REPBLICA LIBERAL DUTRA 1 EURICO GASPAR DUTRA 1946

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA 1. EURICO GASPAR DUTRA: 1946 – 1951 A. INTRODUÇÃO q Eleito com o apoio dos partidos getulistas (PSD/PTB).

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA 1. EURICO GASPAR DUTRA: B. CENÁRIO INTERNACIONAL: contexto da guerra fria – O Brasil decide-se pelo apoio aos EUA (Alinhamento automático).

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA q O BRASIL E A GUERRA FRIA a) 1947 – maio: Fechamento do PCB. b) 1947 – agosto/setembro: Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, em Petrópolis com a presença do presidente Trumam no Brasil que resultou na assinatura do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca)

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA q O BRASIL E A GUERRA FRIA c) 1947 – outubro: Rompimento com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. d) 1948 – janeiro: Cassação dos parlamentares do PCB. e) 1948 – outubro: instalação da Escola Superior de Guerra – ESG: com inspiração e apoio norte-americano

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA 1. EURICO GASPAR DUTRA: B. ECONOMIA: q I FASE: Liberalismo econômico. a) Esgotamento de reservas financeiras. b) Em conseqüência de intensas importações houve o esgotamento das reservas de divisas (cerca de 708 milhões de Dólares) significando o fracasso do liberalismo cambial e alfandegário.

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA q II FASE: a partir do segundo semestre de 1947 houve o início de uma política intervencionista. a) 1948 – Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte, Energia) b) 1948 – Missão Abbink: Comissão Técnica Mista Brasil - chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões, para diagnosticar problemas da economia brasileira, inclusive quanto ao emprego de recursos externos no setor petrolífero;

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA c) 1948 – início da construção da HIDRELÉTRICA DE PAULO AFONSO I, a partir de 1948, a primeira grande usina da Chesf erguida no rio São Francisco. d) 1948 – início da campanha "O PETRÓLEO É NOSSO", a partir da manifestação ocorrida em 15 de Julho de 1948, no Rio de Janeiro, contrária ao projeto de Estatuto do Petróleo, de conteúdo privatista, enviado pelo governo Dutra ao Congresso Nacional;

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA e) 1950 – inauguração do ESTÁDIO MARACANÃ (Copa do Mundo) desenvolvimento do esporte em geral. DO e

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA e) 1950 – início das CONCESSÕES PARA TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO no Brasil, e inauguração, em setembro de 1950, das transmissões regulares da TV Tupi, em São Paulo, fato pioneiro na América Latina; f) 1951 – inauguração, da BR-2, nova conexão rodoviária entre Rio e São Paulo, também conhecida como VIA DUTRA.

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA 1. EURICO GASPAR DUTRA: C. POLÍTICA INTERNA: período de redemocratização. (modernização conservadora)

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA q Fatos importantes da política interna a) o restabelecimento da independência dos Poderes; b) instalação da Assembleia Constituinte, em 5 de Fevereiro de 1946, cujos trabalhos foram concluídos 18 de Agosto do mesmo ano. c) criação, pelo movimento sindical, da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, em Setembro de 1946;

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA e) promulgação da Constituição, em 16 de Setembro de 1946, como importante instrumento de normalização das relações políticas institucionais e da democracia representativa, com o restabelecimento das eleições diretas;

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA g) Articulação do denominado Acordo Interpartidário, entre setores conservadores, especialmente do PSD e UDN, como bases de sustentação do governo, o que provocou a marginalização de Getúlio Vargas e do Partido Trabalhista Brasileiro, que acabaram rompendo com o governo.

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA 1. 2. 3. 4. O que previa a nova constituição: a determinação de realização eleições diretas e secretas para os cargos do Legislativo e Executivo; o restabelecimento da Justiça eleitoral; a liberdade partidária; a garantia à livre associação de classe;

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA 5. 6. 7. 8. 9. O que previa a nova constituição: o direito às manifestações públicas de caráter reivindicatório ou contestatório; a garantia às liberdades individuais, além da liberdade de imprensa Mandato presidencial de 5 anos o reconhecimento do direito de greve (exceto para os casos previstos por leis específicas).

