Universidade Federal do Amap UNIFAP Grupo de Pesquisa

Universidade Federal do Amapá – UNIFAP Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: AS IMPLICAÇÕES NAS PEQUENAS CIDADES NO CORREDOR TRANSFRONTEIRIÇO, ENTRE O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA Autores: José Alberto Tostes Cássia Ingrid Rosa Moura Macapá - AP Outubro de 2017

INTRODUÇÃO • O Amapá como Estado mais protegido do Brasil (MINISTÉRIO PÚBLICO – AP, 2011); • Conjunto do Corredor da Biodiversidade do Amapá; Análise do Corredor da Biodiversidade do Amapá OBJETIVO DO ARTIGO X Pequenas Cidades (Corredor Transfronteiriço) METODOLOGIA Descritiva exploratória Abordagem qualitativa Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia 01

1. AS PEQUENAS CIDADES NO CORREDOR TRANSFRONTEIRIÇO • A faixa de fronteira do Brasil tem 150 km de largura e possui 558 municípios; • Englobando os estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre; 1. Oiapoque ✔ 2. Laranjal do Jari ✘ 3. Amapá ✘ AMAPÁ 4. Serra do Navio ✘ 5. Pedra Branca do Amapari ✘ 6. Calçoene ✘ 7. Pracuuba ✘ 8. Ferreira Gomes ✘ FONTE: TOSTES, 2011. ARCO NORTE 02

1. AS PEQUENAS CIDADES NO CORREDOR TRANSFRONTEIRIÇO • Municípios englobam diversas articulações tanto comunitárias como econômicas; • Potencialidades e complexidades dos municípios em junção da ligação com a BR 156 (consequentemente a Transguianense); José Alberto Tostes Corredor Transfronteiriço; • Enfrentam profundos problemas sociais; • Negligências de investimentos. FONTE: TOSTES e FERREIRA, 2015, p. 156. 03

2. CORREDOR DA BIODIVERSIDADE E O MOSAICO DO USO DO SOLO • Corredores da Biodiversidade – um olhar geral; • O Estado do Amapá e as legislações ambientais; • Promoção de um desenvolvimento ecológico; • Criação do Corredor da Biodiversidade do Estado do Amapá (2003) – preservando 70% do território. FONTE: CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, 2009, p. 27. 04

3. AS IMPLICAÇÕES DO TERRITÓRIO E CONFLITOS DE GESTÃO • A identificação de conflitos de interesses na região do estado do Amapá está, intimamente, vinculada à questão ambiental; • Medidas compensatórias em terras indígenas na BR 156; • Questões de natureza fundiária x Conflitos Ambientais; • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6. 938/1981) – orientação sobre gestão ambiental; • Gestão a níveis federal, estadual e municipal e suas implicações; 05

3. AS IMPLICAÇÕES DO TERRITÓRIO E CONFLITOS DE GESTÃO As fragilidades do processo de governança no Estado do Amapá: 1. A condição fronteiriça Amapá – Guiana Francesa; 2. A pavimentação da BR 156 – trecho sul/norte; 3. Sistema hidroviário; 4. Dificuldades de fiscalização das Unidades de Conservação; 5. Carência de corpo técnico qualificado; 6. Plano de manejo. 06

4. IMPLICAÇÕES DO CORREDOR DA BIODIVERSIDADE E O NÚCLEO URBANO DAS PEQUENAS CIDADES NO CORREDOR TRANSFRONTEIRIÇO • Falta de políticas de uso e ocupação do solo adequadas nos municípios; • Onda desenfreada de criação de Unidades de Conservação; • Aumentou unidades de conservação mas diminuiu territórios; • Estado mais preservado x insustentabilidade urbana das pequenas cidades. FONTE: CONSERVATION INTERNATIONAL. ADAPTAÇÃO: TOSTES E SOUSA, 2015. 07

5. CIDADES GÊMEAS DE OIAPOQUE E SAINT GEORGES • A relação de Oiapoque x Saint Jorge (Guiana Francesa); • Diferenças de população e economia entre as cidades; • A questão da imigração; • Indicação de uma Zona Internacional de Fronteira (NASCIMENTO, 2009); • Interações das cidades gêmeas e a zona de trânsito. FONTE: IBGE, Ministério dos Transportes, Ministério do Meio Ambiente. Organização: G. Silva, 2012. 08

CONSIDERAÇÕES FINAIS • O corredor da biodiversidade do Amapá x Gestão participativa; • As cidades inseridas no corredor transfronteiriço são as mesmas que estão no corredor da biodiversidade; • Necessidade de apoio institucional. 09

Referências AKASHI JUNIOR, José; CASTRO, Selma Simões de. Corredores de biodiversidade como meios de conservação ecossistêmica em larga escala no Brasil: uma discussão introdutória ao tema. Revista brasileira de ciências ambientais – número 15 – Março/2010. CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL. Corredor de biodiversidade do Amapá. Belém: Conservação Internacional, 2009. SILVA, Ana R. F. ; TRINDADE JR, Saint-Clair C. “Pensando a diferenciação socioespacial na Amazônia: a sub-região fronteiriça internacional dos estados do Pará e Amapá”. In: PORTO, Jadson L. R. ; NASCIMENTO, Durbens M. (Orgs. ). Dinâmicas periférico-estratégicas da fronteira da Amazônia Setentrional: das políticas públicas e redes institucionais à integração espacial. Rio de Janeiro: Publit, 2013. P. 31 -65. SILVA, Fábio Carlos da; RAVENA; Nívia. Formação Institucional da Amazônia. In: TOSTES, José Alberto. Formação Institucional e Desenvolvimento Regional do Estado do Amapá. Belém: NAEA, 2014. SUPERTI, Eliane; SILVA, Gutemberg V. “Integração Internacional e Políticas Públicas de Defesa e Segurança na Fronteira Setentrional Amazônica: Reflexões sobre a condição fronteiriça amapaense”. Revista Intellector, Vol. XI, nº 22, p. 129 -147, janeiro/junho, 2015. TOSTES, José Alberto. Transformações urbanas das pequenas cidades amazônicas (AP) na faixa de fronteira setentrional. Rio de Janeiro: Publit, 2011. TOSTES, José Alberto; FERREIRA, José Francisco Carvalho. O corredor transfronteiriço: interação e integração entre o Amapá e a Guiana Francesa. Revista Cientifica ANAP Brasil, volume 8, nº 11, 2015, p. 147. 09