MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO INDSTRIA E COMRCIO EXTERIOR MDIC

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP SECRETÁRIO DAYVSON FRANKLIN

ORGANOGRAMA SAP Secretaria de Aquicultura e Pesca SAP Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (DPOP) (DPOA) Coordenação Geral de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca (CGMCAP) Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca (DRMC) Coordenação Geral de Registro da Aquicultura e Pesca (CGRAP)

Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca – CGMCAP/DRMC/SAP/MDIC SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP

Relatório de Produção Trimestral CGMCAP/DRMC/SAP/MDIC (Julho a Setembro de 2017) Quantidade Demanda – Monitoramento e Controle 18 Análises processuais no âmbito da regularidade do envio de sinal do PREPS e da entrega dos Mapas de Bordo para subsidiar a renovação das Autorizações de embarcações pesqueiras 3 Respostas Judiciais 9 Respostas Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão-SIC 127 Ativação/desativação do sinal de embarcações pesqueiras no Sistema do PREPS 64 Análises de Certificados de Captura (RCC) para validação de cargas de pesca marítima visando exportação à União Européia – QUADRO 1 116 Positivação de Embarcações na listagem do sistema do RCC Aprox. 1000 Digitação dos mapas de bordo atuneiros (MUTIRÃO) - repport ICCAT Criação de Instrução Normativa regularizando o Certificado de Origem Legal - CAOL para exportação de pesca marítima ao Chile MDIC

Relatório de Produção Trimestral CGMCAP/DRMC/SAP/MDIC (Julho a Setembro de 2017) QUADRO 1 MDIC Validação de 730, 3 1 - Pescado congelado 644. 127 2 - Lagosta congelada 36. 728 3 -Camarão congelado 30. 934 4 -Lagosta-viva 18. 499 Toneladas de pescado marítimo para exportação à União Européia A análise do RCC foi otimizada para o tempo médio de 48 horas, chegando a ser realizada em menos de 24 horas nos casos de pescado fresco/vivo.

Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e Pesca – CGRAP/DRMC/SAP/MDIC SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP

Relatório de Produção Setembro de 2017 CGRAP/DRMC/SAP/MDIC Quantidade MDIC Demanda – Registro: Pesca Amadora, Pescador Artesanal e Autorizações de Embarcações 60 Respostas Judiciais 7 Respostas Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão-SIC 37 Análises processuais para renovação das Autorizações de embarcações pesqueiras 1 Análise processual para emissão de Autorização de Pesca de embarcações pesqueiras 6 Análises processuais para conversão de frota de embarcações pesqueiras 6 Análises processuais de cancelamento de RGP de Pescador Artesanal 162 Pesquisas cadastrais de Pescador Artesanal 25 Análises processuais para emissão de Autorização de Torneio de Pesca Amadora

OBRIGADO!