A importncia das Capacidades Estatais em relao a

A importância das Capacidades Estatais em relação a Transferências de políticas públicas brasileiras no contexto Sul-Sul Cicley Dias do Sacramento | Mestrado em Políticas Públicas, Universidade Federal do ABC, São Paulo, Brasil | E-mail: cicley. dias@ufabc. edu. br Klaus Frey | Professor titular, Mestrado em Políticas Públicas, Universidade Federal do ABC, São Paulo, Brasil | E-mail: klaus. frey@ufabc. edu. br Projeto de dissertação | PGPP | 13/08/2018 |

Sumário Arcabouço teórico • Tema e motivação; • Questão de partida e objetivo; • Conceitos; Desenho de pesquisa • Contexto do estudo – a CCS e transferência de políticas públicas brasileiras; • Metodologia; • Considerações finais • Referências bibliográficas • ;

Agenda e motivação • O tema envolve discussões entre dois grandes conceitos, no âmbito da Cooperação Sul-Sul: (1) Transferências de Politicas públicas, fundamentalmente, e (2) Capacidades Estatais; • O conceito de transferência de políticas públicas despontou na literatura relativamente há alguns anos e tem vindo a ser associado à ideia de que uma política pública, uma vez implementada por um governo, passa, posteriormente, à agenda de outro/s. • O conceito de Capacidade Estatal, em políticas públicas, é “o conjunto de instrumentos e instituições de que dispõe o Estado para estabelecer objetivos, transformá-los em políticas e implementá-las” (SOUZA, 2016, p. 51).

Agenda e motivação • Em teoria, ao se transferir uma política uma serie de fatores pode facilitar ou limitar o processo, levando mesmo ao seu sucesso ou fracasso. Por isso, o estudo dos fatores críticos relacionados à compreensão das condições de sucesso ou fracasso da transferência de politicas é um tópico que tem atraído diversas análises (DUNLOP, 2017; GIEST, 2017; FAWCETT; MARSH, 2012). • Jurisdições importadoras ganham destaque, considerando que contextos locais, atores locais, burocracia e aspectos culturais podem fazer a diferença (HADJIISKY; PAL; WALKER, 2017).

Agenda e motivação • De forma implícita e explícita, surge a discussão sobre os efeitos que as Capacidades Estatais, em suas mais variadas dimensões, podem causar na transferência de políticas, e proliferam-se questões nesse sentido (BORRÁS, 2011). • Por exemplo: • Quais são as capacidades estatais que deve um estado ter para poder importar de forma exitosa políticas públicas e como essas capacidades afetam a importação destas? • O sucesso da transferência de politicas é mais provável num Estado forte? • Estes questionamentos (e outros similares) é que sugerem lacunas e que justificam o escopo do estudo.

Questão e objetivo do estudo • Questão de pesquisa Existe uma relação causal entre as Capacidades Estatal e a importação de políticas públicas (seu sucesso ou fracasso)? • Objetivo Verificar interdependências entre a Transferência de políticas públicas e Capacidades Estatal; • Argumento Diferentes tipos de Capacidades Estatais estão associados a diferentes processos de transferência de políticas (tornando-se uma variável essencial para explicar o sucesso e o fracasso da transferência de políticas).

Breve visão geral dos conceitos em estudo Transferência de Políticas Públicas (variável dependente) independente) _______________ É um conceito multidimensional ___ “O processo em que o conhecimento e abrangente, mas no campo Capacidade Estatal (variável das políticas públicas “[são] recursos para a ação estatal que podem ser mobilizados tanto no Estado como na sociedade, podendo estar disponíveis em certos momentos e posteriormente sobre políticas, arranjos administrativos, instituições, etc. , em um único momento e/ou lugar, é usado no desenvolvimento de políticas, arranjos administrativos e

Breve visão geral dos conceitos em estudo 1. Capacidade Estatal (variável 2. Transferência de Políticas independente) _____________ Dimensão administrativa recursos (financeiros, tecnológicos, humanos); estrutura administrativa; habilidades administrativas etc. Dimensão política habilidades de negociação com os mais diversos atores sociais, Públicas (variável dependente) _______________ ___ Ênfase em quem e em que condições algo a que chamamos de política foi transferida. (Porquê? O quê? Como? Quem? De onde? Para onde? ) Transferência coercitiva (FMI e/ ou BM), voluntaria (racionalidade

