Apresentam Grito da Terra Brasil 2008 CAMPANHA PELO

Apresentam:

Grito da Terra Brasil 2008 CAMPANHA PELO LIMITE DE DE PROPRIEDADE PELO

É necessário limitar o tamanho da propriedade da terra, porque o Brasil possui uma das estruturas agrárias mais concentradas do mundo. No Brasil, existem 4, 8 milhões estabelecimentos agrícolas ocupando 353, 6 milhões de hectares.

Destes, os minifúndios e as pequenas propriedades (- 100 hectares) representam 89% dos imóveis, mas detém apenas 20% da área total. As grandes propriedades (+ mil hectares) constituem 1% do total dos imóveis e detém 45% do total das terras cadastradas.

Atualmente, esta situação está ainda mais agravada pela ampliação da produção de monoculturas para exportação e pelo aumento da entrada do capital estrangeiro para compra de terras e investimento no mercado fundiário brasileiro.

A concentração fundiária e o modelo produtivo agroexportador produz pobreza, violência e desigualdade no meio rural e impede que milhões de pessoas não tenham vida digna no campo ou na cidade.

Um dos instrumentos que poderá interferir, decisivamente, na realização da reforma agrária e para a democratização da terra no Brasil, será a limitação da quantidade de terra que cada pessoa possa ter.

A Campanha da CONTAG propõe o limite máximo de 35 módulos fiscais para cada propriedade. Relaciona esta medida ao cumprimento da função socioambiental da terra, considerando que ela deve servir ao bem estar de todos e todas.

Para tanto, será necessário alterar a Constituição Federal, que atualmente não determina restrição para o tamanho dos imóveis rurais, permitindo que uma só pessoa seja proprietária de milhões de hectares de terras.

A campanha da CONTAG será feita em todo o Brasil, dialogando e debatendo com a sociedade na escolas, igrejas, sindicatos, associações, assembléias legislativas, câmaras municipais, meios de comunicação e tantos outros, buscando reunir apoios para a medida que, ao final, beneficiará à maioria da população.

A Campanha da CONTAG é um instrumento de mobilização e sensibilização da sociedade sobre a importância do cumprimento da função social da terra e sobre a realização da reforma agrária, como medida fundamental para a garantia da soberania alimentar e territorial.

Vamos lutar para que nossa Constituição limite a propriedade da terra e assegure o controle social do latifúndio e do agronegócio.

Isto possibilitará o acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra, permitindo, a ampliação e a redefinição da base produtiva do país.