MPS Ministrio da Previdncia Social SPS Secretaria de

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000 -2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS BELO HORIZONTE-MG, 13 DE AGOSTO DE 2008

Fórum Nacional de Previdência Social – 2007 Motivação: Transformações da Sociedade Brasileira Transição Demográfica

Evolução da população total segundo os censos demográficos e projeção: Brasil - 1950 / 2100 2005 2050 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1950 -2000. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 19802050 - Revisão 2004. (*) United Nations Population Division, World Population Prospects. The 2004 Revision.

A diminuição da taxa de fecundidade Taxa de Fecundidade no Brasil (1940, 1950, 1960, 1970, 1980 e 1991 a 2006) Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. * Taxa de Fecundidade = Número médio de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva.

Aumento da expectativa de vida Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 -2050) Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS.

BRASIL: PIR MIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

BRASIL: PIR MIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

Participação relativa (%) da população nos grandes grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980 -2050: Revisão 2004.

O FÓRUM BRASILEIRO Decreto n. º 6. 019, de 22 de janeiro de 2007 (no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social Visão de longo prazo para as próximas gerações

ESTRUTURA DO FÓRUM COORDENAÇÃO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA IMPRENSA (ENTREVISTAS ORGANIZADAS) TRABALHADORES EMPREGADORES GOVERNO OBSERVADORES

PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Manutenção do Modelo Atual: 1 - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa 2 3 Direitos Adquiridos não serão atingidos Transição Longa

Modo de Funcionamento do Fórum

PRODUTOS DO FÓRUM Relatório de trabalho ao Presidente Lula Recomendações de longo prazo do Fórum Nacional de Previdência Social ao Governo Federal Ampliação e aperfeiçoamento da cultura do diálogo social na Previdência brasileira

Síntese dos Resultados do Fórum

Agenda Hemisférica do Trabalho Decente (2006) – O Brasil Tem um Compromisso Internacional de Aumento de Cobertura da Proteção Social a Cumprir!

BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2006 (Inclusive Área Rural da Região Norte) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (80, 93 milhões) CONTRIBUINTES (36, 93 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS CONTRIBUINTES (5, 63 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8, 04 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (30, 31 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2006. Elaboração: SPS/MPS. * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 327. 549 de desprotegidos com rendimento ignorado. BENEFICIÁRIOS (1, 28 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (29, 03 milhões)*** < 1 Salário Mínimo (13, 27 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (51, 90 milhões): 64, 1% 35, 9% do Total Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15, 42 milhões)

Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2006 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Depois de uma queda constante ao longo do período 19922002, a cobertura dos trabalhadores ativos voltou a subir, graças à forte evolução do mercado de trabalho formal. * * Com Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda, a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64, 1%.

A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social - Agenda Hemisférica do Trabalho Decente

A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social - Agenda Hemisférica do Trabalho Decente Proteção Social dos ocupados entre 16 e 59 anos – Cenários 2006 -2015 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos e projeções conforme cenários de aumento de cobertura. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,