PAEG E MILAGRE ECONMICO Profa Eliana Tadeu Terci

PAEG E MILAGRE ECONÔMICO Profa. Eliana Tadeu Terci Economia Brasileira

PAEG e MILAGRE • Entender o PAEG: plano de ajuste e não de desenvolvimento (? ) • Ajuste para que e porque? Alinhamento com a DIT - Variáveis da economia brasileira integrada aos centros do sistema: consumo imitativo, dependência tecnológica, necessidade de divisas e perda de dinamismo (modelo centrado no setor de bens de consumo duráveis)

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • A crise: PIB caiu de 7, 3% em 1961 para 5, 4% em 1962 e 0, 6% em 1963, chegando a 3, 1% em 1964. estagflação: inflação + desequilíbrio externo + estagnação • golpe militar – combate gradual da inflação + expansão das exportações (64 -67) + retomada do crescimento (68 -73) • PAEG (1964 -66) (Campos – Planejamento e Bulhões – Fazenda) 13 de agosto de 1964 • Regime de exceção: ausência de correlação democracia e desenvolvimento e alta correlação autoritarismo e reforma econômica – reformas de base seriam desprezadas • Diagnóstico: atenuar a inflação de 144% a. a. causada pelo déficit governamental, pelo excesso de demanda e pelos aumentos demagógicos de salários

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo objetivos declarados do PAEG Acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico; Conter, progressivamente, o processo inflacionário; Realizar as reformas fiscal e financeira Atenuar os desníveis econômicos regionais, assim como as tensões causadas pelos desequilíbrios sociais, mediante melhoria das condições de vida; - Assegurar pela política de investimentos, oportunidades de emprego produtivo à mão de obra [. . . ]; - Corrigir a tendência de déficits descontrolados do balanço de pagamentos [. . . ] (Governo do Brasil, 1965, p. 5). • -

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • “inflação corretiva e gradualista” gradualista = metas - problema de desajuste nos preços relativos de contratos de longo prazo (salários, tarifas, câmbio) → conflito distributivo • Diagnóstico do PAEG: somente salários não estavam defasados!! • compromisso de salvar o país do caos, corrigir a inflação sem provocar acentuada da renda agregada ou “crise de estabilização” → correção monetária • instrumentos clássicos de controle da inflação: i) ajuste fiscal: receita (arrecadação e ajuste tarifários) e no gasto público ii) gradativa da expansão dos meios de pagamento iii) controle do crédito ao setor privado e iv) arrocho salarial (reajuste abaixo da inflação) – criação do FGTS

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Reforma tributária: ↑ arrecadação e racionalizar o sistema – ↑ dos indiretos = ISS, ICM, ampliação da base de arrecadação do IR, criação de mecanismos de isenção (estimular poupança e aplicações financeiras) e criação dos fundos de participação (FPE e FPM) • Reforma regressiva e centralizadora arrecadação passou de 16% do PIB (1963) para 21% (1967)

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Reforma financeira: objetivo dotar do SFB de mecanismos de financiamento não inflacionários, ↑ eficiência e ↑ poupança. • criação do Banco Central e Conselho Monetário Nacional executar a política monetária (restringir a expansão dos meios de pagamento) → proteger os ativos da inflação (modelo norteamericano) • i) criação de mecanismos de correção monetária a ORTN para financiamento do déficit público (não inflacionário) e correção monetária para títulos privados - indexação • ii) ampliação do grau de abertura ao capital externo (IDE): facilitação da contratação de empréstimos externos pelas empresas nacionais, bancos (resolução 63 do Bacen) e facilitação da remessa de lucros • iii) criação do SFH e do BNH

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Política salarial: • Criação do FGTS e fim da estabilidade – poupança forçada • Fórmula de reajuste: média do aumento do CV (24 meses) + aumento estimado de produtividade (ano anterior) + metade da média inflacionária prevista (ano seguinte) • Arrocho salarial provocado pela fórmula somou 26, 7% (65 -67) • Cenário: AI-5, proibição do direito de greve

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Política monetária - Retrocedia à concepção do Segundo Império: moeda preciosa ao comércio exterior para ser desperdiçada com salários e políticas públicas! - Ao invés de estimular a poupança, restringia-se a liquidez - Fomentava-se o lado monetário da economia ao invés do lado real, criando capacidade ociosa que vai favorecer o “Milagre Econômico”

PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo Política Externa Aliança para o Progresso: colaboração com os EUA, Banco Mundial e FMI: lei 4. 390 – atenuava as restrições ao capital estrangeiro; política cambial: “enquanto não nos livrarmos da inflação, será indispensável reajustar periodicamente o preço da moeda estrangeira, evitando o seu atraso em relação aos preços internos. (. . . ) essa política é a única capaz de assegurar a estabilidade da renda real dos exportadores. ” (Simonsen, 1970, p. 175) ü Em verdade satisfazia a pressão dos exportadores por lucros elevados mediante a ineficiência tecnológica das atividades de exportação. ü Refletia a aliança de forças que davam sustentação ao novo governo, em lugar do “confisco cambial” de outrora ü Diversificar a pauta: minidesvalorizações cambiais, cambiais revogação de tarifas às exportações, introdução de subsídios creditícios e incentivos fiscais esforço exportador • ü ü

Milagre • 1967 Castello e a dupla Campos-Bulhões são substituídos por Costa e Silva (1967 -69) e posteriormente Médici (1969 -74) • Sob a liderança de Delfim Netto um conjunto de medidas em acordo com a conjuntura de desemprego, capacidade ociosa, salários baixos, estoques acumulados e crédito barato (internacional). Desenvolvimento econômico antes da estabilidade de preços • expectativa desenvolvimentista - 1968 – PED – 4 prioridades: a) estabilização gradual de preços centrada nos custos e não na demanda sem fixação de metas; b) fortalecimento da empresa privada; c) consolidação da infraestrutura a cargo do governo → apoio nas estatais (financiada com empréstimos) → concilia investimentos públicos e redução do déficit primário d) ampliação do mercado interno → endividamento das famílias

• • • v v Milagre Fontes do crescimento: Retomada do investimento público em infraestrutura Aumento do investimento das estatais (criação de subsidiárias) Setor industrial liderança do setor de bens duráveis: capacidade ociosa – stop and go (↑ 23, 6% no período) Construção civil (SFH-BNH) Crescimento das exportações (↑ comércio internacional, melhoria nos termos de troca, subsídios e incentivos e minidesvalorizações cambiais): manufaturados 10, 2% (1968), passam a 23, 1% (1973) além da expansão da especulação commodities Financiamento externo via mercado de eurodólares (resoluções 63 e 64 do Bacen captação de recursos externos pelos bancos comerciais e BNDE para repasse as empresas locais) dívida externa passa de US$4, 4 bilhões para US$ 14, 4 bilhões (1973) IDE – vantagens comparativas da taxa de acumulação nos países periféricos (mão de obra, subsídios, matérias primas) de US$115 milhões (1967) a US$1, 2 bilhões (1973)

Milagre • Pode contar com a expansão monetária (14% no Milagre, contra 5%) – crédito ao setor privado • Trade off da Curva de Pillips – fatores de contenção da inflação: ü capacidade ociosa ü Controle sobre preços e juros ü Política salarial ü Politica agrícola • Dilema entre crescimento e equilíbrio externo (Gianbiagi, p. 87) ü Disponibilidade de liquidez internacional + simpatia dos EUA ü Melhora dos termos de troca ü Expansão do comercio mundial

Milagre • Aprofundamento da estratégia de desenvolvimento associado e dependente que caracteriza a era Vargas, com a diferença profunda de que o Milagre reforçou a liderança no setor de bens de consumo mantendo a dependência tecnológica e acentuado desequilíbrio setorial: ü Descompasso entre o crescimentos diversos setores, bens de capital a reboque dos demais, demais bens leves e agricultura com desempenhos modestos: gargalos na oferta + pressões inflacionárias ü salário mínimo no período 1964 -1967 42%, sendo durante o PAEG -25, 2% e durante o Milagre -15, 1% ü 1972 - 50% dos assalariados recebiam até 1 sm; 22% entre 1 e 2 SMS e 75, 3% até 2 sms ü salário do pessoal ocupado na produção 10% (1964 -74), enquanto os mais qualificados 6, 3% (1964 -72).

MILAGRE • Resultados • FBCF – 15% PNB (1967) atinge 22, 8% (1973) • Investimentos industriais cresceram em média 20% aa. (1967 -73) • Auge em 1973 – PIB = 14% desaquecimento e crise do petróleo. • Contradição → defasagem dos ritmos de acumulação → novo pacote de investimentos em bens de capital • desafio: criar condições de financiamento • Retomada da inflação: crise do petróleo ou desequilíbrios setoriais?

Referencias Bibliográficas • HERMANN, J. Reformas, Endividamento Externo e o “Milagre” Econômico (1964 -1973). In, GIAMBIAGGI, F. et all. Economia Brasileira Contemporânea (1945 -2004). Rio de Janeiro – Editora Campus Elsevier. 2005. • SOUZA, L. E. S. A ditadura militar e Paeg (19641967). In, PIRES, M. C. Economia Brasileira: da Colônia ao Governo Lula. S. Paulo: Saraiva, 2010.