1 Sumrio Perfil da regio da Grande Fortaleza

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Sumário - Perfil da região da Grande Fortaleza - Objetivos da oficina - Diretrizes regionais (Objetivos estratégicos – 2015) - 7 Cearás (Desempenho dos eixos de articulação) - Metodologia de trabalho - Orientações para divisão dos grupos 2

Perfil da região da Grande Fortaleza

Número de municípios: 19 Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Cascavel, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paraibapa, Pindoeretama, São Luís do Curú, São Gonçalo do Amarante e Trairi. Área territorial: 7. 440, 1 km². % da área em relação ao Estado: 5%

População Estimada (2017): 4. 051. 744 habitantes. % da população: 44, 92%. Densidade demográfica (2017): 544, 58 hab. /km².

Oficina regional de Avaliação Participativa Objetivos

Objetivos das Oficinas do PPA • Promover discussões acerca do desempenho dos eixos, a partir da análise dos resultados e das diretrizes estabelecidas e priorizadas nos anteriores; • Obter uma avaliação das principais realizações do governo, por região, em 2016 -2017; e • Coletar subsídios para o processo de construção do próximo PPA. 8

Diretrizes regionais Objetivos estratégicos (2015)

Objetivos para alavancar o desenvolvimento • Aprimorar o turismo rural e urbano com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da infraestrutura do território. • Desenvolver políticas de estado que contemplem os sistemas produtivos. • Promover o desenvolvimento integrado, sustentável e solidário da região, a partir de uma cultura de planejamento regional em sintonia com o planejamento estadual. 10

Objetivos para alavancar o desenvolvimento • Reduzir a pobreza. • Reduzir a violência de forma ampla, priorizando o segmento da juventude. • Reduzir as desigualdades regionais e sociais. 11

7 Cearás Desempenho dos eixos de articulação

GESTÃO DEMOCRÁTICA POR RESULTADOS RESULTADO ESTRATÉGICO: Serviços públicos estaduais planejados e geridos de forma eficiente e efetiva, atendendo as necessidades dos cidadãos, com transparência e equilíbrio fiscal Indicador Unidade 2015 2016 2017 Despesa de Pessoal do Poder Executivo /Receita Corrente Líquida (%) % 45, 93 40, 68 42, 45 Despesa finalística empenhada/Despesa Total (%) % 31, 62 31, 01 37, 31 índice 0, 93 ND % 15, 89 12, 18 13, 89 proporção 0, 55 0, 44 0, 46 Índice de concentração regional dos investimentos Investimento/Receita Corrente Líquida (%) Nível de endividamento (Dívida Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida) Variação Fonte: Ipece, Sefaz e Seplag. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. 13

CEARÁ ACOLHEDOR RESULTADO ESTRATÉGICO: Inclusão social e direitos humanos assegurados para a população cearense, priorizando os segmentos vulneráveis. Indicador Déficit habitacional Unidade 2015 2016 número de 300. 752 domicílios 2017 ND Percentual de pobres (<1/2 sal. min. per capita) % - 49, 7(1)(2) ND Percentual de extremamente pobres (até R$ 85, 00 per capita) % - 8, 0(1)(3) ND Percentual de jovens de 15 a 29 anos que não estudam e não trabalham (4) % - 28, 80 (1) 29, 43 Fonte: Fundação João Pinheiro/MG , Ipece - PNAD, PNAD Suplemento em segurança alimentar e PNAD contínua do IBGE. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. (1) Informação atualizada pela PNAD Contínua 2016, não comparável aos valores calculados a partir das PNADs anuais divulgadas anteriormente pelo IBGE. (2) Faixa de rendimento (efetivo) domiciliar per capita (inclusive rendimentos em cartão/tíquete transporte ou alimentação). (3) A partir do primeiro semestre de 2018 será possível calcular os valores para o período 2012 -2016. (4) Percentual de jovens desocupados e que não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional. Variação

