O RETRATO DO SANEAMENTO EM GOIS Uma viso

O RETRATO DO SANEAMENTO EM GOIÁS Uma visão estratégica para o desenvolvimento

�O Fim do Milagre Econômico �Aspectos Institucionais �Metas PLANSAB – atuação SANEAGO �Planejamento Técnico �Desafios

1986 – Extinção do BNH 1990 – Extinção do PLANASA Índices em 1990: Água: 60% a 90% Esgoto: 20 a 49% (incluindo fossa séptica) Período de 1991 a 2007: • Período perdido, estagnado, em termos de Investimentos; • 1994 – Plano Real; 2007 – Aprovação da Lei 11. 445: Tudo que faltava; - Segurança jurídica nos Contratos; - Independência Regulatória; - Planejamento: - Compromisso com Crescimento; - Compromisso com Qualidade; - Fontes de Financiamento do Setor (Governo Federal); Resultados: • Com 6 anos de Investimentos; • Inversões dos índices, índices despencaram Recuperação de Índices; • Crescimento da População; O Fim do Milagre Econômico

� Saneamento ◦ ◦ � Básico: Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Drenagem Urbana Política Federal de Saneamento Básico � Princípios Básicos: ◦ ◦ Universalização do acesso Integralidade Peculiaridades locais e regionais Eficiência e sustentabilidade econômica ◦ Controle Social ◦ Segurança, qualidade e regularidade � ◦ Equidade social e territorial no acesso aos serviços ◦ Aplicação de recursos financeiros – desenvolvimento sustentável, eficiência e eficácia ◦ Adequada regulação ◦ Atendimento à população rural ◦ PLANSAB Lei 11. 445/2007 Gestão do Saneamento Básico: ◦ Organização ◦ Planejamento (indelegável, Art. 8º Lei 11. 445/2007) ◦ Regulação ◦ Fiscalização ◦ Prestação dos Serviços

DIRETA Centralizada Depto de A e E Descentralizada Autarquia PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Empresa Pública ou Economia Mista Fundação INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA (Lei 11. 107/2005) Setor Público Lei de Concessão - PPP Setor Privado Lei de Concessão - PPP Consórcio Público Setor Privado - Lei de Concessão Convênio de Cooperação Setor Público - Contrato de Programa

� Gestão Associada: ◦ Artigo 241 da Constituição � Contrato ◦ Instrumento de delegação da prestação dos serviços celebrado no âmbito da gestão associada por convênio de cooperação ou consórcio público. ◦ Remuneração tarifária (custos e amortização dos investimentos) ◦ Existência de PMSB e Controle Social Federal ◦ Modalidade de prestação de serviços ◦ Disciplinada por lei ◦ Convênio de Cooperação ou Consórcio Público � Órgão autárquico integrante da administração pública dos entes federados consorciados � Prioridade na obtenção de recursos federais (orçamentários ou financiamento) � Os limites para a definição das modalidades licitatórias são maiores. O dobro dos valores quando formando por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número � Participação voluntária de Programa: � Regiões Metropolitanas: Gestão dos serviços de saneamento deve ser compartilhada entre Estado e municípios em regiões metropolitanas e microrregiões. � Participação compulsória mediante lei estadual � Lei 11. 445/2007 e Lei 11. 107/2005

O BRASIL HOJE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33 MILHÕES de brasileiros sem acesso à rede de água. Desses, 11, 3 MILHÕES estão em áreas urbanas. 82, 4% 93, 0% 157, 1 mi atendidos 149, 6 mi atendidos 27, 0% BRASIL URBANO 160, 9 mi Fonte: SNIS 2012 / IBGE 2010 BRASIL RURAL 29, 8 mi 8, 1 mi atendidos BRASIL TOTAL 190, 7 mi

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 119, 2 MILHÕES não têm esgoto tratado. Dentre eles, 76, 1 MILHÕES não possuem sequer coleta adequada. 48, 1% 51, 9% 91, 7 mi 98, 9 mi . REDE DE ESGOTO TRATADO 37, 5% 71, 5 mi Fonte: SNIS 2012 / IBGE 2010 SEM REDE DE ESGOTO NÃO TRATADO FOSSA SÉPTICA 10, 6% 12% 20, 2 mi 22, 9 mi ATENDIMENTO INADEQUADO 39, 9% 76, 1 mi

INVESTIMENTO NECESSÁRIO Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no Brasil até 2030, segundo o PLANSAB: R$ 360, 2 BILHÕES R$ 18, 0 bilhões/ano, em 20 anos 60% 59%FEDERAL (OGU E FIN) 210, 0 bi 40% 150, 2 bi 41% OUTRAS FONTES ÁGUA Fonte: MCidades, PLANSAB – Ref 12/2012. ESGOTO

