Universidade Federal do Amap UNIFAP Grupo de Pesquisa

Universidade Federal do Amapá – UNIFAP Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia A PAISAGEM CULTURAL DA CIDADE DE MACAPÁ: O RIO COMANDA A VIDA. Autores: José Alberto Tostes Antônio da Justa Feijão Cássia Ingrid Rosa Moura Macapá – AP/ 2017

Introdução O rio comanda a vida embasada na obra de Tocantins (1972); Desde sua formação, Macapá tem uma forte relação com o rio, no caso, rio Amazonas; Relevância da pesquisa parte da compreensão do rio/cidade; Fonte: HTTP: //CASTELOROGER. BLOGSPOT. C OM. BR/2011

Metodologia Método histórico dialético; Estudo qualitativo; Produção Autores de cartografias; que conduziram a fundamentação do estudo: Tocantins 1960; 1972; 2000; Warley, 1988; Benchimol, 2009; Carrel, 2016; Tostes, 2014; Camilo, 2003;

O Contexto entre o Rio e a Cidade Se tratando das populações amazônicas, o domínio das águas sobre a relação dos rios é real; Tocantins (1960; 2000), Benchimol (2009) e Carrel (2016); O rio sempre se manteve em papel de provedor; Com a lógica da capital, a relação de onde o rio dominava passa a ser onde o mesmo é dominado; Nesse sentindo, situado para a cidade de Macapá, A Fortaleza de São José de Macapá pode ser lida como o primeiro encontro urbano harmonioso entre o rio e as cidades;

A Fortaleza de São José Celebra a Relação de Macapá com o Rio Camillo Nesse (2003) fala sobre a urbanização brasileira; contexto e se tratando de urbanização se insere a Fortaleza de São José de Macapá.

A Fortaleza de São José Celebra a Relação de Macapá com o Rio O processo de ordenamento do espaço de Macapá ocorreu em função do rio; A conexão da Fortaleza de São José de Macapá com a cidade de Macapá não é estática. ; Fonte: ACERVO DA ICOMI - IMAGENS LASA, 1966. CRÉDITO ELABORAÇÃO: TOSTES & FEIJÃO, 2017

Análise do Rio que Comanda a vida na cidade de Macapá (1990 a 2016) Tostes (2014) destaca que a compreensão histórica da evolução da cidade de Macapá é primordial para entender a relação entre a cidade e o rio. Governo do Pará Governo Colonial Governo do Território do Amapá. Governo do Estado do Amapá. Fonte: PESQUISAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). CRÉDITO ELABORAÇÃO: TOSTES & FEIJÃO, 2017.

Análise do Rio que Comanda a vida na cidade de Macapá (1990 a 2016) O fortalecimento econômico do Estado do Amapá eleva a importância econômica e logística de Macapá como cidade polo de desenvolvimento atraindo as economias das pequenas cidades paraenses. Fonte: BASE SEMA/EB, 2014. CRÉDITOS ELABORAÇÃO: TOSTES & FEIJÃO, 2017.

As práticas ambientais, a preservação e a sensibilização para o uso do rio Tostes (2015) cita que o rio, na região amazônica ainda é pouco analisado quando relacionada a cidade; Relação Macapá x Rio Amazonas; Notasse que não há uma preocupação com as questões que envolvam a preservação do rio (contexto orla); Falta de sensibilização nas áreas que aqui intitulamos de Ressacas; Numa escala que passa de 1990 a 2017, verifica-se que ainda é necessário se observar em relação ao rio e as áreas úmidas às praticas de sustentabilidade; A composição dos elementos da paisagem exige que para ocorrer a preservação do rio torna-se necessário a mitigação de impactos urbanos e ambientais.

MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOBRE ÁS AGUAS NA CIDADE DE MACAPÁ 1 – Cada Agente/Ator se limita ao seu papel institucional e ser apenas coadjuvante em casos onde houver necessidades de inter-relação para resolução de determinada problemática de interesse coletivo; 2 – Planejamento urbano de médio e longo prazo com oferta de alternativas compatíveis para a solução dos problemas de curto prazo; 3 – O público municipal precisa melhorar se articular para conseguir investimentos junto ao governo Federal e Estadual para implementar nas áreas de infraestrutura urbana; 4 – Desenvolver e executar metodologias participativas para fortalecer o empoderamento social; 5 – Ações de sensibilização quanto ao cuidado com espaço urbano tendo por objetivo a sustentabilidade da cidade para as presentes e futuras gerações e criação do zoneamento Ambiental participativo; 6 – Monitoramento das atividades e serviços realizados na orla do rio; 7 - Fiscalização e controle das pequenas e médias embarcações no manuseio de mercadorias e poluição das águas. Fonte: TOSTES E FERREIRA, 2016, P. 13. ADAPTAÇÃO: TOSTES & MOURA, 2017.

Tostes e Ferreira (2016) Educação Ambiental no contexto nas áreas úmidas e controle e poluição das águas; Planos diretores integrados com as políticas públicas e vetores ambientais; Planejamento habitacional compatibilizado com os estudos das áreas úmidas; Cadastro social construído a partir das informações conjugadas instituições participantes; Instrumentos de orientação sobre a legislação municipal através das Leis existentes (Postura, Solo e Edificações) e a direta relação com as áreas úmidas e controle das águas; Investimentos em infraestrutura urbana e ambiental; Monitoramento sobre a questão latifundiária urbana e ocupação de faixas de rios; Controle e monitoramento do fluxo migratório; Empoderamento social com a formação paritária das diversas instituições; Gerenciamento urbano com os dispositivos tecnológicos; Formação das chamadas faixas verdes no entorno das áreas úmidas e orlas de rios.

Considerações Finais A função do rio para a cidade; Rio é parte integrante da paisagem urbana; O rio como identidade do cidadão amapaense; A preservação e a sensibilização são importantes; Ações de sensibilização já previstas em instrumentos públicos já existentes.

Referências BENCHIMOL, S. Amazônia - Formação social e cultural. 3ª ed. Manaus: Editora Valer, 2009. CAMILO, J. V. Homens e pedras no desenho das fronteiras: a construção da Fortaleza de São José de Macapá (1764/1782). Dissertação de Mestrado em História Social, Universidade de Campinas, São Paulo, Brasil: UNICAMP, 2003. CARREL, A. O Homem, esse desconhecido. São Paulo: Editora Edipro, 2016. DIAS, P. M. , & Rosário, I. S. Amapá: de Capitania a Território. 2ª ed. Macapá: Editora JM Gráfica, 2009. TOCANTINS, L. O rio comanda a vida. 4ª ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1972. TOCANTINS, L. O rio Comanda a vida: uma interpretação da Amazônia. 9ª ed. Manaus: Editora Valer/Edições do Governo do Estado, 2000. TOCANTIS, L. Amazônia: natureza, homem e tempo. Rio de Janeiro: Editora Gráfica Borsoi Ltda, 1960. TOSTES, J. A. Do tijolo nu ao concreto bruto. Macapá: Autor, 2014. TOSTES, J. A. Pensar a cidade. João Pessoa: Sal da Terra, 2014. TOSTES, J. A. , DIAS, S. F. As fragilidades urbanas e ambientais de áreas de ressaca na Amazônia. (In) Compatibilidade entre áreas de proteção ambiental e assentamentos precários: como andam as intervenções nas cidades brasileiras. IV enanparq - Encontro da Associação Nacional e Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Porto Alegre, 2016. WAGLEY, C. (1988). Uma Comunidade Amazônica. 3ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.