DESENVOLVIMENTO E COMRCIO EXTERIOR Joo Marcos Maia Secretrio

DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO EXTERIOR João Marcos Maia Secretário da Fazenda 18 Maio 2010 ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA

PANORAMA ECONÔMICO

Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Economia Mundial - 2009 -2011

Crescimento do PIB –países selecionados. Em % do PIB * Estimativas The. Economist Fonte: The. Economist ** Estimativa Governo Elaboração: Ministério da Fazenda

Brasil *Estimativa do governo Fonte: Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda

Vendas no varejo – países selecionados % 2009/2008 Fonte: IDV Elaboração: Ministério da Fazenda

Taxa de crescimento (%) do PIB – Brasil e Ceará- 2003 -2009 (*) Fonte: IPECE-CE Dados de 2008 e 2009 são preliminares e podem sofrer modificações CE – resultado positivo mesmo com a crise internacional Estimativa PIB 2010: BRASIL - crescimento de 6, 0% CEARÁ – crescimento acima de 6, 0%

Participação (%) PIB Ceará no PIB Brasil – 2003 -2009 (*) Fonte: IPECE -CE Dados de 2008 e 2009 são preliminares e podem sofrer modificações

Taxa de crescimento por atividade e do PIB a preços de mercado Ceará e Brasil - 2009 Fonte: IPECE e IBGE (*) Os dados de 2009 são preliminares e podem sofrer alterações.

Evolução do Volume de Vendas Varejistas (%) Brasil e Ceará - 2007 -2009 Fonte: IBGE

BRASIL E CEARÁ COMÉRCIO EXTERIOR

Balança Comercial – Brasil e Ceará – 2006 -2009 (US$ milhões/FOB) Fonte: SECEX/MDIC

Balança Comercial Brasileira 2009/2008 (US$ milhões FOB) Fonte: SECEX/MDIC Balança Comercial Cearense 2009/2008 (US$ milhões FOB) Fonte: SECEX/MDIC

Balança Comercial Brasileira -1° Trimestre 2010/2009 - US$ milhões FOB Balança Comercial do Estado do Ceará -1° Trimestre 2010/2009 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC CE - Vendas externas para fora do País – 5% do PIB Ø CE - Compras fora do país – 9% do PIB. Ø

Exportação por Porte de Empresa Participação % sobre o valor de 2008

BRASIL - Exportação por Setor de Contas Nacionais 2008 -2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009 -2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

CEARÁ - Exportação por Setor de Contas Nacionais 2008 -2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009 -2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

BRASIL - Exportação por Fator Agregado 2008 -2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009 -2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

CEARÁ - Exportação por Fator Agregado - 2008 -2009 - US$ milhões FOB Jan a Abr / 2009 -2010 - US$ milhões FOB Fonte: SECEX/MDIC

Exportações por Estado – Brasil – 2009/2008 – US$ milhões FOB Fonte SECEX/MDIC Brasil: estão incluídas o valor das exportações das operações especiais.

Brasil - Principais Produtos Exportados - 2009 US$ milhões Fonte: SECEX/MDIC

Ceará - Principais Produtos Exportados - US$ milhões 2009 Fonte: SECEX/MDIC 2000

Principais Países Compradores - 2009 – US$ Milhões Brasil Fonte: SECEX/MDIC Ceará

Principais Produtos Importados – 2009 - US$ milhões Brasil Fonte: SECEX/MDIC Ceará

