Brasil Brasil Brasil Brasil Estratgias e Sistemas de
Brasil Brasil Brasil Brasil Estratégias e Sistemas de Monitoramento e Apoio a Reformas Hospitalares Apoio a Reformas na Administração Pública Brasileira Alexandre Kalil Pires Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Brasília, 02 de junho de 2008
Brasil Brasil Brasil Brasil Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Responsável por: Propor políticas e diretrizes para a gestão pública Promover, fomentar e orientar a implantação de projetos e atividades de melhoria e inovação da gestão pública Acompanhar e avaliar os sistemas de gestão pública dos órgãos e entidades do Governo Federal Propor e orientar a organização da macro-estrutura do Governo Federal e a modelagem das estruturas dos seus órgãos e entidades Promover a cooperação inter-federativa e internacional para a melhoria da gestão pública
Brasil Brasil Brasil Brasil Reformas da Administração Pública Brasileira 1967 Decreto-Lei 200/67 1988 Constituição Federal 1988 Ajuste de competências e receitas entre entes da Federação – Operação Desmonte 1995 SUS - Novo sistema de financiamento 1995 1998 Plano Diretor da Reforma do Estado Emenda Constitucional nº 19/98
Brasil Brasil Brasil Brasil 1998 Plano Diretor da Reforma do Estado Foco na dimensão institucional Contexto de ajuste fiscal Déficit instrumental
Brasil Brasil Brasil Brasil Período Pós-Reforma Difusão de carreiras e remuneração variável Constituição de Organizações Sociais em estados e municípios (aprox. 200) Acentuação do controle interno e externo Judicialização da gestão Ajuste fiscal nos estados e municípios
Brasil Brasil acompanhamento e + autonomia Brasil avaliação dos resultados + flexibilidade Brasil + responsabilização Brasil do gestor público Brasil Contratualização de Brasil desempenho Profissionalização da Brasil burocracia Brasil Novos formatos institucionais revisão da Administração Brasil Pública Brasil Formatos de Parceria Brasil Foco no Resultado
Brasil Brasil Brasil Brasil Foco no Resultado Contratualização de desempenho Controle dos fins em lugar dos meios Metas e indicadores de desempenho Ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira (CF-art. 37, § 8º) Responsabilização do Gestor
Brasil Brasil Brasil Brasil Foco no Resultado Novos formatos institucionais e de parceria Adequação dos formatos jurídico-institucionais às funções do Estado – Preocupação especial com a prestação de serviços Organização das formas de parceria Governança com participação social
Fundação Estatal Administração Pública Sociedade Anônimia Empresa Pública Pro FUNDAÇÃO ESTATAL Consórcio Púlbico Fundação Direito Público Autarquia educação, ciência e tecnologia, cultura, meio-ambiente, desporto, previdência complementar, assistência social, saúde, dentre outras pos ta Instituída em área não exclusiva de Estado e que não exijam o exercício do poder de autoridade: Administração Direta Brasil Brasil Brasil Brasil
Brasil Brasil Brasil Brasil Fundação Estatal é uma nova tecnologia social: É uma estrutura de suporte às políticas sociais do Governo Federal de combate à exclusão social e redução da desigualdade Amplia a capacidade do Estado, de prestar serviços públicos à população Por meio de uma estrutura pública (a decisão fica dentro do Estado) dotada de autonomia gerencial, financeira e orçamentária Sob maior controle social: participação de representantes da sociedade no Conselho Curador
Revisão nos Marcos Legais da OS e OSCIP Objetivo: ampliam a parcela da população alcançada pelos benefícios da ação estatal: (1) aumento da sua capacidade de atendimento (2) oferta de novos serviços. Sociedade civil Outras entidades do 3º Setor Fundação de Apoio Apoiam as políticas de combate a exclusão social e redução das desigualdades: OSCIP alternativas valiosas para ação do Estado, garantidos o interesse público e a atuação alinhada às políticas de governo Serviço Social Autônomo Aperfeiçoar os modelos de parceria Estado. Sociedade Organização Social Brasil Brasil Brasil Brasil
Brasil Brasil Brasil Brasil Foco no Resultado acompanhamento e avaliação dos resultados Estruturas e instrumentos para a contratualização (fases do processo: negociação, implantação, acompanhamento, avaliação e controle) Capacitação de atores Rede de gestão
Brasil Brasil Brasil Brasil Foco no Resultado Profissionalização Independente do regime jurídico Carreira social Função Comissionada do Poder Federal Mecanismos de incentivo vinculados à obtenção de resultados (bônus de contratualização/eficiência) Revisão de metodologias de avaliação de desempenho
Brasil Brasil Brasil Brasil Certificação dos Hospitais de Ensino Processo instituído pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1000, de 16 de abril de 2004 Hospital de Ensino são as instituições hospitalares que servirem de campo para prática de atividades curriculares na área da saúde sejam hospitais gerais e, ou especializados, de propriedade de instituição de ensino superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior.
