Em 1998 a Secretaria de Fazenda iniciou um

• • • Em 1998 a Secretaria de Fazenda iniciou um amplo processo de fortalecimento institucional, contemplando todos os seus elementos de sustentação: estrutura, cultura, gestão e tecnologia, com efeitos consistentes na eficácia da administração tributária do Maranhão, evidenciados no final do Programa PNAFE, em 2006. No início do segundo programa de modernização, o PROFISCO em 2010, a SEFAZ/MA ainda necessitava de um MODELO DE GESTÃO integrado que como um marco de referência orientasse a organização para potencializar seus esforços na obtenção dos resultados desejados. Para tanto , no componente Gestão Estratégica Integrada, considerando que as práticas e ferramentas de gestão em uso na Secretaria não estavam integradas de forma sistêmica e a inexistência de um modelo estruturado de gestão, a SEFAZ iniciou seu projeto pela contratação do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT para realização da revisão, ampliação e implantação do Modelo Estruturado de Gestão Pública Fazendária, com foco em Resultados. Todos os macroprocessos da SEFAZ foram mapeados, documentados e as melhorias indicadas foram executadas. Implantado, o “Modelo de Gestão com foco em Resultados”, já apresenta evidentes e reconhecidos ganhos para a Administração Tributária Estadual.

Inexistência de um modelo estruturado de gestão fazendária, com foco em resultados e referenciais de excelência. Modelo de Gestão Fazendária com Foco em Resultados

Descrição da Solução • • • O Modelo de Gestão da SEFAZ/MA se apoia nos conceitos de administração orientada a resultados, aplicada ao contexto das administrações tributárias. Articula diferentes elementos do processo administrativo: planejamento, organização, direção, execução e controle. Considera várias perspectivas. Busca coerência e integralidade no uso dos meios para gerar um desempenho que alcance os fins desejados. Para cumprir com os fins institucionais de maneira adequada, busca a excelência na utilização dos meios disponíveis, orientando a organização para os resultados a atingir, como fator determinante dos esforços que devem ser realizados. A Arquitetura foi formulada a partir de 3 principais componentes: 1) A formulação estratégica – Plano Estratégico 2) A implementação da Estratégia – Processos e Projetos 3) Monitoramento e Avaliação – Indicadores e Ciclos de Avaliação (medição dos esforços e resultados) E dois componentes auxiliares: Práticas de Gestão – Grupos da Práticas, Capacitação Ferramentas de Gestão – SAM, SDP, ECM, Avaliação de Desempenho

Arquitetura do Modelo

Para dar suporte ao Modelo, foi desenvolvido, com apoio de consultoria, o Sistema de Administração e Monitoramento – SAM, que permite aos seus usuários realizar o planejamento estratégico da SEFAZ de acordo com os conceitos, premissas e práticas definidas pelo novo modelo de gestão e possibilita o registro e acompanhamento eficiente de planos estratégicos, planos de ação, planos de trabalho, planos de desempenho individual e suas inter-relações que estabelecem o norte da organização durante sua vigência. • O êxito na implementação depende da compreensão de que e a gestão se orienta pelo modelo, o qual é apenas um marco de referência. Os resultados dependerão da forma como se realizará a gestão. O sucesso na aplicação do modelo é alcançado quando e os resultados são conquistados através da observância e aplicação das prescrições do mesmo, possibilitando que os esforços sejam direcionados à visão da organização. • São premissas para o Modelo: • Alinhamento da organização e seus processos e projetos • Alinhamento e Administração das pessoas • Alinhamento da tecnologia: Modelo da Tecnologia da Informação • Alinhamento Orçamentário

• Modelo de Gestão por Resultados implantado, com capacitação realizada de forma descentralizada. • Conceitos de Gp. R institucionalizados. • Metodologia de avaliação com realização de Plenárias Estratégicas institucionalizada. 13 Plenárias realizadas. • Plano Estratégico 2013/2015 implementado , registrado e documentado no SAM. • Sistema de Avaliação e Monitoramento – SAM, na versão 2. 0 possibilitando , além das funcionalidades iniciais: levantamento de recursos necessários por Iniciativa; cronograma físico, cronograma de utilização dos recursos, cronograma financeiro; orçamentação; painel de bordo; levantamento da capacitação necessária e integração com o Sistema de Gestão de Pessoas e do Conhecimento; integração com o Escritório de Projetos da TI. • Plano Estratégico 2016/2019 elaborado e em execução.

SEFAZ-MA – NEEF: Estudos sobre população, arrecadação e PIB / MA e Brasil-2013 Fontes: IBGE; CONFAZ 1º indicador de eficiência: Arrecadação per capita // 2º Arrecadação/PIB

SEFAZ-MA – NEEF: Estudos sobre população, arrecadação e PIB / MA e Brasil-2013 3º indicador de eficiência: paridade da posição Arrecadação / PIB Fontes: IBGE; CONFAZ

• • ESTIMATIVA DO PIB – MA PARA 2015 PIB – MA: 2013 R$ 67, 5 bilhões (IBGE) PIB – MA: 2014 R$ 69, 3 bilhões (Estimativa IMESC) PIB – MA Variação 2015 e 2016 (Estimativa IMESC) - PIB 2015 em relação a 2014: Queda percentual: 3, 3% - PIB 2016 em relação a 2015: Queda percentual: 4, 8% - 2015 crescimento nominal da arrecadação: 7, 48% e queda real de (-) 1, 36% - 2016* crescimento nominal da arrecadação: 17, 14% e crescimento real de 7, 31% - Emprego: em 2015 o Maranhão perdeu 15. 960 empregos formais e Em 2016, perdeu (até setembro) 12. 149. Um total de 28. 109 empregos formais em um ano e dez meses, em um estado com a menor renda domiciliar per capta do país.

Classificado por ordem da taxa de crescimento real 4º indicador de eficiência: Taxa de crescimento real da arrecadação.