Plano Nacional de Saneamento Bsico PLANSAB PORTO ALEGRERS

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB PORTO ALEGRE/RS, 14 de agosto de 2014.

PLANSAB Inovações e Impactos

Inovações para a Política Pública Planejamento visando uma política de Estado e não apenas o setor de saneamento; Efetividade dos quatro pilares básicos da Lei 11. 445/2007: planejamento, regulação e fiscalização, prestação dos serviços, participação e controle social; Promoção da integração e coordenação da atuação do governo federal no setor de saneamento; Reconhecimento de soluções tecnológicas diversas; Cultura do monitoramento e avaliação.

Impactos para a Sociedade Melhoria das condições de saúde, com impactos sobretudo nos indicadores de saúde infantil, a exemplo da mortalidade infantil; Proteção do meio ambiente, especialmente água e solo; Contribuição para a redução da pobreza; Desenvolvimento urbano, econômico e social.

PLANSAB Base Legal

Determinações para Elaboração – Lei 11. 445/2007 “Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União; b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos; c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das respectivas fontes de financiamento; d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico; e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas; II - planos regionais de saneamento básico, elaborados e executados em articulação com os Estados, Distrito Federal e Municípios envolvidos para as regiões integradas de desenvolvimento econômico ou nas que haja a participação de órgão ou entidade federal na prestação de serviço público de saneamento básico. § 1 o O PNSB deve: I - abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais e outras ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental, incluindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda; II - tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas. § 2 o Os planos de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo devem ser elaborados com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliados anualmente e revisados a cada 4 (quatro) anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais. ”

Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil pelas Universidades UFMG, UFBA e UFRJ, contratadas pelo MCidades (2009 – 2011) Volume 1 - Elementos conceituais - Léo Heller / UFMG Volume 2 - Análise situacional do déficit em saneamento básico - Luiz Roberto Santos Moraes / UFBA Volume 3 - Análise situacional dos programas e ações federais - Patrícia Campos Borja/UFBA Volume 4 - Avaliação político-institucional do setor de saneamento básico - Ana Lúcia Britto / UFRJ Volume 5 - Análise dos investimentos - Sonaly Cristina Rezende / UFMG Volume 6 - Visão estratégica para o saneamento básico no Brasil - Léo Heller / UFMG Volume 7 - Cadernos temáticos - Sonaly Cristina Rezende / UFMG

Panorama do Saneamento Básico no Brasil – Volume 7 13 cadernos temáticos 1. Universalidade, integralidade e equidade - Prof. Jairnilson Paim (UFBA) 2. Territorialização - Prof. Antônio Carlos Robert Moraes (USP) 3. Intersetorialidade e transversalidade – Profª. Rose Marie Inojosa (UMAPAZ) 4. Aspectos econômicos - João Batista Peixoto 5. Saneamento rural, indígena e de comunidades tradicionais - José Boaventura Teixeira (Cáritas Brasileira) 6. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) - Marcos Helano Fernandes Montenegro 7. Desenvolvimento tecnológico - Prof. Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN) 8. Questão metropolitana - Rosa Moura (Ipardes-Paraná) 9. Gestão democrática - Prof. José Esteban Castro (University of Newcastle, Inglaterra) 10. Desenvolvimento institucional - Berenice Cordeiro (IPPUR-UFRJ) 11. Capacitação profissional – Ena Galvão 12. Experiências internacionais e parceria público-público – Prof. Dieter Wartchow (UFRGS) 13. A política de saneamento e o papel do Estado brasileiro – Profª. Celina Sousa (UFBA)

Processo Participativo 2008 “Pacto pelo Saneamento” 2012 -2013 Apreciação da Proposta do PLANSAB pelos Conselhos 2013 Nacionais: CNS, CONAMA, CNRH e Aprovação da CONCIDADES Versão Consolidada pra os Conselhos pelo GTI PLANSAB 2012 Aprovação pelo CONCIDADES e homologação pelo Ministro das Cidades 2009 Levantamento dos problemas e construção da visão estratégica 05 Seminários 2009 -2010 Regionais Primeira rodada de 489 participantes discussão com Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA e CNRH PLANSAB - CICLOS DE Consulta Pública à proposta do PLANSAB Via internet 649 contribuições PARTICIPAÇÃO 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 02 Audiências Públicas 171 participantes 2009 – 2011 Elaboração da proposta Participação ativa do GTI/PLANSAB Representantes de 12 Órgãos do Gov. Fed. + CONCIDADES 2011 131 emendas analisadas 2011 Aprovação da Apresentação e Proposta do discussão da proposta PLANSAB pelo GTI e do PLANSAB pelo Pleno do 05 Seminários CONCIDADES Regionais