Brasil Certificação Brasil • é competência conjunta do MS e MEC Brasil • estabelece os requisitos obrigatórios e condiciona a Brasil certificação ao cumprimento de todos Brasil • a partir de parecer expresso de comissão paritária indicada e coordenada pelos MEC e MS, após Brasil avaliação local e documental. Brasil • válida por 2 anos, podendo ser renovada após Brasil avaliação MEC/MS. Pode ser cancelada ou Brasil suspensa a qualquer momento se descumpridos Brasil requisitos obrigatórios Brasil
Brasil Portaria Interministerial nº 1006 Portaria nº 1. 702/GM/MS, de Brasil MEC/MS, de 27 de maio de 2004 17 de agosto de 2004 Brasil Cria o Programa de Reestruturação Brasil dos Hospitais de Ensino do dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Brasil Ministério da Educação no SUS. Brasil Instituem a Brasil Brasil Contrato de convênio Brasil gestão Brasil contratualização
Brasil Brasil “processo de contratualização é o meio pelo qual as Brasil partes, o representante legal do hospital de ensino e o gestor local do SUS, estabelecem metas quantitativas e Brasil qualitativas do processo de atenção à saúde, de ensino Brasil e pesquisa e de gestão hospitalar que deverão ser Brasil acompanhadas e atestadas pelo Conselho Gestor da Instituição ou pela Comissão Permanente de Brasil Acompanhamento de Contratos” Brasil contratualização
Brasil Portaria Interministerial nº 2. 988, de 22 de Brasil novembro de 2006: MS/MP/MEC e MCT Brasil Altera a composição dos representantes da Comissão Brasil Interinstitucional constituída pela Portaria Interministerial nº 562, de 12 de maio de 2003 Brasil Objetivo: avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou Brasil formular a política nacional para o setor. Brasil Representações: Brasil Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Brasil Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino Brasil Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior Brasil Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais Brasil Associação Brasileira de Educação Médica Brasil Associação Brasileira de Enfermagem Direção Nacional dos Estudantes de Medicina Brasil
Brasil Brasil Brasil Brasil Avaliação da Comissão : Quanto à certificação: • O prazo de duração da certificação, de 2 anos, é muito curto. • As variações nos hospitais não são tão significativas. • Hospitais são acompanhados trimestralmente. • Proposta de desvincular os processos de certificação e contratualização As relações entre a academia e o hospital universitário são naturalmente tensas. O hospital é um corpo estranho dentro da universidade. É preciso tornar mais presente a discussão da academia com o gestor
Brasil Brasil Brasil Brasil Avaliação da Comissão : Quanto à contratualização • Contemplar as dimensões do ensino, pesquisa e gestão na contratualização. Hoje, apenas atenção. Metas acadêmicas pobres • O momento da contratualização é oportuno para a discussão dos objetivos e missão do hospital de ensino. É possível estabelecer condições diferenciadas para os diversos hospitais, de acordo com o estágio que o hospital universitário estiver no processo de certificação. Há os que já estão certificados e aqueles que não
Brasil Brasil Brasil Brasil Avaliação da Comissão : Quanto à contratualização: • Estruturar processos de monitoramento e avaliação da contratualização. Há locais em que a Comissão de Acompanhamento nunca se reuniu. É um processo de aprendizado. O acompanhamento do contrato é fraco. MS e MEC não acompanham e não exigem o acompanhamento dos contratos • Em São Paulo, os contratos de gestão são avaliados a cada três meses • Contemplar representação do gestor municipal e estadual dentro da contratualização. • Orientar estados e municípios para a filosofia da contratualização – CG não é apenas um procedimento de ajuste para financiamento! É preciso analisar a perspectiva de descentralizar também o acompanhamento.