A SANEAGO

A SANEAGO Uma das maiores companhias de água e esgoto do Brasil Uma das maiores empresas prestadoras de serviços de água e esgoto do Brasil com base no número de clientes População atendida com serviços de abastecimento de água: 4. 959. 536 hab População atendida com serviços de esgotamento sanitário: 2. 401. 340 hab Área de atuação: Goiânia e outros 224 Municípios do Estado de Goiás 67 comunidades com sistema esgotamento sanitário de Água Esgoto 1. 719. 503 745. 382 Cobertura (%) 94, 4 45, 7 Tratamento (%) 100 40, 8 Volume Faturado (mil m³/mês) 21. 593 10. 913 Rede (mil Km) 23. 048 9. 245 Ligações (unidades)

A SANEAGOPresente em 91, 05% dos Municípios do Estado - 93% da população total

A SANEAGO ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Em 10 anos, crescimento de 12, 6% com aumento real de 437. 238 economias 94, 4% 4. 959 mil atendidos Evolução do Atendimento - Água Tratada 98. 00% 93. 00% 88. 00% 83. 00% 78. 00% 73. 00% 68. 00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 41395

A SANEAGO ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Em 10 anos, crescimento de 11, 2% com aumento real de 358. 949 economias. 54, 3 % 50. 00% 45. 00% Evolução do Atendimento – Esgotamento Sanitário 40. 00% 4, 9% 35. 00% ESGOTO NÃO TRATADO 45, 7 % 30. 00% 40, 8 ESGOTO TRATADO % 25. 00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 41395

A SANEAGO ÍNDICE DE ÁGUA NÃO CONTABILIZADA Em 5 anos, após investimentos ordenados, o índice de água não contabilizada reduziu em 5, 09% , o que representa 1. 636. 388 m³/mês disponíveis. Evolução do Índice de Água Não Contabilizada 39. 00% 37. 00% 35. 00% 33. 00% 31. 00% 29. 00% 27. 00% 25. 00% 2008 2009 2010 2011 2012 41426

A SANEAGO 18 Regionais Suporte Técnico e Operacional Economia em Escala

Sabesp - Sp Caesb - Df Sanepar - Pr Copasa - Mg Cedae - Rj Saneago - Go Embasa - Ba Cesan - Es Caer - Rr Cagece - Ce Cagepa - Pb Caern - Rn Casal - Al Saneatins - To Sanesul - Ms Deso - Se Compesa - Pe Caema - Ma Casan - Sc Depasa - Ac Corsan - Rs Agespisa - Pi Caesa - Ap Cosanpa - Pa Caerd - Ro Cosama - Am SANEAGO 2013 94% 2018 96% 98% 2023 98% 100% 2033 100% ESGOTAMENTO SANITÁRIO – 6ª 100 Fonte: SNIS/2012 30 20 10 0 Fonte: SNIS/2012 PLANSAB - SANEAGO Caer - Rr Sanepar - Pr Sanesul - Ms Copasa - Mg Sabesp - Sp Caesb - Df Cesan - Es Caern - Rn Casan - Sc Embasa - Ba Agespisa - Pi Saneago - Go Cagepa - Pb Corsan - Rs Casal - Al Deso - Se Saneatins - To Cedae - Rj Compesa - Pe Cagece - Ce Depasa - Ac Caema - Ma Cosama - Am Caerd - Ro Cosanpa - Pa Caesa - Ap PLANSAB/GO ABASTECIMENTO DE ÁGUA – 12ª 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 90 80 70 60 50 40 PLANSAB/GO SANEAGO 2013 49% 45, 7% 2018 61% 60% 2023 68% 70% 2033 82%

PLANSAB 60% R$ 360, 2 BILHÕES 40% R$ 18, 0 bilhões/ano, em 20 anos 59% FEDERAL (OGU E FIN) 41% 150, 2 bi 210, 0 bi ÁGUA OUTRAS FONTES ESGOTO GOIÁS R$ 5, 2 BILHÕES 30% 1, 6 bi ÁGUA 70% R$ 260 milhões/ano, em 20 anos 59% 3, 6 bi ESGOTO UNIVERSALIZAÇÃO 41% FEDERAL (OGU E FIN) ESTADUAL e outras fontes

Investimentos 2007 – 2013 3 Bilhões Investimentos Após 2013 4, 1 Bilhões (assegurados e em execução) INVESTIMENTOS SANEAGO