PLANSAB

Estrutura do PLANSAB - Capítulos I. Introdução II. Bases legais III. Princípios Fundamentais IV. Análise situacional V. Cenários para a Política de Saneamento Básico em 2030 VI. Metas de curto, médio e longo prazos VII. Necessidades de investimentos VIII. Macrodiretrizes e estratégias IX. Programas X. Monitoramento, avaliação sistemática e revisão

ATENDIMENTO E DÉFICIT, valores de 2010 Segundo conceitos propostos pelo Plansab COMPONEN TE ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento precário Sem atendimento (x 1. 000 hab) % Abastecimen to de água 12. 497 59, 4 64. 160 33, 9 12. 810 6, 8 Esgotamento sanitário 75. 369 39, 7 96. 241 50, 7 18. 180 9, 6 Manejo de resíduos sólidos 111. 220 58, 6 51. 690 27, 2 26. 880 14, 2 Fontes: Censo Demográfico (IBGE, 2011), SNIS (SNSA/MCidades, 2010), PNSB (IBGE, 2008).

Metas – Abastecimento de Água INDICADOR BRA ANO SIL N NE SE S CO A 1. % de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna 2010 90 71 79 96 98 94 2018 93 79 85 98 99 96 2023 95 84 89 99 99 98 2033 99 94 97 100 100 A 2. % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna 2010 95 82 91 97 98 96 2018 99 96 98 99 100 99 2023 100 100 100 2033 100 100 100 A 3. % de domicílios rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna 2010 61 38 42 85 94 79 2018 67 43 53 91 96 88 2023 71 46 60 95 98 93 2033 80 52 74 100 100

Metas – Abastecimento de Água INDICADOR AN BRA O SIL A 4. % de análises de coliformes totais 2018 na água distribuída em desacordo 2023 com o padrão de potabilidade 2033 (Portaria nº 2. 914/11) A 5. % de economias ativas atingidas 2010 por paralisações e interrupções 2018 sistemáticas no abastecimento de 2023 água 2033 2010 A 6. % do índice de perdas na 2018 distribuição de água 2023 2033 2008 A 7. % de serviços de abastecimento 2018 de água que cobram tarifa 2023 2033 N NE SE S CO Redução dos valores de 2010 em desconformidade com a Portaria nº 2. 914/2011, do Ministério da Saúde, em 15%, 25% e 60% nos anos 2018, 2023 e 2033, respectivamente. 31 29 27 25 39 36 34 31 94 96 98 100 86 77 60 51 45 41 33 85 92 95 100 85 23 9 8 73 20 8 8 65 18 8 7 50 14 7 6 51 34 35 34 44 33 33 32 41 32 32 31 33 29 29 29 90 95 99 96 95 99 100 99 97 100 100

Metas – Esgotamento Sanitário

Metas – Esgotamento Sanitário INDICADOR E 4. % de tratamento de esgoto coletado ANO 2008 2018 2023 2033 2010 2018 2023 E 5. % de domicílios urbanos e rurais com renda até três salários mínimos mensais que possuem 2033 unidades hidrossanitárias 2008 E 6. % de serviços de 2018 esgotamento sanitário que 2023 cobram tarifa 2033 BRAS IL 53 69 77 93 89 93 96 N NE SE S CO 62 75 81 94 70 82 89 66 77 82 93 81 89 93 46 63 72 90 98 99 99 59 73 80 94 97 98 99 90 92 93 96 97 98 99 100 100 100 49 65 73 90 48 62 70 84 31 51 61 81 53 70 78 95 51 69 77 95 86 90 92 96

