Prticas Trabalhistas Aula 4 Marcelino Tadeu de Assis

Práticas Trabalhistas Aula 4 Marcelino Tadeu de Assis

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA OBJETIVOS: • Apresentar as comissões, premiações, gorjetas e algumas rotinas a serem executadas pelo gestor de RH para pagamento e controle dos pagamentos; • Demonstrar o DSR (descanso semanal remunerado) e sua aplicação sobre parcelas variáveis provenientes de comissões e premiações por vendas; • Definir critérios para apuração da média de comissões e o impacto da média na composição da remuneração.

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA A DESTACAR: • A legislação determina que valores menores que o SM devem ser complementados. Salário base Comissão • Mas o que dizer da remuneração sem o salário? Comissão • Salário e comissão produzem um total chamado de “remuneração”. Salário base A B C D

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA • O somatório (salário + comissões) - é base para Salário base todas as incidências, exceto quanto Misto expressamente citado em lei; Comissão: uma das mais antigas formas de remuneração; Parte da composição da remuneração; Salário na forma de comissões; Por vezes chamado de salário variável; Comissionista puro e comissionista misto; Comissão • • • COMISSÕES Puro

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA Salário: Comissão: DSR: R$ 2. 000, 00 R$ 3. 000, 00 R$ 500, 00 COMISSÕES DRS = 1/6 do valor do salário + comissão R$ 5. 500, 00 Salário: Comissão: DSR: R$ 2. 000, 00 R$ 3. 000, 00 R$ 461, 40 R$ 5. 461, 40 Mês com 4 domingos e 26 dias úteis: DRS = 4/26 = 15, 38%

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA Salário: R$ 2. 000, 00 Comissão: R$ 3. 000, 00 Premiação: R$ 1. 000, 00 R$ 6. 000, 00 DSR: R$ 615, 20 R$ 6. 615, 20 COMISSÕES / PREMIAÇÕES Mês com 4 domingos e 26 dias úteis: DRS = 4/26 = 15, 38% Importante: observar o efeito da reforma trabalhista sobre rubricas genéricas denominadas “premiação”.

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA Salário: Comissão: Premiação: DSR: PLR: Total: R$ 2. 000, 00 R$ 3. 000, 00 R$ 1. 000, 00 R$ 615, 20 R$ 6. 615, 20 R$ 5. 000, 00 R$11. 615, 20 PLR Mês com 4 domingos e 26 dias úteis: DRS = 4/26 = 15, 38% PLR: Participação nos Lucros ou Resultados. Não serve de base para encargos trabalhistas e previdenciários.

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA Salário: Comissão: Premiação: DSR: PLR: Total: R$ 2. 000, 00 R$ 3. 000, 00 R$ 1. 000, 00 R$ 615, 20 R$ 6. 615, 20 R$ 5. 000, 00 R$11. 615, 20 MÉDIA COMISSÕES / PREMIAÇÕES O profissional deve entender que, em algumas situações, será necessário calcular a média das comissões, premiações e do DSR para formação da remuneração média; Critério “caixa” x “competência”;

TABELA DE INCIDÊNCIAS OU REFLEXOS EXEMPLO TABELA

QUESTÃO PARA FIXAÇÃO: Comissões sobre vendas são comuns na atividade comercial, particularmente no varejo. Sobre a referida RV é possível afirmar que: ( ) Não se aplica o cálculo do DSR; ( ) Devem ser pagas no final do ano, juntamente com o 13º; ( ) Possui natureza salarial; ( ) Comissão e gorjeta possuem natureza salarial; ( ) Não possui natureza remuneratória;

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: COMISSÃO E GORJETA O QUE APRENDEMOS • Comissões, gorjetas, premiações e algumas rotinas a serem executadas pelo gestor de RH para pagamento e controle dos pagamentos; • DSR (descanso semanal remunerado) e sua aplicação sobre parcelas variáveis provenientes de comissões e premiações por vendas; • Critérios para apuração da média de comissões e o impacto da média na composição da remuneração.

PRÓXIMA AULA • Calcular as horas extras feitas pelos empregados, além dos descontos por atraso e falta; • Entender o reflexo das horas extras no adicional noturno e do descanso semanal remunerado (DSR); • Planejar e conhecer os elementos-chave de um banco de horas para compensação de horários;

Marcelino Tadeu de Assis Graduado em Ciências Administrativas, pós-graduado em Administração (FEFIS) e em Educação a Distância (UNISEB), licenciatura em Administração (UCAM), além de mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial (UNESA, CAPPES 4); 37 anos de experiência em empresas de médio e de grande porte, notadamente em Remuneração, Gestão de Benefícios, Indicadores de gestão em RH, Designação Internacional, Gestão do Ambiente de Trabalho e Desenvolvimento Gerencial; integrou equipes no campo da gestão empresarial, como Ewosa, Grupo Losango, Poesy Têxtil, Sul. América Seguros e White Martins Gases Industriais; atua há mais de 28 anos como professor de cursos de graduação, pós-graduação e de extensão curricular; integra o corpo docente da UNESA; atuou na UFJF, FGV-IBRAE, UFRJ, UGF, FEFIS, UNIPÊ, Trevisan/UCAM, FSJ, entre outras; autor de cinco livros voltados à Administração e direcionados à gestão dos programas de remuneração, recompensa e reconhecimento e ao uso de indicadores na gestão do capital humano; autor de artigos técnicos envolvendo gestão de pessoas, além de palestrante em congressos, seminários e workshops; desenvolveu trabalhos nos EUA, Venezuela e México; conduziu trabalhos no campo do desenvolvimento Organizacional para uniddes no Uruguai, Paraguai, Peru, Chile, Bolívia, Colômbia e Argentina; atuou como diretor de Assuntos Estratégicos do Grupisa. RJ; atuou em projetos de RH para diversas Organizações instaladas no Brasil, bem como membro da Comissão Especial de RH do Conselho Regional de Administração - 7 a. região RJ; recebeu o prêmio Belmiro Siqueira (CFA) durante o Congresso Mundial de Administração (2012); recebeu menção honrosa da ALERJ, por indicação do CRA-RJ, pelas contribuições ao estudo da Administração (2012); desenvolveu treinamentos para profissionais de grandes organizações, entre as quais TRE (RJ), TST, TRT (PE), Serpro, Un. B, SEBRAE, UFF, Eletrobras, Petrobras, IBC, Compesa (PE), Renault, Pegeou, SMS (RJ), Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG (PE e RJ), Itaipu Binacional, Correios (DF) e SENAC Nacional; membro do comitê científico do Congresso Mundial de Administração (2012) e do XIV Fórum Internacional de Administração (2015); atuou nas áreas de Contabilidade, Finanças e Marketing; integra o núcleo de ensino da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ministrando disciplinas técnicas no campo da Administração; além de professor, atua como Coordenador Nacional do CST em Gestão de Recursos Humanos - EAD (UNESA); atuou temporariamente como Gestor Nacional do curso de Gestão de RH e como Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA - Setorial Campus Virtual) Ea. D. http: //lattes. cnpq. br/1195942129546912