CEARÁ DE OPORTUNIDADES RESULTADO ESTRATÉGICO: Desenvolvimento econômico sustentável, solidário e competitivo alcançado nos espaços rurais e urbanos, considerando as identidades dos territórios cearenses. Indicador Unidade Índice de Gini da renda domiciliar per capita(1) índice 2015 2016 - 2017 0, 55(2) 0, 56 Participação do Ceará nas exportações brasileiras % 0, 55 0, 70 0, 93(3) Participação PIB Ceará/PIB Brasil % 2, 18 2, 11(3) PIB per capita R$ 14. 669, 14 14. 662, 58(3) 15. 199, 94(3) Razão de empregos formais do Interior/ Grande Fortaleza proporção 2, 10(3) 0, 46 0, 48 Fonte: Ipece - IBGE, MTE, PNAD e PNAD Contínua/IBGE. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. (1) Índice de Gini do rendimento (efetivo) domiciliar per capita (inclusive rendimentos em cartão/tíquete transporte ou alimentação). (2) Informação atualizada pela PNAD Contínua 2016, não comparável aos valores calculados a partir das PNADs anuais divulgadas anteriormente pelo IBGE. (3) Valor estimado, sujeito a alteração. ND Variação

CEARÁ DE OPORTUNIDADES RESULTADO ESTRATÉGICO: Desenvolvimento econômico sustentável, solidário e competitivo alcançado nos espaços rurais e urbanos, considerando as identidades dos territórios cearenses. Indicador Unidade 2015 Razão PIB Interior/Grande Fortaleza proporção 0, 54 ND Razão PIBpc CE/ PIBpc Brasil proporção 0, 50 0, 48(3) 0, 49(3) -3, 42 -5, 3(3) 1, 50(3) 1. 045, 78 1. 294, 13 2. 030, 24(3) Taxa de crescimento do PIB Valor das exportações cearenses Fonte: Ipece - IBGE, MTE, PNAD e PNAD Contínua/IBGE. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. (3) Valor estimado, sujeito a alteração. % US$ milhão FOB 2016 2017 Variação

CEARÁ SUSTENTÁVEL RESULTADO ESTRATÉGICO: Meio ambiente protegido, com utilização racional dos recursos naturais. Indicador Unidade 2015 2016 2017 Índice de qualidade do meio ambiente (IQM) índice Número de Reservatórios com Aplicação da Metodologia do IQAR nº 21 21 23 Participação das energias alternativas na matriz energética do Ceará % 41, 58 46, 04 Percentual de cobertura vegetal % 57, 00 58, 00 59, 00 População cearense com destinação final adequada de resíduos sólidos % 52, 95 53, 49 Fonte: Ipece, Scidades, IBGE, Cogerh, Sema e Seinfra. 49, 80 52, 00 Variação 42, 00

CEARÁ DO CONHECIMENTO RESULTADO ESTRATÉGICO: População com formação integral de qualidade, com ênfase na equidade e produção do conhecimento e inovação. Indicador Unidade Diferença da escolaridade média entre os 25% mais ricos e os 25% mais pobres da população de 15 anos ou mais de idade anos de estudo - 2, 89(1) Escolaridade média das pessoas de 15 anos ou mais de idade anos de estudo - 8, 00(1) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Estadual do Ensino Médio índice 3, 45 - 3, 52(2) 20, 10 20, 90 ND Participação de graduados no mercado de trabalho formal % 2015 2016 2017 Variação ND 8, 30 Fonte: Seduc, Ipece - PNAD e PNAD Contínua/IBGE. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. (1) Informação atualizada pela PNAD Contínua 2016, não comparável aos valores calculados a partir das PNADs anuais divulgadas anteriormente pelo IBGE. (2) O dado de 2017 é uma previsão, pois a nota do IDEB é calculada a cada biênio e ainda não foi publicada.

CEARÁ DO CONHECIMENTO RESULTADO ESTRATÉGICO: População com formação integral de qualidade, com ênfase na equidade e produção do conhecimento e inovação. Indicador Unidade Percentual de estudantes egressos das escolas estaduais de educação profissional inseridos no mercado de trabalho % Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade (%) % 2015 2016 2017 Variação 16, 95 13, 60 14, 00 - 15, 20(1) 14, 20 Fonte: Seduc, Ipece - PNAD e PNAD Contínua/IBGE. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. (1) Informação atualizada pela PNAD Contínua 2016, não comparável aos valores calculados a partir das PNADs anuais divulgadas anteriormente pelo IBGE. (2) O dado de 2017 é uma previsão, pois a nota do IDEB é calculada a cada biênio e ainda não foi publicada.

