que não paga, contabilizado e gera dividendos

Com independência situação não muda muito p Balanço de Pagamentos e Contas Públicas continuam desequilibradas n Necessário constituição de forças armadas p p p n Continuidade e ampliação da infraestrutura institucional e da “nova” burocracia, mas diminuição de gastos com Burocracia portuguesa p n Guerra da independência e mesmo combate às rebeliões recurso a mercenários Guerra da Cisplatina caríssima Rebeliões internas crescem receitas que eram destinadas á Portugal ficam no Brasil Custo do reconhecimento da independência p Redução das tarifas alfendagárias § Só revertidas no IIo Reinado (Tarifas Alves Branco de 1844) p Ressarcimento à Portugal – volume substancial de recursos (2 milhões de libras) § Brasil contrai divida significativa com GB p n Juros da dívida externa Exportações continuam a apresentar dificuldades p Mudança os anos 30 – café

Tabela III. 5: Brasil: Despesas Imperiais Anos Selecionados - Em porcentagem sobre o Total Ano Exército e Marinha Dívida Interna Dívida Externa Obras Públicas Estradas de Ferro Governo Geral e Família Imperial Outras 1841/42 51, 35 7, 70 9, 00 5, 36 0, 00 12, 73 13, 87 1845/46 47, 72 10, 19 10, 27 1, 54 0, 00 14, 81 15, 48 1850/51 42, 06 9, 70 8, 00 6, 27 0, 00 16, 54 17, 43 1855/56 40, 15 8, 54 7, 35 0, 00 12, 73 22, 68 1859/60 44, 68 6, 46 7, 61 8, 15 0, 00 12, 89 20, 20 1865/66 65, 93 4, 45 4, 97 2, 74 2, 17 8, 20 11, 53 1870/71 32, 91 17, 82 8, 34 4, 05 10, 58 11, 37 14, 94 1875/76 29, 97 14, 62 10, 01 6, 87 9, 90 8, 37 20, 24 1880/81 16, 93 18, 65 10, 44 6, 06 12, 55 8, 33 27, 04 1885/86 18, 26 18, 03 16, 33 6, 25 12, 21 8, 27 20, 65 1889 18, 59 11, 27 15, 72 7, 00 15, 60 8, 25 23, 58 Fonte: Dados básicos de Carvalho (1988) pgs. 178 e 180

Enfrentamento dos problemas p Longo prazo n Elevação dos impostos aduaneiros p n mesmo assim gastos se ampliam tb Exportações de café

Tabela III. 1. Brasil: Expansão da Produção Cafeeira (1821 -1900) Média decenal - mil sacas/ano Anos Produção 1821/1830 300 1831/1840 1000 1841/1850 1700 1851/1860 2600 1961/1870 2900 1871/1880 3600 1881/1890 5300 1891/1900 7200 Fonte: Silva (1986)

Enfrentamento dos problemas p Longo prazo n n Elevação dos impostos aduaneiros Exportações de café p Io Reinado e Regência (início do IIo reinado) n Endividamento externo p n n 5 milhões de libras no fim do período, não barata Endividamento interno emissão interna: não lastreada e inconversível p Inicio ainda BB (com pouco lastro) § Independência – “golpe” no BB p Fechado – Erário assume e mantém emissões

Efeito da emissão e dos problemas de Balanço de Pagamentos p Desvalorização da taxa de cambio e seus efeitos redistribuitivos n Sobre exportadores e possuidores de ativos (ou rendas em moeda estrangeira) situação é menos problemática p p n Parte das necessidades é auto-satisfeita Ganhos da desvalorização sobre parte da renda (em moeda nacional) negativo sobre as quem tem passivos (ou pagamentos) em moeda estrangeira p classe urbanas – empobrecimento relativo desta parte da população § Elevação dos preços dos bens importados, sem necessariamente significar uma elevação das suas rendas