Desenho de pesquisa • Desenho de pesquisa incide sobre as transferências de políticas entre os países da CSS; mais precisamente sobre as transferências de políticas brasileiras para São Tomé e Príncipe; inevitavelmente, as relações Brasil-África surge como tópico de debate; • Nos últimos, o Brasil “revitalizou a sua política externa para a África” (PINHO, 2014, p. 4), dentro dos princípios preconizados pela CSS, como sua estratégia de inserção internacional; inter alia, a partir de processos de difusão internacional de suas

Desenho de pesquisa • As inovações que foram sendo produzidas no Brasil conquistaram boa parte dos atores internacionais (por exemplo, PNUD e BM) e governos de vários países ao redor do mundo, consagrando o país como um laboratório e “exportador de politicas públicas” (OLIVEIRA, 2016); • Brasil tornou-se, assim, um ator crucial no progresso da CSS, por compartilhar seu conhecimento e expertise em diversas áreas de politicas públicas com os demais países do Sul Global, sendo um parceiro no e para o desenvolvimento (LEITE

Desenho de pesquisa • A lista de experiências brasileiras compartilhas envolve diversas áreas e países, entre outras: Bolsa Família - Gana, Estados Unidos da América etc (Oliveira, 2016); Bolsa Escola Argentina, Moçambique, Tanzânia etc (Rodrigues, 2005); Orçamento Participativo – França, China etc (Oliveira, 2016); Programa Nacional de Alimentação Escolar - São Tomé e Príncipe; Programa Minha casa Minha Vida; Praticas e modelos do SENAI; e diversas outras políticas de combate a

Metodologia • Nosso estudo trata da relação entre duas variáveis: Capacidades Estatais (VI) e Transferência de politicas (VD). • Para verificar essa relação, o estudo de caso é o desenho de pesquisa escolhido (porque se mostra compatível com premissas teóricas). • Este desenho incide sobre a transferência de duas políticas brasileiras para São Tomé e Príncipe. (Este país africano foi escolhido motivado pela necessidade de se estudar a transferência de políticas para além dos países ocidentais desenvolvidos – Marsh e Sharman, 2010).

Metodologia • Estudo de caso as transferências (1) do Programa Bolsa Escola e (2) das praticas e modelos técnicos profissionalizantes do SENAI para São Tomé e Príncipe. • Essas políticas representam áreas distintas - e prioritárias - da atuação do Estado em São Tomé e Príncipe e, dado ao período de suas transferências, seguem orientações da abordagem das Capacidades Estatais. • Dados primários e secundários entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental como técnicas para coleta de dados, e para o tratamento à Análise de congruência.

Metodologia • Entrevistas semiestruturadas porque parte de “certos questionamentos [. . . ] apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do entrevistado” (NOGUEIRA-MARTINS; BOGUS, 2004, p. 50). • Sujeitos da pesquisa atores brasileiros envolvidos nas transferências dessas políticas. • Pesquisa documental acordos de cooperação e relatórios, por exemplos; complementará as entrevistas.

Considerações finais • Entender a capacidade do Estado é fundamental para entender suas ações. • A literatura de transferência de políticas públicas já vem prestando a atenção para suas mais diversas dimensões, porém o conceito de capacidades estatais aqui apresentado sugere uma outra abordagem, que combina a dimensão administrativa com a político. • Não basta (e a transferência de políticas não nos parece que seja assim) somente emprestar e implementar políticas desenvolvidas em outros países. É preciso que também se olhe para às capacidades estatais que lhes possam dar sustentação (BORRÁS, 2011). • Por fim, nosso problema, questão de partida e objetivo de pesquisa parecem representar uma contribuição para este campo de estudos.

Referências bibliográficas • BORRÁS, S. Policy learning and organizational capacities in innovation policies. Science and Public Policy, v. 38, n. 9, p. 725– 734, 2011. • FAWCETT, P. ; MARSH, D. Policy Transfer and Policy Success: The Case of the Gateway Review Process (2001 -10). Government and Opposition, v. 47, n. 2, p. 162– 185, 2012. • HADJIISKY, M. ; PAL, L. ; WALKER, C. (Eds. ). Public Policy Transfer: Micro-Dynamics and Macro-Effects. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing, 2017. • NOGUEIRA-MARTINS, Maria Cezira Fantini; BÓGUS, Cláudia Maria. Considerações sobre a metodologia qualitativa como recurso para o estudo das ações de humanização em saúde. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 3, p. 44 -57, 2004.