Campanha da Fraternidade 1993 Tema MORADIA Lema ONDE

Campanha da Fraternidade – 1993 • Tema: MORADIA • Lema: ONDE MORAS? (Jo 1, 39) Desigualdade nas cidades Cidade “legal”: de acordo com as normas, bem planejada, bem equipada. Lado à lado, a cidade “irregular”, clandestina, com habitações precárias e subumanas.

Campanha da Fraternidade – 1993 O compromisso da Igreja com aqueles que não tem casa é humanitário e evangélico. É expressão da opção preferencial pelos pobres. A CF 93 QUER AFIRMAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA COMO CONDIÇÃO BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA VIDA PLENA: • • DO INDIVÍDUO DA FAMÍLIA DA FRATERNIDADE DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Campanha da Fraternidade – 1993 Objetivos específicos • Reais condições de moradia; • • • Especulação imobiliária; Resgatar a moradia como símbolo de acolhida; Movimentos em prol de moradia; Construção de moradias populares; Compromisso para os que não tem moradia digna;

Campanha da Fraternidade – 1993 Histórico da moradia Senzala; Colônias para abrigar trabalhadores do campo; Boias-frias – clandestinos – volantes; Migrantes para as cidades – sem-terra e sem- teto; Favela, invasões, alagados, loteamento clandestino, cortiço, senzalas modernas nos canteiros de obra construção civil; Vilas operárias – cortiços – casa de cômodos. Essas moradias nas imediações do centro foram tidas como zonas de epidemias e pestes o que provocou medidas higienistas e sanitarismo com a consequente remoção dessas moradias para a periferia; Edifícios de apartamentos – Cingapura: o primeiro foi no Carandiru ao lado da Av. Zaki Narchi.

Campanha da Fraternidade – 1993 SOLO URBANO E PROBLEMA SOCIAL • • • Ocupação do solo urbano Valorização e Especulação Distribuição de renda Desigualdade Mercado Imobiliário Solo vazio Legislação urbanística Carência de investimentos públicos Colapso do saneamento público Qualidade de vida no meio urbano Ocupação de áreas de manancial

Campanha da Fraternidade – 1993 PRESENÇA DO ESTADO • Criação do BNH e do SFH e 1964. Logo, foram criados sistemas financeiros privados, ocorreu o fortalecimento do mercado imobiliário e da indústria de construção; • O BNH, na década de 70, transformou-se no maior agente de política urbana – época da formação das grandes construtoras; • FGTS – Conselho Curador - tentativa de transparência.

Campanha da Fraternidade – 1993 FAVELAS • Início na década de 40 • A primeira favela foi formada em 1940, na Mooca - Favela do Oratório; da mesma época - Favela Ordem e Progresso, na Barra Funda, e a favela da Vila-Prudente, que existe até hoje. • Em 1957, 50. 000 pessoas moravam em favelas, em 1962 - 150. 000. • (MUD – Movimento Universitário de Desfavelamento).

Campanha da Fraternidade – 1993 FAVELAS Dados de 2007 • Constatou-se um aumento de 38%, em relação a 2003, de moradores em favela o que indica um inchaço, uma vez que não houve um aumento proporcional do número de favelas. • Na época, eram 400 mil famílias moradoras em favelas, correspondendo a 1, 6 a 2 milhões de pessoas ou 16% dos habitantes da cidade. • Metade da população da cidade habitava em submoradias: favelas, cortiços e moradias irregulares.

Campanha da Fraternidade – 1993 FAVELAS • No Brasil, de 2000 a 2010, houve uma diminuição de 16% do nº de favelas, o que não ocorreu em São Paulo. • Hoje, a distribuição do número de favelas é a seguinte: – Zona Sul -796, – Zona Norte-373 – Zona Leste-372, – Zona Oeste-91, – Centro - 4. Destacamos desses grupos: Campo Limpo – 186, M”Boi Mirim – 172, Socorro – 125, Cidade Ademar – 123, Brasilândia – 105. • • Dados de 2011 indicam que existem 22 favelas em áreas nobres; ficam em ruas estreitas e passam despercebidas.

Campanha da Fraternidade – 1993 ÁREAS DE RISCO • Margens de rios ( inundações ), florestas ( incêndios ), declives e encostas ( deslizamentos ), áreas contaminadas (resíduos tóxicos); • A lei 6. 766 (19/12/79) - Lei Otto Cyrillo Lehmann - proíbe loteamentos em área de risco, mas o poder público leva infraestrutura, favorecendo o adensamento; • Estudos recentes do IPT/USP, indicam a existência de 407 áreas de risco, ou seja 13, 5 Km 2, 0, 9 % da área do município; • Por região: Sul-176, Norte-107, Leste-107, Oeste-24; • Nestas áreas de risco estão 105. 000 moradias, das quais 29. 000 em áreas de alto ou muito risco.

Campanha da Fraternidade – 1993 AGIR DA CF 1993 – FRATERNIDADE E MORADIA REFORMAS NECESSÁRIAS • Justa distribuição do solo urbano - não pode ficar ao capricho do mercado; • • • Regularização de áreas ocupadas; Autoconstrução; Subsidiar moradias populares; Loteamentos populares dotados de infraestrutura; Destinação social do solo urbano; Apoio às associações comunitárias; Plano Diretor; Favelas – Cortiços – Moradores de Rua – Ações para a solução; Fortalecer os Movimentos Populares e a Pastoral da Moradia.