A ERA VARGAS GOVERNO PROVISRIO 1930 1934 GOVERNO

A ERA VARGAS GOVERNO PROVISÓRIO – 1930 -1934 GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934 -1937

GOVERNO PROVISÓRIO 1930 -1934 n Getúlio cria o termo Decreto-lei n O 1º Decreto-lei : interventores nomeados para os estados n Fechou o Congresso Nacional n Suspensão da Constituição n Criação da Justiça Eleitoral n Criação da Justiça do Trabalho n Criação de dois ministérios: Ü Trabalho, Indústria e Comércio Ü Educação e Saúde Pública

LEIS TRABALHISTAS n n n descanso semanal remunerado (domingo) férias anuais remuneradas carga horária de 8 horas proibição do trabalho de menores de 14 anos outras leis (licença maternidade de 30 dias) n Leis que Vargas não fez n n FGTS – (8%) criado em 1967 pelos militares licença paternidade de 3 dias - Constituição de 1988 a licença maternidade – 120 dias - Constituição de 1988 seguro-desemprego

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 1932 n ANTECEDENTES: n Nomeação do interventor João Alberto n União do PRP+PD = Frente Única Paulista n FUP conseguiu nomeação de novo interventor: Pedro de Toledo n São Paulo revolta-se contra o governo Vargas e exige Constituição e eleições - novas manifestações pela Constituição: n 23/05/1932 - morte de 4 estudantes paulistas - M. M. D. C. 09/07/1932 - início da guerra civil: movimento armado para depor Vargas

GUERRA CIVIL n todo Brasil foi contra São Paulo não tinha tendências separatistas nessa guerra, mas Vargas alegava isso n paulistas foram estimulados a lutar n durou cerca de 3 meses e foi guerra de trincheira n São Paulo perde militarmente, mas ganha politicamente: n Getúlio Vargas Assembléia Constituinte convocou a Nacional

CONSTITUIÇÃO DE 1934 n estabeleceu o voto secreto tornou facultativo o voto feminino n Constituição democrática e social; incorporou todas as decisões do Governo Provisório Ü Ü n liberdade de imprensa liberdade religiosa os três poderes leis trabalhistas estabeleceu que o presidente seria eleito diretamente pelo povo, exceto o primeiro, a ser eleito por via indireta, isto é, pelo Congresso Nacional

GOVERNO CONSTITUCIONAL 1934 -1937 n Características: n centralização do poder n acompanhamento de tendências políticas da Europa: nazismo e fascismo n Formação de agrupamentos políticos: n Ø Ø Ø AIB (Ação Integralista Brasileira) - 1932 formação: proprietários de terras, comerciantes e grandes empresários. bandeira: criação de um Estado integral lema: Deus, Pátria e Família camisas-verdes; oposição os chamavam de galinhas-verdes líder : Plínio Salgado ANL (Aliança Nacional Libertadora) - 1935 primeiro grupo de esquerda do Brasil que atrai comoção do povo formação: socialistas, operários, sindicalistas, alguns tenentes bandeira: reforma agrária, governo popular-democrático, cancelamento da dívida externa ANL comandada pelos comunista 4 meses: tinha cerca de 400 mil participantes e mais de 1600 focos líder: Luis Carlos Prestes

INTENTONA COMUNISTA (1935) n movimento conduzido clandestinidade) n objetivo: tirar Vargas do poder e dar um golpe n estratégia: movimento simultâneo em todo Brasil n n n pela ANL (lançada na detonou em Rio Grande do Norte (Natal) antes do tempo marcado Pernambuco e Rio de Janeiro tentaram acompanhar a revolução, mas não conseguiram Governo mobiliza o Exército: revolucionários e Luís Carlos Prestes foram presos

DESMOBILIZAÇÃO

CAMPANHA ELEITORAL - 1937

GOLPE DO ESTADO NOVO - 1937 n 1937 - campanha para sucessão do presidente: Ø Ø Ø ANL: Armando de Sales Oliveira AIB: Plínio Salgado GV : José Américo de Almeida n GV queria manter-se no poder: Ø com Eurico Gaspar Dutra e Góes Monteiro - Plano Cohen n Novembro de 1937: Ø golpe de Estado: fechou o Congresso Nacional, suspendeu a realização de eleições, extinguiu partidos políticos, outorgou uma nova Constituição Ø início da fase de ditadura de seu governo

“Colocada entre as ameaças caudilhescas* e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das forças armadas não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa”. (TRECHO DO DISCURSO DE GETÚLIO VARGAS EM 10/11/1937) * caudilho: 1 Chefe de um bando ou partido que defende uma ideia. 2 Cabo de guerra. 3 Chefe militar.