BRASI L 2010 90 R 1. % de domicílios urbanos 2018 94 atendidos por coleta direta de 2023 97 resíduos sólidos (1) 2033 100 Metas – Resíduos Sólidos INDICADOR ANO N NE SE S CO 80 88 93 93 99 100 96 99 100 92 95 97 100 100 2010 R 2. % de domicílios rurais 2018 atendidos por coleta direta e 2023 indireta de resíduos sólidos 2033 2008 R 3. % de municípios com 2018 presença de lixão/vazadouro de 2023 resíduos sólidos 2033 2008 R 4. % de municípios com coleta 2018 seletiva de resíduos sólidos 2023 domiciliares 2033 2008 R 5. % de municípios que cobram 2018 taxa de lixo 2023 2033 84 90 94 10 0 14 28 37 55 86 0 0 0 5 12 15 22 9 30 40 61 19 33 42 60 89 0 0 0 5 14 18 28 5 26 36 56 41 58 69 92 19 0 0 0 25 36 42 53 15 49 66 100 46 62 71 91 16 0 0 0 38 48 53 63 15 49 66 100 19 37 49 72 73 0 0 0 7 15 19 27 12 34 45 67 27 42 51 70 51 0 0 0 18 28 33 43 11 39 52 80

Meta para drenagem (%) INDICADOR ANO D 1. % de municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos cinco anos(2) 2008 2018 2023 2033 BRASI N L 41 33 ----11 6 NE SE S CO 36 --5 51 --15 43 --17 26 --5 (2) O indicador D 1 adotado é o único em que se dispõe de série histórica capaz de orientar a projeção de metas. Na avaliação, monitoramento e revisões do Plano, deverão ser progressivamente incorporados elementos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Metas – Gestão INDICADOR ANO 2011 G 1. % de municípios com estrutura 2018 única para tratar da política de 2023 saneamento básico 2033 G 2. % de municípios com Plano 2011 Municipal de Saneamento Básico 2018 (abrange os serviços de 2023 abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos 2033 sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) G 3. % de municípios com serviços 2018 públicos de saneamento básico 2023 fiscalizados e regulados 2033 G 4. % de municípios com instância 2011 de controle social das ações e 2018 serviços de saneamento básico 2023 (órgãos colegiados) 2033 BRA SIL 30 43 52 70 5 32 51 N NE SE S CO 42 48 52 60 4 28 45 19 32 41 60 2 27 44 31 46 58 80 6 36 57 37 50 60 80 8 37 58 46 51 54 60 4 28 45 90 80 80 100 80 30 50 70 11 36 54 90 20 40 60 8 31 47 80 20 40 60 9 32 48 80 40 40 60 60 80 80 11 11 40 39 60 59 100 20 50 60 15 36 50 80

Programas de Investimentos PLANSAB e PPA 2012 - 2015

Monitoramento e Avaliação Cinco dimensões: 1ª. Condicionantes e hipóteses (evolução do Cenário adotado) 2ª. Metas (evolução baseada nos indicadores do Plano) 3ª. Indicadores auxiliares (recursos hídricos, saúde, meio ambiente, desenvolvimento urbano) 4ª. Macrodiretrizes e estratégias (observância para a efetiva implementação) 5ª. Programas (resultados, público alvo, beneficiários, controle e participação social).

Oportunidades

Plano de Saneamento da Região Integrada de Desenvolvimento - Ride

Plano de Saneamento das RIDES O MCIDADES deve coordenar a elaboração dos Planos de RIDE – Lei 11. 445/07: Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I – (…); II - planos regionais de saneamento básico, elaborados e executados em articulação com os Estados, Distrito Federal e Municípios envolvidos para as regiões integradas de desenvolvimento econômico ou nas que haja a participação de órgão ou entidade federal na prestação de serviço público de saneamento básico.

Planos de Saneamento Básico das RIDES Documentos para discussão – Estrutura proposta Estudo Diagnóstico do Saneamento Básico Termo de Referência Edital de Chamada Pública SNSA/Mcidades n. º 01/2012 Proposta selecionada - Un. B/CDT + IFPI + UNIVASF

Elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico para as 3 RIDEs O conteúdo foi dividido em três partes distintas, integradas e complementares: • PARTE I - ‘Diagnóstico Analítico’ da situação do Saneamento Básico para as Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDEs)do País com base em dados secundários, estudos disponíveis e indicadores; • PARTE II – Formulação de ‘ Visão Estratégica’ para a política pública de saneamento básico para as Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDEs) do País; e, • PARTE III - Elaboração do ‘Plano de Saneamento Básico’ de cada uma das RIDEs.

