A ERA VARGAS 1930 1945 Projetos ideolgicos e

A ERA VARGAS (1930 -1945) Projetos ideológicos e conflitos políticos

Balizas históricas 1930 -1937 • Ascensão de Getúlio Vargas – “Revolução de 30” • 1930 -34 -Governo Provisório: interventorias nos estados, política econômica “anti-crise”; expansão da legislação trabalhista; criação de novos aparatos burocráticos (Ministérios) • 1932: revolta oligárquica-constitucionalista em SP • Assembleia Constituinte (1933/1934) • 1934 -1937 -Governo constitucional • 1935: Levante comunista • 1936: Estado de sítio / Estado de guerra/Lei de Segurança Nacional

BALIZAS HISTÓRICAS 1937 -1945 • Novembro de 1935 – Levante Comunista fracassado • Lei de Segurança Nacional e Estado de Guerra • 1937: Campanha Presidencial: Armando Salles de Oliveira; Jose Américo de Almeida • “Plano Cohen”: suposta conspiração comunista • 10/11/1937: Golpe de Estado (Vargas + Exército); fechamento do Congresso e fim dos partidos • Nova Constituição: pena de morte, fim da autonomia administrativa federativa; eleição indireta com mandato de 6 anos

Crise do Estado Novo • I Congresso Brasileiro dos Escritores – manifesto pela redemocratização • Oposição na imprensa: José Américo de Almeida defende a candidatura de Eduardo Gomes (22/2/1945); • Lei Constitucional nº 9 (Fev/45): projeto de transição oficial: anistia aos presos políticos, convocação de Constituinte, nova legislação partidária e eleitoral • Aproximação de Vargas com PCB e Movimento Queremista • Pressionado pelos ministros militares, Vargas renuncia em 29/10/45 • Eleições (dez/45): Eduardo Gomes (UDN, anti-varguista); Eurico Gaspar Dutra (PSD, com apoio discreto de Vargas)

Balizas Históricas 1942 -1943 • Campanha anti-fascista pela entrada do Brasil na Guerra (UNE, liberais) • Demissão das lideranças pró-Eixo (Lourival Fontes e Francisco Campos) e aliança com os EUA • Gênese do “Trabalhismo” (Alexandre Marcondes Filho, Min. Trabalho) - base para uma futura política de massa varguista • Manifesto dos Mineiros (1943) – crítica dos liberais ao Estado Novo, base da criação da UDN • Reorganização do PCB (1943) – tese da “União Nacional” antifascista

Projetos Autoritários Década de 1930 • Conceito de autoritarismo: tutela sobre o corpo político; contenção da política de massas; reforço do “poder nacional” (Estado/governo central) • Quadro Histórico (1932 -1937): 4 forças políticas – Tenentismo – Liberalismo antipopular / “oligárquico”: defesa da “restauração oligárquica” (federalismo, constitucionalismo, não intervenção na economia) – Reformismo esquerdista (ANL): leis sociais, estatismo – Fascismo (AIB)

Autoritarismo • Projetos intelectuais + práticas políticas + criação de novas estruturas políticas (instituições, burocracia) • Autoritarismo tático “de crise” • Autoritarismo como doutrina • Bases da ordem autoritária: burocracia civil e militar (tutores da sociedade); corporativismo e militarismo; regime de “presidente único” (reforço do poder executivo e da Presidência da República); nacionalismo; educação nacionalista doutrinária

Autoritarismo como doutrina • Autoritarismo instrumental: ordem autoritária como transição para uma ordem liberaldemocrática moderna (Oliveira Viana) • Autoritarismo doutrinário: autoritarismo como necessidade histórica na “era das massas” (Azevedo Amaral, Francisco Campos) • Autoritarismo tradicionalista: autoritarismo como manutenção das hierarquias e valores tradicionais (Centro Dom Vital, pensamento social católico)

Autoritarismo (Classificação de José L. Beired) • Polo fascista (Miguel Reale, Gustavo Barroso, Plinio Salgado, AIB) • Polo católico (Alceu Amoroso Lima, Jackson Figueiredo, Centro Dom Vital, Revista ‘A Ordem’) • Polo cientificista (Oliveira Viana)

Movimentos políticos • Aliança Nacional Libertadora (ANL) – 1935 – Modelo: frentismo anti-fascista de centro-esquerda – Hegemonia do PCB – ANL e o Levante comunista de 1935 • Ação Integralista Brasileira (AIB) – 1932 -1938 – Inspiração na doutrina fascista – “Estado Integral” – regeneração do indivíduo e da sociedade na modernidade, conforme as tradições nacionais

