LondrinaPR MaringPR Estrutura do SFN ltima parte Sistema

Londrina(PR) – Maringá(PR) Estrutura do SFN (última parte): Sistema de Seguros e Previdência Prof. Nelson Guerra - Ano 2013 www. Curso. Solon. com. br

CONCEITOS INTRODUTÓRIOS SEGURO É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais. Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou compensação financeira) do bem.

CONCEITOS INTRODUTÓRIOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada e data de saída. Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação financeira. Outras informações: Saiba mais sobre Seguro e Previdência Privada em outro material, com o nome “Produtos Bancários”.

VISÃO GERAL DO SFN Órgãos normativos Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN àInstituições financeiras de depósito à vista àDemais instituições financeiras CMN àOutros intermediários financeiros Conselho Monetário Nacional àBolsas de valores àBolsas de mercadorias e futuros àSeguradoras e Resseguradoras àSociedades de capitalização CNSP Conselho Nac. Seguros Privados àEntidades abertas de previdência complementar CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. àEntidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)

VISÃO GERAL DO SFN Órgãos normativos Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN A parte que àDemais instituições financeiras estudaremos neste àOutros intermediários financeiros material é formada àBolsas de valores pelos órgãos abaixo. àInstituições financeiras de depósito à vista CMN Conselho Monetário Nacional àBolsas de mercadorias e futuros àSeguradoras e Resseguradoras àSociedades de capitalização CNSP Conselho Nac. Seguros Privados àEntidades abertas de previdência complementar CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. àEntidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Operadoras do Sistema Sociedades Seguradoras CMN Não cai no Conselho Monetário Nacional Sociedades Resseguradoras CNSP Sociedades de capitalização CNPC Entidades ABERTAS de previdência Conselho Nac. Seguros Privados Conselho Nacional de Prev. Compl. CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. concurso da Caixa

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Sociedades de Capitalização CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac. Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. Operadoras do Sistema CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. São constituídas na forma de S. A. , que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contrato, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Sociedades ABERTAS de Previdência Complementar CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac. Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. Operadoras do Sistema CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. Também constituídas na forma de S. A. , elas operam planos de benefícios de caráter previdenciário (PGBL e VGBL) concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Sociedades FECHADAS de Previdência Complementar CMN Conselho Monetário Nacional Conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas, ou membros de PJ de caráter profissional. CNSP Conselho Nac. Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. Operadoras do Sistema CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. Exemplos: PREVI (func. do BB), FUNCEF (da Caixa) e PETROS (func. da Petrobrás).

Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos Entidades supervisoras NÃO CONFUNDIR! CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Conselho Nac. Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).

Sistema de Seguros e Previdência • As FECHADAS são fundações ou sociedades civis, sem fins lucrativos, destinadas a administrar fundos de previdência exclusivamente para pessoas físicas empregadas de uma mesma empresa ou grupo de profissionais liberais. CMN • Exemplos: PREVI (funcionários do BB), FUNCEF (funcionários da Caixa), PETROS (funcionários da Petrobras) etc. Conselho Monetário • Nacional Seguem as regras de seu próprio estatuto. CNSP Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Conselho Nac. Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev. Compl. CNPC Super. Nac. de Prev. Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).

QUESTÕES DE CONCURSOS 01. (BB 2011) Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados a) pela Comissão de Valores Mobiliários. b) pelo Banco Central do Brasil. c) pelo Conselho Monetário Nacional. d) pela Superintendência de Seguros Privados. e) pela Caixa Econômica Federal. Resposta: 01 -d

QUESTÕES DE CONCURSOS 02. (BB 2010) As entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como fundos de pensão, são organizadas sob a forma de a) planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores e que também podem ser adquiridos por pessoas que não tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora. b) fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas. c) fundos PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre. d) fundos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre. e) empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda e fiscalizadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. Resposta: 02 -b

QUESTÕES DE CONCURSOS (BB 2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados, pelos corretores de seguros habilitados e outros órgãos. No que se refere a esse Sistema, julgue os itens a seguir, informando C=Certo ou E=Errado: 03. [___] As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos estados e dos municípios. >>> Resposta: 03 -E

QUESTÕES DE CONCURSOS. . . 04. [___] As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física. 05. [___] No Brasil, o sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social. 06. [___] As entidades abertas de previdência complementar são também conhecidas como fundos de pensão. Respostas: 04 -C 05 -C 06 -E

Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra guerra@cursosolon. com. br Reprodução permitida desde que citada a fonte: www. Curso. Solon. com. br