O NOVO PNE O ENSINO MDIO E TECNOLGICO

O NOVO PNE, O ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO : OS DESAFIOS E POSSIBLIDADES PROF. DR. ORLANDO NOBRE B. DE SOUZA FAED/ICED/UFPA

QUAL A NECESSIDADE DE UM PLANO? • Superação do IMPROVISO, do ESPONT NEO, do IMEDIATO; das ações DESARTICULADAS, PONTUAIS, ATOMIZADAS; • Só REATIVO aos problemas. • Afirmação de uma atuação PROATIVA NECESSIDADES, EXPECTATIVAS; • Sistematização das LUTAS e da ORGANIZAÇÃO SOCIAL; • RACIONALIDADE – RAZÃO – Finalidade a ser alcançada, OBJETIVO, seleção dos melhores caminhos, ECONÔMICO, menor tempo e com o menor recurso possível; • Bom Senso • Lógica - ANSEIOS,

QUAL A NECESSIDADE DE UM PLANO? • FORMAL, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL, duração, estabilidade e regras do jogo - deve levar em conta as situações locais e específicas; Estruturação de AÇÕES ARTICULADAS, com sinergia e organicidade; Estabelecimento de PRIORIDADES, PROPÓSITOS e DIMENSÕES SIGNIFICATIVAS; VISIBILIDADE das ações, TRANSPARÊNCIA e INOVAÇÃO, CONTROLE SOCIAL; PLANO DE ESTADO e Plano de Governo; TOMADA DE DECISÃO dentro da GOVERNABILIDADE;

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE Constituição Federal de 1988; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) em seu Art. 9º, inciso I, incumbe a União de “elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios”, que se liga com o Art. 10º que trata da incumbência dos estados, e em seu inciso III fixa que a unidade federativa estadual deve “elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e Planos Nacionais de Educação INTEGRANDO E COORDENANDO AS SUAS AÇÕES E AS DOS SEUS MUNICÍPIOS”.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS Lei 8. 069 de 13 de julho de 1990 - ECA Decreto 6. 094 de 24 de abril de 2007 – PMCTPE Decreto 6. 949 de 25 de Agosto de 2009 – Convenção Direitos dos Deficientes; Lei 10. 639 – 09 de Janeiro de 2003 – HCAfro. B Lei 11. 645 de 10 de março de 2008 – HCAfro. DInd Decreto 7. 352 de 14 de novembro de 2010 - ECPronera Decreto 8. 243 de 23 de maio de 2014 – PNPartic. Social e SN Participação Social; Resolução CNE/CEB n° 4, 13 de julho de 2010 – DCNGED Resolução CNE/CP nº 1 e 2 – DHumanos / EAmbiental

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE A LEI 13. 005 DE 26/06/2014 (PNE) aborda em Art. 7 o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. § 1 o Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE § 2 o As estratégias definidas no Anexo desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de coordenação e colaboração recíproca. § 3 o Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PNE e dos planos previstos no art. 8 o.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE § 4 o Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade. § 5 o Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE § 6 o O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado. § 7 o O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE Art. 8 o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes Planos de Educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE § 1 o Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais; II - considerem as necessidades específicas das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE III - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades; IV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais. § 2 o Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE Art. 9 o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.

AS DIMENSÕES POLÍTICAS E NORMATIVAS DO PNE Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

AS 20 METAS DO PNE (LEI 13. 005/2014) 3 (14) ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO 4 EDUCAÇÃO ESPECIAL/ INCLUSIVA 5 ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO CICLO DA INF NCIA 7(36) QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 8 ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO 9 ELEVAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO 10 (11) EJA INTEGRADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12(21) ELEVAÇÃO DO ACESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR 13(9) QUALIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR 14((15) 15 PÓS-GRADUAÇÃO FORMAÇÃO DE PROFESSORES 17(4) 18 19(8) 20(12) GESTÃO DEMOCRÁTICA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 1 2 EDUCAÇÃO INFANTIL 6 EDUCAÇÃO INTEGRAL 11(14) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16 FORMAÇÃO CONTINUADA E PÓS GRADUAÇÃO DE PROFESSORES VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR PLANO DE CARREIRA DOCENTE

LINHA DE INDICADORES DO PNE Metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade: Meta 1, Meta 2, Meta 3, Meta 5, Meta 6, Meta 7, Meta 9, Meta 10, Meta 11. • Metas voltadas à redução das desigualdades e à valorização da diversidade: Meta 4 e Meta 8.