Bases doutrinárias • Nação como corpo político coeso, orgânico e hierárquico • Nação como ente histórico-cultural que deve se expressar no “povo” (nacionalismo) • Estatismo: burocracia como planejadora, reguladora e tutora da nação-povo • Corporativismo: sociedade como “corpo” da nação; forma de organização dos agentes sociais e produtivos • Nova regulamentação do estatuto do indivíduo na sociedade (visão anti-liberal)

Estruturas de Poder – Estado Novo • Estrutura central: Presidência da República; Poder Executivo federal e estadual (Interventorias) • DASP – Administração geral do país; seleção, profissionalização, inspeção e assessoria; por outro lado, racionalização das demandas políticas das elites regionais (Codato). • Orgãos Técnicos e burocráticos (Conselhos e Institutos) • Aliança da burocracia civil e militar com a alta indústria (Boris Fausto) – Roberto Simonsen (FIESP), Evaldo Lodi (CNI), Américo Gianetti, família Guinle – “socialização das perdas”

Reforma da Burocracia Federal • DASP (1938): Departamento de Adminstração do Serviço Público (centralização do controle da burocracia federal); “DASPs” estaduais • DIP (1939): Departamento de imprensa e propaganda (na prática já existia desde 1935, sob a sigla DNCP, sob direção de Lourival Fontes • CNP (1938): Conselho Nacional do Petróleo

Controle dos sindicatos e dos trabalhadores • • • Justiça do Trabalho (1939) Salário Mínimo; Imposto sindical SENAI; SESI (1942/43) Consolidação das Leis do Trabalho –CLT (1943) “Queremismo”: Movimento popular pela democratização e constitucionalização, mantendo-se Vargas no poder.

Bibliografia • CARONE, Edgar. A Segunda República. Rio de Janeiro, Difel. 1973 • FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930. História e Historiografia. Companhia das Letras, • BORGES, Vavy. Tenentismo e revolução brasileira. Brasiliense, 1990 • HOLLANDA, Sergio B. (dir). História Geral da Civilização Brasileira (volumes 10/11). Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995 • DELGADO, Lucilia e FERREIRA, Jorge (orgs). O Brasil Repúblicano: o tempo do nacional-estatismo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003

Bibliografia (integralismo e fascismo no Brasil) • TRINDADE, Helgio. Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 30. SAO PAULO: DIFEL, 1974. 142 p. • GERTZ, Rene. O fascismo no sul do Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987. • BERTONHA, João F. Sobre a direita: estudos sobre o fascismo, o nazismo e o integralismo. Maringá: Editora da Universidade Estadual de Maringá, 2008 • TUCCI, Maria Luiza e CROCI, Federico. Tempos de fascismo: ideologia, intolerância e imaginário. Imprensa Oficial/EDUSP, 2010 • BEIRED, José Luis. Sob o signo da nova ordem (ver bibliografia no programa da disciplina).

Bibliografia – PCB e a Insurreição de 1935 • PINHEIRO, Paulo S. Estratégias da ilusão. A revolução mundial e o Brasil. 1922/1935. Companhia das Letras, 1991 • VIANNA, Marly A. G. Revolucionários de 1935. Sonho e realidade. Expressão Popular, 2011 (1ªed. 1992) • WAACK, William. Camaradas (nos arquivos de Moscou). Companhia das Letras, 1993 • MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho. O anticomunismo no Brasil (1917 -1964). Perspectiva/FAPESP, 2002 • CASCARDO, Francisco C. “A Aliança Nacional Libertadora: novas abordagens” In: FERREIRA, J. e REIS, Daniel A. Formação das tradições (col. As Esquerdas no Brasil, vol 1). Civilizãção Brasileira, 2007, p. 453 -492

Bibligrafia temática • OLIVEIRA, Laiana. A Frente Negra Brasileira. Política e questão racial nos anos 1930. Dissertação em História/UERJ, 2002 • GUEDES, Thelma. Pagu. Literatura e Revolução: um estudo sobre Parque Industrial. Ateliê Editorial, 2003 • FERREIRA, Jorge Luiz. Prisioneiros do mito: cultura e imagin·rio polÌtico doscomunistas no Brasil (1930 -1956). Rio de Janeiro: Eduff: Mauad, 2002 • NAPOLITANO, Marcos. “Sambistas ou Arianos? : A Crítica Racista e a Higienização Poética do Samba nos Anos 1930 e 1940. In: Maria Luiza Tucci Carneiro; Federico Croci. (Org. ). Tempos de fascismos: ideologia, intolerância, imaginário. São Paulo: EDUSP / Imprensa Oficial, 2010, v. 1, p. 421 -432. • VIANNA, Lucia Helena. Mulheres revolucionárias de 30. Gênero, 2/2, Niteroi, 2012, p. 27 -34