ESCOPO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SNSA/MCIDADES – UNB Descentralização de recursos para a UNB (coordenadora geral), UNIVASF (coord. local) e IF-PI (coord. local) para a elaboração dos Planos de Saneamento das 3 RIDEs, por meio Acordo de Cooperação. Seleção de 2012 Edital SNSA 001/2012 Recursos alocados: R$ 4, 5 milhões Prazo: julho/2015 Abrangência : população de 5, 6 milhões de habitantes em 6 Estados, 45 Municípios e DF.

RIDE DF E ENTORNO Unidade federativa Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal Lei LC 94/1988 Data da criação 19 de fevereiro de 1998 Número de municípios 22 mais o Distrito Federal Cidade-sede Brasília Características geográficas Área 55 350, 058 km²[1] População 3 716 996 hab. Censo IBGE/2010[2] Densidade 67, 15 hab. /km² PIB R$ 125. 763. 369, 833 mil IBGE/2008[3] PIB per capita R$ 34. 332, 96 IBGE/2008[3]

RIDE PÓLO PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA Unidades federativas Pernambuco e Bahia. Lei Decreto Federal 4. 366/2002 Data da criação 09 de setembro de 2002 Número de municípios 8 Cidade-sede Petrolina/PE Características geográficas Área 35. 436 km²[1] População 717. 413 hab. Censo IBGE/2010[2] Densidade 20, 24 hab. /km² PIB R$ 5, 326 bilhões IBGE/2008[3] PIB per capita R$ 7. 424, 68 IBGE/2008[3]

RIDE POLO GRANDE TERESINA Unidades federativas Piauí e Maranhão Lei Decreto Federal 4. 367/2002 Data da criação 09 de setembro de 2002 Número de municípios 15 Cidade-sede Teresina/PI Características geográficas Área 10. 527, 051 km²[1] População 1. 151. 088 hab. Censo IBGE/2010[2] Densidade 109, 346 hab. /km² PIB R$ 8. 765. 276, 574 mil IBGE/2008[3] PIB per capita R$ 7. 794, 74 IBGE/2008[3]

Plano Nacional e os Planos Municipais de Saneamento Básico

Plano Municipal de Saneamento Básico x PLANSAB Fase 1: Planejamento do Processo X PLANSAB • Grupos de Trabalho o o MCidades: SNSA (coordenadora), SE do Concidades, SNH, SNPU, SEMOB; Casa Civil da PR; MMA: SRHU, ANA; MS: SVS, FUNASA; MIN: SIH, CODEVASF MPOG; MF; MT; Caixa; BNDES; Con. Cidades (Poderes Públicos Estadual e Municipal; Movimento Popular; Trabalhadores; Empresários; Entidades Profissionais; Acadêmicas e de Pesquisa; ONG’s). • Metodologias: Planejamento Estratégico Situacional – PES e métodos de prospecção; • Mecanismos de participação: 2 Seminários em cada região, Audiências Públicas, Consulta Pública; • Termo de Referência - Chamada Pública: UFMG, UFRJ e UFBA.

Plano Municipal de Saneamento Básico X PLANSAB Etapa 2: Diagnóstico Situacional X PLANSAB Conceito de déficit em saneamento básico adotado no Plansab. É desejável que os municípios adotem o mesmo conceito.

Plano Municipal de Saneamento Básico X PLANSAB Etapa 3: Prognóstico Metas do Plansab: É desejável que as metas dos planos sejam compatíveis com as metas do Plansab. Fonte: Plansab

Plano Municipal de Saneamento Básico X PLANSAB Etapa 4: Programas, projetos e ações É desejável que sejam articulados aos conceitos e propostas do Plansab. Evolução temporal dos investimentos em medidas estruturais e estruturantes do Plansab.

Obrigado! planosdesaneamento@cidades. gov. br (61) 2108 -1486/1966/1102/1488 www. cidades. gov. br/planosdesaneamento www. cidades. gov. br/plansab