VIOLNCIA E SADE PAMELLA OLIVEIRA ELTON OLIVEIRA VIOLNCIA

VIOLÊNCIA E SAÚDE PAMELLA OLIVEIRA ELTON OLIVEIRA

VIOLÊNCIA E SAÚDE NO BRASIL (MARIA HELENA PRADO E MELLO JORGE E JOÃO NUNES) MARIA HELENA PRADO DE MELO JORGE- PROFESSORA DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP. JOÃO NUNES- PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP. ARTIGO DA REVISTA USP, SÃO PAULO, N. 51, P. 114 -127, SETEMBRO/NOVEMBRO 2001.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS PORTARIA GM/MS N° 737 DE 16/05/01 PUBLICADA NO DOU N° 96 SEÇÃO 1 E – DE 18/O 5/01

DISCURSO DE ÓDIO O BRASIL É UMA DAS NAÇÕES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO CONTRA NEGROS, MULHERES E A POPULAÇÃO LGBT ( ERIKA KOKAY) Ø Ø PONTE ENTRE O PENSAMENTO E A AÇÃO DESUMANIZAÇÃO SIMBÓLICA

VIOLÊNCIA E SAÚDE NO BRASIL A VIOLÊNCIA INTERESSA AO SETOR DE SAÚDE NA MEDIDA EM QUE “REPRESENTA UM RISCO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO VITAL HUMANO POIS AMEAÇA A VIDA, ALTERA A SAÚDE, PRODUZ ENFERMIDADE E PROVOCA A MORTE, COMO REALIDADE OU COMO POSSIBILIDADE” ( AGUDELO, 1990). É SOB ESSA PERSPECTIVA QUE O SETOR DE SAÚDE ESTUDA A VIOLÊNCIA, MEDINDO SEU IMPACTO SOBRE ELA, ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA QUE LESA E DA VIOLÊNCIA QUE MATA. A OMS ENGLOBA TODOS OS TIPOS DE AGRAVOS ACIDENTAIS E INTENCIONAIS, OS ACIDENTES DE TODOS OS TIPOS E AS VIOLÊNCIAS PROPRIAMENTE DITASAUTO E HETEROCONSUMADAS. ESSES AGRAVOS SÃO DENOMINADOS “CAUSAS EXTERNAS”.

HISTÓRIA DOS ACIDENTES/ VIOLÊNCIA Ø O HOMEM LUTA CONTRA O HOMEM PARA DEFENDER A HONRA, A PROPRIEDADE, PARA ATINGIR O PODER Ø O SUICÍDIO Ø ENVENENAMENTOS Ø A MÁQUINA A VAPOR Ø ACIDENTES DE TR NSITO Ø DESASTRE DA BOMBA ATÔMICA E GUERRAS QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICA “ A LUTA CONTRA OS ACIDENTES PASSOU A SER CONSIDERADA UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA” ( PUFFER E SERRANO).

COMO A VIOLÊNCIA AFETA O SETOR DE SAÚDE A ÁREA DE SAÚDE NÃO A CRIA, NÃO A INCREMENTA, NEM A DESENVOLVE, MAS É SOBRE ESSE SETOR QUE VAI RECAIR O MAIOR ÔNUS DA VIOLÊNCIA. AS CAUSAS EXTERNAS CONSTITUEM UM INDISCUTÍVEL PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.

EFEITOS SOBRE A MORTALIDADE AUMENTO DAS CAUSAS VIOLENTAS MAIOR VULNERABILIDADE AO SEXO MASCULINO E À POPULAÇÃO JOVEM POPULAÇÃO NO AUGE DE SUA FASE PRODUTIVA COMPORTAMENTOS DE RISCO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ( CRINÇAS, MULHERES E IDOSOS)

A VIOLÊNCIA QUE LESA: MEDINDO AS INTERNAÇÕES HOSPITALARES CONGESTIONAMENTO DAS EMERGÊNCIAS GASTOS COM PACIENTES TRAUMATIZADOS SEQUELAS E INCAPACIDADES ENFOQUE EPIDEMIOLÓGICO q O SEXO MASCULINO TAMBÉM PREPONDERA EM NÚMERO DE INTERNAÇÕES, SENDO, PORTANTO, ULTRAPASSADO PELAS MULHERES NA FAIXA DOS 65 ANOS E MAIS. q PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NAS PERIFERIAS DAS GRANDES CIDADES- É REPRESENTADO PELOS EFEITOS DA VIOLÊNCIA SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

EM BUSCA DOS FATORES DE RISCO ARMA DE FOGO- PREPONDERA OS HOMICÍDIOS ENTRE A POPULAÇÃO JOVEM DO SEXO MASCULINO ( COMO EPIDEMIA). BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS ( ACIDENTES DE TRÁFICO, HOMÍCIDIOS E SUICÍDIOS). INIQUIDADE SOCIAL- A INTER-RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E VIOLÊNCIA. A POPULAÇÃO MAIS POBRE, ALÉM DE TER BAIXO INGRESSO, SOFRE DE MÚLTIPLAS PRIVAÇÕES QUE PODEM CONTRIBUIR COMO FATORES FAVORÁVEIS À VIOLÊNCIA (YUNES, 2001). AS TAXAS DE HOMICÍDIOS FORAM DUAS VEZES E MEIA MAIORES NA POPULAÇÃO DE NÍVEL SOCIOECONÔMICO BAIXO DO QUE NO ALTO. A ESSE PROBLEMA ADIONA-SE A QUESTÃO SOCIAL, ONDE A VIOLÊNCIA ATINGE PRINCIPALMENTE A RAÇA NEGRA (EUA).

