Governo Dutra Governo Vargas A EXPERINCIA DEMOCRTICA NO

à Governo Dutra à Governo Vargas A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA NO BRASIL – PARTE 1 (1945 -1954) à Prof. Erick Carvalho

O GOVERNO DUTRA (1946 1951) Promulgada a nova constituição de 1946: üUma república federativa; üA divisão dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, cujas atribuições foram fixadas; üO exercício do Poder Executivo por um presidente, eleito de forma direta, com mandato de cinco anos; üO direito e o dever de voto aos maiores de 18 anos, homens e mulheres, alfabetizados; üLiberdade de associação, mas com a continuidade sindicatos controlados pelo Estado; üA gratuidade do ensino primário, extensivo a todos; üA garantia da liberdade de expressão, de imprensa, de religião etc. ; üO reconhecimento do direito de greve, com o Estado regulando as manifestações; ØAutonomia estadual e municipal;

O GOVERNO DUTRA (1946 1951) POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA: • Política econômica de orientação liberal; • Permitiu a livre importação de mercadorias; • Gastou muito dinheiro com produtos supérfluos; • Gerou um déficit na balança de pagamentos, alta inflação e uma crise econômica; ØPara reverter criou o plano SALTE de desenvolvimento: ØPlano Salte Investimento na Saúde – Alimentação – Transporte – Energia • Objetivo era investir na saúde, na alimentação, no transporte e em energia; • Plano fracassou. Gerou crescimento, mas não desenvolvimento;

CONTEXTO MUNDIAL Fim da Segunda Guerra Mundial Vitória dos Aliados Início da Guerra Fria

O GOVERNO DUTRA (1946 1951) POLÍTICA EXTERNA o. Influência da UDN e do PSD, colocam PCB na ilegalidade; o. Alinhamento ao bloco capitalista: Entrada na Organização dos Estados Americanos (OEA) POLÍTICA INTERNA: o. UDN e o PSD aproximaram-se. (Aliança entre liberais e conservadores); o. Parcela do PSD sai do partido e vai para o PSB; o. Vargas retira apoio a Dutra e se junta ao PTB, fortalecendo a ideologia Trabalhista; o. Vargas ganha as eleições de 1951 com 48% de todos os votos;

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954) Populismo: Populismo Fenômeno caracterizado pela ascensão ao poder de líderes carismático. – Apoio direto das massas. Economia Nacionalista: Nacionalista Modelo econômico baseado na defesa na produção e consumo nacional (restrição às importações) Economia Liberal: Modelo econômico baseado na abertura de mercado (Incentivo às importações) Entreguismo: Entreguismo Prática caracterizada pela intervenção externa na economia brasileira. Nacionalismo: Nacionalismo Prática caraterizada pela defesa do produto brasileiro sem a intervenção econômica externa.

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954) Partidos Políticos: - PTB APOIO À VARGAS - PSD/PSB/PSP - UDN OPOSIÇÃO À VARGAS - PCB

O GOVERNO VARGAS (1951 – Dificuldade de conciliar todos os grupos dentro de um regime democrático amplo: 1954) Nacionalistas x Entreguistas; Assume um projeto nacionalista: NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO: §Defendia proteção ao empresariado brasileiro e restrição aos investimentos estrangeiros no país §Restringiu importações; §Limitou investimentos estrangeiros § Criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria) § Propôs a criação da Eletrobrás (que só saiu do papel em 1962); § Criou o CNPq (para desenvolver a pesquisa científica no país) ; § Criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso”;

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954) q. Oposição: § Os Jornais passaram a abordar casos de corrupção no Governo e tentar associar a imagem de Vargas aos escândalos; § Principal opositor: Carlos Lacerda do Correio da Manhã. (membro da UDN); q. O crime da rua Tonelero: § Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de GV, encomendou o assassinato de Carlos Lacerda § 5/08/1954: atentado a Carlos Lacerda; bala atinge major Vaz, guarda de Lacerda, que morre. § Imprensa e Forças Armadas suspeitaram de Vargas

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954) Jornal Tribuna da Imprensa 8 de agosto de 1954 Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio. Erradicá-lo, extirpálo da vida pública nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele pesteia, deteriora tudo em que toca. (. . . ) Ele é um viciado do crime político. Só com criminosos sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o patriotismo, transmudam-se os valores. (citado em GOMES, ngela de Castro. Vargas e a crise dos anos 50, p. 66 -67. )

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954) q. O Cerco se fecha: § Empresários ligados às empresas multinacionais acusam Vargas; §Carlos Lacerda acusou Vargas de tramar golpe para estabelecer ”República Sindicalista” §No dia 22 de agosto, os militares enviaram um ultimato, exigindo a saída do governante; ØResposta de Vargas: §Aumento do salário mínimo e aumento de benefícios aos trabalhadores; §diante da possibilidade do golpe, Getúlio Vargas diz ”Só morto saio do Catete”. Madrugada de 23 para 24 de agosto. Um tiro é escutado no palácio do catete.

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954) “Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. (. . . ) A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. (. . . ) Contra a revisão do salário mínimo desencadearam-se os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (. . . ) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. ” (VARGAS, Getúlio. Carta-testamento de 24 de agosto de 1954)

O GOVERNO VARGAS (1951 – 1954)