Aula Terica n 11 Sumrio 5 3 Saldos

Aula Teórica nº 11 Sumário: 5. 3. Saldos orçamentais e poupança pública 5. 4. Dívida pública Bibliografia: Obrigatória: Amaral et al. (2007), cap. 3 Economia II – Estes materiais não são parte integrante da bibliografia da unidade curricular.

Objectivos da aula: No final desta aula o aluno deverá ser capaz de: u. Compreender a relação existente entre o saldo orçamental, a poupança do Estado e a dívida pública. u. Compreender e aplicar as funções de comportamento assumidas para o Estado.

5. 3. Saldos orçamentais e poupança pública u. Saldos orçamentais u. Saldo Orçamental (SO) = Receitas – Despesas u. Se SO > 0 temos um superávite (ou excedente). u. Se SO < 0 temos um défice. u. Diferentes conceitos de saldo orçamental: u. Saldo Corrente = Receitas Correntes – Despesas Correntes u. Saldo Global (ou convencional) = Receitas totais (sem emissão de dívida) – Despesas totais (sem amortização de dívida) u. Saldo Primário = Saldo Global + Juros da dívida pública

Retirado de: A Economia Portuguesa, DGEP, 2006.

5. 4. Dívida pública u. Relação entre saldo orçamental, poupança e dívida públicas: u. A poupança do Estado iguala o saldo orçamental. u. Se SO < 0 (défice), há necessidade de financiamento do Estado. u. A variação da dívida pública é o simétrico do Saldo Orçamental (nominal):

u. Para simplificar, vamos admitir que só há três tipos de despesa pública: u. Consumo público (nominal): Pt. Gt u. Transferências do Estado para as famílias (nominais): Pt. TRt u. Juros da dívida pública: it. Bt-1 u. Vamos também admitir que só existe um tipo de receita pública: u. Impostos (nominais): Pt. Tt u. Desta forma temos:

u. Interessa-nos, muitas vezes, o peso destas variáveis no PIB: u. Pacto de Estabilidade e Crescimento (SOt/Yt=(SONt/Pt)/Yt > -0, 03); u. Limite da UEM para dívida ((Bt/Pt)/Yt < 0, 60) u. Após algumas manipulações matemáticas obtemos: Onde temos: bt = (Bt/Pt)/Yt – rácio da dívida real pública no final do período t no PIB do período t, ou coeficiente da dívida; gt = Gt/Yt – peso do consumo público no PIB no período t; tt = (Tt-TRt)/Yt – peso dos impostos líquidos de transferências no PIB no período t; rt = (it-pt)/(1+pt)– taxa de juro (ex post) no período t; g. Yt = Yt/Yt-1 -1– taxa de crescimento do PIB no período t;

u. A variação do coeficiente da dívida depende num determinado período t: udo peso do défice primário no PIB; uda diferença entre a taxa de juro real e a taxa de crescimento do PIB; udo coeficiente da dívida no final do período anterior.

Retirado de: A Economia Portuguesa, DGEP, 2006.

u. Com existência de impostos e transferências, o Estado afecta o rendimento disponível das famílias. u. Vamos assumir que apenas existem impostos directos. u. Ignoramos também as transferências correntes de e para o exterior. u. Da mesma forma, assumimos que todos os lucros gerados nas empresas são distribuídos às famílias.

u. A função de comportamento do Estado na obtenção de receitas é dada por: u. Pretendemos modelizar as intenções de receita fiscal (a preços constantes). u. Pressupõe-se que estas receitas são uma função linear do rendimento primário da economia.

u. As funções de comportamento do Estado na realização de despesas é dada por: u. Pretendemos modelizar as intenções de consumo público (a preços constantes). u. Pressupõe-se que estas despesas são decididas exogenamente ao modelo, i. e. não dependem de nenhuma das outras variáveis económicas tratadas. u. O mesmo se passa com as intenções de transferências para as famílias (a preços constantes). Economia II – Estes materiais não são parte integrante da bibliografia da unidade curricular.