SISTEMA PRODUTOR MAURO BORGES • Barragem: R$ 200 milhões já aplicados. • Tratamento e Transporte para Goiânia: R$ 300 milhões (R$185 milhões já aplicados). • Transporte de Goiânia para Aparecida: R$ 200 milhões a investir • Distribuição de água em Aparecida: R$ 300 milhões. • Valor total do Sistema João Leite: R$ 1 bilhão. • Metas: 2014 universalizado). – Água disponível em Goiânia (já • Metas: 2016 – universalização da água em Aparecida. Previsão de Conclusão: 2014 - 2016 INVESTIMENTOS SANEAGO

SISTEMA PRODUTOR CORUMBÁ • Parceria entre SANEAGO e CAESB (Consórcio Corumbá). • 1ª Etapa contratada, em andamento: R$ 176 milhões SANEAGO e R$ 174 milhões CAESB. • Atendimento ao Entorno Sul de Brasília (Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Luziânia) e algumas localidades do Distrito Federal (cidade satélite de Santa Maria e Gama). • Previsão de conclusão em final de 2016 (2, 8 m³/s). Previsão de Conclusão: 2016 Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso INVESTIMENTOS SANEAGO

SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - GOI NIA • R$ 110 milhões PAC 1 (investidos R$ 40 milhões). • R$ 105 milhões FGTS (investidos R$ 20 milhões). • Atendem principalmente a Região Noroeste, visando a universalização do esgoto em Goiânia, com previsão de conclusão até julho de 2015. • R$ 100 milhões para ampliação da ETE Hélio Seixo de Brito (implantação da 2ª Etapa), em fase de licitação, com previsão de conclusão no final de 2016. • Valor total: R$ 315 milhões – Índice de Cobertura: 95% INVESTIMENTOS SANEAGO

� Regiões de Planejamento � Planos Municipais de Saneamento Básico e Regulação � Consórcios Públicos � Equilíbrio econômico-financeiro � Política Estadual de Saneamento INFLUÊNCIAS EXTERNAS VISÃO Ser a melhor em presa de saneam ento ambienta l do Brasil. MISSÃO Promover saúd e, mediante a presta serviços em sa neamento ambi ção de ental. Desafios PRINCÍPIOS Atuar com resp onsabilidade só cio-ambiental; Atuar de acordo com as regras do mercado; Cumprir os Co ntratos. Política Estadu al Saneamento Bá de sico Planos Municipa is Saneamento Bá de sico Consórcios Públ icos Região Metropo litana

Realizar estudos visando a regionalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário considerando: • Perfil sócio-econômico • Serviço prestado • Compatibilidade de planejamento • DAP • Sustentabilidade da empresa Regiões de Planejamento - SEGPLAN Regiões de Planejamento

• Necessidade de existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e definição da entidade reguladora para realização de contrato de programa; • PMSB – Condição para acesso a recursos federais (orçamentário ou financiamento) a partir do exercício de 2016, inclusive os já contratados; • O plano de saneamento básico deverá abranger os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e manejo de águas pluviais; • Regulação de responsabilidade do TITULAR podendo ser delegada mediante convênio específico – AGR não possui delegação expressa dos municípios. Planos Municipais de Saneamento Básico e Regulação

• 8 consórcios públicos em formação com o objetivo de gerenciar o saneamento básico (planejamento, organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços); • Consórcios Públicos tem prioridade na obtenção de recursos federais (orçamentários ou financiamento) • 125 Municípios Consorciados; • 116 Municípios operados pela SANEAGO. Consórcios Públicos

• Priorizar investimentos conforme estabelecidos nos contratos de programa • Desenvolver mecanismos de adesão ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário • Modicidade tarifária • Política de subsídios tarifários – atuação do governo • Regime de eficiência – agilidade Sustentabilidade econômica, social e ambiental Equilíbrio econômico-financeiro

Aprovação da Política Estadual de Saneamento Básico • Validação dos contratos de programa existentes • Autorização para celebrar novos contratos no âmbito da gestão associada • Ampliação do escopo e área de atuação da empresa • Criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico Projeto de Lei finalizado aguardando aprovação pela Assembléia Legislativa Política Estadual de Saneamento

O RETRATO DO SANEAMENTO EM GOIÁS Uma visão estratégica para o desenvolvimento Juliana Matos de Sousa Assessora da Diretoria Comercial da Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO jmatos@saneago. com. br Fone: (62) 3243 3535 Fax: (62) 3243 3555