Sistema de Regulao PORTARIA 2048 HISTRICO o 1990

Sistema de Regulação PORTARIA 2048

HISTÓRICO o 1990 - Regulação médica das urgências - SP o 1995 -Plantão Controlador Metropolitano -PCM o 1998 - Estruturação de Sistema de Regulação de Urgência; n Realização de amplo processo de debates e pactuações regionais; n Implantação de Centrais Reguladoras Regionais de Urgência no interior do estado de São Paulo (24 Centrais)

HISTÓRICO o 1998 - Resolução 1529/98 – CFM, revogada em 2003 pela Resolução 1671/03 – CFM; o 1999 - Portaria MS 824/99, revogada em 2001 pela Portaria MS 814/01; o 2000 - Portaria MS 356/00 – define regulação; o 2002 - Portaria 423/02 – controle, avaliação e regulação;

HISTÓRICO o 2002 - Portaria 2048/02, Regulamento Técnico dos Sistemas de Urgência; o 2003 - Portarias da Política Nacional de Atenção às Urgências (MS 1863) e do SAMU (MS 1864); o 2003 - Portaria 2072/03, Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências;

ESTRUTURAÇÃO DE REDE ASSISTENCIAL PRÉ HOSPITALAR o FIXO: n n n Unidades Básicas de Saúde (UBS) Programas de Saúde da Família (PSF) Ambulatórios Especializados (AE) Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT) Unidades de Pronto Atendimento (PA) Pronto Socorros (PS) o MÓVEL: n SAMU (192) n CAMU (193) HOSPITALAR REABILITAÇÃO

HISTÓRICO o 2003 – Municipalização São Paulo –Criação Central Regulação Municipal de Urgências e de parto o 2008 Centralização das Centrais da Grande São Paulo em um único espaço físico –DRS 1 o 2008 - Portaria 1559 – Política Nacional de Regulação: Estabelece conceitos de Regulação de Sistema; Regulação da Atenção e Regulação do Acesso; Implantação de Complexos Reguladores

Conceitos de Regulação n Regulação de Sistemas: regulamentação, planejamento, controle social, vigilância, incorporação tecnológica, regulação da saúde suplementar; n Regulação da Atenção à Saúde: CNES, contratualização, credenciamento, habilitação, PPI n Regulação do Acesso: disponibilizarão da alternativa mais adequada à necessidade do cidadão de forma ordenada de acordo com fluxos pactuados

Histórico o Junho 2009 - Implantação da CRUE- Central Regulação Urgência do Estado São Paulo. Centralização das centrais de regulação de 17 DRS em espaço físico em São Paulo o Portaria nº 1020 de 13 maio 2009 SAMU Regional e UPA muda cenário do estado de São Paulo o Deliberação CIB-46 e 56 Implantação e regionalização de SAMU em quase todo território do Estado.

CIB 38 -24/07/2009

CASOS REGULADOS PELA CRUE DE FEVEREIRO A MAIO/2010 –Região Grande São Paulo MUNICÍPIO EXECUTANTE TOMOGRAFIA TRAUMATO ORTOPEDIA UTI ADULTO Total geral BARUERI 18 18 Caieiras 2 2 CAJAMAR 1 1 CARAPICUIBA 3 3 13 19 COTIA 1 1 2 DIADEMA 1 11 10 22 EMBU 1 4 5 FERRAZ DE VASCONCELOS 3 9 12 FRANCO DA ROCHA 15 11 26 FRANCISCO MORATO 1 2 0 3 GUARAREMA 3 3 GUARULHOS 3 4 6 13 ITAPECERICA DA SERRA 1 2 2 5 ITAPEVI 1 12 21 34 ITAQUAQUECETUBA 4 6 5 15 JANDIRA 2 2 JUQUITIBA 1 1 MAUÁ 8 4 12 MOGI DAS CRUZES 15 15 30 OSASCO 1 1 15 17 RIBEIRÃO PIRES 2 2 SANTO ANDRÉ 3 11 12 26 SANTOS 3 3 SÃO BERNARDO DO CAMPO 1 2 11 15 SÃO CAETANO DO SUL 1 1 SÃO PAULO 9 39 21 69 SUZANO 1 6 7 TABOÃO DA SERRA 4 6 10 Total geral 30 144 200 375

Construir é caminhar junto! Adalgisa Borges Nogueira Nomura anomura@saude. sp. gov. br