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA Mas na prática: 1. Março de 1946: cerceamento do direito de greve, pelo Decreto-Lei n° 9. 070, de, publicado antes mesmo da conclusão e promulgação da Constituição. 2. Maio de 1946: o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA Mas na prática: 3. 1947 – maio: Fechamento do PCB. 4. 1947 – maio: decretou-se a ilegalidade e o fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e a intervenção em 143 sindicatos. 5. Manteve a censura a imprensa.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS 2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954 A. INTRODUÇÃO q Primeira vez eleito pelo voto popular: apoio do PTB, PSD, PSB, Comunistas e massa trabalhadora.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS "Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar O sorriso do velhinho Faz a gente se animar, oi Eu já botei o meu E tu não vais botar? Já enfeitei o meu E tu vais enfeitar? O sorriso do velhinho Faz a gente trabalhar" (RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto e Haroldo Lobo)

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS 2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954 B. POLÍTICA E ECONOMIA q RETORNO AO NACIONALISMO E AO INTERVENCIONISMO. ü Plano Lafer – Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico. (procurava desenvolver setores essenciais como a siderurgia, petroquímica, energia, transporte e a agricultura)

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS ü criação do BNDE: - investimentos nas industriais nacionais ü criação da PETROBRÁS em 1953.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS ü Impedimento da REMESSA DE LUCROS para o exteriores (das transnacionais). o RETOMADA DO POPULISMO E DA POLÍTICA DE MASSAS ü Aumento do salário mínimo em 100 %.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS ü Inflação

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS 2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954 B. REAÇÕES A POLÍTICA E AO MODELO ECONÔMICO. q Vargas começa a ser criticado pelos udenistas, multinacionais e empresários entreguistas. o Crítico que se destaca é Carlos Lacerda (jornalista udenista e conservador). o A imprensa, exceto o Jornal A Última Hora.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS o Após o atentado da Rua Toneleiros que culminou na morte do Major Rubem Vaz a aeronáutica e o exército pedem a renúncia incondicional de Vargas. “República do Galeão” "Esta bala não era dirigida a Lacerda, mas a mim“ "Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama" "Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver"

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS q Vargas isolado opta pelo Suicídio – Vargas morre como herói.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS Embarque do corpo do presidente Getúlio Vargas no aeroporto Santos Dumont com destino ao Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro (DF), 25 de agosto de 1954. (CPDOC/An. C foto 038_33)

ERA DO POPULISMO q Consequências Vargas. políticas ü Reação das massas contra os opositores de Vargas. ü Sobrevida ai populismo por mais 10 anos da morte de

ERA DO POPULISMO o A SUCESSÃO PRESIDENCIAL: o Café Filho (PSD – vice): n aproximação com UDN. n SUMOC 113 – facilidades de importações para empresas estrangeiras. n Afastamento por doença. CAFÉ FILHO o Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: n Tentativa de golpe. n Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott. CARLOS LUZ

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. 3. A ERA J. K: 1956 a 1961 A. INTRODUÇÃO q O Brasil e rumo ao 1° mundo: Crescimento econômico acelerado: q “ 50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. 3. A ERA J. K: 1956 a 1961 B. POLÍTICA INTERNA: ESTABILIDADE q Maioria no Congresso Nacional que dava sustentação aos projetos encaminhados pelo Executivo. (PSD e no PTB) q Evitava tocar nos privilégios dos grandes proprietários à medida que não colocava em xeque os mecanismos de dominação sobre a massa trabalhadora rural

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. 3. A ERA J. K: 1956 a 1961 B. POLÍTICA INTERNA q Capacidade demonstrada pelo presidente em operar conciliatoriamente as estratégias populistas, conferindo-lhes uma marca pessoal. “Presidente Bossa Nova”.

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. C. ECONOMIA: DESENVOLVIMENTISMO: q A utilização do Estado como instrumento coordenador do desenvolvimento, estimulando o empresariado nacional, mas também criando um clima favorável a entrada de capital estrangeiro tanto em forma de empréstimos como em forma de investimentos diretos. NACIONAL-

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. o O ISEB e a implantação do Plano de Metas: ü Áreas de atuação: Energia – Transporte – Indústria – Educação – Alimentação. ü Meta - síntese: construção de Brasília.

