Histria A Era Vargas 1930 1945 Faamos a

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História A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo

História A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina.

História Governo Provisório (1930 – 1934): üNomeação de interventores federais para os estados (Flores

História Governo Provisório (1930 – 1934): üNomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); üCriação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); üPromulgação de “Leis Trabalhistas”; üCriação da Justiça do Trabalho. üControle do câmbio pelo governo; üPublicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); üCompra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; üCriação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; üEditado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

História Governo Provisório: üRevolução Constitucionalista de São Paulo em 1932: A oligarquia cafeeira de

História Governo Provisório: üRevolução Constitucionalista de São Paulo em 1932: A oligarquia cafeeira de SP, destituída do poder político com a Revolução de 1930, aproveitou-se da recessão econômica do período e atacou o centralismo político do governo. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. As facções oligárquicas do PRP e PD fundaram a FUP (Frente Única Paulista). Manifestações constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de São Paulo uma manifestação estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Em 9 de Julho eclodiu a guerra civil, com as tropas constitucionalistas comandadas pelo gal Bertoldo Klinger, comandante do estado de MT. A marinha promoveu um bloqueio naval à Santos e depois de três meses de combate as tropas federais venceram as constitucionalistas. A derrota militar dos constitucionalistas foi acompanhada por uma vitória política: em 1933, Vargas convocou a Assembléia Constituinte.

História GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e

História GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e segunda da República. üPromulgada; üFederação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); üCriação da Justiça Eleitoral; üCriação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); üExtinção do cargo de vice-presidente da República; üAnistia de todos os presos políticos do país; üMandato presidencial de quatro anos; üDireito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; üElegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.

História GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarização Ideológica: AIB ANL Ação Integralista Brasileira. Aliança Nacional Libertadora. Nazi-Fascista.

História GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarização Ideológica: AIB ANL Ação Integralista Brasileira. Aliança Nacional Libertadora. Nazi-Fascista. Líder: Plínio Salgado “Deus, Pátria e Família” Saudação: anauê Os Camisas Verdes. Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório. Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”. Essa saudação é usada pelos escoteiros do Brasil desde 1923. Socialista-comunista. Líder: Luís Carlos Prestes (O Cavaleiro da Esperança) Organizada pelo PCB Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

História GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935): militares ligados a ANL em Natal, Recife e

História GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935): militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

História ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta

História ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. üBaseada na constituição fascista da Polônia (polaca); üOutorgada; üExtinção dos partidos políticos; üSupressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário); üO Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; üIntrodução da pena de morte; üProibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.

História ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe

História ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. üCriação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. üCriação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). üA CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de üCriação do Senai e do Sesi. Ordem Pública e Social) e Pela üCriação do Instituto do Mate e Instituto do Pinho. Polícia Especial comandada por Filinto Müller. üCriação do Conselho Nacional do Petróleo. üCompanhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base. üCompanhia Vale do Rio Doce em MG.

História ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao

História ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (“os pracinhas”) e da FAB em 1944. ØA OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte(Manifesto dos Mineiros), manifestam -se contra a ditadura. A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP). Ø O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): üEleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”. üConstituição de 1946: Quinta constituição do Brasil e quarta da República; ØPromulgada; ØRepública Federativa; ØPresidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); ØIndependência entre os três Poderes; ØAutonomia estadual e municipal; ØVoto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; ØVotação para Presidente e Vice-Presidente; ØLiberal e redemocratizante.

História Eurico Dutra: üAlinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo

História Eurico Dutra: üAlinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); üRompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; üOs políticos do PCB não cassados; üAumento das importações e Déficit Comercial; üAumento do custo de vida; üProibição de greves e intervenção em sindicatos; üPlano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). üProibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. üPlano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); üCriação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); üCampanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás; üAumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; üEmpresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); üAtentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); üSuicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “. . . saio da vida para entrar na História. ”; üCarlos Lacerda foge para Portugal; üAssumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: ØTentativa de golpe dos udenistas (com o apoio

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: ØTentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra). Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): üJK o presidente Bossa Nova”; üAnistia aos envolvidos ns tentativa de golpe; üPlano de Metas: “ 50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”; Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação. üPolítica econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; üConstrução de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Juscelino Kubitschek: üInstalação de industrias de bens duráveis,