CEARÁ SAUDÁVEL RESULTADO ESTRATÉGICO: População mais saudável. Indicador Expectativa de vida ao nascer Unidade ano 2015 2016 73, 60 73, 80 2017 ND Proporção de domicílios com abastecimento de água adequado % - 78, 00(1)(2) 81, 40 Proporção de domicílios com esgotamento sanitário adequado % - 48, 70(1)(3) 51, 20 Razão da mortalidade materna Taxa de mortalidade infantil óbito por 100 mil 55, 80 57, 90 50, 20 nascidos vivos óbito por mil nascidos vivos 12, 10 12, 70 13, 20 Fonte: Sesa, Ipece - PNAD Anual/PNAD Contínua/ Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação – IBGE. ND: Dado ainda não disponível pelas fontes oficiais de pesquisa. (1) Informação atualizada pela PNAD Contínua 2016, não comparável aos valores calculados a partir das PNADs anuais divulgadas anteriormente pelo IBGE. (2) Domicílios nos quais a principal fonte de abastecimento de água era a rede geral de distribuição. (3) Domicílios nos quais o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa ligada à rede. Variação

CEARÁ PACÍFICO RESULTADO ESTRATÉGICO: População com segurança cidadã e justiça efetivas. Indicador Unidade 2015 2016 2017 Participação de jovens de 18 a 29 anos na população encarcerada % 45, 55 59, 10 Taxa de congestionamento processual % 70, 10 74, 20 75, 48 Taxa de crimes violentos contra o patrimônio (CVP) por 100 mil habitantes taxa por 100 mil habitantes 684, 65 810, 62 843, 10 Taxa de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes taxa por 100 mil habitantes 45, 13 38, 01 56, 90 % 85, 12 50, 26 44, 99 Taxa de reincidência por autuação em flagrante Fonte: SSPDS, Sejus e TJ. (1) Considerado o total de pessoas dentro do sistema, incluindo os seguintes regimes: fechado, semiaberto, provisório e aberto. 56, 62(1) Variação

Oficina regional de Avaliação Participativa Metodologia de trabalho

Metodologia das Oficinas Regionais 1º momento – Avaliação individual Perguntas-chave: Na sua opinião, as Diretrizes Regionais foram atendidas pelas ações executadas pelo governo nos anos de 2016 -2017? Você considera que a sua região obteve resultados positivos pela execução das políticas do governo estadual nos anos de 2016 e 2017? 23

Metodologia das Oficinas Regionais 1º momento – Avaliação individual Perguntas-chave: A sua região apresentou algum retrocesso (alguma piora) devido a falhas nas de políticas do Governo do Estado? Qual o seu grau de satisfação com o desempenho das políticas governamentais executadas nos temas do Eixo A, na sua região, nos anos de 2016 e 2017? 24

Metodologia das Oficinas Regionais 2º momento – Discussão em grupo e Discussão aberta sobre os pontos que precisarem de esclarecimentos esclarecimento, com apoio dos facilitadores setoriais. 25

Metodologia das Oficinas Regionais 3º momento – Avaliação coletiva por meio de Votação das diretrizes medindo o grau de satisfação no votação alcance dos resultados 26

Metodologia das Oficinas Regionais 4º momento – Polinização Ao chegarem no grupo distinto, os polinizadores podem escolher alguma diretriz que não julgam adequadamente avaliada e argumentam com o grupo. A partir disso, o grupo vota se refaz ou não a avaliação. 27

Metodologia das Oficinas Regionais Plenária de apresentação Cada relator exporá para a plenária o resultado das discussões da avaliação realizada em seu grupo. 28

Divisão em grupos por Eixos e temas

CEARÁ ACOLHEDOR / PACÍFICO Temas Estratégicos: Assistência Social Segurança Pública Habitação Justiça e Cidadania Inclusão Social e Direitos Humanos Política sobre Drogas Segurança Alimentar e Nutricional 30

CEARÁ CONHECIMENTO / OPORTUNIDADES Temas Estratégicos: Educação Básica Educação Profissional Educação Superior Ciência, Tecnologia e Inovação Cultura Agricultura Familiar e Agronegócio Pesca e Aquicultura Indústria Serviços Infraestrutura e Mobilidade Turismo Trabalho e Renda Empreendedorismo Requalificação Urbana 31

CEARÁ SAUDÁVEL / SUSTENTÁVEL Temas Estratégicos: Saúde Esporte e Lazer Saneamento Básico Recursos Hídricos Meio Ambiente Energias 32

Obrigado! 33