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. o Facilidades para multinacionais – ex. setor automotivo. n Criação do GEICON: Grupo Executivo da Indústria e Construção Naval n Desenvolvimento da indústria automobilística com o GEIA: Grupos de Estudos da indústria automobilística.

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. o Investimentos em infra-estrutura (estradas, portos, hidrelétricas etc), indústria de base (siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens de consumo duráveis (indústria automobilística, indústria eletro-eletrônica etc). (Usina de Furnas) Construção de estradas (Belém-Brasília)

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. o Resultados obtidos: a) Modernização e crescimento do parque industrial brasileiro. b) Desníveis regionais (a criação da SUDENE foi uma tentativa de superar tais contrastes) c) a migração de trabalhadores rurais para a as zonas urbanas. d) Crescimento da dívida pública (divida externa) e) Crescimento da inflação e a queda do poder aquisitivo do salário real

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. f) Dependência econômica dos investimentos do capital internacional,

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. D. A POLÍTICA EXTERNA: ROMPIMENTO MOMENT NEO COM O FMI. q Exigências feitas pelo FMI não são cumpridas pelo Brasil. n Superávit primário. (facilitação das importações pelo governo) n Corte dos gastos públicos (construção de Brasília) n Controle da inflação (emissão de papel moeda).

REPÚBLICA LIBERAL: J. K. E. A Cultura Brasileira. o Fusão da arte popular e erudita: o O Cinema Novo e a Bossa Nova

REPÚBLICA LIBERAL: J NIO 4. A CURTA GESTÃO J NIO: 1961 A. INTRODUÇÃO q Durou apenas 8 meses q Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva q Apoio da UDN – “Jânio no poder é a UDN de porre”

REPÚBLICA LIBERAL: J NIO q Campanha: utilizou-se do populismo, personalismo e da demagogia. n Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. n Vassoura – símbolo campanha (“varrer corrupção”). de a

REPÚBLICA LIBERAL: J NIO B. POLÍTICA INTERNA: Moralismo e Austeridade. n Proibição de brigas de galo, do uso do lançaperfume, das corridas de cavalo em dias úteis e do uso do biquíni. n Racionalização dos recursos para saldar a dívida externa com o corte de subsídios para o trigo e o petróleo e congelamento de salários.

REPÚBLICA LIBERAL: J NIO C. POLÍTICA EXTERNA “INDEPENDENTE” – não alinhamento. n Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA. n Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.

REPÚBLICA LIBERAL: J NIO C. A RENÚNCIA o Perda do apoio e crítica pela condecoração de Guevara o Objetivo: Golpe.

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO 4. A CONTURBADA GESTÃO GOULART: 1961 – 1964 A. INTRODUÇÃO q Entrave para a posse de Jango. q 1961 – Rede pela Legalidade (RS) – Leonel Brizola. q Congresso Nacional – Ranieri Mazzilli (contra a posse de Jango)

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO o Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves) B. FASE PARLAMENTARISTA: objetivo de reduzir os poderes do presidente o Tancredo Neves: empréstimos nos EUA o Brochado da Rocha: aprovação do 13° o Hermes Lima: convocação do plebiscito.

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO o 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito).

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO C. FASE PRESIDENCIALISTA o Bases do governo Jango: a) A formulação do Plano Trienal (Ministro Celso Furtado) b) Regulamentação do Código Brasileiro de Telecomunicações (nacionalização dos serviços), c) criação da Eletrobrás.

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO d) concessão à Petrobrás do monopólio de fornecimento de derivados de petróleo aos órgãos de governo, autarquias e estatais, e) proibição do registro de financiamento estrangeiro para a importação de máquinas e equipamentos que a indústria nacional pudesse fabricar, f) inauguração Usiminas e Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista).

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO o Lei de Remessa de Lucros: n Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. o Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). n Foram recusadas pelo Congresso que era de maioria conservadora (PSD e UDN) o Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião).

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO o Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo: COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente.

COLAPSO DO POPULISMO o Declínio de JANGO: acusado de desejar tornar-se ditador. o Pretexto/estopim: Apoio de JANGO ao motim dos Marinheiros. o 31 de março de 1964: O GOLPE. n Razões do Golpe: Foi mesmo um golpe militar? O Colapso do populismo n Foi mesmo um golpe made in Brazil? Apoio dos EUA no contexto da Guerra Fria (Operação Brother Sam)