Brasil Brasil Brasil Brasil Avaliação da Comissão : A discussão de 100% de atendimento SUS para hospitais públicos precisa ser debatida, porque é preciso ver a capacidade de compra desses 100%. Revisão da tabela do SUS, com o objetivo de rever valores pagos a maior que o custo em alguns procedimentos e a menor em outros procedimentos (onde a tabela remunera abaixo do custo). Com isso, vai estimular hospitais a abrir o leque de procedimentos Garantir mecanismos de participação e controle social no hospital, possiblitando a participação docente, discente, dos trabalhadores e dos usuários
Brasil Brasil Brasil Brasil Contratualização : Direção do hospital privilegia a execução dos procedimentos remunerados pelo contrato de metas. Isso diminui o espaço para a pesquisa, o que faz diminuir o interesse do docente e o distanciamento da academia Hus são responsáveis pelo atendimento de alta e médica complexidade em regiões que muitas vezes não têm alternativa de atendimento Baixa oferta de assistência básica faz com que a população busque o atendimento dos hospitais, ocupando toda a sua capacidade operativa Não há política para formação de profissionais que atenda às políticas do MS e do MEC. Dados de 1995: 86% dos médicos fazem residência em hospitais. Apenas 14% em outras modalidades O hospital precisa cumprir procedimentos hospitalares e alcançar indicadores de qualidade impostos pela atenção (ex: média de permanência) que, muitas vezes, não favorecem à necessidade do ensino e da pesquisa. Procedimentos importantes para a formação que não são remunerados pelo SUS não são realizados. É preciso rever os padrões e a tabela de remuneração para hospitais de ensino.
Brasil Brasil Brasil Brasil Subcomissão de acompanhamento e avaliação para aperfeiçoamento do processo de contratualização Objetivos: inclusão de metas de ensino, pesquisa e gestão organização e sistematização dos processos de acompanhamento e avaliação (inclusive com sistema informatizado) capacitação dos atores, especialmente gestores estaduais e municipais
Brasil Assinatura de convênios com o SUS Brasil representante legal do hospital de ensino e o gestor local do SUS Brasil Brasil Metas de Melhoria Metas de gestão de Brasil da Gestão dos risco Brasil Hospitais de Ensino Brasil Definição de rol de indicadores Com base no sistema de de risco operacional, jurídico e avaliação do Gespública Brasil financeiro Brasil Contratualização
Brasil Brasil Brasil Brasil Carta de Brasília
Brasil Brasil Brasil Brasil Gestão de pessoas profissionalizar/capacitar continuamente a força de trabalho criar e gerenciar carreiras específicas, definir critérios p/ ocupação dos cargos e funções comissionadas; introduzir lógica de gestão por competências: melhor alocação e uso dos talentos; sistemáticas de incentivo e responsabilização.
Brasil Brasil Brasil Brasil Modelos de gestão simplificar processos de trabalho, diminuindo o excesso de regras e controles; orientar a atuação do Estado para resultados rever os mecanismos e instrumentos destinados a avaliar o desempenho institucional e a incentivar a boa gestão.
Brasil Brasil Brasil Brasil Instrumentos do ciclo de gestão propiciar melhor articulação planejamento e orçamento entre rever o modelo de gestão orçamentária de forma a orientá-lo para resultados, tornando-o menos rígido.
Brasil Brasil Brasil Brasil Mecanismos de coordenação e integração desenvolver e implementar mecanismos que propiciem e facilitem a coordenação das ações intra e entre governos, de forma a diminuir as duplicidades e sobreposições e possibilitar a articulação de esforços e o uso coordenado de recursos com vistas ao alcance dos resultados desejados.
Brasil Brasil Brasil Brasil Intensificar o uso de tecnologia estabelecer sistemas de informação, ferramentas de gestão – ferramentas de apoio ao gerenciamento e à gestão do conhecimento, bem como estimular o mapeamento, disseminação e incorporação de boas práticas de gestão.
Brasil Brasil Brasil Brasil Marco Legal rever o marco legal de forma a propiciar as condições estruturais necessárias e adequadas para a implementação de mudanças de paradigmas, com maior flexibilidade gerencial, em direção à excelência em gestão pública. Destaques: alteração da lei de licitações; revisão das formas jurídico-institucionais vigentes; regulamentação do direito de greve no serviço público; regulamentação da relação de parceria do Estado com a sociedade civil; regulamentação da contratualização de desempenho institucional; diretrizes de gestão participativa para as estruturas colegiadas da Administração Pública Federal; modernização da regulamentação que trata das transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Brasil Brasil Brasil Brasil Prevenção e combate à corrupção Destaques: reforçar e institucionalizar mecanismos de transparência e controle social; adoção de gestão da ética como uma medida relevante; instituição de sistemas de alerta para subsidiar as decisões de alocação de recursos e para acompanhamento e atuação prévios.
Brasil Brasil Brasil Brasil Estudos e pesquisas para subsidiar as políticas e diretrizes para a modernização do Estado e para melhorar a gestão pública Há uma carência de estudos e pesquisas sistematizados sobre o assunto que possibilitem entender a dinâmica dos problemas e a qualificá-los e quantificá-los para subsidiar a elaboração de propostas de solução adequadas.
Brasil Brasil Brasil Brasil Estratégias e Sistemas de Monitoramento e Apoio a Reformas Hospitalares Apoio a Reformas na Administração Pública Brasileira Alexandre Kalil Pires Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Brasília, 02 de junho de 2008
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