Cidadania e Direitos Humanos Maria Victria de Mesquita

Cidadania e Direitos Humanos Maria Victória de Mesquita Benevides Soares Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.

Indivisibilidade, interdependência e universalidade • Democracia, tolerância, direitos humanos e justiça, como condição para a paz. • Interdependência entre as ideias e práticas subjacentes a conceitos de cidadania e direitos humanos. • A ideia da cidadania é uma ideia política • Não está necessariamente ligada a valores universais, mas a decisões políticas.

Cidadania • Cidadania e direitos da cidadania dizem respeito a uma determinada ordem jurídico-política de um país, de um Estado. • A Constituição define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres terá em função de variáveis como: idade, estado civil, condição de sanidade física e mental, o fato de estar ou não em dívida com a justiça penal, etc. • Os direitos do cidadão não são universais, isto é, eles estão fixos a uma determinada ordem jurídico-política. • Logo, identificamos cidadãos brasileiros, norte-americanos ou portugueses e sabemos que variam os direitos e deveres dos cidadãos de um país para outro.

Os Direitos Humanos são universais e naturais • Os direitos do cidadão não são direitos naturais, são direitos criados e devem necessariamente estar especificados num determinado ordenamento jurídico. • Os Direitos Humanos são universais no sentido de que aquilo que é considerado um direito humano no Brasil, também deverá sê-lo em qualquer país do mundo. • Os Direitos Humanos não se referem a um membro de uma sociedade política; eles se referem à pessoa humana na sua universalidade.

Universalidade • Universais são aqueles direitos que são comuns a todos os seres humanos sem distinção de etnia, de nacionalidade, de cidadania política, de sexo, de classe social, de nível de instrução, de cor, de religião, de orientação sexual, ou de qualquer tipo de julgamento moral. • São aqueles que decorrem do reconhecimento da dignidade intrínseca de todo ser humano

Direitos históricos. • Os Direitos Humanos são naturais, intrínsecos à natureza humana, universais e históricos. • São históricos pois mudaram ao longo do tempo, mudaram num mesmo país. • É diferente o seu reconhecimento em países diferentes, num mesmo tempo. • O núcleo fundamental dos Direitos Humanos é, evidentemente, o direito à vida. • Os Direitos Humanos, que dizem respeito à orientação sexual, integram hoje, o núcleo de direitos considerados fundamentais, ou seja, ninguém poderá ser discriminado ou excluído da comunidade política e social em função de sua orientação sexual.

Dignidade Humana • Características essenciais do ser humano. • A racionalidade criativa e o uso da palavra, como sinal exterior mais óbvio da espécie humana. • A mentalidade axiológica, no sentido da sensibilidade para o que é belo, bom e justo. • A liberdade, no sentido da capacidade de julgar, ou seja, não determinado biológicamente. • A autoconsciência (o ser humano como ser reflexivo). • A sociabilidade e todas as formas de solidariedade. • A historicidade (o ser humano é aquele que tem a memória do passado e o projeto para o futuro).

Os Direitos Humanos são inalienáveis. • Isto significa que não podemos perdê-los, porque estão ligados à própria existência humana, pelo que são inerentes a todos os seres humanos. • Em circunstâncias especiais, alguns - mas não todos - podem ser suspensos ou restringidos. Por exemplo, se alguém for considerado culpado de um crime, a sua liberdade pode ser retirada; ou, em tempos de emergência nacional, um governo pode declará-la publicamente e depois derrogar direitos que restrinjam a liberdade de movimento. (toque de recolher)

Os Direitos Humanos são indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados • Isto significa que os diferentes Direitos Humanos estão intrinsecamente ligados e não podem ser vistos isoladamente um do outro. • O usufruto de um direito depende do usufruto de muitos outros direitos e nenhum direito é mais importante do que os outros.

A universalidade não é sinónimo de uniformidade. • Devemos notar que a universalidade dos Direitos Humanos não ameaça, de forma alguma, a rica diversidade dos indivíduos nem a diversidade cultural. • Diversidade requer um mundo onde todas e todos são iguais e igualmente dignas e dignos de respeito.

Outras cultura e tradições • A visão Africana do mundo ‘ubuntu’ capta a essência do que significa ser humano. • Ubuntu enfatiza o respeito por todos os membros da comunidade, a hospitalidade e a generosidade. • A noção Ubuntu significa que “Uma pessoa é uma pessoa através de outras pessoas”. Esta noção tem profundas implicações para os Direitos Humanos. • Se somos humanos através dos outros, então, desumanizar o outro também nos desumaniza - daí a necessidade de promover os direitos dos outros, de dar e receber perdão e de respeitar os Direitos Humanos dos outros seres humanos.

Tradições Culturais • As práticas culturais tradicionais refletem os valores e crenças dos membros de uma comunidade, por períodos que muitas vezes atravessam gerações. Todos os grupos sociais no mundo têm práticas específicas e crenças culturais tradicionais, algumas das quais são benéficas para todos os membros, enquanto outras são prejudiciais para um grupo específico, como as mulheres. Essas práticas tradicionais nocivas incluem a mutilação genital feminina (MGF), a alimentação forçada de mulheres, o casamento precoce ou forçado, os vários tabus ou práticas que impedem as mulheres de controlar a sua própria fertilidade, os tabus alimentares e as práticas tradicionais de parto, a preferência dos filhos e as suas implicações para o estatuto das raparigas, o infanticídio feminino, a gravidez precoce, e o preço do dote. Apesar da sua natureza nociva e da sua violação de instrumentos internacionais de Direitos Humanos, tais práticas persistem porque não são questionadas e assumem uma aura de moralidade aos olhos das pessoas que as praticam. • Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos •

Ubuntu • Veja uma entrevista onde Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, fala sobre o Ubuntu: • https: //www. youtube. com/watch? v=9 Qn. Ea. KZ_4 k. Y