BRASIL REPBLICA 1889 ERA VARGAS 1930 1945 Prof

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) O sistema oligárquico foi a base política da Primeira República (18891930). O poder era controlado por uma aliança entre as oligarquias paulista e mineira, que se expressava no revezamento de representantes desses dois estados na presidência da República. _____________________________ Prof. David Nogueira Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) Na década de 1920, essa longa hegemonia começou a ser contestada com maior vigor por outros grupos oligárquicos, que dominavam estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia e estavam descontentes com seu afastamento das principais decisões políticas do governo. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) Nas eleições presidencias de 1922, esses grupos lançaram o nome de Nilo Peçanha contra o candidato situacionista Artur Bernardes. A derrota da oposição abriu caminho para uma crise militar que deu origem ao movimento tenentista. _____________________________ Prof. David Nogueira Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) Crise Política Urbanização, industrialização e operariado Impacto da Revolução Russa ( Partido Comunista Brasileiro) Tenentismo, semana de arte moderna, coluna prestes Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) Às vésperas das eleições presidenciais de 1930, uma nova frente de estados oposicionistas se formou, agora com apoio da oligarquia mineira, e lançou a candidatura de Getúlio Vargas. A derrota do candidato da oposição para o paulista Júlio Prestes, e a aliança dos derrotados com os "tenentes“ acabaram conduzindo à Revolução de 1930. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) 1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): • • Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Criação de leis trabalhistas: 8 hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade. . . • Revolução Constitucionalista (SP – 1932): – Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. – Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Objetivo: constituição. • Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) 2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): • A constituição de 1934: – Voto secreto, obrigatório, direto. – Voto feminino (excluindo-se analfabetos). – Justiça eleitoral. – Corporativismo. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) – Confirmação de leis trabalhistas. – Mandato presidencial de 4 anos. – 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. – Intervenção do Estado na exploração de minérios. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional. • AIB (Ação Integralista Brasileira): – Grupo fascista. – Plínio Salgado (líder). Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) – Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. – Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. – Lema: “Deus, Pátria e Família”. – Saudação: ANAUÊ Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) – Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalogermânicos radicados especialmente no RS e SC. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • ANL (Aliança Nacional Libertadora): – Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. – Luís Carlos Prestes (líder). Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) – Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre. . . ), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular; • Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935). Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). • Congresso é fechado e eleições suspensas. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) 3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): • Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). • Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. • Congresso fechado – decretos-lei. • Proibição de greves. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). • Prisão de qualquer opositor. • Apoio das forças armadas. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Simpatia ao fascismo. • Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). • 1938 - Intentona Integralista: – Golpe fracassado da AIB. – Líderes presos. – Plínio Salgado exila-se em Portugal. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Política internacional pragmática: – Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. – Projeto de industrialização. • 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. • Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) FAB FEB Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). • 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pródemocracia”. • Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura. . . ). Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. • Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. • Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. • Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. JOSÉ LINHARES Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. • José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. Vargas retorna para São Borja e é eleito senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) A saída do poder, em 1945, significou para Vargas o recolhimento na estância Santos Reis, propriedade da família Dornelles em São Borja. • Pouco a pouco, a pequena cidade gaúcha de São Borja transformou-se em passagem obrigatória para os políticos que iam à procura de Vargas, em busca de conselho ou ansiosos por seu apoio eleitoral. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Vargas se candidata então à presidência nas eleições de 1950. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência, candidato, não deve ser eleito, não deve tomar posse, empossado, devemos recorrer à revolução para impedí-lo de governar. — Carlos Lacerda Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) –Getúlio foi eleito em 3 de outubro de 1950, derrotando UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que abandonou o seu candidato, o mineiro Cristiano Machado, e apoiou Getúlio. –Adhemar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio Adhemar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) Bota o retrato do velho outra vez, Bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho, faz a gente trabalhar. –— Haroldo Lobo e Marino Pinto-1951 Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção. • Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% ocasionou, em fevereiro de 1954, num protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart. • O "Manifesto dos Coronéis", também dito "Memorial dos Coronéis", foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria ex -tenentes de 1930. Significou uma queda do apoio ao governo Getúlio na área militar, e também na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) A lei nº 1. 522, de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 1962 * O decreto nº 30. 363, de 1952, que dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991 • A lei n° 2004, de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997 Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Neste período, foram criados: • * Em 1952, O BNDES, o Banco do Nordeste e o IBC (Instituto Brasileiro do Café) que foi extinto em 1990. * Em 1953, a Petrobrás e a CACEX, (carteira de comércio exterior) do Banco do Brasil. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Em torno da criação da Petrobrás, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a "Campanha do petróleo é nosso". Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • seu apoio político no Congresso e entre as elites é precário. Durante seu governo, cria-se a Petrobrás. • Objeto de uma oposição forte, especialmente por parte da União Democrática Nacional (UDN), a partir de 1953, o governo Vargas começa a ruir sob o peso crescente de denúncias de corrupção, escândalos e ameaças de golpe. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Termina tragicamente com o suicídio do presidente, em agosto de 1954. Prof. David Nogu

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BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) 3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: • POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes. • O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. • Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. • Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. • Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. • Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). • Aproximação com camadas populares urbanas. Prof. David Nogu

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) ERA VARGAS (1930 – 1945) • Incentivo ao mercado interno. • Recuperação do preço do café (queima de estoque). • Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo. Prof. David Nogu