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Juscelino Kubitschek: üInstalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; üNo final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; üCriação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); üConcentração de industrias em SP, Rio e MG. üInício do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; üO aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961): üEleito com o

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961): üEleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”; üTeve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública; üAdoção do câmbio flutuante; üManteve uma política externa independente: ØReatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. ØCondecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. üA UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; üSem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “. . . forças terríveis levantaram -se contra mim e me intrigam ou infamam. . . A mim não falta a coragem da renúncia. ”

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: ØCom a renúncia de Jânio, deveria assumir o

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: ØCom a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart – PTB (1961 - 1964): üAdoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; üRealização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; üGoverno nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: ØBuscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. ØEncampar as refinarias particulares de petróleo. ØReduzir a dívida externa brasileira. ØDiminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: João Goulart – PTB (1961 - 1964): üComício

História A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: João Goulart – PTB (1961 - 1964): üComício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: ØReforma Agrária; Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel ØReforma Urbana; Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo ØReforma Educacional; Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para ØReforma Eleitoral; onde transferiu a capital do estado e instaurou ØReforma Tributária. üLei de remessas de lucro para o exterior. o seu governo. Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam , em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).

História A DITADURA MILITAR (1964 – 1985): Com a deposição de João Goulart, assumiu

História A DITADURA MILITAR (1964 – 1985): Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. Ato Institucional: conjunto Castelo Branco (1964 – 1967): de normas superiores, baixadas pelo governo, que üRevogou a lei de remessas de lucro para o exterior; se sobrepunham a própria üRompimento das relações diplomáticas com Cuba; Constituição Federal. üAdoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo): ØRoberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). ØCombate à inflação. ØRedução dos salários. ØFavorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. ØFim da estabilidade no emprego e criação do FGTS. Estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.

História A DITADURA MILITAR: Castelo Branco (1964 – 1967): üCriação do SNI (Serviço Nacional

História A DITADURA MILITAR: Castelo Branco (1964 – 1967): üCriação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva; üAI-2: estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada; üLei de Segurança Nacional; üCriação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab); üCriação do Banco Central do Brasil; üAI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional; üAI-4: Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo; üCriação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.

História A DITADURA MILITAR: Costa e Silva (1967 – 1969): üCriação do INPS (Instituto

História A DITADURA MILITAR: Costa e Silva (1967 – 1969): üCriação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); üPasseata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; üContestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8; üInício do Milagre Econômico; üAI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; üSeqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8. O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar. A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.

História A DITADURA MILITAR: Garrastazu Médici (1969 – 1974): üAuge da Ditadura, com a

História A DITADURA MILITAR: Garrastazu Médici (1969 – 1974): üAuge da Ditadura, com a aplicação do AI-5; üAtuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); Sobre o Milagre Econômico: “vamos esperar o bolo crescer, üGuerrilha do Araguaia por membros do PC do B; para depois dividí-lo” D. Netto. üCriação do PIS (Programa de Integração Social); üAuge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); O Governo Médici coincide co m Empréstimos Crescimento Desenvolvimento conquista do tri campeonato de externos. acelerado do dependente e sem futebol em 1970 no México. PIB. conquistas sociais. üUfanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”; üConstrução de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.

História A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel (1974 – 1979): üDistensão Política, início do processo

História A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel (1974 – 1979): üDistensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel. üEfeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico; Aumento dos juros no mercado internacional. üII PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. üProálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); üEleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; üLei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação; üPacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

História A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel: üMorte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do

História A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel: üMorte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo; üIntensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB; üGreves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; üRevogação do AI-5. Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.

História A DITADURA MILITAR: João Figueiredo (1979 – 1985): üLei da Anistia, ampla geral

História A DITADURA MILITAR: João Figueiredo (1979 – 1985): üLei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); üSurgimento da CUT (SP) e do MST (RS); üFim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo: ØPDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980; ØPMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980; ØO PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982. üReação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacotebomba nas sedes da ABI e OAB; üCrise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro, achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; üEleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS; üCrise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

História A DITADURA MILITAR: João Figueiredo: üCampanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira

História A DITADURA MILITAR: João Figueiredo: üCampanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); üEleições indiretas para a Presidência da República: Paulo Maluf Tancredo Neves PDS (Situacionista) X Vice: José Sarney Aliança Democrática (Oposicionista) A década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insiguinificante crescimento da economia e do PIB. Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.