10 Principais Países Fornecedores – 2009 - US$ Milhões Brasil Fonte: SECEX/MDIC Ceará

Considerações Finais

Previsão Preliminar de Investimentos no Ceará – PAC 2 • Construção da Refinaria Premium II - R$ 21 bilhões • Projeto Cinturão das Águas – trecho 1 – R$ 600 milhões • Restauração da BR 222 – R$ 149 milhões • Duplicação da BR 222, acesso ao Porto do Pecém – R$ 81 milhões • Anel viário da BR 020, no entorno de Fortaleza – R$ 60 milhões • Açude Fronteiras em Crateús – R$ 290 milhões • Investimentos em Fortaleza no segmento mobilidade urbana visando a copa do mundo de 2010 -R$ 414, 4 milhões Investimentos não quantificados • Recuperação de Barragens – Projeto São Francisco: PE, PB, CE e RN • Implantação de irrigação no baixo Acaraú – 2ª fase • Implantação de irrigação no Tabuleiro de Russas – 2ª fase • Novo Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins • Ampliação do Aeroporto de Juazeiro do Norte • Construção do Anel Viário da Região do Cariri • Construção do trecho da Ferrovia Transnordestina que liga Missão Velha ao Pecém • Restauração da BR 116 • Construção de Terminais de Contêineres e de Passageiros no Porto do Mucuripe • Construção de 11 estações de energia eólica.

Principais Medidas Anunciadas pelo Governo Federal para Estimular a Competitividade da Indústria Brasileira e Incentivar a produção da indústria Nacional (05 de maio de 2010) : • Devolução mais rápida dos Créditos Tributários Federais por exportação– O Governo Federal vai acelerar para até 30 dias, após a solicitação, a devolução de 50% dos créditos de PIS/Pasep e IPI para as empresas exportadoras. Atualmente, essa devolução ocorre entre 2 e 5 anos. • Exclusão da receita de exportações para enquadramento no Simples – Para ampliar a esfera de atuação das empresas inscritas no simples, o governo deixará de computar a receita de exportação para efeito do cálculo de enquadramento. Hoje para ser incluída no Simples as micro e pequenas empresas não podem ter faturamento acima de R$ 2, 4 milhões. • Drawback Isenção no mercado interno – Criação de Drawback Isenção no mercado interno, no qual a exportação realizada no período anterior dá direito a aquisição de insumos nacionais com alíquota zero de impostos no período corrente. Permitirá ao governo equalizar para os insumos nacionais o benefício tributário já concedido aos insumos importados ( drawback suspensão). • Eliminação do Redutor do Imposto de Importação sobre autopeças – o governo eliminará em seis meses, o redutor de 40% do imposto de importação sobre o segmento de autopeças em vigor há 10 anos. Essa medida visa reverter o atual déficit comercial do segmento, que em 2009 foi de US$ 2, 5 bilhões.

Cont. Principais Medidas Anunciadas pelo Governo Federal para Estimular a Competitividade da Indústria Brasileira e Incentivar a produção da indústria Nacional (05 de maio de 2010) : • Modernização do Sistema de Garantias – modernização do sistema público de garantias para viabilizar as operações de comércio exterior e reduzir seus custos financeiros. O governo federal unificará os diversos fundos garantidores que hoje estão pulverizados (marinha mercante, PPPs, Energia e implementará um único fundo garantidor de infraestrutura (FGIE), que permitirá maior alavancagem. Será criada a empresa Brasileira de Seguros – EBS que herdará todas as garantias dos fundos garantidores. Também para fazer alavancagem nas exportações, o governo federal implementará o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), a ser administrado pelo BNDES, que absorveá os recursos do atual Fundo garantidor de Exportação – FGE. • Exim Brasil - criação da agência especializada em comércio exterior, Exim Brasil, que apoiará operações de financiamento de bens e serviços de longo prazo. • Redução do custo do financiamento à exportação de bens de consumo – o governo federal está criando, no âmbito do BNDES, uma linha de crédito especial para exportação de bens de consumo. Haverá equalização da taxa de juros em financiamento pré-embarque, com limite de R$ 7 bilhões, prazo de financiamento de 36 meses e taxa de juros ao tomador de 7% ªa até 30 de junho e 8% ªa a partir de 1° de julho. A contratação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano. Podem contratar empresas de qualquer porte. • Compras Governamentais: preferência para bens e serviços nacionais– criação de um sistema de compras governamentais que dará preferência aos bens produzidos no Brasil.

Fonte: RFB/ Ministério da Fazenda

Ceará Transferência de créditos das Operações de Exportação Processos analisados Total de Processos Analisados 90 90 ICMS solicitado R$ 44. 174 mil ICMS autorizado R$ 28. 217 mil

Muito Obrigado! joão. marcos@sefaz. ce. gov. br