O ALTO INGRESSO ECONÔMICO PARA POUCOS E O BAIXO INGRESSO PARA MUITOS PODEM CONDUZIR OS COMPORTAMENTOS VIOLENTOS NOS SUBGRUPOS DE POPULAÇÃO MAIS EXCLUÍDOS. EMBORA SE RECONHEÇA NÃO HAVER RELAÇÃO DIRETA ENTRE POBREZA E VIOLÊNCIA (ZALUAR, 1986). ANACRONISMO DAS LEIS E IMPUNIDADES DA JUSTIÇA E DA POLÍCIA MEIOS DE COMUNICAÇÃO- AUMENTO ACELERADO DA DIVULGAÇÃO DA VIOLÊNCIA q EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA. ESTAR NA ESCOLA FAVORECE UMA MAIOR SOCIALIZAÇÃO, AJUDA A CRIANÇA A SE AJUSTAR NOS MOLDES DE COMPORTAMENTOS ACEITÁVEIS PELA SOCIEDADE. ALÉM, DE LEVAR AS CRIANÇAS E OS JOVENS A ACEITAREM A DISCIPLINA E O RESPEITO PELAS NORMAS, UM IMPORTANTE FATOR PROTETOR E DE SOCIALIZAÇÃO (YUNES, 2001).

O PAPEL DO SETOR DE SAÚDE NO ENCAMINHAMENTO DO PROBLEMA O MAPEAMENTO DA MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NO BRASIL MOSTRA UMA SITUAÇÃO DE EPIDEMIA POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ESTE DOCUMENTO, PARTINDO DO PRINCÍPIO DE QUE OS ATOS DE VIOLÊNCIA SÃO, EM MAIOR OU MENOR GRAU, PREVISÍVEIS E PREVENÍVEIS, ESTABELECE E DEFINE DIRETRIZES E NÍVEIS DE ATUAÇÃO PARA O SETOR DE SAÚDE, COMO TAMBÉM IDENTIFICA RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS PARA OUTROS SETORES QUE INTERVÊM NO PROCESSO. O TEMA INCLUI-SE NO CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE – ABRANGE NÃO SÓ AS QUESTÕES MÉDICAS E BIOMÉDICAS, MAS TAMBÉM AO CONJUNTO DE CONDICIONANTES SOCIAIS, HISTÓRICOS E AMBIETAIS NOS QUAIS A POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVE, TRABALHA, RELACIONA-SE E PROJETA SEU FUTURO.

PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE NORTEIAM A POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIA A SAÚDE CONSTITUI UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; O DIREITO E O RESPEITO À VIDA CONFIGURAM VALORES ÉTICOS DA CULTURA E DA SAÚDE; E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DEVE EMBASAR TODOS OS PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E DOS ACIDENTES.

PONTE ENTRE O PENSAMENTO E A AÇÃO O DISCURSO É A PONTE ENTRE O PENSAMENTO E A AÇÃO A LINGUAGEM É UMA PRÁTICA SOCIAL, OU SEJA, A FALA NÃO É INDIVIDUAL E ESTÁ ESTRITAMENTE LIGADA À INTERSUBJETIVIDADE E À INTERAÇÃO PARA O FILÓSOFO RUSSO MIKHAIL BAKHTIN, “A PALAVRA ESTÁ SEMPRE CARREGADA DE UM CONTEÚDO OU DE UM SENTIDO IDEÓLÓGICO OU VIVENCIAL. É ASSIM QUE COMPREENDEMOS AS PALAVRAS E SOMENTE REAGIMOS ÀQUELAS QUE DESPERTAM EM NÓS RESSON NCIAS IDEOLÓGICAS OU CONCERNENTES À VIDA”.

DESUMANIZAÇÃO SIMBÓLICA É O ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA QUE TENHAMOS UMA SOCIEDADE VIOLENTA QUE ANULA O OUTRO NA CONDIÇÃO DE OUTRO NINGUÉM PROVOCA, MACHUCA, HUMILHA, ANULA E FERE ALGUÉM QUE CONSIDERA QUE É IGUAL A SI MESMO PARA A IDEOLOGIA FUNDAMENTALISTA O OUTRO DIFERENTE DE MIM NÃO EXISTE, EXISTE APENAS O EU NA CONCEPÇÃO DE QUE OS MEUS VALORES, AS MINHAS IDEIAS, AS MINHAS CONVCÇÕES, A MINHA FAMÍLIA, SÃO VERDADES ABSOLUTAS, UNIVERSAIS E INQUESTIONÁVEIS “SUSTENTAR DISCURSOS FACISTAS QUE INCITAM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA, ATACANDO FRONTALMENTE A DIGNIDADE HUMANA, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO” “NO BRASIL, O ABSURDO PERDEU A MODÉSTIA” NELSON RODRIGUES