AVALIAÇÃO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO; FUNCIONAMENTO DA PACTUAÇÃO PARA ENVOLVIMENTO INTENSO E PARTICIPATIVO; TRANSPARÊNCIA E VISIBILIDADE; DESCENTRALIZAÇÃO RESPONSABILIDADE; E CO-

AVALIAÇÃO GARANTIA INSTITUCIONAL DA PRESENÇA E DAS CONDIÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO; SENSIBILIDADE E ESFORÇO DOS GESTORES PÚBLICOS E DA DA INSTITUIÇÃO; SISTEMA DE INFORMAÇÕES QUE FACILITE O MONITORAMENTO;

AVALIAÇÃO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA TODOS E TODAS DA INSTITUIÇÃO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES DE COMPREENSÃO MAIS AMPLA DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS; O ESTADO, A INSTITUIÇÃO E AS PESSOAS DA INSTITUIÇÃO DEVEM APRENDER CADA VEZ MAIS A INFORMAR, CONSULTAR, CONCORDAR, RESPEITAR AS OPÇÕES DIVERGENTES, CONSTRUINDO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DE ALTA INTENSIDADE;

PNE, PEE, PME E AS UNIDADES EDUCATIVAS Projeto Político Pedagógico (PPP) Currículo Escolar; Valorização Profissional (CT, EC, RD e PCCR); Plano de Ensino, Curso, Disciplina; Acompanhamento do Ato Pedagógico; Reuniões Organizadas (Local, Pauta, Tempos, Sistematização, Memórias, Monitoramento e Acompanhamento em sintonia com o PPP)

PNE, PEE, PME E AS UNIDADES EDUCATIVAS Interdisciplinaridade e Integração; Diversidade (Social, Cultural, Sexual, Geracional, Econômica, Política e Ambiental); Os Novos Segmentos Sociais na A. Latina; Identidades e Cidadanias; Novas formas de Famílias e Grupos Sociais; Omnilateralidade/Ser Integral; Educação Continuada (Individual e coletiva)

PNE, PEE, PME E AS UNIDADES EDUCATIVAS Participação e Democratização; Novas relações entre Profissionais e Alunas/ Alunos – Relações Democráticas Marcos Legais (CNE) Avaliação formativa da aprendizagem e Institucional; Educação Integral; Ensino Médio Integrado; Consideração de todos os segmentos das Ues;

PNE, PEE, PME E AS UNIDADES EDUCATIVAS Mídias e a Blogosfera; Informação e seu Tratamento; Educação Informal , Formal, Não-formal ; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Cuidar de de Si e dos Outros; Condições de Trabalho; Tranquilidade, Temperança, Calibragem; Respeito , Tolerância e Dignidade; Pensar Global e Agir Local

LIÇÃO 1 O ESTADO ESTÁ APRENDENDO A INFORMAR, CONSULTAR, CONCORDAR, RESPEITAR AS OPÇÕES DISCREPANTES, EM SÍNTESE A SER DEMOCRÁTICO. SEUS SERVIDORES ESTÃO APRENDENDO QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS E NÃO SÓ FONTE DE PODER.

LIÇÃO 2 “A SOCIEDADE CIVIL ESTÁ APRENDENDO COMO FUNCIONA O ESTADO, COMO USA SEUS RECURSOS, SEUS PROCEDIMENTOS E SEUS PRÓPRIOS LIMITES”

LIÇÃO 3 “É NECESSÁRIO PENSAR EM UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO A SERVIÇO DAS PESSOAS”

Para jogar em frente. . . As unidades educativas são territórios complexos, marcáveis pelo contexto de seu lugar e pelas intervenções humanas. As pessoas que por elas passam são seres em formação que a partir de suas vivências e experiências podem sair enriquecidas para o mundo se envolvidas em uma atmosfera interessante, inventiva e criadora, quando são, prazeirosamente, desafiadas, provocadas, instigadas, estimuladas com o sentido ético de construir uma sociedade livre, feliz e solidária.

“Onde não há jardim, as flores nascem de um secreto investimento em formas improváveis” Carlos Drumond de Andrade

Fico Disponível para Questões. Obrigado. Bom Trabalho.