História A NOVA REPÚBLICA (1985 – Hoje): José Sarney (1985 – 1990): üTransição Democrática;

História A NOVA REPÚBLICA (1985 – Hoje): José Sarney (1985 – 1990): üTransição Democrática; üPlano Cruzado do Ministro Dílson Funaro: ØExtinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado. ØFim da correção monetária. ØCongelamento dos preços e salários. Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB e desabastecimento. ØGatilho Salarial: correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%; üO Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores deputados e senadores – Pedro Simom (RS); üPlano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo; üDecretação de Moratória (crise das contas externas);

História A NOVA REPÚBLICA: José Sarney: üConstituição de 1988 – A Constituição Cidadã –

História A NOVA REPÚBLICA: José Sarney: üConstituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. Ulisses Guimarães = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB. üPlano Bresser do Ministro Bresser Pereira: ØNovo congelamento de preços por dois meses; ØAumento de impostos e tarifas públicas; ØExtinção do gatilho salarial. üDesgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais: ØPorto Alegre – Olívio Dutra (PT), ØSão Paulo – Luiza Erundina (PT), ØRio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT), ØBelo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB). ü a inflação atingia 30% ao mês.

História A NOVA REPÚBLICA: José Sarney: üProrrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por

História A NOVA REPÚBLICA: José Sarney: üProrrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV; üPlano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega: ØCorte no gastos públicos, ØCriação do Cruzado Novo, ØAjuda do FMI. ü Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990. ü Eleições Diretas para a Presidência da República: üFernando Collor de Melo (PRN) Luis Inácio “Lula” da Silva (PT)

História A NOVA REPÚBLICA: Fernando Collor (1990 – 1992): üPlano Collor ou Brasil Novo

História A NOVA REPÚBLICA: Fernando Collor (1990 – 1992): üPlano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello: ØInstituição do Cruzeiro, ØCongelamento de preços e salários, ØConfisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. üInício efetivo no Brasil do neoliberalismo: ØLivre negociação salarial. ØAbertura do mercado nacional aos produtos importados. ØInício da privatização de estatais, começando pela Usiminas. üCorrupção – Caso PC Farias: ØPasseatas contra o governo: caras-pintadas. ØCPI e pedido de impeachment. ØRenúncia de Fernando Collor.

História A NOVA REPÚBLICA: Itamar Franco (1992 – 1994): üAssumiu como vice-presidente; üRecessão e

História A NOVA REPÚBLICA: Itamar Franco (1992 – 1994): üAssumiu como vice-presidente; üRecessão e aumento da inflação; üCorrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): ØUma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso. üPlano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso: ØInstituição do Cruzeiro Real. Ø Adoção da URV (Unidade Real de Valor). ØCriação do Real. ØEstabilidade Econômica. üRealização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo; üEleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.

História A NOVA REPÚBLICA: FHC (1995 – 2002): üUtilizando o Plano Real como política

História A NOVA REPÚBLICA: FHC (1995 – 2002): üUtilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país; üAumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; üAumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado); üEmpréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública; üAceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; üEmenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos; üA dívida externa quadruplicou; üAdoção do Câmbio Flutuante; üInstituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal; üRacionamento energético; üDestaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra); üQueda na popularidade do Presidente FHC;

História A NOVA REPÚBLICA: FHC: üEleições Presidenciais: José Serra (PSDB) Luís Inácio “Lula” da

História A NOVA REPÚBLICA: FHC: üEleições Presidenciais: José Serra (PSDB) Luís Inácio “Lula” da Silva (PT) Luís Inácio Lula da Silva (2003 -. . . ): üManutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do BC Henrique Meireles (ex-PSDB); üMeireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro; üO Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do PMDB; üReforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do PFL e PSDB; üCaso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina; üFome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, afeito prático.